| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 355 / 2002 |
| Date | 2002-10-27 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual período 2003/2005. |
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ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2003 A 2006 Projeto de Lei nº 30 de 27 de outubro de 2002. Dispõe sobre o Plano Plurianual período 2003/2005. Art. 1º - Esta Lei atualiza Plano Plurianual para o Quadriênio 2003/2005, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I e II. Art. 2º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei específico. Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não requeiram mudanças no orçamento do Município. §1º - Nos casos previstos no caput deste artigo, o Executivo fica obrigado a proceder à expedição do respectivo Decreto, evidenciando as justificativas para a assunção da medida. §2º - As importâncias referentes aos exercícios de 2003/2005 estimadas a preços de 2002 serão corrigidas monetariamente por ocasião da elaboração dos orçamentos anuais, correspondentes àqueles exercícios. Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2003. Armação dos Búzios, 28 de outubro de 2002. DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA Prefeito Municipal ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo: ATUAR NA ELABORACAO, ALTERACAO, REFORMA E CONSOLID ACAO DAS LEIS MUNICIPAIS E FISCALIZACAO DO PODER E XECUTIVO. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATIVIDADES LEGISLATIVAS 100,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO ACAO LEGISLATIVA 400 PERCENTUAL % 7.997,98 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 19 UN 63,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0102 CONSTRUCAO DA SEDE DA CASA LEGISLATIVA Objetivo: CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICI PAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- SEDE ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 1,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 CONSTRUIR SEDE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUIDA 1 UN 200,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 0 0,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0301 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL REFEREN TES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DESPESAS DE CUS TEIO ADMINISTRATIVO Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANTER AS ATIVIDADES DA PROGEM ATIVIDADES MANTIDAS 400 PERCENTUAL % 286,76 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 1.746,70 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0401 ADMINISTRACAO E COORDENACAO SUPERIOR Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GA BINETE DO PREFEITO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE 100,00 100,00 % DESENVOLVER RECURSOS HUMANOS 10,00 100,00 % EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO A POPULACAO 400 PERCENTUAL % 1.595,72 3 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 400 PERCENTUAL % 100,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 5.598,93 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0402 CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO Objetivo: REALIZACAO DE EVENTOS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS PROMOVIDAS PELO EXECUTIVO. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- EVENTOS DO PODER PUBLICO 100,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 REALIZAR EVENTOS DO PODER PUBLICO E DA COMUNIDADE PROPORCIONAR INTEGRACAO GOVERNAMENTAL E COMUNIDADE 400 PERCENTUAL % 345,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0403 COMUNICACAO SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL Objetivo: PROMOVER A DIVULGACAO DAS ACOES DO GOVERNO MUNICI- PAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- VEICULACAO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 65,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 VEICULACAO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO PRODUCAO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO 360 PERCENTUAL % 3.560,00 11 CONTRATAR HOME PAGE INSTITUCIONAL HOME PAGE DA ASSESSORIA E IMPRENSA 1 UN 1,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0404 MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Objetivo: PROMOVER E MELHORAR AS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30,00 100,00 % SERVICOS CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INFORMATICA 30,00 100,00 % SERVICO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TELEMARKETING 0,00 1,00 % SERVICOS JORNALISTICOS EM JORNAIS, TV E RADIO 30,00 100,00 % ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0405 FINANCAS MAIS Objetivo: MELHORAR A ARRECADACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ARRECADACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL 10,03 20,00 % NUMERO DE IMOVEIS CADASTRADOS 11.419,00 13.132,00 UN NUMERO DE TERRENOS CADASTRADOS 10,52 12,10 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 COMPANHA DE COMBATE A SONEGACAO FISCAL AUMENTO DE ARRECADACAO 64 PERCENTUAL % 130,56 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0406 FUNCIONARIO NOTA 10 Objetivo: INVESTIR NA QUALIFICACAO DOS FUNCIONARIOS MELHORAN DO A QUALIDADE DE ATENDIMENTO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- QUALIFICACAO DOS SERVIDORES 0,00 100,00 % ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0407 ATENDIMENTO ESPECIAL Objetivo: MELHORAR OS SERVICOS DA UNIDADE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS 100,00 100,00 UN EFICACIA DO ATENDIMENTO 70,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. FINANCAS MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 400 PERCENTUAL % 752,06 3 CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA PREDIO DA SECRETARIA DE FINANCAS 1 UN 650,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0408 APOIO ADMINISTRATIVO GERAL Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRACAO COM PESSOAL E ENCARGOS, DESPESAS CORRELATAS E DE CUSTE IO ADMINISTRATIVO. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA UNIDADE 80,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANTER OS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA UNIDADE APOIO ADMINISTRATIVO GERAL 400 PERCENTUAL % 2.732,20 2 CONSTRUIR SEDE ADMINISTRATIVA DA SECFI SEDE ADM. CONSTRUIDA 1 PREDIO 5,00 3 MANTER MONUMENTOS PUBLICOS SERVICO PUBLICO MANTIDO 12,00 4 CONSTRUIR MONUMENTOS PUBLICOS MONUMENTOS CONSTRUIDOS 1,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 3.054,69 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0409 PROGRAMA P/FORMACAO DO PASEP Objetivo: TRANSFERENCIA DE CONTRIBUICOES AO PASEP Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANUTENCAO CONTRIBUICOES AO PASEP MANUTENCAO DO PASEP 400 PERCENTUAL % 1.553,60 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0410 AMORTIZACAO DE DIVIDAS Objetivo: AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRADADA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 670.000,00 144.000,00 R$ Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 AMORTIZAR DIVIDA PREVIDENCIARIA DIVIDA AMORTIZADA PARCIALMENTE 432,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0412 CONTROLE CENTRAL DA ADMINISTRA€AO MUNICIPAL Objetivo: APOIAR A ADMINISTRA€ÇO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRO LE INTERNO, FISCALIZA€AO ROTINAS E METODOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- CONTROLE INTERNO EFICIENTE E EFICAZ 60,00 100,00 PERCENTUAL % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA CONTROLE INTERNO EFICIENTE E EFICAZ 400 PERCENTUAL % 1.010,50 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 2.102,90 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0413 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS Objetivo: ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA ATENDER INTERESSE DA MUNICIPALIDADE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- IMOVEIS 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS IMOVEIS ADQUIRIDOS 100,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0801 MANUTENCAO DAS SEC. DE PROMOCAO SOCIAL Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL RE FERENTES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DESPESAS DE APOIO ADMINISTRATIVO Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ATIVIDADES MANTIDAS 400 PERCENTUAL % 461,83 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 1.912,48 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo: GARANTIR PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFICIOS E SERVI- COS ASSISTENCIAIS DE APOIO A POPULACAO EM SITUACAO DE POBREZA, VISANDO GARANTIR O MINIMO NECESSARIO AO EXERCICIO DA CIDADANIA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ASSISTENCIA A POPULACAO EM SITUACAO DE POBREZA 70,00 100,00 % ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANCA,ADOLECENTE E JOVENS 20,00 100,00 % PREDIO PARA ASSISTENCIA A JUVENTUDE 0,00 100,00 % ACOES DE ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00 100,00 % PREDIO PARA ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00 100,00 % ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIAS EM SITUACAO RISCO 30,00 100,00 % ASSISTENCIA AO DEPENDENTE QUIMICO E FAMILIARES 0,00 100,00 % ASSISTENCIA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 0,00 100,00 % ABRIGO TEMPORARIO A POPULACAO MIGRANTE 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 ASSISTENCIA A POPULACAO EM SITUACAO DE POBREZA POPULACAO ATENDIDA 400 PERCENTUAL % 568,31 3 CONSTRUIR PREDIO PARA ATENDIMENTO AO EXCEPCIONAL PREDIO CONSTRUIDO 100 UNIDADE 462,93 5 CONSTRUIR PREDIO P/ASSISTENCIA AO IDOSO PREDIO CONSTRUIDO 1 UNIDADE 1,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0803 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR PARA ATEN DIMENTO A JOVENS E ADULTOS EM SITUACAO DE EXCLUSAO SOCIAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 50,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR MANTIDO 400 PERCENTUAL % 257,46 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 283,46 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0804 ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA Objetivo: MELHORIA DA CONDI€AO SOCIAL DA POPULACAO BUZIANA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATENDIMENTO SOCIAL GERAL 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA DIMINUIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS 100 PERCENTUAL % 108,80 2 ADQUIRI PREDIO P/NAF - NUCLEO DE ATEND. FAMILIAR PREDIO ADQUIRIDO 10,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0805 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA Objetivo: ASSISTIR FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATIVIDADES DO CONVENIO PAIF 10,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANTER ATIVIDADES DO CONVENIO PAIF CONVENIO MANTIDO 130,79 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1001 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE Objetivo: IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO HORTO FITOTERAPICO, LA BORATORIO E FARMACIA FITOTERAPICOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- MORTALIDADE 2,00 1,00 % MORBILIDADE 5,00 1,00 % ACESSO AO TRATAMENTO 60,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 3 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 PERCENTUAL % 132,00 4 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MATERIAL E SERVICOS PARA MANUTENCAO 300 PERCENTUAL % 2.273,06 5 CONSTRUIR AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES DE SAUDE UNIDADES CONSTRUIDAS E OU REFORMADAS 200,00 6 CONSTRUIR HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL CONSTRUIDO 1.664,00 7 EQUIPAR HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL EQUIPADO 20,00 8 PROGRAMA DE MELHORIAS SANITARIAS PROGRAMA IMPLANTADO 10,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1002 SAUDE VISUAL E AUDITIVA Objetivo: ATENDER INTEGRALMENTE A POPULACAO EM SAUDE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- REPETENCIA POR BAIXA ACUIDADE 5,00 0,00 % EVASAO ESCOLAR 5,00 0,00 % CEGUEIRA POR DOENCA DEGENERATIVA 5,00 1,00 % AVALIACAO OFTALMOLOGICA 0,00 5.000,00 UN AVALIACAO OFTALMOLOGICA ESCOLAR 0,00 6.000,00 UN AVALIACAO OTORRINOLARINGOSCOPICA 0,00 5.000,00 UN INVALIDEZ POR CEGUEIRA E SURDEZ 25,00 2,00 UN ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1003 PROC.MEDICOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES AUXILIARES Objetivo: ATENDER A POPULACAO COM DIAGNOSTICOS AUXILIARES E PROCEDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ACESSO A DIAGNOSTICOS PRECISOS 80,00 100,00 % TAXA DE MORBIDADE 5,00 1,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 IMPLANTAR LABORATORIO DE RAIO - X LABORATORIO DE RAIO-X IMPLANTADO 1 UN 75,00 2 IMPLANTAR LAB. DE ANALISE CLINICA PATOLOGICA LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS IMPLANTADO 1 UN 100,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1004 SAUDE ORAL Objetivo: IMPLANTACAO DO SERVICO DE ESPECIALIDADES ODONTOLO- GICAS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATENDIMENTO EM ENDODONTIA 0,00 2.000,00 UN ATENDIMENTO EM ODONTOPEDIATRIA 0,00 12.000,00 UN FORNECIMENTO DE PROTESES 0,00 1.500,00 UN PERDAS DENTARIAS 1.000,00 500,00 % ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1005 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 100,00 100,00 % ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 100,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA 400 PERCENTUAL % 957,00 5 MANTER ATIV. FRACAO DA ASSIST. ESPECIALIZADA - FAE SERVICO PUBLICO MANTIDO 300,00 6 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SERVICO PUBLICO MANTIDO 0,00 7 MANTER UNIDADES ATIVIDADES DE SAUDE SERVICO PUBLICO MANTIDO 60,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 13.280,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1006 IMPLANTACAO CENTRO DE INFORMACAO EM SAUDE Objetivo: MANUTENCAO DO CENTRO DE INFORMACAO EM SAUDE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- REDE LOGICA DE COMPUTADORES 0,00 100,00 % INTERLIGACAO DAS UNIDADES DA SEC. DE SAUDE 0,00 100,00 % SUPORTE AOS EQUIPAMENTOS 0,00 100,00 % HOME PAGE DA SEC. DE SAUDE 50,00 100,00 % HOME PAGE DA SEC. DE SAUDE 50,00 100,00 % SUPORTE AOS PROGRAMAS 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 2 IMPLANTAR REDE LOGICA INTERNA E EXTERNA REDE IMPLANTADA 1200 M 6,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1007 TREINAMENTO E CAPACITACAO Objetivo: PROMOVER O TREINAMENTO E CAPACITACAO DO SERVIDOR MUNICIPAL OBJETIVANDO SEU DESENVOLVIMENTO. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- CAPACITACAO TECNICA DOS SERVIDORES 10,00 90,00 % PERDAS FISICAS 10,00 5,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 3 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 3 UN 8,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1008 PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA Objetivo: ATENDER COM MEDICINA PREVENTIVA A TOTALIDADE DA PO PULACAO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATENDIMENTO MEDICO AS FAMILIAS CADASTRADAS 3.250,00 5.500,00 UN ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 950,00 5.500,00 UN ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM 3.250,00 5.500,00 UN ATENDIMENTO AMBULATORIAL 15.000,00 10.000,00 UN ATENDIMENTO DE URGENCIA 25.000,00 10.000,00 UN ATENDIMENTO CLINICO E PEDRIATICO 5.000,00 3.000,00 UN ATENDIMENTO EM GINECOLOGIA 5.000,00 3.000,00 UN EDUCACAO SANITARIA 3.250,00 5.500,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 CONSTRUIR UNIDADES DE SAUDE MODULO MEDICO DE FAMILIA 5 UN 440,00 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MANUTENCAO DO PROGRAMA 38 UN 2.218,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1009 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA Objetivo: AMPLIACAO E MELHORIAS NA CAPACIDADE INSTALADA EM ATENDIMENTO BASICO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- CAPACIDADE DE ATENDIMENTO 70,00 100,00 % MORTALIDADE 1,00 0,00 % LONGEVIDADE 64,00 75,00 UN MORBIDADE 5,00 1,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 4 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA ASSEGURADO 400 PERCENTUAL % 445,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1010 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE Objetivo: MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA COM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO A CARENTES Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ACESSO DA POPULACAO AO TRATAMENTO 60,00 100,00 % MORTALIDADE 2.000,00 1.000,00 UN MORBILIDADE 5.000,00 1.000,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 400 PERCENTUAL % 58,12 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1011 PROMOCAO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA Objetivo: MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE COMBATE A DENGUE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- INCIDENCIA LARVAR DO AEDIS AEGIPTHI 2.000,00 1.000,00 UN CASOS DE DENGUE 4.000,00 1.000,00 UN ACOES DA FISCALIZACAO SANITARIA 480,00 600,00 UN INDICES DE TOXINFECCAO ALIMENTAR 30,00 5,00 UN ATENDIMENTO DE URGENCIA 25,00 4,00 UN INCIDENCIA DE ZOONOSES 30,00 5,00 UN CONTROLE DA POPULACAO ANIMAL 10,00 5,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 400 PERCENTUAL % 135,78 3 CONSTRUIR CANIL MUNICIPAL CANIL CONSTRUIDO 1 UN 20,00 4 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 5 UN 15,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1012 PROMOCAO E EXECUCAO DAS ACOES DE SAUDE COLETIVA Objetivo: MANUTENCAO DO PROGRAMA DST-AIDS E DIABETICOS E HI- PERTENSOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- MORTALIDADE 2,00 1,00 PERCENTUAL MORBIDADE 5,00 1,00 PERCENTUAL TAXA DE INFECCAO POR HIV 2,00 1,00 PERCENTUAL TAXA DE INFECCAO POR DST 30,00 10,00 PERCENTUAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1013 PROMOCAO E EXECUCAO DAS ACOES DA SAUDE MENTAL Objetivo: IMPLANTAR PROGRAMA DE SAUDE MENTAL E CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- INDICES DE CONTAMINACAO HOSPITALAR 2,00 0,00 % CASOS DE DOENCA MENTAL 10,00 1,00 PERCENTUAL Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 2 UN 20,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1014 PROMOCAO E EXECUCAO DE ACOES DE IMUNIZACAO Objetivo: MANUTENCAO DE PROGRAMA DE IMUNIZACAO E EDUCACAO EM SAUDE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- MORBIDADE POR DOENCAS IMUNOLOGICAS 10,00 2,00 % MORTALIDADE POR DOENCA IMONOLOGICA 1,00 0,00 % COBERTURA VACINAL 93,00 100,00 % ATENDIMENTO AMBULATORIAL 10,00 2,00 % ATENDIMENTO DE EMERGENCIA 5,00 2,00 % ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1015 PROMOCAO DE ACOES DE SAUDE MATERNO INFANTIL Objetivo: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE MATERNO INFANTIL E IMPLANTACAO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO A SAUDE DA MU LHER Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- MORTALIDADE INFANTIL 15,00 7,00 UN ANTENDIMENTO AMBULATORIAL PRE-NATAL 3,00 6,00 UN PARTOS DE ALTO RISCO 10,00 6,00 UN MORTALIDADE NEO-NATAL 9,00 5,00 UN MORTALIDADE MATERNA 2,00 1,00 UN CONSULTA DE CANCER GINECOLOGICO 1.440,00 3.000,00 UN CONSULTA DE CANCER DE MAMA 1.440,00 3.000,00 % CONSULTA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR 30,00 80,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 4 UN 20,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1016 COMBATE A TURBECULOSE E TABAGISMO Objetivo: MANUTENCAO DO PROGRAMA A TUBERCULOSE E PROGRAMA ANTI-TABAGISMO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- MORTALIDADE POR DOENCAS RESPIRATORIAS 5,00 1,00 % ATENDIMENTO AMBULATORIAL 2.500,00 1.500,00 UN INVALIDEZ ESPECIFICA 10,00 5,00 UN MORBILIDADE PULMONAR E CARDIACA 4,00 1,00 % ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1017 MEDICINA ALTERNATIVA E IDOSO Objetivo: IMPLANTACAO DO PROGRAMA DO IDOSO E MEDICINA ALTER- NATIVA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATENDIMENTO AMBULATORIAL DO IDOSO 100,00 50,00 % LONGEVIDADE 64,00 75,00 % MORTALIDADE 5,00 1,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 3 UNIDADE 12,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1018 ALIMENTACAO E NUTRICAO Objetivo: MANUTENCAO DE ALIMENTACAO E NUTRICAO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- MORTALIDADE INFANTIL 15,00 7,00 UN ATENDIMENTO AMBULATORIAL 2.500,00 1.000,00 UN PREVENCAO DE DOENCAS CARDIACAS E OBESIDADE 250,00 100,00 UN INCIDENCIA DE BAIXO PESO 450,00 150,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 1 UN 12,00 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 400 PERCENTUAL % 551,07 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL Objetivo: GARANTIR O DIREITO A EDUCACAO DE CRIANCAS DE 0 A 3 ANOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- CRECHES 0,00 5,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 0 0,00 1 CONSTRUIR CRECHES CRECHES CONSTRUIDAS 5 UN 1.143,10 2 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA CRECHES EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 400 PERCENTUAL % 166,85 3 REFORMA E MANUTENCAO DA REDE FISICA CRECHES REFORMADAS E MANTIDAS 11 UN 215,00 5 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL ENSINO INFANTIL MANTIDO 400 PERCENTUAL % 1.885,45 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 3.493,33 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: GARANTIR O DIREITO A EDUCACAO ATRAVES DO ACESSO E DA PERMANENCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 80,00 100,00 % UNIDADES ESCOLARES 80,00 100,00 % BRINQUEDOTECA E SALA DE ARTES 10,00 60,00 % EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 80,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES ESCOLARES CONSTRUIDAS E AMPLIADAS 7 UN 2.797,50 4 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 400 PERCENTUAL % 610,00 5 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO 1.030,40 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 16.447,61 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1203 ATENDIMENTO AO ENSINO GERAL Objetivo: GARANTIA DA QUALIDADE DO ENSINO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- CENTRO DE REFERENCIA A EDUCACAO E CIDADANIA 0,00 1,00 UN BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL 0,00 1,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA 400 PERCENTUAL % 2.935,28 5 MANUTENCAO DO PDDE PROGRAMA MANTIDO 2,00 6 CONTRUIR A SEDE DA SEMED SEDE CONSTRUIDA 10,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1204 ATENDIMENTO AO FUNDEF Objetivo: ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DE UMA EDUCACAO DE QUA LIDADE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- SEDE DA SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO 0,00 1,00 UN ESPACOS P/ATIVIDADES ARTISTICAS 0,00 2,00 UN EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20,00 80,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 CONSTRUIR SEDE DA SEMED SEDE CONSTRUIDA 1 UN 700,00 3 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 400 PERCENTUAL % 176,00 4 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA 400 PERCENTUAL % 1.260,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 8.898,41 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1205 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL Objetivo: GARANTIR O ACESSO A EDUCACAO DE ALUNOS COM NECESSI DADES ESPECIAIS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- SALA DE RECURSOS 0,00 1,00 UN EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCACAO ESPECIAL EDUCACAO ESPECIAL MANTIDA 400 PERCENTUAL % 60,34 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1206 AMPLIACAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo: ATENDER A COMUNIDADE QUE NAO TEVE ACESSO A ESCOLA- RIDADE NA IDADE PROPRIA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 50,00 80,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS AD. ENSINO ATENDIDO 400 PERCENTUAL % 170,56 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1207 ATENDIMENTO AO ENSINO MEDIO Objetivo: DESENVOLVER O ENSINO MEDIO VISANDO UMA MELHO QUALI DADE NA FORMACAO DA POPULACAO ALVO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DO ENSINO MEDIO 0,00 200,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 0 0,00 1 CONSTRUIR UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO MEDIO UNIDADE ESCOLAR CONSTRUIDA 1 UN 314,67 2 REFORMAR UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MEDIO UNIDADE REFORMADA 1 UN 200,00 3 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 300 PERCENTUAL % 201,00 4 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO MANTIDO 400 PERCENTUAL % 320,20 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 1.951,91 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1208 APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR Objetivo: APOIO FINANCEIRO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- APOIO FINANCEIRO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 50,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 APOIO FINANCEIRO AO ALUNO DO ENSINO SUPERIOR ALUNO DO ENSINO SUPERIOR ATENDIDO 400 PERCENTUAL % 1.683,61 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1301 CALENDARIOS CULTURAIS Objetivo: INSTITUIR E MANTER CALENDARIO PARA DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, PROPORCIONANDO FONTE DE ENTRETE- NIMENTO E LAZER A COMUNIDADE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- CALENDARIO DE EVENTOS CULTURAIS 0,00 1,00 UN EVENTOS CULTURAIS 0,00 7,00 UN PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 0,00 6,00 UN ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 48,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 2 EXECUTAR EVENTOS CULTURAIS CALENDARIO DE EVENTOS REALIZADOS 25 UN 956,90 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1302 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL Objetivo: FORMAR CENTROS DE CULTURA ARTISTICO-TEATRAL E FO- MENTAR AS ARTES CENICAS NO MUNICIPIO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ESPACO AZUL E BRANCO 0,00 100,00 % MUSEU MARITIMO DE BUZIOS 0,00 1,00 UN MUSEU MARITIMO DE BUZIOS 0,00 100,00 % ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1303 ESTUDOS HISTORICOS E CULTURAIS Objetivo: ELABORACAO DE ESTUDOS E ATIVIDADES VOLTADAS PARA O RESGATE E PRESERVACAO DOS VALORES CULTURAIS, SOCIA IS, PATRIMONIAIS E HISTORICOS DO MUNICIPIO. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS E HISTORICOS 15,00 30,00 UN BENS CULTURAIS E HISTORICOS DO MUNICIPIO 0,00 6,00 UN PROJETO BUZIOS MEMORIA 0,00 1,00 UN PROJETO BUZIOS MEMORIA 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 2 PRESERVAR OS BENS CULTURAIS E HISTORICOS BENS CULTURAIS E HISTORICOS PRESERVADOS 6 UN 51,45 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1304 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNDACAO CULTURAL Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- FUNCIONAMENTO DA FUNDACAO CULTURAL 30,00 100,00 % FUNCIONARIOS E ESTAGIARIOS 0,00 100,00 % ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1305 DESENVOLVIMENTO CULTURAL Objetivo: DESENVOLVER E APOIAR ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICIPIO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE CULTURA SERVICO PUBLICO MANTIDO 96,00 3 MANTER ATIVIDADES DA CASA DE CULTURA SERVICO PUBLICO MANTIDO 34,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 162,66 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1401 MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEPESAS DE CUSTEI O. Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA MANTIDA 400 PERCENTUAL % 411,10 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 11.236,98 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1402 SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA Objetivo: FOMENTAR, ACOMPANHAR, INCENTIVAR, LEVANTAR DEMANDA S E ESTRUTURAR AS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS, DE PRAIAS E DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES E DEM AIS ENTIDADES DO MUNICIPIO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- SUPERINTENDENCIA DE BAIRROS 20,00 100,00 % ORCAMENTO PARTICIPATIVO 60,00 100,00 % SUPERINTENDENCIA DE PRAIAS 60,00 100,00 % GOVERNO ITINERANTE 80,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 2 MANUTENCAO DE SUPERINTENDENCIA DE BAIRROS SUPERINTENDENCIA MANTIDA 400 PERCENTUAL % 130,80 3 MANUTENCAO DAS ATIV. DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO ORCAMENTO PARTICIPATIVO ELABORADO 400 PERCENTUAL % 20,80 5 MANUTENCAO DO GOVERNO ITINERANTE GOVERNO ITINEANTE MANTIDO 400 PERCENTUAL % 99,50 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1403 SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL Objetivo: DESENVOLVER AS ACOES NECESSARIAS A PREVENCAO E MAN UTENCAO DA SEGURANCA DOS MUNICIPES E VISITANTES, B EM COMO DOS BENS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- VEICULOS E EQUIPAMENTOS DA GUARDA AMBIENTAL 0,00 100,00 % PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL 30,00 100,00 % CONVENIOS E CONSULTORIAS 30,00 100,00 % BASES INTEGRADAS DE SEGURANCA 0,00 7,00 UN CENTRAL DE COMUNICACAO 0,00 1,00 UN POSTOS DE GUARDA VIDAS 0,00 8,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS BASES INTEGRADAS ATIVIDADES DAS BASES INTEGRADAS MANTIDAS 400 PERCENTUAL % 15,50 5 CONSTRUIR POSTOS DE GUARDA VIDAS POSTOS DE GUARDA VIDAS CONSTRUIDOS 8 UN 69,70 6 MANUTENCAO DAS ATIV. DA GUARDA MUNICIPAL REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO 100 PERCENTUAL % 111,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1404 TRANSITO E TRANSPORTE URBANO Objetivo: PROMOVER O ORDENAMENTO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL BEM COMO AS ACOES E ATIVIDADES NECESSARIAS A SUA MANUTENCAO. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- PARADAS DE ONIBUS 15,00 50,00 UN EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANETES 10,00 100,00 % SINALIZACAO VIARIA 20,00 100,00 % ATIVIDADES DO JARI 20,00 100,00 % ATIVIDADES DO TRANSITO E TRANSPORTE URBANO 50,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 CONSTRUIR PARADAS DE ONIBUS PARADAS DE ONIBUS CONSTRUIDAS 35 UN 147,00 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO JARI E FISCALIZACAO ATIVIDADES DO JARI E FISCALIZACAO MANTIDAS 400 PERCENTUAL % 97,50 4 REALIZAR CAMPANHAS DE EDUCACAO NO TRANSITO SERVICO PUBLICO MANTIDO 8,00 5 MANTER O SISTEMA VIARIO SERVICO PUBLICO MANTIDO 41,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1405 EVENTOS E CERIMONIAS OFICIAIS DO GOVERNO Objetivo: PROMOVER EVENTOS DE INAUGURACAO DE OBRAS PUBLICAS, CERIMONIAIS, CONGRESSOS E CONVENCOES DO GOVERNO E FESTEJOS MUNICIPAIS. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- INAUGURACAO DE OBRAS PUBLICAS 0,00 100,00 % COORDENACAO E DIVULGACAO DE EVENTOS 80,00 100,00 % CAMPANHAS EDUCATIVAS 80,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 2 COORDENAR E DIVULGAR EVENTOS E FESTAS MUNICIPAIS EVENTOS DIVULGADOS 400 PERCENTUAL % 22,47 4 CONTRATAR SERV.DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PALCO SERVICOS CONTRATADOS 400 PERCENTUAL % 62,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1501 LIMPEZA URBANA Objetivo: MANUTENCAO DE COLETA DE LIXO COMERCIAL, HOSPITALAR E DOMICILIAR Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- COLETA DE LIXO DOMICILIAR,COMERCIAL E HOSPITALAR 100,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 CONTRATAR SERVICOS DE VARRICAO,CAPINA E COL. LIXO RUAS E LOGRADOUROS LIMPOS 400 PERCENTUAL % 11.834,19 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1502 MODERNIZACAO E INTEGRACAO A ACAO DE TECNOLOGIA Objetivo: CRIAR BANCO DE DADOS PARA PROMOVER ACOES QUE VISE MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS, FORTALECENDO A ARRECADACAO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- BANCO DE DADOS DE SERVICOS PRESTADOS 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE COMPUTADORES E IMPRESSORAS 3 UN 13,50 2 CURSOS DE BANCO DE DADOS(INTRANET-INTERNET) CURSOS CONTRATADOS 1 UN 8,00 3 MANUTENCAO DE SISTEMA DE BANCO DE DADOS MELHOR ATENDIMENTO A POPULACAO 12 UN 36,90 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1503 MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS Objetivo: MANTER AS ACOES DA SEC. DE SERVICOS PUBLICOS COM PESSOAL E ENCARGOS, DESPESAS CORRELATAS E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 80,00 % CONSERVACAO DE VEICULOS DA UNIDADE 100,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 ADQUIRIR VEICULO MOTOCICLO VEICULO ADQUIRIDO 1 UN 4,00 4 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESEP MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS 400 PERCENTUAL % 819,50 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 3.543,27 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1504 EDIFICACAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Objetivo: CONSTRUIR A SEDE ADMINISTRATIVA DA SEC.DE SERVICOS PUBLICOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 1,00 UN ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1505 PARQUES E JARDINS Objetivo: MANTER AS PRACAS, JARDINS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS CONSERVANDO A FLORA E FAUNA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- SERVICO DE CONSERVACAO DE PARQUES E JARDINS 11,00 15,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANTER SERVICOS CONSERVACAO DE PARQUES E JARDINS MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO 53 UN 1.331,60 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1506 ELETRIFICACAO RURAL Objetivo: EXTENSAO DE REDE ELETRICA NA AREA RURAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- REDE ELETRICA RURAL 60,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL MELHORAR A DISTRIBUICAO DE ENERGIA EL. RURAL 320 PERCENTUAL % 162,47 2 MANUTENCAO DA ILUMINACAO RURAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 203,62 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1507 ILUMINACAO PUBLICA URBANA Objetivo: DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA, PREVENIR QUEDAS DE ENERGIA E MELHORAR OS SERVICOS PUBLICOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA EM RUAS,AVENIDAS 70,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 2 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA SERVICO PUBLICO MANTIDO 222,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1508 SANEAMENTO GERAL Objetivo: AUMENTAR TUBULACOES, CAIXAS RECEPTORAS E RALOS E CONSERVAR O MEIO AMBIENTE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- MANUTENCAO DE TUBULACAO DE CAIXAS E RALOS 100,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANUTENCAO DE TUBULACOES CAIXAS E RALOS MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA 400 PERCENTUAL % 85,00 2 IMPLANTAR SISTEMA DE SANEAMENTO MUNICIPAL SISTEMA IMPLANTADO 55,00 3 MANTER SISTEMA DE SANEAMENTO MUNICIPAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 125,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1509 CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS Objetivo: MANTER CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS PU- BLICAS MUNICIPAIS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS PUBLICAS 100,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MATERIAL PARA CONSERVACAO DE ESTRADAS E VIAS VIAS CONSERVADAS 400 PERCENTUAL % 250,00 4 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA VIARIA INFRA ESTRUTURA DE VIAS PUBLICAS 100 PERCENTUAL 4.810,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1510 PLANO VIARIO DO MUNICIPIO Objetivo: ELABORAR PROJETO TECNICO REFERENTE A ORDENACAO DO PLANO VIARIO DO MUNICIPIO, VISANDO AUMENTO DA QUAL IDADE DE VIDA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- SIATEMA VIARIO DO MUNICIPIO 0,00 100,00 % ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1511 ELABORACAO E REVISAO DA LEGISLACAO URBANISTICA Objetivo: ELABORACAO E REVISAO DE FORMA COORDENADA E INTEGRA DA DA LEGISLACAO URBANISTICA DO MUNICIPIO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- LEGISLACAO URBANISTICA 30,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 ELABORACAO DO PLANO DIRETOR PLANO DIRETOR 100 PERCENTUAL % 512,00 3 ELABORACAO DO CODIGO DE OBRAS CODIGO DE OBRAS 100 PERCENTUAL % 100,00 4 REGULAMENTACAO DA LEI DE MAIS VALIA REGULAMENTO DA LEI DE MAIS VALIA 100 PERCENTUAL % 40,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1512 SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACAO DE PLANEJAMENTO Objetivo: CONTRATAR SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACOES DE PLANEJAMENTO DO MUNICIP¡O Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACOES E PLANEJAMENTO 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 6 MANUTENCAO DE SISTEMA AEROFOTOG. DE DADOS SISTEMA AEROFOTOG. MANTIDO 550,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1513 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA PLAN. URBANISMO Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS, DESPESAS CORRELATAS. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATIVIDADES DA SECRETARIA 25,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANUTENCAO DA SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO 100 PERCENTUAL % 417,73 4 EXECUCAO DE OBRAS DA SECRETARIA INSTALACOES ADEQUADAS 100 PERCENTUAL % 125,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 1.831,15 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1514 PARQUES E JARDINS Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA CAO ATRAVES DA IMPLANTACAO E REVITALIZACAO DAS ARE AS VERDES. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- AREAS DE LAZER, ESPORTE E CONVIVIO 3,00 100,00 % ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1515 INFRAESTRUTURA VIARIA, OBRAS PUBLICAS E DRENAGENS Objetivo: DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- OBRAS DE INFRAESTRUTURA BASICA E EQUIP. URBANOS 20,00 60,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 2 CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA REALIZACAO DE PROJETOS 60 PERCENTUAL % 205,00 3 REALIZACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA OBRAS REALIZADAS 60 PERCENTUAL % 13.300,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1516 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS COM PES SOAL E OBRIGACOES SOCIAIS E DESPESAS DE CUSTEIO AD MINISTRATIVO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS 100,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 CONSTRUIR MODULO DA SEC. DE OBRAS PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS 100 PERCENTUAL % 50,00 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS SECRETARIA MANTIDA 400 PERCENTUAL % 159,40 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 1.153,53 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1601 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE HABITACAO Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE HABITA- CAO REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS E DESPESAS COR RELATAS. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATIVIDADES DA SECRETARIA DE HABITACAO 80,00 100,00 % SEMINARIO SOBRE HABITACAO E CIDADANIA 1,00 5,00 UN CONVENIO UNIVERSIDADE P/DIAGNOSTICO HABITACIONAL 0,00 1,00 UN MESANINO 0,00 1,00 UN EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70,00 100,00 % CURSOS DE QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 6,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 CONSTRUIR MESANINO SALA DE ARQUITETOS C/20M2 1 UN 5,00 2 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 14 UN 12,00 3 CURSOS DE ATUALIZACAO DE RECURSOS HUMANOS FUNCIONARIOS CAPACITADOS 6 UN 3,00 6 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA 400 PERCENTUAL % 227,97 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 839,51 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1602 CONTRUCAO DE MORADIAS POPULARES Objetivo: CONSTRUCAO DE MORADIAS POPULARES PARA POPULACAO DE BAIXA RENDA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- CENTRO COMUNITARIO JOSE GONCALVES 0,00 1,00 UN CASAS POPULARES 0,00 100,00 100 Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 2 CONSTRUIR CASAS POPULARES 100 CASAS POPULARES CONSTRUIDAS 100 UN 870,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1603 ADEQUACAO DE MORADIAS POPULARES Objetivo: ADEQUACAO DE MORADIAS A PADROES SANITARIOS, AMBIEN TAIS, DE HABITABILIDADE. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- MELHORIA DE CASAS DA VILA VERDE 0,00 10,00 UN MELHORIA DE FACHADAS DOS OSSOS 0,00 100,00 % MELHORIA DE CASAS POPULARES 0,00 60,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 3 MELHORIA DE CASAS POPULARES 60 CASAS POPULARES ADEQUADAS 60 UN 130,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1604 REMANEJAMENTO DE MORADIAS - AREAS DE RISCO Objetivo: REMANEJAR/REALOCAR MORADIAS LOCALIZADAS EM AREAS D E RISCO CIVIL, AMBIENTAL OU EM AREAS PUBLICAS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- REMANEJAMENTO DE MORADIAS POPULARES 0,00 20,00 UN ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1605 AQUISICAO DE LOTES POPULARES Objetivo: VIABILIZAR OBTENCAO DE IMOVEL URBANIZADO, REDUZIN- DO A OCUPACAO IRREGULAR E DESORDENADA DO SOLO URBA NO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- URBANIZACAO DE AREAS PUBLICAS P/ LOTES POPULARES 0,00 2,00 % ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1606 REGULARIZACAO FUNDIARIA Objetivo: REGULARIZACAO DE QUESTOES FUNDIARIAS SOBRE AREAS PUBLICAS E/OU PRIVADAS DE INTERESSE SOCIAL OU PU- BLICAS. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- REGULARIZACAO GLEBA 01 J. GONCALVES 0,00 1,00 UN REGULARIZACAO GLEBA 02 J. GONCALVES 0,00 1,00 UN REGULARIZACAO GLEBA 3 J. GONCALVES 0,00 1,00 UN REGULARIZACAO USUCAPIAO ESPECIAL 0,00 2,00 UN CONVENIO SPU 0,00 1,00 UN CONVENIO INCRA 0,00 1,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 DESAPROPRIAR GLEBA 1 J GONCALVES GLEBA DESAPROPRIADA 1 UN 300,00 3 DESAPROPRIAR GLEBA 3 J. GONCALVES GLEBA DESAPROPRIADA 3 UN 650,00 7 MANTER CONVENIO C/A FUNDACAO BENTO RUBIAO SERVICO PUBLICO MANTIDO 80,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1607 ARQUITETURA E ENGENHARIA PUBLICA Objetivo: ELABORAR PROJETOS DE CASAS POPULARES DE NO MAXIMO 70 M2 DE AREA CONSTRUIDA PARA USO RESIDENCIAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- PROJETOS HABITACIONAIS 0,00 1,00 % PROGRAMA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 1,00 1,00 UN ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1608 CESTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO Objetivo: INCENTIVAR O AUTO-EMPREENDIMENTO DA CONSTRUCAO OU REFORMA DA MORADIA PROPRIA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- CESTA DE MATERIAIS 0,00 40,00 % ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1701 RESIDUOS SOLIDOS Objetivo: ACOES QUE VISEM A IMPLANTACAO DA GESTAO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATERRO CONTROLADO 5,00 100,00 % ATERRO SANITARIO 0,00 100,00 % COLETA SELETIVA DE LIXO 5,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 CONTRATACAO DE PROJETO ATERRO SANITARIO/USINA PROJETO DETALHADO DE ATERRO E USINA 100 PERCENTUAL % 20,00 2 IMPLANTACAO DE ATERRO CONTROLADO PROVISORIO ATERRO CONTROLADO 100 PERCENTUAL % 100,00 4 ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO ATERRO CONTROLADO ENCERRADO/RECUPERADO 100 PERCENTUAL % 50,00 9 MONITORAR CONTAMINACAO AMBIENTAL DO VAZADOURO MONITORAMENTO AMBIENTAL DO VAZADOURO 100 PERCENTUAL % 20,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1702 ESPELHOS D`AGUA Objetivo: PRESERVACAO, RECUPERACAO E MANUTENCAO DOS ESPELHOS D`AGUA E CORPOS HIDRICOS ATRAVES DE PARQUES MUNICI PAIS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- PARQUES,LAGOAS E ESPELHOS D`AGUA 0,00 100,00 % ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1703 PARQUES E AREAS DE LAZER Objetivo: IMPLANTAR E MANTER PARQUES E AREAS DE LAZER NO MUNICIPIO. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- PARQUES E AREAS DE LAZER 0,00 100,00 % PARQUES E AREAS DE LAZER 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 IMPLANTAR PARQUES E AREAS DE LAZER DO MUNICIPIO PARQUES E AREAS IMPLANTADAS 330,00 2 MANTER PARQUES E AREAS DE LAZER DO MUNICIPIO SERVICO PUBLICO MANTIDO 65,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1801 MANUTENCAO SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, DESPESAS CORRELATAS. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATIVIDADES DA UNIDADE 100,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO 400 PERCENTUAL % 636,44 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 2.453,58 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1802 REGULAMENTACAO DAS APA`S Objetivo: PRESERVAR AREAS DE INTERESSE AMBIENTAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- REGULAMENTACAO DE AREA DE PRESERVACAO AMBIENTAL 50,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 PLANO DE MANEJO APA-AZEDA/AZEDINHA PLANO DE MANEJO 1 UN 40,00 2 SERVICO DE DELIMITACAO APA DAS EMERENCIAS DELIMITACAO E MARCACAO DE AREA 50 PERCENTUAL % 8,00 3 PLANO DE MANEJO APA EMERENCIAS PLANO DE MANEJO 50 PERCENTUAL % 20,00 4 MANUTENCAO DAS APAS MANUTENCAO DAS APAS 400 PERCENTUAL % 50,93 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1803 EDUCACAO AMBIENTAL Objetivo: DISSEMINAR A CONCIENTIZACAO ECOLOGICA DE FORMA A PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE AMBIENTAL A POPU LACAO BUZIANA E VISITANTES Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ACOES DE DESENVOLVIMENTO DA CONCIENCIA AMBIETAL 10,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 11 MANTER GESTAO AMBIENTAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 45,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1804 ORDENAMENTO DE PRAIAS Objetivo: PRESERVACAO DE PRAIAS DE INTERESSE AMBIENTAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- MODULOS DE ATENDIMENTO TURISTICO AMBIENTAL 5,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 4 ELABORACAO LEG. P/ATIVIDADES COMERCIAIS NAS PRAIAS LEGISLACAO ELABORADA 1 UN 1,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1805 EFLUENTES LIQUIDOS Objetivo: PROMOVER ACOES DE VISEM IMPLEMENTACAO DO SANEAMEN- TO AMBIENTAL E DA SAUDE PUBLICA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- SANEAMENTO INTRADOMICILIAR EM AREAS RURAIS 0,00 100,00 % SANEAMENTO CONDOMINIAL 0,00 100,00 % SANEAMENTO DE CEM BRACAS 80,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 3 ADEQUAR SISTEMA COLETA DE EFLUENTES EM CEM BRACAS ADEQUACAO DO SISTEMA EXISTENTE 100 PERCENTUAL % 30,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1806 GERENCIAMENTO COSTEIRO Objetivo: SUBSIDIAR O ORDENAMENTO DA ZONA COSTEIRA E A PRE- SERVACAO AMBIENTAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- CONHECIMENTO FISICO BIOLOGICO DA REGIAO MARINHA 0,00 100,00 % ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1807 PESCA ARTESANAL Objetivo: ORDENAMENTO DA ATIVIDADE E OTIMIZACAO DA PRODUCAO E A VALORIZACAO DA PESCA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- BANCO DE DADOS DIGITAIS SOBRE A PESCA ARTESANAL 10,00 100,00 % CONVENIO PARA TREINAMENTO OU HABILITACAO LEGAL 0,00 100,00 % PLANO DE MANEJO P/APAPAB AREA PROTECAO AMBIENTAL 0,00 100,00 % CONSELHO MUN. DE PESCA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 100,00 % QUALIDADE DO PRODUTO DA PESCA 0,00 100,00 % OBRA DE INFRA-ESTRUTURA APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 4 CONVENIO C/CAPITANIA DOS PORTOS/RJ CONVENIO C/CAPITANIA DOS PORTOS 1 UN 1,00 5 CONVENIO C/COLONIA DOS PESCADORES DE BUZIOS CONVENIO C/COLONIA DE PESCA DE BUZIOS 1 UN 24,00 7 REFORMULAR A DEMARCACAO DA APAPAB DEMARCACAO DA APAPAB 100 PERCENTUAL % 5,00 9 PROCESSO DE RECONHECIMENTO FEDERAL TRANSFORMACAO EM APA FEDERAL 100 PERCENTUAL % 10,00 15 PROJETO P/CONSTRUCAO DE CAIS DE DESEMBARQUE PROJETO DE CONTRUCAO 1 UN 15,00 17 CONSTRUCAO DO MERCADO DO PRODUTOR CONSTRUCAO DE MERCADO 1 UN 150,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1808 PESCA TURISTICA Objetivo: INCENTIVAR A PESCA TURISTICA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATIVIDADES DE PESCA TURISTICA 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 4 ATIVIDADES DA PESCA TURISTICA SERVICO PUBLICO MANTIDO 21,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1809 MARICULTURA Objetivo: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA MARICULTURA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATIVIDADE DE MARICULTURA 0,00 100,00 % ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1810 EVENTOS AMBIENTAIS Objetivo: DISCUSSAO EQUACAO E SOLUCAO PARA PROBLEMAS AMBIEN- TAIS DO MUNICIPIO E DIVULGACAO DE SOLUCOES. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- INCENTIVAR A DISCUSSAO DE PROBLEMAS AMBIENTAIS 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 EVENTOS CUJO TEMA SEJA A AREA AMBIENTAL EVENTOS REALIZADOS 4 UN 136,54 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1811 PRESERVACAO AMBIENTAL Objetivo: PRESERVAR O MEIO AMBIENTE NO AMBITO MUNICIPAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- AREAS PRESERVADAS 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 PRESERVACAO AMBIENTAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 35,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 1812 PESCA E AGRICULTURA Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PESCA E AGRICULTURA MUNICIPAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- ATIVIDADES DA PESCA E AGRICULTURA 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANUTENCAO DA PESCA E AGRICULTURA SERVICOS PUBLICOS MANTIDO 65,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 2001 DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo: APOIAR O DESENVOLVIMENTO RURAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- PRODUTIVIDADE DAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS 10,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 2 CONVENIO COM A EMATER APOIO AO PRODUTOR RURAL 400 PERCENTUAL % 22,00 9 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 18,50 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 2301 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECTUR Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DESPESAS CORRELATAS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA 1.500,00 3.500,00 UN INFORMATIZACAO DAS INSTALACOES DA SECTUR 2,00 6,00 UN CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS 25,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO CAPACITACAO COMPATIVEL C/DEMANDA DE SERVICOS 2200 UN 622,16 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 2.292,89 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 2302 REALIZACAO DE EVENTOS Objetivo: PREPARAR UM CALENDARIO DE EVENTOS COM VISTAS A VIS ITANTES E PROPORCIONAR UMA FONTE DE CULTURA E LAZE R A COMUNIDADE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- CALENDARIO DE EVENTOS 1,00 1,00 UN EVENTOS DE ACORDO COM CALENDARIO 9,00 25,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 0 0,00 2 REALIZAR EVENTOS CONFORME CALENDARIO CALENDARIO DE EVENTOS REALIZADOS 83 UN 2.470,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 2303 PROMOCAO TURISTICA Objetivo: DIVULGAR BUZIOS COMO IMPORTANTE DESTINO NACIONAL E INTERNACIONAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- PARTICIPACAO EM FEIRAS DE TURISMO 12,00 24,00 UN A IMAGEM DE BUZIOS NOS MEIOS DE COMUNICACAO 0,00 150,00 UN SITE DO MUNICIPIO 0,00 1,00 UN FOLHETERIA INSTITUCIONAL 2,00 15,00 UN ESCRITORIO TURISTICO NO RIO DE JANEIRO 0,00 1,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 AMPLIAR A PARTICIPACAO EM FEIRAS DE TURISMO MAIOR PARTICIPACAO EM FEIRAS DE TURISMO 77 UN 1.650,00 5 PESQUISA DE PERFIL DO TURISTA PESQUISA REALIZADA 50,00 6 CLASSIFICACAO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM SERVICO PUBLICO MANTIDO 80,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 2304 DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE CONVENCOES Objetivo: ESTIMULAR A REALIZACAO DE EVENTOS COMERCIAIS E TEC NICOS NO CENTRO DE CONVENCOES DA CIDADE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- INSTALACOES DO CENTRO DE CONVENCOES 100,00 100,00 % NUMERO DE EVENTOS REALIZADOS 6,00 48,00 UN MELHORIA NA QUALIDADE DAS INSTALACOES 100,00 100,00 % DIVULGACAO DE EVENTOS A REALIZAR 6,00 48,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANTER FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVENCOES CENTRO DE CONVENCOES FUNCIONANDO 400 PERCENTUAL % 924,08 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 2305 PROJETOS ESPECIAIS Objetivo: DESENVOLVER PROJETOS DE MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVICOS TURISTICOS NO MUNICIPIO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- CENSO TURISTICO E CLASSIFICACAO 400,00 1.000,00 UN PESQUISAS SOBRE O PERFIL DO VISITANTE 2.500,00 10.000,00 UN QUALIFICACAO PROFISSIONAL DA COMUNIDADE 50,00 1.000,00 UN ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 2701 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESP Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRELATAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA 400 PERCENTUAL % 352,83 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 1.495,72 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 2702 FOMENTO DO DESPORTO AMADOR Objetivo: FOMENTAR O DESPORTO AMADOR COMO INSTRUMENTO EDUCAC IONAL E FORMADOR DE ATLETAS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 100,00 % NUCLEOS DE TREINAMENTO DE FUTEBOL AMADOR 0,00 100,00 % PARTICIPACAO DE ATLETAS EM COMPETICOES 0,00 100,00 % NUCLEOS DE TREINAMENTO ESPORTIVO DE BASE 0,00 100,00 % CONVENIOS C/ENTIDADES,ESCOLAS,ASSOCIACOES/INSTITUI 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------- 1 PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS 400 PERCENTUAL % 435,00 2 PARTICIPACAO DE ATLETAS LOCAIS EM COMPETICOES APURAR NIVEL TECNICO DOS ATLETAS DO MUNICIPIO 400 PERCENTUAL % 286,93 3 NUCLEO DE TREINAMENTO ESPORTIVO DE BASE TORNAR ACESSIVEL AO JOVENS TREINAMENTO 400 PERCENTUAL % 182,47 4 CONSTRUIR INSTALACOES ESPORTIVAS INSTALACOES ESPORTIVAS CONSTRUIDAS 350,00 ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 2703 PARQUES DESPORTIVOS Objetivo: FACILITAR E INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTES JUNTO A COMUNIDADE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --------------------------------------------- INSTALACOES ESPORTIVAS 0,00 100,00 % INSTALACOES ESPORTIVAS 0,00 100,00 % ARMAÇÃO DOS BUZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo: COBRIR PASSIVOS CONTINGENTES ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo: ATUAR NA ELABORACAO, ALTERACAO, REFORMA E CONSOLID ACAO DAS LEIS MUNICIPAIS E FISCALIZACAO DO PODER E XECUTIVO. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO ACAO LEGISLATIVA 100 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 5 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0102 CONSTRUCAO DA SEDE DA CASA LEGISLATIVA Objetivo: CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICI PAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUIR SEDE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUIDA 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BUZIOS Programa: 0301 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL REFEREN TES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DESPESAS DE CUS TEIO ADMINISTRATIVO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANTER AS ATIVIDADES DA PROGEM ATIVIDADES MANTIDAS 100 2 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 2 3 TREINAR SERVIDORES E ESTAGIARIOS SERVIDORES TREINADOS 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0401 ADMINISTRACAO E COORDENACAO SUPERIOR Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GA BINETE DO PREFEITO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO A POPULACAO 100 3 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0402 CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO Objetivo: REALIZACAO DE EVENTOS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS PROMOVIDAS PELO EXECUTIVO. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 REALIZAR EVENTOS DO PODER PUBLICO E DA COMUNIDADE PROPORCIONAR INTEGRACAO GOVERNAMENTAL E COMUNIDADE 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0403 COMUNICACAO SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL Objetivo: PROMOVER A DIVULGACAO DAS ACOES DO GOVERNO MUNICI- PAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 VEICULACAO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO PRODUCAO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO 85 5 SERVICO DE JINGLE JINGLE DA PMAB 100 7 PRODUCAO DE VIDEO DAS ACOES DA PMAB PRODUCAO MENSAL DE RELEASES 100 8 MANTER EDICAO DO JORNAL INFORMATIVO PMAB EDICOES EM JORNAL 80 9 SERVICO DE FLASHES C/EMISSORAS DE RADIOS FLASHES DIARIOS EM EMISSORAS DE RADIO 80 10 PRODUCAO DE MATERIAL FOTOGRAFICO BANCO DE IMAGENS 100 11 CONTRATAR HOME PAGE INSTITUCIONAL HOME PAGE DA ASSESSORIA E IMPRENSA 0 12 CERIMONIAL, EVENTOS E PROTOCOLOS CERIMONIAL INSTITUCIONAL 90 13 PARTICIPACAO EM CONGRESSOS/SEMINARIOS E CURSOS ESPECIALIZACAOE QUALIFICACAO DA EQUIPE 60 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0404 MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Objetivo: PROMOVER E MELHORAR AS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ELABORAR E MANTER SITE NA INTERNET SERVICOS E INFORMACOES INSTITUCIONAIS 100 2 SERVICOS DE INFORMATICA PROGRAMAS, PERIFERICOS E INTERNET 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0405 FINANCAS MAIS Objetivo: MELHORAR A ARRECADACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 COMPANHA DE COMBATE A SONEGACAO FISCAL AUMENTO DE ARRECADACAO 15 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0406 FUNCIONARIO NOTA 10 Objetivo: INVESTIR NA QUALIFICACAO DOS FUNCIONARIOS MELHORAN DO A QUALIDADE DE ATENDIMENTO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 PROMOVER CURSOS DE TREINAMENTOS MELHOR QUALIFICACAO DOS SERVIDORES 25 2 PROMOVER CURSOS DE RECICLAGEM MANTER CAPACITACAO DE SERVIDORES 25 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0407 ATENDIMENTO ESPECIAL Objetivo: MELHORAR OS SERVICOS DA UNIDADE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. FINANCAS MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 100 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 15 4 SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA AREAS TECNICAS ATENDIDAS 5 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0408 APOIO ADMINISTRATIVO GERAL Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRACAO COM PESSOAL E ENCARGOS, DESPESAS CORRELATAS E DE CUSTE IO ADMINISTRATIVO. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANTER OS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA UNIDADE APOIO ADMINISTRATIVO GERAL 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0409 PROGRAMA P/FORMACAO DO PASEP Objetivo: TRANSFERENCIA DE CONTRIBUICOES AO PASEP Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO CONTRIBUICOES AO PASEP MANUTENCAO DO PASEP 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0412 CONTROLE CENTRAL DA ADMINISTRA€AO MUNICIPAL Objetivo: APOIAR A ADMINISTRA€ÇO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRO LE INTERNO, FISCALIZA€AO ROTINAS E METODOS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA CONTROLE INTERNO EFICIENTE E EFICAZ 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0801 MANUTENCAO DAS SEC. DE PROMOCAO SOCIAL Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL RE FERENTES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DESPESAS DE APOIO ADMINISTRATIVO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ADQUIRI EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 9 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ATIVIDADES MANTIDAS 100 3 TREINAR SERVIDORES E ESTAGIARIOS EQUIPE CAPACITADA 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo: GARANTIR PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFICIOS E SERVI- COS ASSISTENCIAIS DE APOIO A POPULACAO EM SITUACAO DE POBREZA, VISANDO GARANTIR O MINIMO NECESSARIO AO EXERCICIO DA CIDADANIA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ASSISTENCIA A POPULACAO EM SITUACAO DE POBREZA POPULACAO ATENDIDA 100 2 GARANTIR ATENDIMENTO A CRIANCA/ADOLESCENTE E JOVEM PROTECAO E PROMOCAO DA CIDADANIA 100 3 CONSTRUIR PREDIO PARA ATENDIMENTO AO EXCEPCIONAL PREDIO CONSTRUIDO 0 4 PROMOVER ACOES DE ASSISTENCIA AO IDOSO IDOSOS ATENDIDOS 80 5 CONSTRUIR PREDIO P/ASSISTENCIA AO IDOSO PREDIO CONSTRUIDO 0 6 ATENDER FAMILIAS EM RISCO SOCIAL FAMILIAS ATENDIDAS 80 7 ASSISTENCIA AO DEPENDENTE QUIMICO E FAMILIARES JOVENS E ADULTOS COM APOIO PSICO-SOCIAL 100 8 ASSISTENCIA A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA PPDS CAPACITADOS E ENTIDADES COM APOIO PUBLICO 100 9 OFERECER ABRIGO TEMPORARIO A POPULACAO MIGRANTE PESSOAS ABRIGADAS TEMPORARIAMENTE 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0803 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR PARA ATEN DIMENTO A JOVENS E ADULTOS EM SITUACAO DE EXCLUSAO SOCIAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR MANTIDO 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0804 ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA Objetivo: MELHORIA DA CONDI€AO SOCIAL DA POPULACAO BUZIANA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA DIMINUIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1001 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE Objetivo: IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO HORTO FITOTERAPICO, LA BORATORIO E FARMACIA FITOTERAPICOS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 2 CONSTRUIR LABORATORIO E FARMACIA LABORATORIO E FARMACIA CONSTRUIDA 1 3 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 4 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MATERIAL E SERVICOS PARA MANUTENCAO 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1003 PROC.MEDICOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES AUXILIARES Objetivo: ATENDER A POPULACAO COM DIAGNOSTICOS AUXILIARES E PROCEDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 IMPLANTAR LABORATORIO DE RAIO - X LABORATORIO DE RAIO-X IMPLANTADO 0 2 IMPLANTAR LAB. DE ANALISE CLINICA PATOLOGICA LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS IMPLANTADO 0 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MATERIAL E SERVICOS PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA 1 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1005 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA 100 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 4 3 CONSTRUCAO DE PREDIO DA SEC. DE SAUDE PREDIO CONSTRUIDO 1 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1006 IMPLANTACAO CENTRO DE INFORMACAO EM SAUDE Objetivo: MANUTENCAO DO CENTRO DE INFORMACAO EM SAUDE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 3 2 IMPLANTAR REDE LOGICA INTERNA E EXTERNA REDE IMPLANTADA 0 3 MANUTENCAO DE PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS EM USO 2 4 PROMOVER TREINAMENTO E CAPACITACAO REC. HUMANOS PARTICIPACAO EM CURSOS E SEMINARIOS 4 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1007 TREINAMENTO E CAPACITACAO Objetivo: PROMOVER O TREINAMENTO E CAPACITACAO DO SERVIDOR MUNICIPAL OBJETIVANDO SEU DESENVOLVIMENTO. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 PARTICIPACAO EM EVENTOS PARTICIPACAO EM CURSOS, CONGRESSOS E SEMINARIOS 10 2 PROMOCAO DE EVENTOS PROMOCAO DE CURSOS, CONGRESSOS E SEMINARIOS 6 3 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1008 PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA Objetivo: ATENDER COM MEDICINA PREVENTIVA A TOTALIDADE DA PO PULACAO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUIR UNIDADES DE SAUDE MODULO MEDICO DE FAMILIA 0 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 32 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MANUTENCAO DO PROGRAMA 10 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1009 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA Objetivo: AMPLIACAO E MELHORIAS NA CAPACIDADE INSTALADA EM ATENDIMENTO BASICO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUIR HOSPITAL MUNICIPAL MODULOS 1 E 2 HOSPITAL MUNICIPAL CONSTRUIDO 1 2 REFORMAR POSTO DE URGENCIA E CENTRO FISIOTERAPIA POSTO DE URGENCIA E CENTRO FISIOTERAPICO REFORMADO 1 3 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 4 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA ASSEGURADO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1010 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE Objetivo: MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA COM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO A CARENTES Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ATENDER A POPULACAO DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS 2500 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1011 PROMOCAO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA Objetivo: MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE COMBATE A DENGUE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 1 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 100 4 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 0 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1012 PROMOCAO E EXECUCAO DAS ACOES DE SAUDE COLETIVA Objetivo: MANUTENCAO DO PROGRAMA DST-AIDS E DIABETICOS E HI- PERTENSOS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 1 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1013 PROMOCAO E EXECUCAO DAS ACOES DA SAUDE MENTAL Objetivo: IMPLANTAR PROGRAMA DE SAUDE MENTAL E CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 100 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 0 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1014 PROMOCAO E EXECUCAO DE ACOES DE IMUNIZACAO Objetivo: MANUTENCAO DE PROGRAMA DE IMUNIZACAO E EDUCACAO EM SAUDE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1015 PROMOCAO DE ACOES DE SAUDE MATERNO INFANTIL Objetivo: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE MATERNO INFANTIL E IMPLANTACAO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO A SAUDE DA MU LHER Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DA ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 100 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 0 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1016 COMBATE A TURBECULOSE E TABAGISMO Objetivo: MANUTENCAO DO PROGRAMA A TUBERCULOSE E PROGRAMA ANTI-TABAGISMO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1017 MEDICINA ALTERNATIVA E IDOSO Objetivo: IMPLANTACAO DO PROGRAMA DO IDOSO E MEDICINA ALTER- NATIVA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 0 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1018 ALIMENTACAO E NUTRICAO Objetivo: MANUTENCAO DE ALIMENTACAO E NUTRICAO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 0 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL Objetivo: GARANTIR O DIREITO A EDUCACAO DE CRIANCAS DE 0 A 3 ANOS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUIR CRECHES CRECHES CONSTRUIDAS 1 2 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA CRECHES EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 3 REFORMA E MANUTENCAO DA REDE FISICA CRECHES REFORMADAS E MANTIDAS 3 4 CONSTRUIR E EQUIPAR A BRINQUEDOTECA BRINQUEDOTECA CONSTRUIDA E EQUIPADA 1 5 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL ENSINO INFANTIL MANTIDO 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: GARANTIR O DIREITO A EDUCACAO ATRAVES DO ACESSO E DA PERMANENCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES ESCOLARES CONSTRUIDAS E AMPLIADAS 2 2 CONSTRUIR BRINQUEDOTECA E SALA DE ARTES UNIDADES CONSTRUIDAS 11 3 REFORMAR E MANTER UNIDADES ESCOLARES UNIDADES REFORMADAS E MANTIDAS 14 4 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1203 ATENDIMENTO AO ENSINO GERAL Objetivo: GARANTIA DA QUALIDADE DO ENSINO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUCAO DE CEPED E BIBLIOTECA CEPED E BIBLIORECA CONSTRUIDA 2 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1204 ATENDIMENTO AO FUNDEF Objetivo: ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DE UMA EDUCACAO DE QUA LIDADE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUIR SEDE DA SEMED SEDE CONSTRUIDA 0 3 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 4 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1205 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL Objetivo: GARANTIR O ACESSO A EDUCACAO DE ALUNOS COM NECESSI DADES ESPECIAIS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUIR SALA DE RECURSOS SALAS CONSTRUIDAS 1 2 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCACAO ESPECIAL EDUCACAO ESPECIAL MANTIDA 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1206 AMPLIACAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo: ATENDER A COMUNIDADE QUE NAO TEVE ACESSO A ESCOLA- RIDADE NA IDADE PROPRIA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS AD. ENSINO ATENDIDO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1208 APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR Objetivo: APOIO FINANCEIRO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 APOIO FINANCEIRO AO ALUNO DO ENSINO SUPERIOR ALUNO DO ENSINO SUPERIOR ATENDIDO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1301 CALENDARIOS CULTURAIS Objetivo: INSTITUIR E MANTER CALENDARIO PARA DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, PROPORCIONANDO FONTE DE ENTRETENIMENTO E LAZER A COMUNIDADE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ELABORAR CALENDARIO DE EVENTOS CULTURAIS CALENDARIO ANUAL DE EVENTOS CULTURAIS 1 2 EXECUTAR EVENTOS CULTURAIS CALENDARIO DE EVENTOS REALIZADOS 6 3 ELABORAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS 5 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1302 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL Objetivo: FORMAR CENTROS DE CULTURA ARTISTICO-TEATRAL E FO- MENTAR AS ARTES CENICAS NO MUNICIPIO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANTER ESPACO AZUL E BRANCO FUNCIONAMENTO DO ESPACO AZUL E BRANCO 100 2 CONSTRUIR MUSEU MARITIMO DE BUZIOS MUSEU MARITIMO CONSTRUIDO 1 3 MANTER MUSEU MARITIMO DE BUZIOS FUNCIONAMENTO DO MUSEU MARITIMO DE BUZIOS 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1303 ESTUDOS HISTORICOS E CULTURAIS Objetivo: ELABORACAO DE ESTUDOS E ATIVIDADES VOLTADAS PARA O RESGATE E PRESERVACAO DOS VALORES CULTURAIS, SOCIA IS, PATRIMONIAIS E HISTORICOS DO MUNICIPIO. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ELABORAR TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS/HISTORICOS BENS CULTURAIS E HISTORICOS TOMBADOS 5 2 PRESERVAR OS BENS CULTURAIS E HISTORICOS BENS CULTURAIS E HISTORICOS PRESERVADOS 1 3 DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETO BUZIOS MEMORIA PROJETO BUZIOS MEMORIA REALIZADO 1 4 MANTER PROJETO BUZIOS MEMORIA PROJETO BUZIOS MEMORIA REALIZADO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1304 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNDACAO CULTURAL Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANTER FUNCIONAMENTO DA FUNDACAO CULTURAL FUNDACAO CULTURAL ATUANTE NO MUNICIPIO 100 2 TREINAR FUNCIONARIOS E ESTAGIARIOS FUNCIONARIOS TREINADOS E CAPACITADOS 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1401 MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEPESAS DE CUSTEI O. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA MANTIDA 100 3 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1402 SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA Objetivo: FOMENTAR, ACOMPANHAR, INCENTIVAR, LEVANTAR DEMANDA S E ESTRUTURAR AS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS, DE PRAIAS E DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES E DEM AIS ENTIDADES DO MUNICIPIO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 INSTALAR E EQUIPAR SUPERINTENDENCIA DE BAIRROS SUPERINTENDENCIA DE BAIRROS INSTALADA E EQUIPADA 100 2 MANUTENCAO DE SUPERINTENDENCIA DE BAIRROS SUPERINTENDENCIA MANTIDA 100 3 MANUTENCAO DAS ATIV. DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO ORCAMENTO PARTICIPATIVO ELABORADO 100 4 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SUPERINTENDENCIA DE PRAIAS SUPERINTENDENCIA DE PRAIAS MANTIDAS 100 5 MANUTENCAO DO GOVERNO ITINERANTE GOVERNO ITINEANTE MANTIDO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1403 SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL Objetivo: DESENVOLVER AS ACOES NECESSARIAS A PREVENCAO E MAN UTENCAO DA SEGURANCA DOS MUNICIPES E VISITANTES, B EM COMO DOS BENS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUIR BASES INTEGRADAS BASES INTEGRADAS CONSTRUIDAS 2 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS BASES INTEGRADAS ATIVIDADES DAS BASES INTEGRADAS MANTIDAS 100 4 CONSTRUIR CENTRAL DE COMUNICACAO CENTRAL DE COMUNICACAO CONSTRUIDA 1 5 CONSTRUIR POSTOS DE GUARDA VIDAS POSTOS DE GUARDA VIDAS CONSTRUIDOS 2 6 MANUTENCAO DAS ATIV. DA GUARDA MUNICIPAL REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1404 TRANSITO E TRANSPORTE URBANO Objetivo: PROMOVER O ORDENAMENTO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL BEM COMO AS ACOES E ATIVIDADES NECESSARIAS A SUA MANUTENCAO. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUIR PARADAS DE ONIBUS PARADAS DE ONIBUS CONSTRUIDAS 10 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO JARI E FISCALIZACAO ATIVIDADES DO JARI E FISCALIZACAO MANTIDAS 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1405 EVENTOS E CERIMONIAS OFICIAIS DO GOVERNO Objetivo: PROMOVER EVENTOS DE INAUGURACAO DE OBRAS PUBLICAS, CERIMONIAIS, CONGRESSOS E CONVENCOES DO GOVERNO E FESTEJOS MUNICIPAIS. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 INAUGURAR OBRAS PUBLICAS OBRAS INAUGURADAS 100 2 COORDENAR E DIVULGAR EVENTOS E FESTAS MUNICIPAIS EVENTOS DIVULGADOS 100 3 REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRANSITO E SEG.PUBLICA 100 4 CONTRATAR SERV.DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PALCO SERVICOS CONTRATADOS 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1501 LIMPEZA URBANA Objetivo: MANUTENCAO DE COLETA DE LIXO COMERCIAL, HOSPITALAR E DOMICILIAR Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONTRATAR SERVICOS DE VARRICAO,CAPINA E COL. LIXO RUAS E LOGRADOUROS LIMPOS 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1502 MODERNIZACAO E INTEGRACAO A ACAO DE TECNOLOGIA Objetivo: CRIAR BANCO DE DADOS PARA PROMOVER ACOES QUE VISE MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS, FORTALECENDO A ARRECADACAO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE COMPUTADORES E IMPRESSORAS 0 2 CURSOS DE BANCO DE DADOS(INTRANET-INTERNET) CURSOS CONTRATADOS 0 3 MANUTENCAO DE SISTEMA DE BANCO DE DADOS MELHOR ATENDIMENTO A POPULACAO 3 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1503 MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS Objetivo: MANTER AS ACOES DA SEC. DE SERVICOS PUBLICOS COM PESSOAL E ENCARGOS, DESPESAS CORRELATAS E AQUISI- CAO DE EQUIPAMENTOS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ADQUIRIR VEICULO MOTOCICLO VEICULO ADQUIRIDO 0 2 ADQUIRIR MOBILIARIO MOBILIARIO ADQUIRIDO 100 3 MANTER CONSERVACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS CONSERVADOS 100 4 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESEP MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1505 PARQUES E JARDINS Objetivo: MANTER AS PRACAS, JARDINS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS CONSERVANDO A FLORA E FAUNA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANTER SERVICOS CONSERVACAO DE PARQUES E JARDINS MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO 13 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1506 ELETRIFICACAO RURAL Objetivo: EXTENSAO DE REDE ELETRICA NA AREA RURAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL MELHORAR A DISTRIBUICAO DE ENERGIA EL. RURAL 70 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1507 ILUMINACAO PUBLICA URBANA Objetivo: DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA, PREVENIR QUEDAS DE ENERGIA E MELHORAR OS SERVICOS PUBLICOS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ILUMINACAO E EXTENSAO DE REDE ELETRICA MELHOR DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA 80 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1508 SANEAMENTO GERAL Objetivo: AUMENTAR TUBULACOES, CAIXAS RECEPTORAS E RALOS E CONSERVAR O MEIO AMBIENTE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DE TUBULACOES CAIXAS E RALOS MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1509 CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS Objetivo: MANTER CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS PU- BLICAS MUNICIPAIS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MATERIAL PARA CONSERVACAO DE ESTRADAS E VIAS VIAS CONSERVADAS 100 2 SERVICOS DE PREPARACAO DE ESTRADAS E VIAS PUBLICAS CONSERVACAO DE ESTRADAS E VIAS PUBLICAS 100 3 SERVICOS DE TAPA-BURACO C/TINTA QUENTE CONSERVACAO DE VIAS 100 4 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA VIARIA INFRA ESTRUTURA DE VIAS PUBLICAS 20 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1510 PLANO VIARIO DO MUNICIPIO Objetivo: ELABORAR PROJETO TECNICO REFERENTE A ORDENACAO DO PLANO VIARIO DO MUNICIPIO, VISANDO AUMENTO DA QUAL IDADE DE VIDA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 2 ELABORACAO DO PLANO DE ESTACIONAMENTOS PLANO DE ESTACIONAMENTOS 100 3 ELABORACAO DO PLANO DE ACESSOS VIARIOS PLANO DE ACESSOS VIARIOS 100 4 ELABORACAO DO PLANO DE INTEGRACAO DE TRANSPORTES PLANO DE INTEGRACAO DE TRANSPORTES PUBLICOS 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1511 ELABORACAO E REVISAO DA LEGISLACAO URBANISTICA Objetivo: ELABORACAO E REVISAO DE FORMA COORDENADA E INTEGRA DA DA LEGISLACAO URBANISTICA DO MUNICIPIO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ELABORACAO DO PLANO DIRETOR PLANO DIRETOR 0 2 REVISAO DAS LEIS DE USO E PARCELAMENTO DO SOLO LEI DE USO E PARCELAMENTO DO SOLO 33 3 ELABORACAO DO CODIGO DE OBRAS CODIGO DE OBRAS 0 4 REGULAMENTACAO DA LEI DE MAIS VALIA REGULAMENTO DA LEI DE MAIS VALIA 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1512 SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACAO DE PLANEJAMENTO Objetivo: CONTRATAR SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACOES DE PLANEJAMENTO DO MUNICIP¡O Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 2 DIGITALIZACAO DE LOTEAMENTOS/INTERVENCOES URBANAS SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACOES URBANAS 40 3 AQUISICAO DE COMPUTADORES ESPECIAIS COMPUTADORES ADQUIRIDOS 20 4 IMPLANTACAO DE BANCO DE DADOS DO MUNICIPIO BANCO DE DADOS IMPLANTADO 25 5 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES TREINADOS 25 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1513 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA PLAN. URBANISMO Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS, DESPESAS CORRELATAS. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DA SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO 25 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 50 4 EXECUCAO DE OBRAS DA SECRETARIA INSTALACOES ADEQUADAS 25 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1514 PARQUES E JARDINS Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA CAO ATRAVES DA IMPLANTACAO E REVITALIZACAO DAS ARE AS VERDES. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 LEVANTAR AS AREAS PUBLICAS DESTINADAS A PRACAS BANCO DE DADOS 1 4 REPOSICAO DE COMPONENTES VEGETAIS E EQUIPAMENTOS PARQUES E PRACAS CONSERVADOS 22 5 CONSERVACAO DE AREAS VERDES PUBLICAS MANUTENCAO DE JARDINS PUBLICOS 8 6 PROJETO E IMPLANTACAO DE ARBORIZACAO URBANA MELHORIA AMBIENTAL URBANO 200 7 PROJETOS E IMPLANTACAO DE JARDINS PUBLICOS MELHORIA AMBIENTAL URBANA 3 8 PROJETO PAISAGISTICO E PLANTIO DE AREAS DEGRADADAS RESTABELECIMENTO DE COBERTURA VEGETAL ORIGINAL 2 9 MANUT. ARBORIZACAO URB/AREAS DE RECUP. AMBIENTAL CONSERVACAO DE AREAS VERDES 200 10 CONTRATACAO DE PESSOAL DE NIVEL TECNICO ESTRUTURA P/CUMPRIMENTO DOS PROGRAMAS 3 11 CONTRATACAO DE ESTAGIARIOS ESTRUTURA P/CUMPRIMENTO DOS PROGRAMAS 4 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1515 INFRAESTRUTURA VIARIA, OBRAS PUBLICAS E DRENAGENS Objetivo: DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONTRATAR SERVICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM SERVICOS CONTRATADOS 15 2 CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA REALIZACAO DE PROJETOS 15 3 REALIZACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA OBRAS REALIZADAS 15 4 LEVANTAMENTOS TECNICOS DA REDE PLUVIAL EXISTENTE DADOS TECNICOS P/BASE PLANO DIRETOR DE DRENAGEM 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1516 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS COM PES SOAL E OBRIGACOES SOCIAIS E DESPESAS DE CUSTEIO AD MINISTRATIVO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUIR MODULO DA SEC. DE OBRAS PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS 0 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 50 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS SECRETARIA MANTIDA 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1601 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE HABITACAO Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE HABITA- CAO REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS E DESPESAS COR RELATAS. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 2 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 0 3 CURSOS DE ATUALIZACAO DE RECURSOS HUMANOS FUNCIONARIOS CAPACITADOS 0 4 REALIZAR SEMINARIO HABITACAO E CIDADANIA INTEGRACAO COM A COMUNIDADE 1 5 CONVENIO C/UNIVERSIDADE P/DIAGNOSTICO HABITACIONAL CADASTRO HABITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO 1 6 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1602 CONTRUCAO DE MORADIAS POPULARES Objetivo: CONSTRUCAO DE MORADIAS POPULARES PARA POPULACAO DE BAIXA RENDA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 2 CONSTRUIR CASAS POPULARES 100 CASAS POPULARES CONSTRUIDAS 30 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1603 ADEQUACAO DE MORADIAS POPULARES Objetivo: ADEQUACAO DE MORADIAS A PADROES SANITARIOS, AMBIEN TAIS, DE HABITABILIDADE. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ORCAMENTO PARTICIPATIVO - CASAS VILA VERDE 01 CASAS POPULARES ADEQUADAS 10 2 ORCAMENTO PARTICIPATIVO - FACHADAS OSSOS ADEQUACAO DE FACHADAS 100 3 MELHORIA DE CASAS POPULARES 60 CASAS POPULARES ADEQUADAS 20 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1604 REMANEJAMENTO DE MORADIAS - AREAS DE RISCO Objetivo: REMANEJAR/REALOCAR MORADIAS LOCALIZADAS EM AREAS D E RISCO CIVIL, AMBIENTAL OU EM AREAS PUBLICAS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 REMANEJAR MORADIAS POPULARES 20 MORADIAS REMANEJADAS 4 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1605 AQUISICAO DE LOTES POPULARES Objetivo: VIABILIZAR OBTENCAO DE IMOVEL URBANIZADO, REDUZIN- DO A OCUPACAO IRREGULAR E DESORDENADA DO SOLO URBA NO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 URBANIZAR AREAS PUBLICAS P/ LOTES POPULARES LOTES POPULARES URBANIZADOS 1 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1606 REGULARIZACAO FUNDIARIA Objetivo: REGULARIZACAO DE QUESTOES FUNDIARIAS SOBRE AREAS PUBLICAS E/OU PRIVADAS DE INTERESSE SOCIAL OU PUBLICAS. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 5 CONVENIO SPU AREAS REGULARIZADAS 100 6 CONVENIO INCRA APOIO TECNICO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1607 ARQUITETURA E ENGENHARIA PUBLICA Objetivo: ELABORAR PROJETOS DE CASAS POPULARES DE NO MAXIMO 70 M2 DE AREA CONSTRUIDA PARA USO RESIDENCIAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 2 CONVENIO C/ENTIDADES DE ARQUITETURA COMUNIDADE ATENDIDA 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1608 CESTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO Objetivo: INCENTIVAR O AUTO-EMPREENDIMENTO DA CONSTRUCAO OU REFORMA DA MORADIA PROPRIA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ADQUIRIR CESTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO 40 CONTRIBUINTES BENEFICIADOS 10 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1701 RESIDUOS SOLIDOS Objetivo: ACOES QUE VISEM A IMPLANTACAO DA GESTAO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 4 ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO ATERRO CONTROLADO ENCERRADO/RECUPERADO 0 8 RECURAR VAZADOURO DE LIXO ENCERRAMENTO REMEDIACAO AMBIENTAL E ENCERRAMENTO DO LIXAO 50 9 MONITORAR CONTAMINACAO AMBIENTAL DO VAZADOURO MONITORAMENTO AMBIENTAL DO VAZADOURO 0 12 MANUTENCAO ATERRO CONTROLADO MANUTENCAO DE ATERRO CONTROLADO 20 13 MANUTENCAO/OPERACAO DO ATERRO SANITARIO MANUTENCAO ATERRO SANITARIO 25 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1702 ESPELHOS D`AGUA Objetivo: PRESERVACAO, RECUPERACAO E MANUTENCAO DOS ESPELHOS D`AGUA E CORPOS HIDRICOS ATRAVES DE PARQUES MUNICI PAIS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONTRATAR PLANO DIRETOR DRENAGEM/RECUP. ESP.D`AGUA PLANO DIRETOR DE DRENAGEM 100 2 PROJETOS REVITALIZACAO ESPACOS ENTORNO ESP. D`AGUA REVITALIZACAO ESPELHOS D`AGUA 50 5 DESAPROPRIAR AREAS P/IMPLANTACAO DE PARQUES AREAS DESAPROPRIADAS 50 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1801 MANUTENCAO SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, DESPESAS CORRELATAS. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO 100 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1802 REGULAMENTACAO DAS APA`S Objetivo: PRESERVAR AREAS DE INTERESSE AMBIENTAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 PLANO DE MANEJO APA-AZEDA/AZEDINHA PLANO DE MANEJO 0 2 SERVICO DE DELIMITACAO APA DAS EMERENCIAS DELIMITACAO E MARCACAO DE AREA 0 3 PLANO DE MANEJO APA EMERENCIAS PLANO DE MANEJO 0 4 MANUTENCAO DAS APAS MANUTENCAO DAS APAS 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1803 EDUCACAO AMBIENTAL Objetivo: DISSEMINAR A CONCIENTIZACAO ECOLOGICA DE FORMA A PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE AMBIENTAL A POPU LACAO BUZIANA E VISITANTES Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 REALIZAR EVENTOS SOBRE PRESERVACAO DE PRAIAS/LAGOA EVENTOS SOBRE PRESERVACAO DE PRAIAS/LAGOAS 6 2 REALIZAR PALESTRAS SOBRE EDUCACAO AMBIENTAL PALESTRAS 2 3 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 4 DIVULGAR ATIVIDADES DE CONSCIENCIA ECOLOGICA ATIVIDADES DE DIVULGACAO DE CONCIENCIA ECOLOGICA 100 5 APRIMORAR QUALIFICACAO RECURSOS HUMANOS SERVIDORES QUALIFICADOS 100 6 MATERIAL P/FISCALIZACAO EDUCACAO AMBIENTAL INSUMOS ADQUIRIDOS 100 8 CONSTRUIR CENTRO DE EDUCACAO AMBIENTAL CENTROS DE EDUCACAO AMBIENTAL CONSTRUIDOS 2 9 MANTER CENTROS DE EDUCACAO AMBIENTAL CENTROS DE EDUCACAO AMBIENTAL FUNCIONANDO 100 10 APRESENTACAO AUDIOVISUAL EDUCATIVA AMBIENTAL CONCIENTIZACAO AMBIENTAL 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1804 ORDENAMENTO DE PRAIAS Objetivo: PRESERVACAO DE PRAIAS DE INTERESSE AMBIENTAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 REFORMULACAO DO COMERCIO INFORMAL NAS PRAIAS CONSTRUCAO DE QUIOSQUES NO ENTORNO DAS PRAIS 25 4 ELABORACAO LEG. P/ATIVIDADES COMERCIAIS NAS PRAIAS LEGISLACAO ELABORADA 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1805 EFLUENTES LIQUIDOS Objetivo: PROMOVER ACOES DE VISEM IMPLEMENTACAO DO SANEAMEN- TO AMBIENTAL E DA SAUDE PUBLICA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ADQUIRIR FOSSA/FILTRO/SUMIDOURO EM AREAS RURAIS SISTEMA DE FOSSAS RURAIS IMPLANTADAS 25 2 IMPLANTAR SISTEMAS COLETIVOS CONDOMINIAIS SISTEMA CONDOMINIAL DE COLETA E TRATAMENTO ESGOTO 25 3 ADEQUAR SISTEMA COLETA DE EFLUENTES EM CEM BRACAS ADEQUACAO DO SISTEMA EXISTENTE 0 5 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA ETE ETE MANTIDA 25 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1806 GERENCIAMENTO COSTEIRO Objetivo: SUBSIDIAR O ORDENAMENTO DA ZONA COSTEIRA E A PRE- SERVACAO AMBIENTAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ELABORACAO E EXECUCAO DE PLANO DE GERENCIAMENTO GERENCIAMENTO COSTEIRO 10 2 IMPLANTACAO DE DIRETRIZES DO PLANO GER. COSTEIRO ORDENAMENTO COSTEIRO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1807 PESCA ARTESANAL Objetivo: ORDENAMENTO DA ATIVIDADE E OTIMIZACAO DA PRODUCAO E A VALORIZACAO DA PESCA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CADASTRO DE BANCO DE DADOS DE EMBARCACOES DE PESCA CADASTRO DE EMBARCACOES 100 2 CADASTRO DE ATORES DO SETOR PESQUEIRO CADASTRO DE TRABALHADORES SEGMENTO PESQUEIRO 100 3 CADASTRO DE FORN. PRESTADORES SERV.SETOR PESQUEIRO CADASTRO FORNECEDORES PRESTADORES SERVICOS 100 4 CONVENIO C/CAPITANIA DOS PORTOS/RJ CONVENIO C/CAPITANIA DOS PORTOS 0 5 CONVENIO C/COLONIA DOS PESCADORES DE BUZIOS CONVENIO C/COLONIA DE PESCA DE BUZIOS 0 6 CONVENIO C/FIPERJ CONVENIO C/FIPERJ 1 8 ESTUDO AMBIENTAL DA AREA DEMARCADA ESTUDO DA AREA E PLANO DE MANEJO 50 9 PROCESSO DE RECONHECIMENTO FEDERAL TRANSFORMACAO EM APA FEDERAL 0 10 AQUISICAO DE EMBARCACAO PARA FISCALIZACAO EMBARCACAO ADQUIRIDA 1 11 IMPLANTAR CONSELHO MUN. DE PESCA E DESENV. RURAL CONSELHO MUNICIPAL 1 12 CURSOS DE CONTROLE E MELHORA DA QUALIDADE CURSOS REALIZADOS 1 13 CURSO DA CAPITANIA DOS PORTOS REALIZACAO DE CURSOS 2 14 CURSO DE QUALIFICACAO PROFISSSIONAL REALIZACAO DE CURSOS 2 16 CONSTRUCAO DO CAIS DE DESEMBARQUE CONSTRUCAO DE CAIS 1 17 CONSTRUCAO DO MERCADO DO PRODUTOR CONSTRUCAO DE MERCADO 0 18 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PESCA E AGRICULTURA APOIO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1808 PESCA TURISTICA Objetivo: INCENTIVAR A PESCA TURISTICA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MAPEAR OS LOCAIS DE PESCA MAPAS DE PESQUEIROS 50 2 CONTROLE ESTATISTICO DO DESEMBARQUE DO PESCADO BANCO DE DADOS DO PESCADO 100 3 CURSOS DE CAPACITACAO CURSOS 2 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1809 MARICULTURA Objetivo: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA MARICULTURA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 DEMARCAR AREAS PARA MARICULTURA AREAS DEMARCADAS 100 2 CURSOS DE QUALIFICACAO CURSOS REALIZADOS 2 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1810 EVENTOS AMBIENTAIS Objetivo: DISCUSSAO EQUACAO E SOLUCAO PARA PROBLEMAS AMBIEN- TAIS DO MUNICIPIO E DIVULGACAO DE SOLUCOES. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 EVENTOS CUJO TEMA SEJA A AREA AMBIENTAL EVENTOS REALIZADOS 1 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 2001 DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo: APOIAR O DESENVOLVIMENTO RURAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS BANCO DE DADOS 100 2 CONVENIO COM A EMATER APOIO AO PRODUTOR RURAL 100 3 CAMPANHA DE VACINACAO DO REBANHO BOVINO REBANHO IMUNIZADO 2 4 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 1 5 CURSOS DE CAPACITACAO CURSOS REALIZADOS 2 6 SERVICO DE ANALISE LABORATORIAIS ANALISES REALIZADAS 10 7 INCENTIVO P/COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AUMENTO DA COMERCIALIZACAO 25 8 CONSTRUCAO DE MERCADO DO PRODUTOR MERCADO CONSTRUIDO 1 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 2301 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECTUR Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DESPESAS CORRELATAS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO CAPACITACAO COMPATIVEL C/DEMANDA DE SERVICOS 650 2 INFORMATIZAR AS INSTALACOES DA SECTUR INSTALACOES EQUIPADAS C/COMPUTADORES E PERIFERICOS 6 3 TREINAR FUNCIONARIOS E ESTAGIARIOS FUNCIONARIOS E ESTAGIARIOS TREINADOS 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 2303 PROMOCAO TURISTICA Objetivo: DIVULGAR BUZIOS COMO IMPORTANTE DESTINO NACIONAL E INTERNACIONAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 AMPLIAR A PARTICIPACAO EM FEIRAS DE TURISMO MAIOR PARTICIPACAO EM FEIRAS DE TURISMO 18 2 VEICULAR A IMAGEM DO MUN. NOS MEIOS DE COMUNICACAO CRIAR UMA MAIOR VISIBILIDADE NO MERCADO TURISTICO 85 4 PREPARAR FOLHETERIA INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO FOLHETERIA ATUALIZADA E VOLTADA PARA MUNICIPIO 12 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 2304 DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE CONVENCOES Objetivo: ESTIMULAR A REALIZACAO DE EVENTOS COMERCIAIS E TEC NICOS NO CENTRO DE CONVENCOES DA CIDADE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANTER FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVENCOES CENTRO DE CONVENCOES FUNCIONANDO 100 3 MELHORAR A QUALIDADE DAS INSTALACOES ADEQUACAO DAS INSTALACOES DO CENTRO CONVENCOES 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 2305 PROJETOS ESPECIAIS Objetivo: DESENVOLVER PROJETOS DE MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVICOS TURISTICOS NO MUNICIPIO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 REALIZAR CENSO TURISTICO E CLASSIFICACAO ESTABELEC CONHECIMENTO DO MERCADO TURISTICO DE BUZIOS 600 2 REALIZAR PESQUISAS SOBRE PERFIL DO VISITANTE CONHECIMENTO SOBRE PERFIL DO VISITANTE 6000 3 DESENVOLVER A QUALIFICACAO PROFISSIONAL DA COM. COMUNIDADE MELHOR PREPARADA P/TRABALHO TURISTICO 700 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 2701 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESP Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRELATAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA 100 2 CURSOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL P/SERVIDORES PROFISSIONAIS DA SECRETARIA CAPACITADOS 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 2702 FOMENTO DO DESPORTO AMADOR Objetivo: FOMENTAR O DESPORTO AMADOR COMO INSTRUMENTO EDUCAC IONAL E FORMADOR DE ATLETAS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS 100 2 PARTICIPACAO DE ATLETAS LOCAIS EM COMPETICOES APURAR NIVEL TECNICO DOS ATLETAS DO MUNICIPIO 100 3 NUCLEO DE TREINAMENTO ESPORTIVO DE BASE TORNAR ACESSIVEL AO JOVENS TREINAMENTO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMAÇÃO DOS BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2003 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 2703 PARQUES DESPORTIVOS Objetivo: FACILITAR E INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTES JUNTO A COMUNIDADE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUIR INSTALACOES ESPORTIVAS INSTALACOES CONSTRUIDAS 100 2 MANTER AS INSTALACOES ESPORTIVAS INSTALACOES MANTIDAS 100 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------