| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2019-03-14 |
| native_id | 14 |
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ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10:16 HORAS. A partir das dez horas e dezesseis minutos do dia quatorze de março de dois mil e dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, com a ocupação da 1º Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos da 2º Secretaria eventual pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza Joice Lúcia Costa dos Santos Salme e Josué Pereira dos Santos. Após registrar presença a vereadora Gladys pediu autorização para se retirar da sessão por motivos particulares. Comunicaram ausência através de memorandos os vereadores Nilton Cesar Alves de Almeida e Miguel Pereira. Havendo número regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão. Dando continuidade, a Sra. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Pauta, onde constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 9 de 2019 Tumo: Único Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 86 Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/2019 as 18:00 Aprovada por unanimidade 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019 Tumo: Único Autor: Senhor Prefeito André Granado Nogueira da Gama Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), e dá outras providências. Matéria não votada 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019 Turno: Único Autor: Senhor Prefeito André Granado Nogueira da Gama Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 177.328,46 (cento e setenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. Matéria não votada 4 - Requerimento nº 7 de 2019 Turno: Único Autor: Vereadora Gladys Número de Protocolo: 84 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que envie mapa (impresso e em mídia) com a localização de todas as áreas públicas pertencente ao Patrimônio do Município. Retirada de pauta 5 - Indicação nº 21 de 2019 Turno: Único Autor: Vereador Dida Gabarito Número de Protocolo: 81 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um campo de futebol para o uso exclusivo da Secretaria de Esportes, somente para as atividades de futebol com vestiário, instalação de água e espaço para futura construção de arquibancada. Matéria não votada 6 - Indicação nº 22 de 2019 Tumo: Único Autor: Vereador Dom Número de Protocolo: 82 Dispõe sobre solicitar ao Sr. Prefeito a CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA NO MODELO DE UM MERGULHADOR 1 ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019, AS 10:16 HORAS. EM TAMANHO REAL (ESCULTURA DE BRONZE, NOS MOLDES DA ESTÁTUA DE BRIGITTE BARDOT), NA ENTRADA DO PIER DO CENTRO, COM PLACA INFORMATIVA DE SUA HISTÓRIA, EM HOMENAGEM AO MERGULHADOR SOCA. Matéria não votada 7 - Indicação nº 23 de 2019 Turno: Único Autor: Vereador Dom Número de Protocolo: 83 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação da Rua Sheila, localizada no Loteamento Porto Belo, Bairro Manguinhos. Matéria não votada 8 - Indicação nº 24 de 2019 Turno: Único Autor: Vereador Valmir Nobre Número de Protocolo: 85 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de ventiladores nas salas de aulas das escolas públicas municipais. Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019 Tumo:Único Autor: Mesa Diretora - MD Altera a redação das leis 1.086, de 12 de março de 2015 e 1.364 de 1º de setembro de 2017. Matéria não votada 2 - Requerimento nº 7 de 2019 Turno:Único Autor: Vereadora Gladys Número de Protocolo: 84 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que envie mapa (impresso e em mídia) com a localização de todas as áreas públicas pertencente ao Patrimônio do Município. Matéria não votada 3 - Indicação nº 21 de 2019 Turno:Único Autor: Vereador Dida Gabarito Número de Protocolo: 81 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um campo de futebol para o uso exclusivo da Secretaria de Esportes, somente para as atividades de futebol com vestiário, instalação de água e espaço para futura construção de arquibancada. Matéria não votada 4 - Indicação nº 22 de 2019 Turno:Único Autor: Vereador Dom Número de Protocolo: 82 Dispõe sobre solicitar ao Sr. Prefeito a CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA NO MODELO DE UM MERGULHADOR EM TAMANHO REAL (ESCULTURA DE BRONZE, NOS MOLDES DA ESTÁTUA DE BRIGITTE BARDOT), NA ENTRADA DO PIER DO CENTRO, COM PLACA INFORMATIVA DE SUA HISTÓRIA, EM HOMENAGEM AO MERGULHADOR SOCA. Matéria não votada 5 - Indicação nº 23 de 2019 Turno:Único Autor: Vereador Dom Número de Protocolo: 83 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação da Rua Sheila, localizada no Loteamento Porto Belo, Bairro Manguinhos. Matéria não votada 6 - Indicação nº 24 de 2019 Turno:Único Autor: Vereador Valmir Nobre Número de Protocolo: 85 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de ventiladores nas salas de aulas das escolas públicas municipais. Matéria não votada. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do resumo da sessão ordinária do dia 12 de março de 2019. Após a leitura a sra. Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2019. Aprovada por unanimidade. Dando continuidade, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Após a leitura os vereadores João Carlos Souza dos Anjos e Valmir Martins de Carvalho registraram presença. Este assumiu seu lugar na mesa diretora. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º 2 ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10:16 HORAS. Secretário fizesse a leitura dos memorandos de ausência. Não houve inscritos no Pequeno Expediente. Em seguida a sra. Presidente encaminhou o Projeto de Lei Complementar de nº.1/2019, Os Projetos de Lei Ordinárias de números: 25/2019 e 26/2019 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em seguida, a Sra. Presidente convocou o vereador Adiel da Silva Vieira para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre indicação de sua autoria para a construção de um campo de futebol com arquibancadas na cidade. Por a secretaria não ter um campo, não consegue trazer jogos para a cidade. Um campo bom pode ajudar bastante as escolhinhas de futebol. Falou que a ação é importante para garimpar talentos, trazer olheiros e clubes de futebol para a cidade. Ressaltou a importância do esporte na conscientização das crianças evitando que as mesmas entrem para o mundo do crime. Falou que os empresários podem ajudar também incentivando. Disse que está levando vários garotos para Xerém fazer testes. Disse que usará seu mandato para ajudar no resgate de jovens que queiram ir para uma vida digna. Comentou sobre o Projeto de Lei referente aos fiscais. Disse que cometeu erro em aprovar a lei sem estudar muito. Esta lei trouxe um caos aos empresários que passam dificuldades. Foram muitas multas. Disse que a Câmara cometeu um erro. Deve-se adequar a lei. Falou que se deve ter cuidado para não levar mais prejuízo financeiro para quem já está na crise. Cada loja fechada representa menos empregos na cidade. Com isso muitas pessoas acabam se perdendo nas drogas. Deve-se buscar soluções para ajudar empresários. Disse que não irá se precipitar e que esta lei deve ser muito bem estudada e sem pressa para haver um voto consciente. Disse que não estará presente hoje na reunião. Parabenizou os vereadores pelas indicações e desejou bom dia a todos. Em seguida, a sra. Presidente solicitou ao 1º Secretário que ocupasse o lugar da presidência para poder usar a tribuna. Em seguida, o Sr. Presidente convocou o vereadora Joice Lucia Costa dos Santos Salme para uso da tribuna no Grande Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Comentou sobre reunião no INEFI que terá que comparecer. Disse que a reunião que trata do assunto dos fiscais é muito importante. Comentou sobre os projetos que alteram a lei de gratificação, o código tributário e cria um estímulo a outros servidores da fazenda. Estes três projetos foram encaminhados às comissões e a temática é importante. Falou que a lei da gratificação foi votada e sancionada, mas nunca foi cumprida e implementada. Se há algum gargalo e se isso vai possibilitar o pagamento da produção dos fiscais, deve haver discussão. Ressaltou a importância dos trabalhos das comissões. Falou sobre a relevância das reuniões para ouvir os servidores das classes envolvidas no projeto. Em aparte o vereador Valmir ressaltou que não se trata de audiência pública e sim de uma reunião. Falou que é importante que todos estejam presentes. A sra. Vereadora continuou falando que este trabalho não se esgotará no dia de hoje e muito debate deve ocorrer. Ressaltou a importância dos vereadores estarem atentos a cada artigo e suas implicações. Apontou preocupação com a saúde financeira da cidade, com os 3 ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10:16 HORAS. servidores e contribuintes. Não é possível que uma memória de cálculo demore cinco anos para sair. Citou um caso em que isso aconteceu. Comentou também caos de empresas de contabilidade que fecharam as portas na cidade. É preciso fomentar a criação de empregos. Disse que discutir o plano diretor do comércio também. Fez um apelo á associação comercial para abarcar os comerciantes que estão fora da península também. Comentou sobre um desabafo de um comerciante da Rasa que paga todas as obrigações e tem a concorrência da feira do Brás em Manguinhos. Apontou as dificuldades dos contribuintes em pagar os alvarás. Disse que ajudou muito os fiscais fazendários quando da revisão do Código Tributário. Apontou que a discussão merece cautela e imparcialidade. Falou que as indicações dos vereadores são muito importantes. Comentou sobre o caso do massacre de adolescentes na cidade de Suzano ocorrido no dia anterior. Disse ser desumano e que parou para pensar em como estão os jovens nas nossas escolas. Falou que se deve discutir o tema da depressão entre os jovens. São necessárias ações para evitar tragédias como esta. Em seguida, a Sra. Presidente convocou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobre os projetos de lei que tratam da fiscalização. Disse que os fiscais, que estão sempre na rua trabalhando, deveriam estar incluídos na produtividade daquela lei. Falou que a gratificação que trata sobre ajudar servidores da fazenda deve ser restrita a concursados, não abrangendo comissionados. Confirmou presença na discussão que ocorrerá hoje. Falou que o Grupo Oportunity é o maior investimento imobiliário do Brasil. Leu uma mensagem de um contador que está sofrendo com os processos de alvará e reclamando da fiscalização da postura. Comentou que, antes de procurar o poder público, muitos comerciantes começam seus empreendimentos de qualquer maneira e acabam não seguindo os ditames legais. Citou casos de processos sem exigências que estão travados. Muitas vezes o sistema do município faz com que os comerciantes tenham que fechar. Comentou sobre a retirada de placas dos pescadores pela postura da cidade. Destacou que Búzios é conhecida por ser uma glamourosa vila de pescadores. Comentou que há poluição visual em toda a cidade e vão implicar com o pescador. Falou sobre indicação de sua autoria. Falou que as melhores homenagens devem ser feitas em vida. Falou que existem pessoas de fora que vieram morar na cidade que são mais buzianos que ele. Falou também sobre os filhos da terra, pesca artesanal. Sugeriu ao Prefeito a colocação de uma estátua do mergulhador “Soca” em sua homenagem. Indicou que a estátua fique perto do píer do Centro que era onde o mergulhador colocava seus pertences. Destacou a importância de resgatar a cultura da cidade com os pescadores. Pediu uma atenção e um carinho especial do Prefeito pois trata de um buziano de destaque com história que representa a tradição e a raiz do povo de Búzios. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, a sra. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: 4 ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10:16 HORAS. Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Josué Pereira dos Santos, Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente deu continuidade à sessão. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer conjunto ao Projeto de Lei Ordinária 23/2019. Após a leitura, a sra. Presidente o colocou em votação. Aprovado por unanimidade. Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação o Requerimento de nº. 07/2019. Aprovado por unanimidade. Em seguida a sra. Presidente colocou em votação as Indicações de números: 21/2019, 22/2019, 23/2019 e 24/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Não houve inscritos para uso da tribuna na Ordem do Dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão. A BOS SANTOS º Secréiátio 2º Secretário
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 6º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 14/03/2019 - 10:00 Matérias do Expediente 1-ATA-O - Ata de Sessão Ordinária No. 9/2019 Autor: Mesa Diretora - MD Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/2019 as 18:00 Aguardando Leitura/Votação 2-PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 25/2019 Autor: Senhor Prefeito André Granado Nogueira da Gama Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente 3- PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 26/2019 Autor: Senhor Prefeito André Granado Nogueira da Gama Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 177.328,46 (cento e setenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente 4 - REQ - Requerimento No. 7/2019 Autor: Vereadora Gladys Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que envie mapa (impresso e em mídia) com a localização de todas as áreas públicas pertencente ao Patrimônio do Município. Aguardando Leitura/Votação 5 - IND - Indicação No. 21/2019 Autor: Vereador Dida Gabarito Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um campo de futebol para o uso exclusivo da Secretaria de Esportes, somente para as atividades de futebol com vestiário, instalação de água e espaço para futura construção de arquibancada. Aguardando Leitura/Votação 6 - IND - Indicação No. 22/2019 Autor: Vereador Dem Dispõe sobre solicitar ao Sr. Prefeito a CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA NO MODELO DE UM MERGULHADOR EM TAMANHO REAL (ESCULTURA DE BRONZE, NOS MOLDES DA ESTÁTUA DE BRIGITTE BARDOT), NA ENTRADA DO PIER DO CENTRO, COM PLACA INFORMATIVA DE SUA HISTÓRIA, EM HOMENAGEM AO MERGULHADOR SOCA. Aguardando Leitura/Votação 7 - IND - Indicação No. 23/2019 Autor: Vereador Dom Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação da Rua Sheila, localizada no Loteamento Porto Belo, Bairro Manguinhos. Aguardando Leitura/Votação 8 - IND - Indicação No. 24/2019 Autor: Vereador Valmir Nobre Matérias da Ordem do Dia 13/03/2019 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de ventiladores nas salas de aulas das escolas públicas municipais. Aguardando Leitura/Votação Av. José Bento Ribeiro Dantas, 5400, Manguinhos - Armação dos Búzios RJ Tel.: (22) 2633-6300 https://armacaodosbuzios.rj.leg.br/ - E-mail: comunicacaoDarmacaodosbuzios r).leg.br Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 1- PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 23/2019 Processo: Turno: Único Autor: Mesa Diretora - MD 62 (2 017 - 2020) (Atual) Legislatura “Altera a redação das leis 1.086, de 12 de março de 2015 e 1.364 de 1º de setembro de 2017. Proposição inclusa na Ordem I Dia 2 - REQ - Requerimento No. 7/2019 Processo: Turno: Único Autor: Vereadora Gladys Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que envie mapa (impresso e em mídia) com a localização de todas as áreas públicas pertencente . ao Patrimônio do Município. Aguardando Leitura/Votação 3 - IND - Indicação No. 21/2019 Processo: Turno: Único Autor: Vereador Dida Gabarito Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um campo de futebol para o uso exclusivo da Secretaria de Esportes, somente para as atividades de futebol com vestiário, instalação de água e espaço para futura construção de arquibancada. Aguardando Leitura/Votação 4 - IND - Indicação No. 22/2019 Processo: Turno: Único Autor: Vereador Dom Dispõe sobre solicitar ao Sr. Prefeito a CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA NO MODELO DE UM MERGULHADOR EM TAMANHO REAL (ESCULTURA DE BRONZE, NOS MOLDES DA ESTÁTUA DE BRIGITTE BARDOT), NA ENTRADA DO PIER DO CENTRO, COM PLACA INFORMATIVA DE SUA HISTÓRIA, EM HOMENAGEM AO MERGULHADOR SOCA. Aguardando Leitura/Votação 5 - IND - Indicação No. 23/2019 Processo: Turno: Único Autor: Vereador Dom | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação da Rua Sheila, localizada no Loteamento Porto Belo, Bairro Manguinhos. Aguardando Leitura/Votação 6 - IND - Indicação No. 24/2019 Processo: Turno: Único Autor: Vereador Valmir Nobre Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de ventiladores nas salas de aulas das escolas públicas municipais. 13/03/2019 Aguardando Leitura/Votação Av. José Bento Ribeiro Dantas, 5400, Manguinhos - Armação dos Búzios RJ Tel.: (22) 2633-6300 https://armacaodosbuzios.rj.leg.br/ - E-mail: comunicacaoDarmacaodosbuzios.rj.leg.br