| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2026 |
| Date | 2026-05-13 |
| Ementa | Ficam designados como fiscais do contrato referente ao empenho nº 131/2026, firmado entre a empresa MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ: 32.692.479/0001-60 E A Câmara Municipal de Armação dos Búzios, referente contratação de empresa para confecção de capas de processos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, os servidores JORGE RAFAEL DE SOUZA MOURA, Matrícula 1.498 e IRACEMA SANTIAGO OLIVEIRA, Matrícula 1.494. |
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à. CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -R)J Gabinete da Presidência ATO DO PRESIDENTE DE Nº. 23, DE 13 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 32, Il e XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal. RESOLVE: Art. 1º Ficam designados como fiscais do contrato referente ao empenho nº 131/2026, firmado entre a empresa MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ: 32.692.479/0001-60 E A Câmara Municipal de Armação dos Búzios, referente contratação de empresa para confecção de capas de processos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. NOME [ MATRÍCULA JORGE RAFAEL DE SOUZA MOURA | 1.498 IRACEMA SANTIAGO OLIVEIRA | 1.494 Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Armação dos Búzios, 13 de maio de 2026. A VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS Presidente |