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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2020-02-20
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Documents (1)

ata #

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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
20 DE FEVEREIRO DE 2020, 
ÀS 10:22 HORAS.
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A partir das dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte de fevereiro de dois mil e 
vinte, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário 
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª 
Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos e a ocupação da 2ª Secretaria pelo 
vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na mesa, 
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 
chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Adiel da 
Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes João Carlos Alves de Souza, ,Josué 
Pereira dos Santos e Nilton Cesar Alves de Almeida. Informaram ausências através de 
memorandos os vereadores Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Miguel Pereira de 
Souza, João Carlos Souza dos Anjos e Valmir Martins de Carvalho. O Sr. Presidente
comunicou aos Senhores vereadores que se encontram sobre a mesa os livros de 
presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e 
da ordem do dia. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a 
leitura da pauta, dos memorandos encaminhados e do resumo da sessão passada. Na 
pauta constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 5 
de 2020, Ata da sessão ordinária do dia 18/02/2020. Autor: Mesa Diretora - MD, 
Resultado: Matéria não votada - 2 - Balancete do Poder Legislativo nº 13 de 2019, 
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de dezembro de 2019. 
Autor: Ver. Dida Gabarito, Resultado: Matéria não votada - 3 - Balancete do Poder 
Legislativo nº 1 de 2020, Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de 
janeiro de 2020. Autor: Ver. Dida Gabarito, Resultado: Matéria não votada - 4 -
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal nº 13 de 2019, Apresentação do 
Balancete do FECMAB do mês de dezembro de 2019. Autor: Ver. Dida Gabarito, 
Resultado: Matéria não votada - 5 - Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal 
nº 1 de 2020, Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de janeiro de 2020. 
Autor: Ver. Dida Gabarito, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 2 de 2020, Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito 
Adicional Especial na importância de R$ 1.294,00 (Hum mil, duzentos e noventa e 
quatro mil reais). Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama, Resultado: 
Matéria não votada - 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020, Dispõe sobre 
autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 
2.544.078,82 ( Dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, setenta e oito reais e 
oitenta e dois centavos). Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama, 
Resultado: Matéria não votada - 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020, Dispõe 
sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância 
de R$ 3.973.144,35 (Três milhões, novecentos e setenta e três mil, cento e quarenta e 
quatro reais e trinta e cinco centavos). Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da 
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
20 DE FEVEREIRO DE 2020, 
ÀS 10:22 HORAS.
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Gama, Resultado: Matéria não votada - 9 - Indicação nº 28 de 2020, Dispõe sobre 
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa “Prefeitura no seu Bairro”. 
Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Resultado: 
Matéria não votada - 10 - Indicação nº 29 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. 
Sr. Prefeito a construção do Correio em Cem Braças. Autor: Ver. Niltinho, Número de 
Protocolo: 31, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 11 - Indicação nº 30 de
2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Eliete Mureb, 
localizada no Bairro de José Gonçalves. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 
32, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 12 - Indicação nº 31 de 2020, 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito que seja feita Drenagem e Pavimentação da 
Travessa João Gonçalves dos Santos na cidade de Armação dos Búzios. Autor: Ver. 
Niltinho, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 13 
- Indicação nº 32 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuação 
do calçamento da Rua Carlito Gonçalves no bairro Arpoador (Rasa). Autor: Ver. 
Gladys, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2019, Dispõe sobre 
substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 08/2019, que trata sobre regulamentar o uso 
de caçambas de aço no Município. Autor: COSPSMP - Obras, Serv. Púb., 
Saneamento, M. A. e Pesca, Número de Protocolo: 546, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 28 de 2020, Dispõe sobre solicitar 
ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa “Prefeitura no seu Bairro”. Autor: Ver. 
Dida Gabarito, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada - 3 - Indicação nº 29 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito 
a construção do Correio em Cem Braças. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 
31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 30 de 
2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Eliete Mureb, 
localizada no Bairro de José Gonçalves. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 
32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 31 de 
2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito que seja feita Drenagem e 
Pavimentação da Travessa João Gonçalves dos Santos na cidade de Armação dos 
Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 32 de 2020, Dispõe sobre solicitar 
ao Exmo. Sr. Prefeito a continuação do calçamento da Rua Carlito Gonçalves no 
bairro Arpoador (Rasa). Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
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Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º 
Secretário fizesse a leitura dos memorandos de ausências. O sr. Presidente solicitou 
que o 1º Secretário fizesse a leitura do resumo da sessão ordinária do dia 18 de 
fevereiro de 2020.O sr. Presidente colocou à disposição dos vereadores o Balancete 
do Poder Legislativo do mês de dezembro de 2019, o Balancete do Poder Legislativo 
do mês de janeiro de 2020, Balancete do FECMAB do mês de dezembro de 2019 e o 
Balancete do FECMAB do mês de janeiro de 2020. O sr. Presidente colocou em 
votação a ata da sessão ordinária do dia 18/02/2020. A ata da sessão ordinária do dia 
18/02/2020 foi aprovada por unanimidade. Em seguida o sr. Presidente solicitou que 
o 1º secretário fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente, na íntegra. Em 
seguida, o sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso 
da tribuna no Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobre as 
indicações de sua autoria. Falou que os moradores pediram o calçamento e drenagem 
da travessa Sapoti para ter méis qualidade de vida. Pediu também a construção de 
uma agência dos Correios em Cem Braças. O serviço é precário em alguns bairros. O 
posto de Cem Braças atual é alugado e pequeno. Um novo posto vai trazer mais 
organização e conforto para os munícipes buscarem suas correspondências. Disse 
esperar que os pares aprovem as indicações. O sr. Presidente encaminhou os Projetos 
de Leis Ordinárias de números 02/2020, 03/2020 e 04/2020 para a Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação. Em seguida, o sr. Presidente convidou a vereadora 
Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no Grande Expediente. A 
vereadora cumprimentou a todos. Disse que já votou em diversas suplementações 
para o Prefeito. Aquilo que é bom para a população ela votou. Agora decidiu não 
votar mais embora seu voto não faça a diferença. O Prefeito pede um crédito de mais 
de 6 milhões em fevereiro. Falou que votou na suplementação quando o secretário 
garantiu pagar as horas extras da guarda e dos professores. Disse que foi a uma 
reunião na Guarda Municipal. Teve a informação que os profissionais não receberam 
nada. Se a pessoa trabalhou, tem que receber. Foi garantido aos vereadores que o 
pagamento aconteceria. Mandam suplementações dizendo que os recursos vão para 
um lugar e depois vão para onde eles querem. Quem manda é a Câmara. Sugeriu uma 
negociação para votar o crédito quando pagarem os guardas. Para ela o governo age 
com discriminação com a Guarda Municipal. Falou que a Prefeitura gastou com a 
Polícia dois milhões e meio de reais. Falou que nenhuma escola foi reformada. 
Perguntou sobre o que as empresas que prestam manutenção para as escolas fizeram. 
Perguntou sobre o paisagismo das escolas. Falou que não há merenda em nenhuma 
escola. Dezembro, Janeiro e Fevereiro não tiveram merenda. Falou que estava tudo 
sujo e não tinha nem uma maça. Comentou sobre um projeto de lei para dar mais 
autonomia aos vereadores e que os vereadores votaram contra. Falou que o judiciário 
entendeu que sua fiscalização fez várias fraudes serem detidas. Falou que ela é 
ungida por Deus e não há derrota com ela. Comentou sobre a empresa Saga que 
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coloca no contrato que existem 128 mulheres contratadas, mas somente tem 70. Falou 
sobre a baixa qualidade dos produtos da cesta básica fornecida. Não há pagamento de 
insalubridade e nem produtos de limpeza. O governo é rico, se não chegou recurso 
federal ele mesmo pode calçar. Falou sobre regiões da cidade sem calçamento. Falou 
sobre a falta de gaze no hospital. Falou sobre o pagamento de horas extras para 
alguns médicos. Porém, para pagar um cirurgião não tem dinheiro. Falou que a Sra. 
Nara Carrilho deveria ter um clone para conseguir fazer todas as horas extras que 
recebe. Disse que publicará sobre os apadrinhamentos da Dra. Vera, do Dr. Wakinin e 
João Carrilho. Disse que todas as impressoras e todos os computadores da Prefeitura 
são alugados. Quem tem os processos debaixo do braço é o Kléber que trabalha 
somente por dois dias na semana e é o carro da Prefeitura que busca ele em casa e 
leva de volta. Em seguida, o sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de 
Almeida para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a 
todos. Agradeceu ao secretário Júnior. Falou sobre a necessidade da limpeza em uma 
localidade na Ferradurinha. Após fazer uma “live” sobre o problema, a secretaria 
encaminhou uma empresa para resolver o problema. Parabenizou todos os atletas que 
tiveram seu dia na data de 29 de fevereiro. Comentou sobre a retirada do treino 
funcional do INEFI e pediu para voltar. Comentou sobre os benefícios das atividades 
físicas. Comentou sobre o encaminhamento dos créditos adicionais que chegaram 
hoje. Falou que não votaria nas matérias em urgência especial. Disse estar tranqüilo 
em poder analisar com calma e fazer sua votação. Falou que irá ao hospital para 
averiguar a falta de medicamentos. Em seguida, o sr. Presidente convidou o vereador 
João Carlos Alves de Souza para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador 
cumprimentou a todos. Fez um pedido de socorro para um senhor que teve um 
acidente com uma espinha de peixe e que está há mais de uma semana sem o 
tratamento adequado por falta de um atendimento adequado. Falou que o secretário 
de saúde é um desastre e não gosta de trabalhar. A cidade chegou a um ponto de 
calamidade pública na saúde. Vão esperar o rapaz perder a mão para dar uma 
desculpa. Os vereadores têm que ir lá para tomarem uma providência. Propôs que a 
Câmara trave a pauta e pare de aprovar suplementações ao executivo e parem de dar 
governabilidade a um governo que não funciona. O objetivo do grupo é enriquecer e 
a Câmara não tem que se submeter a isso. Não se deve dar governabilidade a um 
Prefeito que não tem compromisso com a cidade. Disse que irá se retirar para que não 
haja quórum nas votações do Prefeito. Dando continuidade, com a autorização do 
Plenário, o sr. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou 
que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, à qual responderam os seguintes 
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Josué Pereira dos Santos e Nilton Cesar Alves de 
Almeida. Por falta de quórum o sr. Presidente suspendeu a sessão por 15 minutos.
Após o período o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada 
regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel Vieira, Josué Pereira 
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 
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ÀS 10:22 HORAS.
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dos Santos e Nilton Cesar Alves de Almeida. Por falta de quórum, não foi possível 
realizar as votações constantes na Ordem do Dia. Dando continuidade, o sr. 
Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna na 
Ordem do Dia. O vereador parabenizou o Prefeito e o vereador Dida pela construção 
da quadra na escola Regina. Disse que, havia muitos problemas na quadra que foram 
solucionados somente agora em 2020. É um ganho que a população recebe. Falou que 
percebeu o brilho nos olhos dos alunos. Comentou sobre a importância do esporte 
para as crianças e jovens. Disse que achou estranha a saída dos vereadores para não 
votar matéria do Prefeito, mas não há, na pauta nenhuma matéria do Poder Executivo. 
Apenas há um projeto de substitutivo da Comissão de Obras e as Indicações dos 
vereadores propondo melhorias para a cidade. Pediu que a política não atrapalhe a 
cidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário assumisse a cadeira para que ele 
pudesse usar a tribuna. O sr. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva Vieira 
para usar a tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou 
o Prefeito André pela belíssima quadra na escola Regina. Disse ser uma conquista. 
Falou que ouviu os pais e as crianças que sofriam tendo que se deslocar para fazer as 
aulas de educação física na praça. Falou que é importante que cada escola tenha, 
dentro dela, um espaço para quadra poliesportiva. Falou sobre a importância da 
disposição de quadra nas escolas para afastar as crianças das drogas e descobrir 
talentos. Falou que se o vereador não estiver com o Executivo tem dificuldades de 
fazer acontecer as indicações feitas. Falou que luta para que suas indicações 
aconteçam. Falou que sua eleição ocorreu não somente para criticar, mas também 
para ajudar nos processos para as coisas acontecerem. Este ano muitas pedras serão 
jogadas e tentarão desestabilizar sua pessoa. Falou ao sr. Ademilton e seus amigos 
que colocam as fofocas no ar que nunca esteve tão animado de continuar seu 
trabalho. Disse que quem o conhece sabe da sua luta e do porque virou vereador. Não
havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia o sr. Presidente 
encerrou a sessão.
ADIEL DA SILVA VIEIRA
Presidente em exercício
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário

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