norma nº 19/2026

Dies) CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ
Gabinete da Presidência
ATO DO PRESIDENTE DE Nº. 19, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 24 de
abril de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 32, Il e XIl, do Regimento Interno da Câmara
Municipal.
CONSIDERANDO o feriado estadual do dia de São Jorge, a ocorrer na quinta-feira, dia 23
de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinado ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação dos Búzios no dia 24 de
abril de 2026, sexta-feira.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Armação dos Búzios, 14 de abril de 2025.
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
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