| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2013 |
| Date | 2013-10-01 |
| Ementa | outorga a Ilma. Sra. Marta dos Santos Almeida, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. |
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8) REA Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Decreto Legislativo nº 41 de 01 de Outubro de 2013 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica outorgado a Ilma. Sra. Marta dos Santos Almeida, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 2º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário. Armação dos Búzios, 1º de outubro de 2013. LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS Presidente LORRAM GOMES DA SILVEIRA 1º Secretário GELMIRES DA COSTA GOMES FILHO 2º Secretário