| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2026 |
| Date | 2026-05-06 |
| Ementa | Designa a Comissão Especial de Resíduos Sólidos, Coletas Seletivas, Reciclagem e Sustentabilidade seguintes membros: ANDERSON DOS SANTOS CHAVES, JOSUE PEREIRA DOS SANTOS, CRISTINA CARVALHO LOPES. |
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4 15S] CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ / Gabinete da Presidência ATO DO PRESIDENTE DE Nº. 20, DE 06 DE MAIO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 32, IX e XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal. CONSIDERANDO a Resolução de nº. 1.134, de 15 de abril de 2026 Que cria a Comissão Especial de Resíduos Sólidos, Coletas Seletivas, Reciclagem e Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º. Fica designada a Comissão Especial de Resíduos Sólidos, Coletas Seletivas, Reciclagem e Sustentabilidade seguintes membros: — ANDERSON DOS SANTOS CHAVES JOSUE PEREIRA DOS SANTOS CRISTINA CARVALHO LOPES Art. 2º A Comissão ora designada deverá apresentar Relatório Final até o dia 09 de setembro de 2026 conforme previsto no art. 4º da Resolução de nº. Resolução nº 1.134, de 15 de abril de 2026 e art. 43 do Regimento Interno desta Casa. Art. 3º Este ato entra em vigor na da de sua publicação. Armação dos Búzios, 06 de maio de 2026. VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ Gabinete da Presidência ATO DO PRESIDENTE DE Nº. 20, DE 06 DE MAIO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 32, IX e XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal. CONSIDERANDO a Resolução de nº. 1.134, de 15 de abril de 2026 Que cria a Comissão Especial de Resíduos Sólidos, Coletas Seletivas, Reciclagem e Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º. Fica designada a Comissão Especial de Resíduos Sólidos, Coletas Seletivas, Reciclagem e Sustentabilidade seguintes membros: ANDERSON DOS SANTOS CHAVES | JOSUE PEREIRA DOS SANTOS CRISTINA CARVALHO LOPES Art. 2º A Comissão ora designada deverá apresentar Relatório Final até o dia 09 de setembro de 2026 conforme previsto no art. 4º da Resolução de nº. Resolução nº 1.134, de 15 de abril de 2026 e art. 43 do Regimento Interno desta Casa. Art. 3º Este ato entra em vigor na da de sua publicação. Armação dos Búzios, 06 de maio de-2026. VICTOR DE ALMEIDÁ DOS SANTOS