| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2020-10-13 |
| native_id | 145 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10h25min. 1 Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos e 2ª Secretaria eventual pelo vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, João Carlos Alves de Souza, Joice Lúcia Costa, Josué Pereira dos Santos e Miguel Pereira de Souza. Informaram ausências através de memorandos os vereadores Gladys Pereira Rodrigues Nunes, Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. A Sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 39 de 2020, Ata da sessão ordinária do dia 22/09/2020. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Aprovada por unanimidade 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 40 de 2020, Ata da sessão ordinária do dia 24/09/2020. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Aprovada por unanimidade 3 - Ata de Sessão Ordinária nº 41 de 2020, Ata da sessão ordinária do dia 29/09/2020. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Aprovada por unanimidade 4 - Ata de Sessão Ordinária nº 42 de 2020, Ata da sessão ordinária do dia 01/10/2020. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Aprovada por unanimidade 5 - Ata de Sessão Ordinária nº 43 de 2020, Ata da sessão ordinária do dia 06/10/2020. Autores: , Turno: Único, Resultado: Aprovada por unanimidade 6 - Ata de Sessão Ordinária nº 44 de 2020, Ata da sessão ordinária do dia 08/10/2020. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Aprovada por unanimidade 7 - Prestação de Contas nº 3 de 2020, Prestação de Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo, Sr. Delmires de Oliveira Braga, Exercício de 2011. Autor: TCE-RJ, Resultado: Matéria lida - 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcio Ewbank que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Miguel Pereira, Número de Protocolo: 281, Resultado: Matéria lida - 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziano a Senhora Flavia da Silva Almeida, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 282, Resultado: Matéria lida - 10 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2020, Altera o Projeto de Lei nº. 46/2020, Dispõe sobre instituir a Semana Municipal da Feira do Livro, Leitura e Literatura no âmbito do Município de Armação dos Búzios. Autor: CCJR - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10h25min. 2 Constituição, Justiça e Redação, Resultado: Matéria lida - 11 - Indicação nº 145 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência para a Travessa Hermes Gonçalves, no bairro da Rasa, mais especificamente na localidade do cruzeiro, a troca das lâmpadas que estão queimadas, bem como a capina e limpeza do terreno baldio que ali se encontra com lixo a céu aberto. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 284, Resultado: Matéria lida - 12 - Moção nº 13 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Toda a Equipe de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Resultado: Matéria lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020, Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 220.581,43 (Duzentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), visando criar o Programa de Trabalho de Reforma da Biblioteca Municipal, e dá outras providências. Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 2 - Indicação nº 145 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência para a Travessa Hermes Gonçalves, no bairro da Rasa, mais especificamente na localidade do cruzeiro, a troca das lâmpadas que estão queimadas, bem como a capina e limpeza do terreno baldio que ali se encontra com lixo a céu aberto. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 284, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 3 - Moção nº 13 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Toda a Equipe de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. O vereador João Carlos Souza dos Anjos registrou presença. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. A sra. Presidente colocou as atas das sessões ordinárias dos dias 22/09/2020, 24/09/2020, 29/09/2020, 01/10/2020, 06/10/2020 e 08/10/2020. Todas foram aprovadas por unanimidade. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da prestação de contas referente ao exercício de 2011 e das matérias constantes no Expediente, na íntegra. Através de memorando, a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes abriu mão de suas honrarias em prol de outros vereadores. A sra. Presidente, tendo em vista que não há regulamentação sobre o assunto, colocou a solicitação sob deliberação do plenário. A sra. Presidente colocou em votação a solicitação. Aprovada por unanimidade. A sra. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva Vieira para o uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre o pedido de pouco mais de 200 mil reais para a biblioteca. Disse que os recursos serão usados para troca de telhado, obras de saneamento, modernização, construção de salas. Destacou que já existem convênios assinados para trazer cursos a serem ministrados no local. Com isso, o projeto contará com seu voto. A sra. Presidente convidou o ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10h25min. 3 vereador Miguel Pereira de Souza para o uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador comentou sobre o sr. Marcio, que receberá honraria de sua autoria. Discorreu sobre a biografia do homenageado. A sra. Presidente encaminhou a Prestação de Constas nº. 03/2020 para a Comissão de Finanças e Orçamento. Os Projetos de Decretos Legislativos 42/2020 e 43/2020 foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O Projeto de Emenda Modificativa 01/2020 foi encaminhado para a Comissão de Educação, esporte e Lazer. A sra. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para o uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre a sra. Flávia da Silva Almeida que será homenageada com honraria de sua autoria. Comentou sobre a biografia da homenageada. Com autorização do Plenário, a sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, João Carlos Alves Alves de Souza, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de Almeida. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer referente ao PLO 54/2020. Para encaminhar, o vereador Josué Pereira dos Santos comentou que ao ler o projeto pela primeira vez, se manifestou contrariamente ao mesmo. Porém, ao analisar de forma mais detalhada, pôde constatar que o valor atende ao seu objetivo. Destacou ser obras na biblioteca municipal e que as reformas ajudarão na modernização do prédio. O vereador Miguel Pereira comentou que com relação à reforma, disse que nenhuma planilha foi enviada aos vereadores com as quantidades. Por isso, votará contrariamente. O vereador Nilton Cesar comentou que estava inclinado a votar contra, porém, depois de saber que será feito viu que o espaço ajudará os alunos em seus estudos. O vereador João Carlos Alves de Souza destacou que a Câmara tem aprovado diversos créditos para o Prefeito. Falou que é importante fiscalizar a obra e, como é para a biblioteca, seu voto será favorável. A sra. Presidente colocou o PLO 54/2020 em votação. Aprovado por cinco votos favoráveis e um contrário. A sra. Presidente colocou em votação a Indicação de nº. 145/2020. Aprovada por unanimidade. A sra. Presidente colocou em votação a Moção de nº. 13/2020. Aprovada por unanimidade. A sra. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre um evento que participou em um espaço onde as famílias se divertem e socializam. Falou que foi convidado a participar do evento. Enquanto estava lá, um cidadão o filmou e começou a fazer acusações contra sua pessoa. Disse que é um vereador de todos os bairros e que busca melhorias para todos os bairros. Destacou que já fez 140 indicações e o Prefeito atendeu 87,5% das suas propostas. Disse que não é da laia do cidadão que o filmou e que não descerá o seu nível. Destacou que este cidadão nunca fez nada por ninguém e acha que ele está com raiva pois o vereador luta pelas mulheres. Destacou que o lutou para ter viaturas referentes à Lei Maria da Penha. Disse que o cidadão que o abordou ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10h25min. 4 já agrediu a própria esposa e este tipo de pessoa não se quer do lado. Falou que esta pessoa faltou o respeito com todos que estavam no local. A vereadora Joice Costa utilizou a tribuna na ordem do dia. A vereadora comentou de uma visita que fez em José Gonçalves. Comentou que uma senhora falou sobre seu esposo – que conta com problemas psiquiátricos - e está sem remédio. A própria senhora estava sem remédios de pressão que precisa. Ela disse que não adiante alisar asfalto quando o básico não é fornecido. Falou que estão havendo caminhadas, comícios. Mas cirurgias eletivas não estão sendo feitas devido ao COVID-19. Falou que uma mulher foi submetida a 3 intervenções cirúrgicas por erro médico. Falou que vários créditos com recursos vindos da União foram votados, mas há falta de médicos, fisioterapeutas, remédios e fraldas. A sra. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobre a falta de medicamentos. Comentou que está oficiando o Poder Executivo para saber o que está acontecendo. Comentou sobre as condições da Rua Brasil. Falou que está difícil passar com o carro na rua e o Executivo não tomou nenhuma providência. O cidadão reclama com razão. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão. JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME Presidente JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS 1º Secretário ADIEL DA SILVA VIEIRA 2º Secretário