| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2020-10-06 |
| native_id | 143 |
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10h20min. 1 Às dez horas e vinte minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador João Carlos Alves de Souza e Segunda Secretaria eventual pelo vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, Joice Lúcia Costa. Informou ausência através de memorando o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. A Sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020, Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.268.091,44 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil, noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências. Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Guilherme Costa Teixeira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 270, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Washington Luiz Galdino dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Cacalho, Número de Protocolo: 271, Resultado: Matéria lida - 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Júnior Márcio dos Santos Mota, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 273, Resultado: Matéria lida - 5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Henrique Pereira da Costa Vieira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 272, Resultado: Matéria lida - 6 - Requerimento nº 30 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as informações: 1º. Listagem de classificados no concurso de 2012, referente ao cargo de agente administrativo; 2º. Solicito todas as convocações referentes ao cargo de Agente Administrativo, com todas as respectivas posses; e 3º. Especificar em relatório todas as desistências de posse a este cargo. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Resultado: Matéria lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10h20min. 2 Requerimento nº 30 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as informações: 1º. Listagem de classificados no concurso de 2012, referente ao cargo de agente administrativo; 2º. Solicito todas as convocações referentes ao cargo de Agente Administrativo, com todas as respectivas posses; e 3º. Especificar em relatório todas as desistências de posse a este cargo. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Após a leitura o vereador Miguel Pereira registrou sua presença. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Durante a leitura os vereadores Valmir Martins de Carvalho, Nilton Cesar Alves de Almeida e Josué Pereira dos Santos. Este assumiu sua posição na primeira secretaria. Em questão de ordem o vereador Valmir Martins de Carvalho solicitou a retirada de matéria de sua autoria PDL nº.38/2020. A sra. Presidente promoveu a retirada da matéria. A sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para o uso da tribuna no pequeno expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Comentou sobre requerimento de sua autoria. Falou que recebeu denúncias em seu gabinete de concursados que não foram chamados em detrimento a amigos de pessoas da prefeitura. Destacou que errou quando entrou na Casa quando atuou contra o chamamento dos concursados. Pediu o voto dos vereadores para saber se há, de fato injustiça neste chamamento. A sra. Presidente encaminhou o Projeto de Lei Ordinária de nº. 65/2020, os Projetos de Decretos Legislativos de números 39/2020 e 40/2020 e o Projeto de Resolução nº.16/2020 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no grande expediente. A vereadora mostrou imagem no telão. Comentou que esta foto tem rodado no whatsapp falando sobre sua família. Disse que é um ataque baixo e é uma coisa que aconteceu antes dela ser vereadora. Disse que ela não é mais candidata à Prefeita, pois compraram a contadora. Disse que a contadora Leila é do Alexandre Martins e o contador André, sócio dela, está trabalhando para Alexandre Martins. Falou que a foto foi divulgada por um fake. Afirmou que é a mesma pessoa que a ameaçou de morte. A imagens monstram o marido da vereadora em fotos com outra mulher. Falou que os adversários políticos estão fazendo ataques baixos. Pediu que respeitem sua família, principalmente seus filhos. Pediu para os adversários lembrarem que ela tem filhos. Falou que uma das suas filhas tem depressão e estava pensando em se matar. Esta atitude demonstra que este grupo político não tem condições de governar a cidade. Fazem isso, pois eles não podem chama-la de mais nada. Falou que não precisa falar de erros de adultério, documentação escolar falsificada e outras coisas que os adversários fizeram. Falou que é mãe, mulher, esposa. Perguntou para as mulheres da cidade quantas já passaram problemas no casamento e quantas reergueram sua vida familiar. Pediu para que não caiam na conversa fiada de gente que é capaz de qualquer coisa para vencer as eleições. Quem não respeita a família ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10h20min. 3 não respeita ninguém. As pessoas que fizeram isso com ela tem suas famílias destruídas moralmente, enquanto ela reconstruiu sua família para a honra e glória do seu Deus. Falou que sua filha Letícia é formada em enfermeira, está há três meses trabalhando em Maria Joaquina e trabalha com amor. Falou que a Débora se formará em direito e fará prova para a PF. O Vinícius trabalha na secretaria especial na acessibilidade para crianças especiais. Seu marido leva café todos os dias para ela na cama e faz massagem em seu pé todos os dias. Seu marido errou, pediu perdão, foi rebatizado e é diácono na igreja. Disse que nunca recebeu um tapa do seu esposo. Falou que não pode reclamar do povo de Búzios que a abraçou. Chegou a 55% em uma pesquisa. Compraram a contadora e hoje tem provas. Disse que vai entrar cível e criminalmente contra ela e seu adversário político. Tiraram ela da disputa, mas não imaginaram que ela iria se juntar com o 3º lugar. Hoje estão em 1º lugar na pesquisa, pois o povo confia nela. Falou que este ataque trouxe mais gás para trabalhar nos bairros e pedindo apoio da população. Disse que podem colocar o que quiserem dela, pois não vai desistir. Falou que não foi pastora de igreja e trocou seu marido por uma novinha, lutou pelo seu casamento. Falou que não tem imóveis alugados na Prefeitura. Não tem um condomínio que, na barba do Dr. André foi construído um pombal de passarinho. Seu partido não é o MDB do dr. André. Falou que o Lorram é chefe dos alvarás e disse quem vai para Bangu ele. Pois ele é chefe do esquema dos alvarás. No dia do aniversário do Zidane rolou 150 mil reais na mesa para livrar o Lorram da prisão. Perguntou porque o delegado livrou a cara do Lorram. Perguntou o que Rui Borba – que é bandido – estava fazendo sentado com André em João Fernandes. Falou que Rui Borba alegou apoiar Alexandre Martins e depois apagou. Falou que Bruno Ximenes é um assistente da Câmara e pediu para que a sra. Presidente chamasse este servidor para ajudá-la. Em questão de ordem o vereador Valmir Martins de Carvalho solicitou a retirada da sessão. O vereador João Carlos Alves de Souza cedeu cinco minutos do seu tempo para a vereadora Gladys. A vereadora Gladys registrou que existem funcionários da câmara estão trabalhando do QG do sr. Alexandre Martins. A sra. Presidente convidou o vereador João Carlos Alves de Souza para uso da tribuna no grande expediente. O vereador comentou que o nível da política de Búzios ficou muito baixo. Falou que não são aceitáveis ataques à família, não importa o lado político. Falou sobre a campanha do outubro rosa. Falou que é uma hipocrisia, pois é o poder público que deveria se conscientizar. Acham que vão conscientizar as mulheres com lacinhos rosas, mas elas conhecem os riscos e sabem o que têm que fazer para se prevenir. Mas quando procuram ajuda no poder público não encontram. As mulheres demoram 5 meses para fazer uma consulta e mais cinco meses para fazer a mamografia. Falou que esta doença não espera. Nenhum assassino mata mais que um gestor corrupto na saúde. É hipocrisia fazer campanha para conscientizar mulheres para prevenção do câncer de mama, mas sem dar o suporte necessário. O vereador João Carlos Souza dos Anjos registrou presença. A sra. Presidente comentou que cada vereador conta com assessores nomeados na ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10h20min. 4 casa e pediu para que os vereadores se atentem ao período de trabalho na Câmara que, devido ao COVID é de meio expediente. Falou que entende que é um ano eleitoral muito difícil, mas pediu para que todos os assessorem cumpram seus horários na Câmara Municipal. A vereadora Joice Costa utilizou a tribuna no grande expediente. A vereadora comentou sobre mulheres que faleceram devido ao câncer da mama. Lamentou os falecimentos precoces. Falou que esta realidade é muito triste. Falou que a saúde deve ser acessível para todos, principalmente a saúde preventiva. É necessário um posto de saúde da família que trate as pessoas preventivamente. Falou que os agentes comunitários de saúde devem assumir seus cargos. Falou que é candidata à Prefeita e conseguiu seu registro. Falou que tem candidato a Prefeito que não apresentou nem mesmo plano de governo. Falou que poderia expor alguns que usam de mentira na campanha. Falou que está rolando um vídeo do candidato Tom Viana. Falou que sair de sua casa, foi tomar um café e se surpreendeu com fotos que tiraram do lado de fora deles tomando café. Disse não saber se isso tudo é orquestrado. Disse que as pessoas querem sair na foto com ela e avisou os vereadores para tomarem cuidado com suas imagens. Falou que nesta eleição é tudo diferente. Antigamente não tinha que apresentar propostas, mas agora tem que mostrar o plano de governo. Isso acontece com candidato que chegou ontem e não conhece a cidade, não conhece as mazelas da população. Não sabem quem são as pessoas que fazem a cidade andar. Além disso fazem pesquisas fakes com enquetes de internet. Os robôs são programados para fraudar essas pesquisas. Citou exemplo de pesquisas induzidas por telefone. Falou sobre a desinformação e das pesquisas que conduzem ao erro e dos fakes que são usados para denegrir imagem de candidatos. Falou que isso tudo é crime e que fica triste. Comentou através de sua administração, foi implantado o sistema SAPL em que qualquer pessoa pode ter acesso a todas as leis e projetos dos vereadores. Agora a Câmara quer digitalizar todos os processos administrativos. A ideia é não ter que usar mais papel e ter tudo guardado com mais segurança. Comentou sobre a lei 1017/14 que dispões sobre o outubro rosa. Se a Prefeitura regulamentasse e cumprisse todas as normas destas casas. Várias leis não são cumpridas. Comentou que teve que mandar ofícios para as secretarias para pedir a regulamentação das leis. O sonho de todo vereador é que as leis sejam cumpridas pelo executivo. Elogiou a sra. Raquel Hadad. Foi a única secretária de saúde que cumpriu a lei. A lei está prevista como emenda em todos os orçamentos desde sua criação. Falou que a Prefeitura não quer o que o trabalho dos vereadores aconteça. Destacou que não há capacitação de profissionais da rede pública de saúde. Disse que trouxe um curso para técnico de enfermagem, instrumentalizador. A dona do curso disse que a Prefeitura precisa apenas disponibilizar o local. No fim, não houve respaldo do secretário que não abraçou o projeto. O profissional precisa sair da cidade para ter esta capacitação. Não só não fazem, como também não deixam os vereadores fazerem. A sra. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10h20min. 5 todos. Comentou sobre a campanha do outubro rosa. Disse que parece que, a cada ano, esta campanha esfria. Pediu que o secretário faça um trabalho exemplar. Recordou a campanha feita pela sra. Raquel Hadad e disse que foi muito bem feita. Disse que sente falta de campanhas informativas para a população. Disse que perdeu sua mãe com câncer e que é muito doloroso o tratamento para a família. É muito importante andar na frente e trabalhar na prevenção. Falou que, neste período eleitoral, se vê muitas fake News. Pessoas que ao invés de colocar seu pensamento estão fazendo agressões querendo desqualificar os outros. Sem falar do fogo amigo, quando pessoas do próprio grupo tentam buscar os cabos eleitorais. Todo ano é a mesma coisa. Falou que tenta fazer uma política tranquila e é acometido por líderes de torcida que querem atrapalhar uns aos outros. Que a população possa fazer esta leitura do candidato que apenas desqualifica o outro e do candidato que traz propostas. Pediu para que os eleitores analisem a vida dos candidatos. Ao invés de se elevar o bastão, os candidatos estão nivelando por baixo. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos Santos e Nilton Cesar Alves de Almeida. A sra. Presidente colocou em votação o Requerimento de nº. 30/2020. Aprovado por unanimidade. A sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna na ordem do dia. A vereadora parabenizou a sra. Presidente pelas palavras acerca do outubro rosa. Disse que nenhum secretário deu atenção real ao outubro rosa. Agora os discursos são bonitos. Uma máquina de mamógrafo custa 150 mil reais e deveria haver uma na policlínica e outra na Rasa. Hoje é tudo feito em Cabo Frio. Quando se descobre o câncer, já está em estágio avançado. Deve-se prestar atenção aos secretários que nada fizeram e hoje tentam ser prefeitos. Agradeceu os parabéns que recebeu pelo seu aniversário. Agradeceu os 4 anos que passou ao lado dos vereadores. Disse que foi uma cruz, mas acha que fez eles riram um pouquinho. Comentou casos engraçados que aconteceram com os vereadores. Falou que foi registrada como homem e teve que provar que era mulher. O nome era Gladysson e depois mudou para Gladys. Falou que foi criada sem pai e mãe e não sabe nem mesmo em qual ano nasceu de fato. Agradeceu a todos pelas mensagens. A sra. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Comentou que a corrida eleitoral chegou. Falou que é inadmissível o que vem acontecendo na cidade. Falou que existem candidatos se intitulando paladinos da justiça, moralidade e lei. Pediu para a sociedade prestar atenção. O voto errado causa consequências terríveis, depois são 4 anos para consertar o erro. Citou projetos de sua autoria que o prefeito não sancionou e a Presidência irá promulgar. Citou um projeto referente ao PRO-MAC que está parado nas comissões. Disse que é inadmissível fake News de candidato a prefeito. Falou ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10h20min. 6 para trabalharem e mostrarem o que fizeram. Disse que trouxe milhões em verba parlamentar. Falou que não conta história para ninguém. Há tanto para falar sobre o seu trabalho que não perde tempo falando mal dos outros. Comentou sobre candidatos que utilizam o nome de deus em vão a todo o momento. Falou que não dá palanque aos arautos da desgraça. A sra. Presidente convidou o vereador João Carlos Alves de Souza para uso da tribuna na ordem do dia. O vereador comentou que não conhece todos os funcionários da casa. Falou que não pode defender a todos. Mas tem uma pessoa que foi citada que tem a obrigação de defender que é o sr. Ronan Canto. Disse que sempre se encontrou com o sr. Ronan na câmara. Falou que o sr. Ronan faz parte de um grupo que é adversário político e nem ao menos vota nele, mas sempre o vê na casa. Por isso se sentiu na obrigação de defende-lo. A vereadora Joice Costa utilizou a tribuna na Ordem do Dia. Falo que não sabe de cabeça os nomes de todos os servidores, mas lembrou que o sr. Ronan está presente. Comentou sobre o projeto de curso de capacitação que não foi para frente por falta de apoio do poder público. A sra. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para uso da tribuna na ordem do dia. Falou que os funcionários citados pela vereadora Gladys estão na Câmara em todas as sessões. Falou que quem vive falando mal dos outros é porque não tem nada bom de si para falar. Disse ser solidário à vereadora Gladys pelos ataques sofridos em sua família. Destacou que pessoas se escondem através de perfis falsos para fazer ataques pessoas. A cidade tem vário problemas e a população quer saber a solução para eles. Ninguém quer saber sobre a vida pessoal das famílias dos candidatos. Pediu para a população não cair nas falácias e mentiras e que busquem propostas que tragam qualidade de vida para todos. A sra. Presidente convidou o vereador Miguel Pereira para uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Enalteceu as palavras dos vereadores Cacalho e Josué. Falou que os dois funcionários citados pela vereadora Gladys estão na casa. Disse que não morre de amores pela vereadora Gladys, mas diz que não faz isso. Falou que a vereadora está pagando por ter mexido com várias famílias durante os últimos anos. Disse que tem o perfil de falar a verdade. Deve haver um desespero da vereadora, pois, há 30 dias, era candidata a Prefeita e em 1º nas pesquisas, mas agora é apenas uma eleitora. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão. JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME Presidente JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS 1º Secretário VALMIR MARTINS DE CARVALHO 2º Secretário