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norma nº 20/2026

Tipo Ato da Mesa Diretora
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaNomear, a partir de 1 de abril de 2026, nomear o Sr. ALEXANDRE DOS SANTOS RAPOSO para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da 1ª Secretaria da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025.
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ato da Mesa Diretora nº 20, de 14 de abril de 2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições regimentais que
lhe confere o art. 27, XXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, a partir de 1 de abril de 2026, nomear o Sr. ALEXANDRE DOS SANTOS RAPOSO para exercer o cargo
em comissão de Assistente Parlamentar da 1ª Secretaria da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela
Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Torna-se sem efeitos o Ato nº 15 de 2026 na data 26 de março de 2026.
Art. 3º. Este ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1 de abril de 2026.
Armação dos Búzios, 14 de abril de 2026.
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente
AURELIO BARROS AREAS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário

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