| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2020-08-11 |
| native_id | 127 |
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 18h14min. 1 Às dezoito horas e quatorze minutos do dia onze de agosto de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador Josué Pereira dos Santos. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira e Josué pereira dos Santos. Tendo em vista a falta de quórum para início da sessão, o sr. Presidente suspendeu os trabalhos por quinze minutos. Após o período, o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental a qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, João Carlos Alves de Souza, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza e Nilton Cesar Alves de Almeida. O vereador Nilton Cesar Alves de Almeida assumiu a 2ª Secretaria eventual. Comunicaram ausências através de memorandos os vereadores Gladys Pereira Rodrigues Nunes, Joice Lúcia Costa dos Santos, João Carlos Souza dos Anjos e Valmir Martins de Carvalho. Em seu memorando o vereador João Carlos Souza dos Anjos solicitou a retirada de pauta da Indicação de nº. 104/2020. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020, Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Armação dos Búzios/RJ e dá outras providências Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 155, Resultado: Matéria lida - 2 - Indicação nº 103 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que analise a viabilidade de nomear o posto 2 do Grupamento de Guarda-Vidas, na Praia de Tucuns, em homenagem ao Guarda-Vidas Paulo Rodolfo Reis de Souza. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 152, Resultado: Matéria lida - 3 - Indicação nº 104 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA: PROJETADA – 3ª RUA À DIREITA DEPOIS DA 127 DP BÚZIOS, NO BAIRRO DA FERRADURA Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 153, Resultado: Matéria lida - 4 - Indicação nº 105 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito atendimento domiciliar com uma equipe multidisciplinar aos idosos durante a pandemia. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 154, Resultado: Matéria lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020, Dispõe sobre denominar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Geribá/Manguinhos com o nome de DEODORINA LEITE DE AZEVEDO “in memoriam”. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 18h14min. 2 Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 103 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que analise a viabilidade de nomear o posto 2 do Grupamento de Guarda-Vidas, na Praia de Tucuns, em homenagem ao Guarda-Vidas Paulo Rodolfo Reis de Souza. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 104 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA: PROJETADA – 3ª RUA À DIREITA DEPOIS DA 127 DP BÚZIOS, NO BAIRRO DA FERRADURA Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 153, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 105 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito atendimento domiciliar com uma equipe multidisciplinar aos idosos durante a pandemia. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 154, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente colocou em votação a solicitação de uso do Plenário constante no memorando 27/2020. Aprovada por unanimidade. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente, na íntegra. Em seguida, O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre a violência doméstica contra as mulheres. Falou que muitas mulheres estão em vulnerabilidade social. Comentou sobre o auxílio que as empresas podem dar a essas mulheres. Comentou sobre a campanha de vacinação dos idosos no município. Falou que os idosos também precisam de atendimento e atenção. Comentou a importância da convivência dos idosos no centro do idoso. Porém, hoje não é possível. Pediu que o atendimento à saúde dos idosos seja domiciliar com equipe multidisciplinar durante a pandemia. Pediu a ida de geriatra, psicólogos e assistentes sociais às casas dos idosos. Em seguida, o sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura do memorando de nº. 31/2020 do gabinete do vereador João Carlos Alves de Souza solicitando a retirada da Indicação 103/2020. O sr. Presidente retirou de pauta. O sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei Ordinária de nº.47/2020 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que encaminhou ao Secretário de Estado de Segurança Pública a solicitação de criação de um núcleo de atendimento à mulher vítima de violência. Falou que este núcleo é necessário para que as mulheres não precisem sair da cidade para fazer denúncias. Hoje elas devem sair da cidade e ir a outro município para receber atendimento. Comentou sobre o dia do estudante e parabenizou a classe. Comentou sobre as dificuldades dos estudantes durante a pandemia. Comentou sobre a notícia de que não haverá mais aulas na rede estadual e nem municipal este ano. Comentou sobre um benefício de 200 reais que o Prefeito quer fornecer a todos os alunos da rede pública. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 18h14min. 3 Em aparte, o vereador Josué comentou que são 200 reais para cada aluno matriculado na rede municipal de ensino. Falou que o projeto ainda deve chegar à Câmara e será analisado. O vereador Nilton Cesar disse que cada aluno receberá o benefício independentemente da quantidade de crianças na família. Destacou a importância do alinhamento da Câmara em projetos que podem beneficiar a população. Comentou sobre indicação de sua autoria pedindo que voltasse o serviço de funcional na praça do INEFI. Destacou que esta aula é importante e parabenizou a secretaria de esporte. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, João Carlos Alves de Souza, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, e Nilton Cesar Alves de Almeida. Havendo número regimental o sr. Presidente deu continuidade à sessão. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer referente ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 43/2020. Após a leitura o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente colocou em votação a Indicação de números 105/2020. Aprovada por unanimidade. Não houve inscritos para uso da tribuna na Ordem do Dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia o sr. Presidente encerrou a sessão. ADIEL DA SILVA VIEIRA Presidente em exercício JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS 1º Secretário NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA 2º Secretário eventual