| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2020-10-15 |
| native_id | 146 |
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10h45min. 1 Às dez horas e vinte e sete do dia quinze de outubro de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira e Josué Pereira dos Santos. A sessão foi suspensa por 15 minutos por falta de quórum regimental para se iniciar. Às dez horas e quarenta e cinco minutos, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, 1ª Secretaria assumida pelo vereador Josué Pereira dos Santos e 2ª Secretaria assumida pelo Vereador Nilton Cesar Alves de Almeida a sessão foi reaberta. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza e Nilton Cesar Alves de Almeida. Informaram ausências através de memorandos os vereadores João Carlos Souza dos Anjos, Gladys Pereira Rodrigues Nunes e João Carlos Alves de Souza. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. A Sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Guilherme Costa Teixeira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 270, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Glória Udine Peres, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 286, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Gilton Nascimento Passos, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 287, Resultado: Matéria lida - 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Antônio Rodrigues Chaves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Cacalho, Número de Protocolo: 290, Resultado: Matéria lida - 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Paulo Francisco José, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 294, Resultado: Matéria lida - 6 - Projeto de Resolução nº 20 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10h45min. 2 Elisângela Santos da Silva Albino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 292, Resultado: Matéria lida - 7 - Projeto de Resolução nº 21 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Oséias Soares de Moura Júnior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 293, Resultado: Matéria lida - 8 - Indicação nº 146 de 2020, Dispõe sobre solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com playground, campo de grama sintética e espaço para prática de treino funcional na rua K, no Loteamento Pórtico de Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 285, Resultado: Matéria lida - 9 - Moção nº 14 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para os Atletas e Equipe técnica das categorias sub-15 e sub-17 do Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 288, Resultado: Matéria lida - 10 - Moção nº 15 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para a Equipe da linha de frente da Covid-19, lotada no Hospital Municipal Doutor Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 289, Resultado: Matéria lida - 11 - Moção nº 16 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores públicos lotados no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 12 - Moção nº 17 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para o Grupo Quarentena Búzios / Corrente do Bem. Autor: Ver. Cacalho, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 13 - Moção nº 18 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Doutora Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Resultado: Matéria lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020, Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Walcy Gonzaga de Araujo, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcello Coimbra Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 177, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Waldenir Pimentel Nascif Júnior que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 183, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gustavo Amoêdo Lima, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10h45min. 3 184, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Luís Eduardo Tedesco, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Leandro de Souza Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Paulo Cesar da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Martiliano de Lima, que será entregue em Sessão Solene da Câmara . Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Joel Pereira de Figueiredo. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020, Dispõe sobre outorgar Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Luiz Carlos de Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 11 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor José Augusto de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 12 - Projeto de Resolução nº 8 de 2020, Dispõe sobre outorgar Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Búzios MTB (Equipe de Moutain Bike de Búzios) Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 13 - Projeto de Resolução nº 9 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor André das Neves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Cacalho, Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 14 - Projeto de Resolução nº 10 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Isaías Souza da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10h45min. 4 Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 15 - Indicação nº 146 de 2020, Dispõe sobre solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com playground, campo de grama sintética e espaço para prática de treino funcional na rua K, no Loteamento Pórtico de Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 16 - Moção nº 14 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para os Atletas e Equipe técnica das categorias sub-15 e sub-17 do Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 17 - Moção nº 15 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para a Equipe da linha de frente da Covid-19, lotada no Hospital Municipal Doutor Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 18 - Moção nº 16 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores públicos lotados no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 19 - Moção nº 17 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para o Grupo Quarentena Búzios / Corrente do Bem. Autor: Ver. Cacalho, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 20 - Moção nº 18 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Doutora Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. Através de memorando o vereador João Carlos Souza dos Anjos solicitou a retirada de pauta do PDL 47/2020 e PR 21/2020. A sra. Presidente colocou à disposição dos vereadores o Balancete Financeiro do Poder Legislativo referente ao mês de setembro de 2020 e o Balancete Financeiro referente ao Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente ao mês de setembro de 2020. O vereador Valmir Martins de Carvalho registrou presença e assumiu sua posição na 2ª Secretaria. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. A vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos utilizou a tribuna do grande expediente. A sra. Presidente agradeceu pelos 12 anos que passou na Câmara e pela experiência adquirida. Por isso, está propondo uma Moção para os funcionários que trabalham em seu gabinete. Comentou sobre a moção de aplausos à Vice-Presidente da OAB na cidade, Dra. Shirley. Comentou sobre o Decreto Legislativo de sua autoria entregando a Medalha José Bento Ribeiro Dantas Elisângela Santos da Silva Albino. Comentou sobre a ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10h45min. 5 biografia da homenageada. A sra. Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação as seguintes matérias: PDL 38/2020, PDL 44/2020, PDL 45/2020, PDL 46/2020, PR 20/2020. A sra. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para o uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou os professores sobre seu dia. Explanou sobre a importância da profissão. Parabenizou a Associação de Mulheres Negras de Armação de Búzios pelo aniversário. Comentou sobre indicação de sua autoria que trata sobre uma praça no Pórtico de Búzios. Citou a praça Jorjão em Cem Braças que hoje está sendo usada pelas crianças. Parabenizou o vereador Miguel Pereira pela ideia. Parabenizou a sra. Glória Udine Peres, que está sendo homenageada com um Título de Cidadã Buziana. Comentou sobre a biografia da homenageada. A vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, utilizou a tribuna no grande expediente. A vereadora parabenizou a Associação das Mulheres Negras de Armação dos Búzios. Comentou sobre a luta para instituir lei sobre a mulher latino-caribenha e negra buziana. Falou que recebeu críticas à época, mas que aprendeu muito com a associação. Quando o Executivo não propõe conferências, a sociedade civil pode fazê-lo. Falou que viu esta luta democrática acontecer. Falou que a associação foi uma ferramenta de luta e democracia. Parabenizou pela representatividade que a associação tem. Parabenizou os professores pelo seu dia. Citou a importância da atividade e o respeito, admiração que têm pelo professor. Desejou que os professores sejam mais bem reconhecidos, inclusive com salários melhores. Comentou que conversou com o sr. Kléber – secretário de governo – e disse que a Câmara está pleiteando a insalubridade há algum tempo. Falou que este direito é importante para os servidores. O secretário comentou que o projeto está na Procuradoria e está sendo feito o estudo de impacto financeiro. Falou que espera que a Câmara receba este projeto o quanto antes. Comentou sobre a regulamentação do city-tour que também tramita no Executivo. Falou sobre as leis que foram aprovadas pela Casa e ainda não publicadas. Com autorização do Plenário, a sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Tendo em vista que os projetos de Decreto Legislativo constantes na pauta têm a mesma natureza e que os pareceres têm redações similares, propôs que o secretário fizesse a leitura de um dos pareceres, valendo para todos os Projetos de Decretos Legislativos na Ordem do dia. A sra. Presidente colocou a sugestão em votação que foi aprovada por unanimidade. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer conjunto aos projetos de decretos legislativos. Após a leitura, a sra. Presidente colocou em votação os Projetos de Decretos Legislativos de números 03/2020, 04/2020, 05/2020, 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020 e 10/2020. Todos aprovados por unanimidade. Tendo em vista que os projetos de Resolução constantes na pauta têm a mesma ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10h45min. 6 natureza e que os pareceres têm redações similares, propôs que o secretário fizesse a leitura de um dos pareceres, valendo para todos os Projetos de Resolução na Ordem do dia. A sra. Presidente colocou a sugestão em votação que foi aprovada por unanimidade. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer conjunto aos Projetos de Resolução. Após a leitura, a sra. Presidente colocou em votação os Projetos de Resoluções de números 05/2020, 06/2020, 07/2020, 08/2020 e 09/2020. Todos aprovados por unanimidade. A sra. Presidente colocou em votação a Indicação de nº. 146/2020. Aprovada por unanimidade. A sra. Presidente colocou em votação as Moções de números 14/2020, 15/2020, 16/2020, 17/2020 e 18/2020. Todas aprovadas por unanimidade. Não houve vereadores inscritos para uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão. JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME Presidente JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS 1º Secretário VALMIR MARTINS DE CARVALHOval 2º Secretário