| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 740 / 2009 |
| Date | 2009-08-20 |
| Ementa | Denomina oficialmente como José Gonçalves dos Santos (Zeca), o logradouro público que menciona. |
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• CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ARMA (110 DOS BÚZIOS - R.J GABINETE DO PRESIDENTE LEI N° 740, DE 20 DE AGOSTO DE 2009. Denomina oficialmente como José Gonçalves dos Santos (Zeca), o logradouro público que menciona. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado oficialmente como JOSÉ GONÇALVES FARIAS (Zeca), o Pier da Praia da Armação. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Armação dos B,ú??, 20 de(agdto de 2009. .7 / v Dg (4. RECE8I0Q%\ fl EM25ÇJ 08 t PoRle?a : a \.sAezNETE oo pflFEITo CIO