| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2020-09-03 |
| native_id | 134 |
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 10h21min. 1 Às dez horas e vinte e um minutos do dia três de setembro de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos, com a ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador Josué Pereira dos Santos e 2ª Secretaria eventual pelo vereador João Carlos Alves de Souza. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Informou ausência através de memorando o vereador João Carlos Alves de Souza. Havendo número regimental a Senhora Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. A Sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Leandro de Souza Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Paulo Cesar da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 126 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Municipal de Equoterapia, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 127 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria competente, que proceda a revitalização da Lagoa de Geribá, construindo no entorno da lagoa ciclovias, passeio para pedestres, colocação de bancos, devida iluminação, colocação de grama e paisagismo. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 128 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas educativas destinadas aos ciclistas ao longo das vias públicas de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 6 - Moção nº 5 de 2020, Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos aos pescadores que praticam a pesca solidária, no Município de Armação dos Búzios, durante o período da pandemia. Autor: Ver. Joice ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 10h21min. 2 Costa, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 7 - Moção nº 6 de 2020, Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Marcela Carvalho da Silva. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 126 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Municipal de Equoterapia, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 127 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria competente, que proceda a revitalização da Lagoa de Geribá, construindo no entorno da lagoa ciclovias, passeio para pedestres, colocação de bancos, devida iluminação, colocação de grama e paisagismo. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 128 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas educativas destinadas aos ciclistas ao longo das vias públicas de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Moção nº 5 de 2020, Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos aos pescadores que praticam a pesca solidária, no Município de Armação dos Búzios, durante o período da pandemia. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Moção nº 6 de 2020, Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Marcela Carvalho da Silva. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente, na íntegra. A sra. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre proposta para que seja criado um programa de equoterapia para atender crianças com dificuldade de aprendizagem. Mostrou imagens dessa terapia. Ressaltou que é uma terapia nova e está conhecendo este trabalho belíssimo que estava acontecendo na cidade, mas, que parou. Falou que conversará com o Executivo para saber o porquê da paralização deste projeto. Disse que solicitará que as crianças sejam atendidas e quer trazer o trabalho para as crianças que necessitam. Comentou sobre as placas de sinalização de bicicletas. Apontou que as pessoas usam a bicicleta para se locomover e para diversão. Houve um aumento nas vendas de bicicletas durante a pandemia. Falou que também é ciclista e vê que é muito importante o hábito. Falou que fazendo ciclovias na cidade, diminuirá o número de automóveis nas ruas e menos poluição e ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 10h21min. 3 acidentes. Comentou sobre o óbito do genro do ex-vereador Uriel em um acidente de moto. Falou que é importante trabalhar com a sinalização para que os ciclistas não sigam na contramão. O certo é a bicicleta andar na mesma mão dos outros veículos. Falou que muitas pessoas não têm este conhecimento e as placas de sinalização vão ajudar para que o ciclista possa ter mais segurança. A vereadora Joice Costa utilizou a Tribuna no Pequeno Expediente. Comentou sobre Moção de sua autoria dedicada aos pescadores que distribuíram peixes para a população de graça durante a pandemia de COVID-19. Falou que ficou emocionada por ver pessoas se solidarizando com o próximo. Falou que se deve reconhecer os profissionais que fizeram esta ação. Comentou sobre indicação que trata da revitalização da lagoa de Geribá. Falou que a lagoa é um patrimônio do município mas ainda não sofreu ação governamental. Falou que, ao longo dos anos, esta Câmara pede a revitalização das lagoas. Esta seria uma obra que não interferiria no turismo. Perguntou o porquê não se colocar equipamentos de lazer em volta das lagoas para que as famílias frequentem. Comentou sobre a nova praça inaugurada em Tucuns e as famílias começaram a utilizar como ponto de piquenique. Falou que o Secretário impôs estas obras quando assumiu o cargo. Falou que as pessoas precisam ter a ligação do seu esgoto na rede separativa. Falou que perguntou se há condição de dar a ligação gratuitamente aos moradores. Se isso virar realidade será mais um espaço de lazer. A sra. Presidente solicitou que o vereador Adiel assumisse a presidência temporariamente, pois, teve que se retirar. Os vereadores Miguel Pereira de Souza e João Carlos Souza dos Anjos registraram suas presenças. A sra. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre duas honrarias que propôs na sessão. Disse estar tendo o prazer de receber o secretário de fazenda Leandro e destacou seu trabalho relevante para a cidade. Falou sobre a moção de congratulações e aplauso à Guarda Vida Marcela. Falou que, quando foi coordenador do curso de Guarda Vida a sra. Marcela se destacou muito. Destacou o trabalho da homenageada e disse que é a única Guarda Vida mulher da corporação. Falou que todo ano tem o hábito de homenagear um guarda vida e nada mais justo que homenagear esta guerreira. Não houve inscritos para o Grande Expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR os Projetos de Decretos Legislativos de números 08/2020 e 09/2020. Com autorização do Plenário, a sra. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental o sr. Presidente deu continuidade à sessão. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de números 126/2020, 127/2020 e 128/2020. Todas aprovadas por unanimidade. O sra. Presidente colocou em votação as Moções de números 05/2020 e 06/2020.Ambas aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente comentou sobre a ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 10h21min. 4 presença do secretário de turismo para tratar de assuntos pertinentes e convidou todos os vereadores. Não houve inscritos para uso da tribuna na Ordem do Dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sr. Presidente encerrou a sessão. JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME Presidente JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS 1º Secretário VALMIR MARTINS DE CARVALHO 2º Secretário