| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 324 / 2002 |
| Date | 2002-06-19 |
| Ementa | Denomina Rua das Tulipas o logradouro público que tem seu início na Rua Flores de Maio e tem seu término na Rua Dr. Carlos Ernesto Stevenson, no loteamento Parque das Acácias, no bairro de Manguinhos. |
| native_id | 61 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO OY PODER LEGISLATIVO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS LEI DE N° 324 DE 19 DE JUNHO DE 2002 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ARTIGO 1°- Fica denominada Rua das Tulipas o logradouro público que tem seu início na Rua Flores de Maio e tem seu término na Rua Dr. Carlos Ernesto Stevenson, no loteamento Parque das Acácias, no bairro de Manguinhos. ARTIGO 2°- A numeração do lado esquerdo será ímpar e do lado direito será par, com vistas à partir da Rua Flores de Maio. ARTIGO 3°- Caberá ao Poder Executivo Municipal a notificação da denominação do referido logradouro público aos órgãos competentes. ARTIGO 4°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE BÚZIOS, 19 DE JUNHO DE 2002 FERNANDO PAULO PEREIRA DA SILVA 1° Secretário 42 Secretário Autor: Vereador Câmara Municp31 Ierrnaç ds Bs3zio APROVADO NA SES,s4fj$o DIA 77; tí22Z2_ r,C Henrique Pinto Gomes