| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-05-11 |
| native_id | 205 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2021, ÀS 10h44min. 1 Às dez horas e quarenta e quatro minutos do dia onze de maio de dois mil e vinte e um, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria eventual pelo vereador Gelmires da Costa Gomes Filho. Ao assumirem suas posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Victor de Almeida dos Santos. Informou ausência através de memorando o vereador Lorram Gomes da Silveira. Havendo número regimental para iniciar os trabalhos, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2021, Dispõe sobre alteração do art. 169 A, da Lei Orgânica Municipal. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Resultado: Encaminhado para CCJR ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021, Dispõe sobre a concessão de regime de Adiantamento do Poder Legislativo do Município de Armação dos Búzios. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Resultado: Encaminhado para CCJR ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021, Dispõe sobre declarar como de utilidade pública, a Sociedade Esportiva de Búzios (SEB), e dá outras providências. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Resultado: Encaminhado para CCJR ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021, Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e da outras providências. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Resultado: Encaminhado para CCJR ; 5 - Indicação nº 122 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adaptado um espaço dentro das UBS de Cem Braças para atender os pacientes que precisam de fisioterapia de baixa complexidade. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 123 de 2021, Dispõe sobre solicitar a alteração do Art. 2º da Lei Ordinária Municipal nº 789/2010, que veda o pagamento do auxílio-refeição dos servidores lotados em unidades públicas que oferecem alimentação. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 124 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita drenagem, pavimentação, da Rua das Rosas, no bairro de José Gonçalves, na cidade de Armação ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2021, ÀS 10h44min. 2 dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 125 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita manutenção da calçada na direção do mercado Extra até o Shopping 5000, na cidade de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2021, Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 31.2021 Autor: Ver. Rafael Aguiar, Turno: Único, Resultado: Lido no Expediente. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2021, Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 31.2021 Autor: Ver. Rafael Aguiar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021, Dispõe sobre a concessão de regime de Adiantamento do Poder Legislativo do Município de Armação dos Búzios. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021, Dispõe sobre a prática de esportes na faixa de areia das praias do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de guardiões em piscinas localizadas em clubes, sociedades recreativas, condomínios, hotéis e similares, estabelecimentos de ensino e demais entidades públicas e privadas que possuam piscinas de uso coletivo na cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Vereador autor ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021, Dispõe sobre estabelecer prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, e dá outras providências. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 122 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adaptado um espaço dentro das UBS de Cem Braças para atender os pacientes que precisam de fisioterapia de baixa complexidade. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 123 de 2021, Dispõe sobre solicitar a alteração do Art. 2º da Lei Ordinária Municipal nº 789/2010, que veda o pagamento do auxílio-refeição dos servidores lotados em unidades públicas que oferecem alimentação. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 124 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita drenagem, pavimentação, da Rua das Rosas, no bairro de José ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2021, ÀS 10h44min. 3 Gonçalves, na cidade de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 125 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita manutenção da calçada na direção do mercado Extra até o Shopping 5000, na cidade de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura, na íntegra, das matérias constantes no expediente. Após a leitura, o vereador João Carlos Souza dos Anjos fez um requerimento verbal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei 016/2021, de sua autoria. Agradece ao Presidente da CCJR e seus membros e a Comissão de Educação Esporte e Lazer pelos pareceres. O sr. Presidente retirou a matéria de pauta. O vereador Nilton Cesar Alves de Almeida registrou presença e assumiu sua posição na 2ª Secretaria. Também tiveram as presenças registradas os vereadores Aurelio Barros Areas e Josué Pereira dos Santos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos memorandos encaminhados. Não houve oradores inscritos para uso da tribuna no Pequeno Expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR o Projeto de Emenda à Lei Orgânica de nº. 04/2021 e os Projetos de Leis Ordinárias de números 32/2021 e 33/2021. O Projeto de Lei Ordinária de nº. 31/2021 seria encaminhado para a CCJR, porém, consta Requerimento de Urgência Especial sobre o mesmo que será lido no Expediente e votado na Ordem do Dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do Requerimento de Urgência Especial de número 11/2021. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Reconheceu o trabalho exitoso da SEB. Comentou sobre indicações de sua autoria acerca de calçamento para que as pessoas tenham melhor qualidade de vida. A drenagem e pavimentação daquela rua será muito importante para os moradores locais. Comentou sobre indicação acerca do calçamento em parte de Manguinhos, próximo ao Mercado Extra. Falou que há uma dificuldade muito grande para idosos, cadeirantes e pais com carrinhos de bebê passarem nesta região. Fazer uma reforma nesta calçada será muito importante para os transeuntes. A calçada está muito danificada e trazendo risco à população. Parabenizou os guias da cidade. Destacou um curso que está sendo ofertado de forma gratuita e à distância para atendimento ao turista. Comentou sobre contato com o secretário de serviço público acerca da iluminação de uma rua em São José. O secretário ficou de encaminhar um secretário para averiguar as lâmpadas queimadas e realizar as trocas. Falou sobre reunião ocorrida na Educação. Disse que os vereadores foram recebidos por um café da manhã e a secretária fez um apanhado para mostrar a situação da educação na parte da estrutura. Falaram inclusive que algumas escolas estão insalubres. Espera que a secretaria dê respaldo e faça o trabalho para que as crianças tenham espaços adequados e acolhedores para as crianças. Falou sobre o ValeCard que foi aprovado na semana passada. Comentou que ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2021, ÀS 10h44min. 4 uma mãe tentou tirar a própria vida por não ter nada a dar para os filhos. Pediu para que o Prefeito adiante o processo para que o valor caia nas contas o mais rápido possível. O sr. Presidente convidou o vereador Raphael Amaral Lima Braga para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o vereador Gugu de Nair pelo projeto importante sobre a SEB. Defendeu o projeto de lei de sua autoria que vem tratar da defesa das crianças e adolescente. O projeto dispõe sobre treinamento de profissionais para identificação de abusos de qualquer natureza em crianças e adolescentes. O vereador apresentou os números estatísticos sobre violações de direitos das crianças e adolescentes. Disse que com a pandemia está ocorrendo uma subnotificação, pois as crianças não estão indo às escolas e estão trancados em casa. Informações não oficiais apontam um crescimento muito grande no número desses crimes. Disse que o projeto é uma ferramenta para proteger a criança e adolescente. Visa a capacitação de diversos profissionais para identificar possíveis abusos. Falou que tem fé que a secretaria receberá este projeto e pediu apoio aos vereadores para difundir e trazer consciência sobre a importância da defesa da criança e do adolescente. Além de ser uma barbárie a violência contra a criança, esta apresenta depressão, irritabilidade dentre outros. Leu algumas mensagens que têm recebido para destacar a importância do momento econômico que passa a cidade. Pediu a sensibilidade do governo para mandar a esta Casa uma proposta de auxilio municipal. O auxílio alimentação somente não e suficiente. É necessário saber o que o governo está fazendo para diminuir o desemprego e a fome. Ainda não se sabe qual o planejamento acerca do turismo. Falou que a discussão precisa chegar à Casa. Rogou aos vereadores para levarem esta demanda ao Executivo para as pessoas se reestabelecerem e levarem de forma digna o sustento para suas casas. O ideal é que tivesse trabalho para todos, porém, enquanto isso é necessária uma medida paliativa para a população. O sr. Presidente convidou o vereador Gelmires da Costa Gomes Filho para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre indicação de sua autoria. Esta indicação visa uma adequação acerca do auxílio alimentação de servidores do Poder Executivo. Pediu para o Prefeito atender a demanda dos servidores. Falou sobre o projeto de lei acerca da SEB onde ele e outros vereadores foram criados. Destacou o excelente trabalho desenvolvido pelo presidente da SEB. Citou atividades e projetos que são desenvolvidas lá. Destacou que hoje o time está na 3ª divisão. Pediu a aprovação do projeto para que eles possam se adequar para buscar recursos federais e estaduais. Mostrou imagens que demonstram a importância do clube perante a sociedade ao longo desses 50 anos de existência. Pediu que cada vereador aprove este projeto de lei muito importante. Destacou a importância do esporte para tirar as crianças das drogas. O vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza utilizou a tribuna no grande expediente. Parabenizou todas as indicações dos vereadores. Disse que através do vereador Gugu de Nair cumprimenta o presidente da SEB. Destacou que o presidente da SEB foi muito solícito atendendo a demanda de trazer o circo. Falou que o ex-vereador Dida ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2021, ÀS 10h44min. 5 Gabarito que fez uma emenda para a SEB. Parabenizou o presidente da SEB pelo trabalho. Disse que o centro de Búzios é muito bem representado pelo vereador Gugu de Nair e Niltinho. Disse que na quinta houve uma reunião com a secretaria de educação em que quase todos os vereadores estiveram presentes. Destacou que o vereador Victor não pode estar, pois tinha dentista, mas, mandou equipe. Se disse surpreso com as informações. Citou aulas online, atendimentos diários e a secretaria em pleno funcionamento. Foi muito bacana para tirar dúvidas que vem sendo recebidas ao longo da semana. Comentou que a questão da pandemia muitas famílias perderam o emprego e não podem pagar mais escola no primeiro ano. Foi debatida a necessidade de se abrir mais duas turmas de 1º ano. Agradeceu ao secretário de serviços públicos pela limpeza do bairro de Cem Braças que se estenderá a todos os bairros. Falou que colocou sua equipe para acompanhar os comércios em Cem Braças. Na esquina da sua casa tem o mercado do Seu Pedro que gera 3 empregos e os três são moradores do bairro de Cem Braças. Tem a farmácia Max que tem 5 funcionários do bairro. No Mercado Ideal existem 16 empregos para pessoas do bairro. Porém, no Mercado Guimarães não há organização de carga e descarga – inclusive desrespeitando lei. Lá são 21 empregos e nenhum é do bairro de Cem Braças. Disse que será inimigo ferrenho do Mercado Guimarães porque existem muitos jovens que podem trabalhar de estoquista ou repositor e fazer a economia local circular. Disse que não tem nada contra o pessoal de Jardim Esperança ou Tanguará mas o pessoal desses bairros devem trabalhar lá. O mercado fecha 21:30 e as pessoas vão todas para o ponto para pegar ônibus para Cabo Frio. O dinheiro não fica aqui. Disse que fará uma pressão pesada em cima do Mercado Guimarães. Todas as fiscalizações será o primeiro a denunciar para ver se está tudo certinho. O que está sobrando para o povo de Cem Braças é catar papelão. Pediu para avaliar o Mercado Avistão. Lá existem 55 empregos. No Armazém da Terra só o gerente é de fora os funcionários são da Rasa. Disse que irá estudar uma forma de criar benefícios para quem emprega pessoas da cidade. Falou que vai brigar pelo nosso pessoal. Disse que recebe muitas mensagens pedindo emprego. Em aparte, o vereador Raphael Braga disse que a cidade não tem como crescer mais. Falou que são quase mil matrículas novas. Falou que o governo deve pensar em mecanismo para diminuir este crescimento desordenado. Indagou como a cidade suportará tudo isso. É necessário gerar emprego para a população de Búzios. Falou que se deve pensar na fiscalização das construções. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre as peladas que jogou na SEB. Disse que era e continua sendo bacana jogar lá. Parabenizou por Búzios estar na 3ª divisão. Comentou a dedicação do vereador Dida Gabarito se preocupando com a SEB. Falou que a matéria sobre a SEB terá seu voto. Falou que se deve parar a bola e olhar o jogo. A SEB é uma ferramenta educacional, esportiva e cultural do município. Parabenizou o vereador Gugu de Nair. Falou sobre reunião com o Prefeito para tratar do tão sonhado e polêmico centro de ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2021, ÀS 10h44min. 6 zoonoses. Destacou que o centro é resultado de uma emenda parlamentar que ele conseguiu. Falou que o processo ficou mais de 2 anos parado. Porém, a emenda é de 1,1 milhão de reais, mas o projeto custaria mais de 2 milhões de reais. Após dois anos, o Prefeito o convidou para ver o novo projeto do centro de zoonoses. Desta vez o projeto está orçado em 1,7 milhão. O município entrará com 650 mil reais de contrapartida. Falou que é motivo de muito orgulho. Falou que teve parceiros que abriram as portas para ele em Brasília para trazer todos estes investimentos para a cidade. Agradecer o Prefeito pela forma como o convidou para ver o projeto. Ficou feliz por mais esta notícia. Disse que até agosto começa a construção do centro de zoonoses. Destacou que este centro trata de saúde pública. Agradeceu ao ex-Prefeito que tocou este projeto no processo embrionário. Falou que o projeto de sua autoria retirado hoje foi para fazer emendas e falou que os vereadores que quiserem podem fazer o mesmo. Agradeceu às comissões por darem celeridade ao projeto. Comentou sobre o turismo na cidade. Falou que é na pandemia que se deve planejar o turismo. É preciso sentar com o trade turístico. É importante ter um inventário turístico da cidade. Se disse triste, pois, o turismo deveria ser o 3º órgão empregador da cidade. Falou que alguns anos atrás Búzios foi o 5º destino internacional do país. Falou que ficou triste em ver que o turismo de Búzios no Ministério do Turismo está classificado como classe D, não é de hoje. Esta condição impede vários repasses do governo federal. Falou que o que mais tem é dinheiro para buscar em Brasília para conseguir recursos para Búzios. Falou que o momento é de remar juntos. Não é um discurso demagogo, mas sim de cidade para ajudar com as ferramentas que temos. Citou pontos turísticos belíssimos da cidade que podem ser fomentados. Falou que a classe precisa ser olhada com mais atenção. Se colocou à disposição para qualquer tema e também para planejar e desenvolver um turismo à altura da marca Búzios. Com autorização do Plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Aurelio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o sr. Presidente colocou em votação o Requerimento de urgência especial de nº. 11/2021. Aprovado por unanimidade. O sr. Presidente suspendeu a sessão para que as comissões exarem o parecer conjunto ao PLO 31/2021. Após o período, o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o sr. Presidente reabriu a sessão e solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer conjunto referente ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 31/2021. Após a leitura o projeto foi colocado em ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2021, ÀS 10h44min. 7 votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 09/2021. O vereador Aurelio Barros registrou presença. Após a leitura o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 22/2021. Após a leitura o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de números 122/2021, 123/2021, 124/2021 e 125/2021. Todas aprovadas por unanimidade. Não houve oradores inscritos para uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem o dia o sr. Presidente encerrou a sessão. RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA Presidente VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS 1º Secretário NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA 2º Secretário