| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-05-01 |
| native_id | 202 |
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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 1º DE MAIO DE 2021, ÀS 10h30min. 1 Às dez horas e trinta minutos do dia primeiro de maio de dois mil e vinte e um, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, extraordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria eventual pelo vereador Josué Pereira dos Santos. Ao assumirem suas posições na Mesa, iniciando os trabalhos, O Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Victor de Almeida dos Santos. Informaram ausência através de memorando os vereadores Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho e Raphael Amaral Lima Braga. Havendo número regimental para iniciar os trabalhos, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Expedientes: Abertura da Sessão: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º BIÊNIO (2023 A 2024) DA 7º LEGISLATURA. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos memorandos encaminhados. Não houve inscritos para uso da tribuna no Pequeno Expediente ou no Grande Expediente. Com autorização do Plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. Como não houve número regimental para a continuação da sessão, o sr. Presidente suspendeu a sessão por quinze minutos. Após o período, o Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes vereadores: João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do memorando informando ausência do vereador Nilton Cesar Alves de Almeida que havia chegado a conhecimento da Mesa Diretora. O sr. Presidente comentou que os nove edis propuseram que a eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio fosse adiantada e que deveria acontecer até o presente dia 1º de maio. Na sessão de terça-feira, foi indagado por um vereador para pautar a eleição da Mesa Diretora. Com isso, a Presidência marcou as eleições para quinta-feira às 10 horas. Por falta de quórum, a sessão foi encerrada. Na sexta-feira também por falta de quórum a sessão foi encerrada. Anunciou que chegou à Casa matéria oriunda do Prefeito que trata do “ValeCard”. Convocou outra sessão extraordinária para o dia 2 de maio de dois mil e vinte e um para tratar dos Projetos de Lei de números 29/2021e 30/2021 além da Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Disse que o vereador Raphael Braga usou discursos moralistas dizendo que não faltaria às sessões, fez discursos de compromisso com a população e hoje não veio trabalhar. Se ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 1º DE MAIO DE 2021, ÀS 10h30min. 2 disse triste pela família do vereador Lorram. Disse que respeita a justiça. Falou que o tempo vai provar quem é quem para o povo buziano. Falou que sempre respeitos a forma de pensar de cada vereador e sempre trabalhou para dar serenidade e autonomia para os parlamentares trabalharem. Falou que não aceita covardia. Disse que na quinta-feira, se tivesse tudo certo, os vereadores hoje presentes viriam perder de cinco a quatro como homens. Tem que ser homem para aceitar e não deve ser o poder pelo poder. O vereador Victor Santos falou que não é intenção da Casa expor os colegas parlamentares, porém, o fato é que diante desta situação toda a Casa está sendo exposta. Cada vez que não aparece o mínimo de quórum, a Câmara fica mal perante a sociedade. Pediu reflexão para os vereadores faltantes. Amanhã haverá nova sessão onde estará em pauta uma matéria de muita relevância. Destacou que muitas famílias precisam do “ValeCard”. Falou que este valor é necessário para comprar alimentos para os alunos da rede pública. Falou que vale a pena que os vereadores reflitam e compareçam à próxima sessão. Destacou que esteve presente a todas as sessões agendadas. Disse que o grupo dele estava com uma eleição perdida, mas se colocou presente. O sr. Presidente disse que a Casa Legislativa tem outras pautas para tratar além da eleição da Mesa Diretora. Falou que ao longo da semana vem recebendo pressão da imprensa da população. Destacou que não houve traição por parte de ninguém. Falou que não existe vitorioso e derrotado neste momento em Búzios, o que existe é a bandeira de Búzios. Pela ordem, o vereador João Carlos Souza dos Anjos comentou que a mudança na data da eleição da Mesa Diretora foi aprovada por unanimidade por esta Casa. Falou que aprovou, pois, tinha certeza de que não teria esta celeuma que se encontra hoje. Falou que não fez parte das discussões sobre a matéria. Quem acompanhou a posse dos Vereadores e do Prefeito pôde ver que o vereador, mesmo não fazendo parte da composição da Mesa Diretora, esteve presente e se absteve. Ganhar e perder faz parte. Falou que o medo de perder nunca pode ser maior que a vontade de ganhar. Disse que esta situação é inadmissível e pediu sensatez aos colegas ausentes. Comentou que a questão do “ValeCard” será colocada em pauta e tem certeza que quase a unanimidade dos vereadores estarão presentes. Disse que esta foi uma pauta de toda a Casa Legislativa. Parabenizou o Prefeito pela atitude de mandar esta matéria. Falou que nada é mais urgente que a questão do “ValeCard”. Destacou que estamos vivendo a pior crise da humanidade e muitas famílias precisam de auxílio. Cada um vota para Mesa Diretora como achar conveniente, mas não pode passar de amanhã a votação do “ValeCard”. Destacou que houve um crescimento no número de alunos e o município está fazendo a parte dele. Se colocou à disposição para estar todos os dias para votar matérias importantes. Pela ordem o vereador Josué Pereira reiterou o que foi dito. Salientou que as alterações na Lei Orgânica e no Regimento Interno foi proposta de todos os vereadores com votação unânime. Com isso, disse que sua chapa seria derrotada, mas veio na quintafeira para perder. Desde esse dia estão vindo para superar esta questão. Propôs que depois de passar esta fase, que se possa retornar com o texto original da Lei Orgânica ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 1º DE MAIO DE 2021, ÀS 10h30min. 3 e do Regimento Interno. Disse que estará em todas as sessões extraordinárias que forem necessárias para votar a Mesa Diretora. Comentou sobre os projetos que irão à pauta amanhã e que estará presente, pois recebe salário para isso. Desejou que os vereadores tragam credibilidade para a Casa. Esta situação expõe a Casa Legislativa e não vereadores individualmente. O sr. Presidente encerrou a sessão. RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA Presidente VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS 1º Secretário JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS 2º Secretário eventual