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sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2021-05-18
native_id206

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
18 DE MAIO DE 2021, 
ÀS 10h40min.
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Às dez horas e quarenta minutos do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e um, nas 
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador 
Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, 
sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a ocupação da 1ª 
Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo vereador 
Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa, iniciando os 
trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada 
regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Aurelio Barros Areas, 
Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de 
Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Victor de Almeida dos Santos. Informaram
ausências através de memorandos os vereadores Lorram Gomes da Silveira e 
Gelmires da Costa Gomes Filho. Havendo número regimental para iniciar os 
trabalhos, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos 
Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição 
para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O
Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do 
seguinte: Expedientes: Abertura da Sessão: Apresentação do Balancete do Poder 
Legislativo referente ao mês de abril de 2021. Apresentação do Balancete do 
FECMAB referente ao mês de abril de 2021. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de 
Emenda Aditiva nº 1 de 2021, Dispõe sobre acrescentar artigos no Projeto de Lei 
27/2021, sobre a política pública municipal de proteção aos direitos da pessoa com 
transtorno espectro autista e dá outras providências. Autor: Ver. Aurelio Barros, 
Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021, Dispõe sobre alterar as Leis nº(s) 954/2012 e 
1414/2018, que instituem a estrutura do Fundo de Previdência - BUZIOSPREV do 
Município de Armação dos Búzios, e o quadro de pessoal de provimento de cargo em 
comissão, e suas atribuições. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: 
Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 
2021, Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade da inserção de código de barras 
bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas municipais em 
andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências. Autores: 
Ver. Gugu de Nair, Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, 
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021, 
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a explorar espaços publicitários no sistema 
de informação cicloviário e dá outras providências. Autor: Ver. Gugu de Nair, 
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DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
18 DE MAIO DE 2021, 
ÀS 10h40min.
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Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 6 -
Indicação nº 127 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção 
de uma mureta de proteção no canal da marina localizado ao lado da rua Tânia Russo 
com a Estrada de Búzios, próximo ao trevo do Aretê. Autor: Ver. Victor Santos, 
Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 7 -
Indicação nº 128 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção 
e revitalização da Estrada da Marina. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 
174, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 8 - Indicação nº 129 de 
2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita manutenção e 
atualização dos telefones e e-mail das secretarias, na cidade de Armação dos Búzios 
com ampla divulgação oficial. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 175, 
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 9 - Indicação nº 130 de 2021, 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um mercado 
Municipal e Cultural em Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de 
Protocolo: 176, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem 
do Dia: 2 - Indicação nº 127 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a 
construção de uma mureta de proteção no canal da marina localizado ao lado da rua 
Tânia Russo com a Estrada de Búzios, próximo ao trevo do Aretê. Autor: Ver. Victor 
Santos, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada - Obs.: ; 3 - Indicação nº 128 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. 
Prefeito a manutenção e revitalização da Estrada da Marina. Autor: Ver. Josué 
Pereira, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada - Obs.: ; 4 - Indicação nº 129 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. 
Prefeito que seja feita manutenção e atualização dos telefones e e-mail das 
secretarias, na cidade de Armação dos Búzios com ampla divulgação oficial. Autor: 
Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada - Obs.: ; 5 - Indicação nº 130 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. 
Prefeito que seja construído um mercado Municipal e Cultural em Armação dos 
Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada. Após a leitura, o vereador João Carlos Souza dos 
Anjos registrou presença. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a 
leitura dos memorandos encaminhados. O sr. Presidente colocou à disposição os 
balancetes da Casa referentes ao mês de abril e também solicitou o encaminhamento 
de uma cópia para cada gabinete. O vereador Victor Santos solicitou que os 
vereadores fizessem 1 minuto de silêncio em homenagem ao sr. João da Bola que 
faleceu na última semana. Após o período, o vereador Josué Pereira dos Santos
registrou presença e solicitou a retirada de pauta da Indicação 128/2021 de sua 
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autoria. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura, na íntegra, das 
matérias constantes no expediente. Não houve oradores inscritos para uso da tribuna 
no Pequeno Expediente. O sr. Presidente encaminhou o Projeto de Emenda Aditiva de 
nº. 01/2021, os Projetos de Leis Ordinárias de números 34/2021, 35/2021 e 36/2021 
para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O sr. Presidente convidou o 
vereador Raphael Amaral Lima Braga para uso da tribuna no Grande Expediente. O
vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre o projeto de lei de sua autoria junto 
com o vereador Gugu de Nair. Falou que o projeto trata da inserção de código QR
Code nas placas de obras da Prefeitura. Destacou que nas placas já devem constar 
informações importantes. Porém, muitas vezes essas informações são insuficientes 
para uma fiscalização, inclusive pelo próprio cidadão sobre a empresa. Através deste 
projeto, com um smartphone será possível analisar se a empresa contratada está 
cumprindo suas obrigações. O Poder Legislativo tem função fiscalizadora para olhar 
as obras, mas não tem acesso imediato aos contratos. Falou que as placas de obras 
existem nos logradouros. Com este projeto, cada cidadão poderá ler o QR Code que 
encaminhará para o site da Prefeitura onde poderão ser encontradas todas as 
informações sobre aquela obra. Estas informações deveriam ficar disponíveis para 
que os fiscalizadores e a população garantam a qualidade das obras públicas. Apontou 
que no passado obras foram feitas com qualidade duvidosa e a intenção é ajudar o 
Poder Executivo. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de 
Almeida para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a 
todos. Comentou sobre indicações de sua autoria. Disse que pessoas estão exauridas 
de tantas ligações que fazem aos órgãos do Poder Executivo e não conseguir falar. 
Pediu para que as secretarias atualizem seus telefones e e-mails. Comentou sobre 
indicação sobre o Mercado Municipal para atender a população, as pessoas que 
trabalham na roça. Disse que é muito importante para a cidade ter um espaço desses 
de agregação da população. Neste mercado os pescadores, os quilambolas e os
produtores rurais poderão vender seus produtos. Destacou que muitas pessoas de 
Búzios saem da cidade para irem à feira em Cabo Frio. Em aparte, o vereador Aurélio 
Barros comentou que fez uma indicação sobre o Mercado do Peixe. Unindo as duas 
indicações muitos empregos poderão ser gerados. A parte cultural também poderá ser 
incentivada com venda de produtos artísticos. O vereador Niltinho comentou que 
poderá haver no mercado um centro gastronômico. Este centro cultural será um ponto 
turístico que agregará para a cidade. Comentou que hoje é dia de combate ao abuso e 
exploração sexual contra crianças e adolescentes. Disse que a família, a sociedade e o 
poder público devem ser envolvidos para combater estas práticas. Na maioria das 
vezes, as crianças não têm a percepção que estão sendo abusadas. Esta violência 
ocorre em todas as idades e em todas as classes sociais. Destrinchou práticas 
criminosas de exploração sexual em crianças e adolescentes. Destacou a importância 
de entrar em contato com os profissionais que podem dar encaminhamento para o 
caso. Destacou o centro de assistência social que funciona como porta de entrada de 
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pessoas em risco social. Havendo alguma suspeita é possível fazer a denúncia pelo 
disque 100 ou 190. As ligações são gratuitas e os telefones funcionam 24 horas por 
dia. Citou o número do telefone do Conselho Tutelar e do seu plantão. Comentou 
sobre uma licitação que está ocorrendo e que o valor da mesma está menor que a 
metade. Acredita que esta licitação será cancelada e as pessoas irão sofrer com a falta 
de iluminação pública. Indagou se é possível fazer uma contratação emergencial ou 
uma adesão de ata de outro município para que este serviço essencial seja atendido. 
Em aparte, o vereador Rafael Aguiar comentou que agendou reunião com o secretário 
da pasta para debater o assunto. O vereador Niltinho comentou sobre a necessidade 
de conversar com o secretário de Turismo sobre a parada dos ônibus de turismo no 
CVT. As vans estavam levando estes turistas para as pousadas. Porém, liberaram os 
ônibus para entrarem na cidade o que dificulta o transito. O sr. Presidente convidou o 
vereador Aurelio Barros Areas para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador 
cumprimentou a todos. Comentou sobre ações que tem feito. Falou que fez visitas a 
Unidade Básicas de Saúde. Conversando com as equipes e pacientes buscou 
demandas para fazer seu papel de fiscalizador levando as demandas aos responsáveis. 
Na UBS de Geribá conversou com a equipe e com o subsecretário. Falou que o 
prédio é belíssimo, porém, os profissionais estão reclamando da claridade excessiva. 
Os equipamentos, se ficarem expostos ao Sol estragarão com o tempo. O
subsecretário ficou de dar retorno. Destacou que a sala de ginecologia também não 
pode ser exposta e por isso estão usando outra sala. Destacou a falta de alguns 
medicamentos e que comentou com o secretário. Ele disse que os poucos 
medicamentos que faltam serão licitados em breve. Comentou sobre a 
conscientização ao autista. Disse que fica feliz por ter iniciado nesta bandeira e no 
mês de abril houve algumas ações conscientizando a população sobre o autismo. 
Agradeceu aos vereadores por vestirem a camisa, ao Prefeito que também abraçou a 
causa. Falou que o secretário de saúde e outros profissionais da educação também 
estavam envolvidos. Destacou a iluminação dos prédios púbicos em azul no mês de 
abril. Falou que esteve em Itaboraí visitando a clínica escola do autista. Destacou a 
boa estrutura do prédio. Destacou que é uma realidade que pode ser implantada no 
município. Em Itaboraí foi feito com recursos municipais interdisciplinares. 
Agradeceu à coordenadora do projeto. Disse há muitas reclamações de escuridão na 
nossa cidade. Destacou que fizeram um crime na avenida José Bento Ribeiro Dantas. 
Onde tinha dois buracos agora tem cem. Falou que quase sofreu um acidente. 
Conversando com o Prefeito, foi dito que ele tem buscado recursos para realizar a 
obra. O importante é de hoje para frente é resolver o problema junto com o prefeito e 
com o secretário de serviços públicos. É necessário buscar uma solução para o 
problema. Comentou sobre acessibilidade. Falou sobre a Câmara Municipal. Um 
deficiente físico não tem condições de estar presente na Casa do Povo para assistir 
uma sessão. Tem se falado sobre a construção do prédio público da Câmara. Destacou 
que é necessário ter, pois o atual prédio não suporta mais tanto pelo espaço quanto 
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pela acessibilidade. O povo deve ser bem recebido no Legislativo independentemente 
de limitações individuais. Apontou que existem outros espaços públicos onde os 
deficientes não têm acesso. Até mesmo calçadas sem manutenção deixa a vida dos 
cadeirantes muito difícil. Com autorização do Plenário o sr. Presidente passou os 
trabalhos para a Ordem do Dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a 
chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Aurelio Barros
Areas, Josué Pereira dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de 
Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Victor de 
Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o sr. Presidente colocou em 
votação as Indicações de números 127/2021, 129/2021 e 130/2021. Todas aprovadas 
por unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para 
uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre 
a indicação 128/2021 que foi retirada de pauta pois o Presidente já havia feito uma 
indicação semelhante. Destacou a necessidade de reforma do asfalta na Marina. Falou 
sobre a classe que não foi para casa em nenhum momento e não tiveram a 
oportunidade de estar com seus parentes para ficar na linha de frente. Os enfermeiros 
e técnicos em enfermagem tem um trabalho muito importante. Porém, seus salários 
não são compatíveis e suas horas de trabalho são muito extensas. Comentou sobre a 
importância dessa classe no presente momento. Homenageou esta classe tão 
importante que dá a vida pelos outros. Destacou a enfermeira Andreia Siqueira que 
faleceu enfrentando o COVID-19. Apontou a necessidade de dar mais valor a esta 
classe. O sr. Presidente convidou o vereador Victor de Almeida dos Santos para uso 
da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou a 
indicação do vereador Niltinho sobre o Mercado Cultural. Falou que Búzios tem 
muito a mostrar ainda. É necessário ter um ambiente para divulgar as belezas que 
Búzios tem que ultrapassa a beleza natural. Aqui há muita arte, gastronomia e um 
povo bonito. Parabenizou o vereador Josué pela homenagem aos enfermeiros que 
formam uma classe muito desvalorizada. É uma profissão de risco que demanda 
muito gosto pelo trabalho. Falou sobre a necessidade da fixação de uma barra de 
contenção na Marina, próximo à rotatória do Aretê. Esta barreira de contenção é 
importante para proteger o pessoal antes de haver o recapeamento e o projeto de 
urbanização. Hoje é emergencial a construção desta barreira para proteger os 
pedestres, ciclistas, motoqueiros e motorista. Disse contar com o Prefeito para 
construção desta proteção na área. O vereador Rafael Aguiar utilizou a tribuna na 
ordem do dia. Agradeceu aos vereadores pelas indicações. Disse que a sua condução 
à frente da Presidência será o elo da paz e mansidão. Através do seu trabalho quer 
unir a cidade. Falou que esteve no campo da SEB e que ligou para vários vereadores 
e outros políticos para participarem. Falou que com a morte de tantos amigos 
perdidos algumas reflexões são necessárias. Destacou a morte de Paulo Gustavo, 
Bruno Covas, Mc Kevin. Apesar dessas mortes pessoas acabam questionando outros 
assuntos, como opção sexual, posição política e condutas pessoais. Pediu para as 
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pessoas guardarem o veneno para si. Quem morreu ali foi uma pessoa e não uma 
profissão. Falou que o tempo prova quem é quem e mostra a verdade. Falou que o seu 
papel será de união da cidade e que está fazendo tudo para mostrar que tem como 
fazer as coisas diferentes. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem 
do dia o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário

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