| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 334 / 2002 |
| Date | 2002-09-25 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a entidade filantrópica FUNDAÇÃO BEM TE VI, situada na Cidade de Armação dos Búzios. |
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PODER LEGISLATIVO cJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS LEI DE TV 334 DE 25 DE SETEMBRO DE 2002. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ARTIGO 1.° - Fica declarado de Utilidade Pública a entidade filantrópica FUNDAÇÃO BEM TE VI, situada na Cidade de Armação dos Búzios. ARTIGO 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE DOS BÚZIOS, 25 DE SETEMBRO DE 2002. FERNANDO DOS SANTOS 1 . PAUL R\JA S)ZVA 1 Secretario JEI A SILVA VIEIRA 2° Secretário Autor: Mesa Executiva CârnarEi APROVA,)() N,: Preskiente 1