| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1126 / 2015 |
| Date | 2015-08-06 |
| Ementa | Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a Associação Liga Buziana de Desportos, no âmbito do Município de Armação dos Búzios |
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1 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS GABINETE DO PREFEITO Rig. 10 LEI No. 1126,DE6DE AGOSTO DE2O15 Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a Associação Liga Buziana de Desportos, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Liga Buziana de Desportos, Sociedade Civil, sem fins lucrativos, de caráter social, fundada em 27 de julho de 1996, inscrita no CNPJ n° 02.440.973/0001-77, com sede no INEFI, s/n° - Rasa, Armação dos Búzios-RJ. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Armação dos Búzios, 6 de agosto de 2015 1 I DA GAMA PUBLICADO ANDRÉ GRANAD B.ON141I_ refeito em: 4-I!J1& °I A- %S SUNIL / SECRETARIA M \ DECOVERNO