| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2021-07-06 |
| native_id | 214 |
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 7 DE JULHO DE 2021, ÀS 10h41min. 1 Às dez horas e quarenta e um minutos do dia sete de julho de dois mil e vinte e um, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Aurelio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental para iniciar os trabalhos, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: Apresentação do Balancete do Poder Legislativo referente ao mês de junho de 2021. Apresentação do Balancete do FECMAB referente ao mês de junho de 2021.1 - Ata de Sessão Ordinária nº 27 de 2021, Ata da sessão ordinária do dia 29/06/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021, Dispõe sobre a reforma do quadro de cargos e funções das Unidades Escolares e Educacionais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.619 de 26 de janeiro, e na Lei nº 1.620, de 2 de março de 2021, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021, Dispõe sobre a alteração da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, e da Lei nº 1.540, de 27 de março de 2020, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando as disposições anteriores. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021, Dispõe sobre a vedação de investidura em cargo público por condenados por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher nos termos da Lei Maria da Penha. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 223, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 6 - Indicação nº 154 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cobertura de todos os aparelhos de atividade física instalado no ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 7 DE JULHO DE 2021, ÀS 10h41min. 2 âmbito do Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 7 - Indicação nº 155 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno das bandas municipais de Fanfarras ou Marciais neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 8 - Indicação nº 156 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de bicicletários em bancos, casas lotéricas e centros comerciais no Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 9 - Indicação nº 157 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja emitido certidão de óbito dentro do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 10 - Indicação nº 158 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a padronização das barracas dos artesãos da praça Santos Dumont. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 11 - Indicação nº 159 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um cursinho pré-vestibular comunitário e gratuito. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 12 - Indicação nº 160 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento e drenagem da Rua das Flores localizada no bairro Cem Braças. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2021, Dispões sobre alterar o §2º do art. 38 da Lei Orgânica Municipal Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021, Dispõe sobre regulamentar a utilização de postes para fiação em geral, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021, Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Armação dos Búzios com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 4 - Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2021, Dispõe sobre acrescentar artigos no Projeto de Lei 27/2021, sobre a política pública municipal de proteção aos direitos da pessoa com transtorno espectro autista e dá outras providências. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 5 - Indicação nº 154 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cobertura de todos os aparelhos de atividade física instalado no âmbito do Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 7 DE JULHO DE 2021, ÀS 10h41min. 3 Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 6 - Indicação nº 155 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno das bandas municipais de Fanfarras ou Marciais neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 7 - Indicação nº 156 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de bicicletários em bancos, casas lotéricas e centros comerciais no Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 8 - Indicação nº 157 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja emitido certidão de óbito dentro do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 9 - Indicação nº 158 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a padronização das barracas dos artesãos da praça Santos Dumont. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 10 - Indicação nº 159 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um cursinho pré-vestibular comunitário e gratuito. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 11 - Indicação nº 160 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento e drenagem da Rua das Flores localizada no bairro Cem Braças. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 29/06/2021. Aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou à disposição dos vereadores o Balancete do Poder Legislativo referente ao mês de junho de 2021 e o Balancete do FECMAB referente ao mês de junho de 2021 O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente convidou o vereador Raphael Amaral Lima Braga para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre o projeto de lei de nº. 62/2021. Disse que o Poder Público deve ser o primeiro a dar exemplo. A Lei Maria da Penha, por si só, não é suficiente para coibir a violência contra a mulher. Falou que a lei promove a segurança para as mulheres e a moralidade na administração pública. Comentou sobre a educação no município. Falou que no início do ano, as pessoas não tinham noção de como ficaria a educação. Falou que com a pandemia era necessário e urgente a criação de políticas públicas ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 7 DE JULHO DE 2021, ÀS 10h41min. 4 para a educação do município. Comentou que em audiência pública foram pontuados alguns problemas. Falou que teve a oportunidade de conversar com profissionais da educação no município. A verdade é que depois de seis meses não houve avanço. A previsão para a volta das aulas presenciais no município é para o próximo mês. Perguntou como estão os processos de compra de tablets, materiais escolares e manutenção das unidades escolares. Disse que nada foi resolvido. As licitações não foram feitas. Indagou se o processo licitatório vai ser igual a do serviço de iluminação pública que demorou e foi cancelado por erros. Se disse preocupado e apontou a falta de planejamento do Executivo com relação à educação. Comentou sobre alteração da lei 922 para adaptar os profissionais que passaram em processo seletivo. Disse que os professores não estão sendo chamados porque não houve planejamento para isso. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador comentou sobre indicação de sua autoria com fins de criação de um pré-vestibular comunitário para os jovens da cidade. Falou que a pandemia dificultou as aulas e a juventude ficou um pouco perdida. Este cursinho dará uma base para os jovens poderem ingressar na universidade. Falou sobre o Fórum da Juventude que foi realizado. Agora fará um Fórum de debates sobre o turismo. O objetivo é convidar várias secretarias para que elas apresentem quais os planejamentos para a cidade. Os profissionais precisam ouvir o Poder Público para que possam fazer seus planejamentos também. Destacou que o turismo é a maior mola que faz a economia da cidade girar. Falou que além do Poder Executivo, as associações também serão ouvidas. A ideia é debater soluções para a cidade. Comentou que em outubro ocorrerá o festival gastronômicos. Destacou a possibilidade de alavancar outros tipos de turismo e explorar a vocação da cidade. Deseja que no festival haja um circuito não somente gastronômico mas também cultural para divulgar os artistas da cidade. Falou que esteve no núcleo que trata de mulheres vítimas de violência. Parabenizou o vereador Raphael Braga pela apresentação do projeto. Se disse feliz com a votação acerca da organização dos fios da cidade. Destacou a importância do debate sobre o Rio Una e do meio ambiente da cidade. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: PLO 59/2021, PLO 60/2021 e 62/2021. O PLO 61/2021 seria encaminhado para a CCJR, porém consta requerimento de urgência especial que será lido no expediente e votado na ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do Requerimento de Urgência Especial de nº. 12/2021. O sr. Presidente convidou o vereador Aurelio Barros Areas para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre duas indicações de sua autoria. Falou que na gestão passada aparelhos de ginástica forma instalados em todas as praças. Há uma deficiência de cobertura, o que deteriora os aparelhos. Pediu ao Prefeito que dê uma atenção especial a este assunto. Outra indicação é o retorno das bandas marciais que existiam há alguns anos atrás. É importante ensinar música nas escolas. Parabenizou o secretário de saúde Leonidas em quem acredita muito no potencial e ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 7 DE JULHO DE 2021, ÀS 10h41min. 5 profissionalismo. Falou sobre a indicação que fez sobre o mercado do peixe. Falou que muitas coisas boas aconteceram neste mercado. O Prefeito decidiu que o mercado acontecerá na praça dos quilambolas. Em aparte, o vereador Dom disse que o que precisa é ver a descentralização dos serviços e levar as ferramentas às pessoas menos assistidas. Falou que a praça dos quilambolas foi decorrente de uma emenda parlamentar dele. Falou que o mercado do pescador vai dar uma fomentada na região. Disse que muitas coisas boas estão acontecendo com a descentralização. O crescimento tem que ir à Rasa e São José e trazer renda para as pessoas. O bairro da Rasa tem sido contemplado com várias coisas boas. Disse que enviou ao secretário Marcos Valério indicações acerca da iluminação na cidade. Falou que as demandas são muitas e apesar dos problemas na licitação o secretário vem trabalhando fortemente para resolver a questão. Disse que as demandas não são do vereador, mas sim da população. Parabenizou o vereador Dom que assumirá a pasta do turismo no Poder Executivo. Disse que a área move a economia do município. Desejou sucesso na caminhada e falou que pode contar com seu apoio. Em aparte, o vereador Niltinho destacou que o vereador Dom gosta de desafios. Este é um novo desafio que ele aceita. Ele sabe que as pessoas estão desejando uma cidade forte e uma economia forte. Se disse feliz por um buziano assumir esta pasta. Aconselhou que o vereador ouça as pessoas. Falou que o anseio das pessoas é de serem ouvidas. Parabenizou o vereador Dom e desejou sucesso. O vereador Aurelio destacou que com a saída do vereador Dom quem deve assumir a cadeira é Uriel. Desejou boas-vindas ao futuro vereador. O sr. Presidente convidou o vereador Victor Santos para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o futuro vereador Uriel. Desejou sucesso para o vereador Dom na nova empreitada. A secretaria de turismo está ganhando um craque. Comentou sobre indicações de sua autoria. Falou sobre a necessidade de calçamento em determinadas vias. Falou que fez uma indicação para que no hospital seja emitida a certidão de óbito. Disse que na semana passada visitou o CRAS da Rasa com outros vereadores. O CRAS está limpo e bem cuidado. Os profissionais gostam do que fazem, a estrutura é boa. Falou que ocorrem aulas de dança e música e tem biblioteca para a criançada. Falou sobre os 180 dias de mandato e governo novo. Disse que existem pessimistas que torcem para que as coisas deem errado. Conquistas importantes foram conseguidas em apenas 6 meses. É apenas a metade do primeiro ano de mandato. Falou sobre a tenda de triagem de COVID que é uma referência em todo o estado. Falou sobre máquina de endoscopia e hemodiálise que estão no hospital. Com o Prefeito Alexandre Martins nós conseguimos estas conquistas extremamente importantes para a população. O Prefeito atende dois dias por semana na Rasa. O gabinete está aberto. A loja do Correio será ampliada em Cem Braças. O prefeito anda de carro de vidro aberto, atende a população, visita as obras. Ele realmente está fazendo o que prometeu em campanha: governo participativo. Não se pode julgar um governo de 6 meses como se fosse de 4 anos. Pediu para respeitarem o mandato do cara. Disse que é lógico que ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 7 DE JULHO DE 2021, ÀS 10h41min. 6 existem coisas a serem feitas, mas apenas passaram 180 dias. Muita energia gasta pelo governo é fazendo o que os outros não fizeram. Parabenizou o Prefeito e sua equipe pelas conquistas. Pediu paciência para ver como serão os próximos anos. Até agora tem visto muitos avanços. Em aparte, o vereador Josué destacou que ainda por cima estamos diante de uma pandemia. É importante que todos estejam atentos às ações do governo. O governo está no caminho certo e implementando as ações com o decorrer do tempo. O vereador Victor disse que o Prefeito é determinado e ouve a população. Ainda restam 3 anos e meio para o término do mandato. Falou que a secretaria de educação tem suas dificuldades, mas parabenizou a secretária. Parabenizou o secretário Leonidas e parabenizou a Josiane que está assumindo a subsecretaria. Desejou a todos um bom dia e se colocou à disposição do vereador Dom para ajudar. Em aparte, o vereador Niltinho comentou que a cadeira do Dom será ocupada por Uriel da Saúde que trará sua experiência como legislador de 3 mandatos. Falou que Uriel ocupará bem a cadeira e fará um bom trabalho. O vereador Rafael Aguiar utilizou a tribuna no grande expediente. Cumprimentou a todos. Falou sobre o postinho de saúde em Geribá. Falou que ninguém aguenta mais ir lá e não ter sua solicitação atendida. Falou que foi ao posto e detectou este problema. É necessário ter amor para trabalhar com saúde. Disse ter certeza que o prefeito tomará a decisão correta e o problema será resolvido. Quando o posto foi inaugurado houve a necessidade de deslocar uma equipe para lá enquanto novos profissionais são contratados. Falou sobre melhorias no postinho de Cem Braças. Falou que quando pede um minuto de silencio, reflete sobre as atitudes. Dormir com o remorso de alguém que sempre falou mal dos outros deve ser difícil. Antes de falar mal de alguém, feche os olhos por um minuto e pense na sua vida. Falou que a vida passa rápido. Hoje não existe mais a política de falar mal. Disse que ganhou as eleições sem falar mal de ninguém. Pediu reflexão. Disse que se colhe o que se planta. Falou que é humilde e não vai mudar suas atitudes. Está preocupado com o que sabe que é verdade. A mentira e a maldade nunca vencem o bem. Disse que sua vida é um livro aberto. Falou que enquanto for presidente da Câmara vai defender os vereadores. Falou que atende toda quarta-feira e não prometeu nada que não possa cumprir. Falou sobre o Dom competente, leal, verdadeiro que conheceu. Disse que ele tem sabedoria para se adaptar. Disse ter certeza que ele vai ser o melhor secretário de turismo da cidade. Disse que o vereador que viria para assumir Valmir Nobre irá somar com o governo na secretaria de serviços públicos. O Prefeito em uma tacada colocou três feras para dentro. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Se disse feliz pelas palavras ditas por todos. Falou sobre o quanto as pessoas não estão nem aí para a vida dos outros. Falou que conseguiu identificar 3 fakes covardes que não medem esforços para denegrir os outros. Comentou sobre pessoas que tentam descontruir a base do ser humano que é a família. Agradeceu a Deus pelo momento oportuno. Agradeceu a todos os vereadores. Falou que é o turismo é uma pauta de ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 7 DE JULHO DE 2021, ÀS 10h41min. 7 toda a cidade. A resposta para os maus políticos é a cada 4 anos. Não se pode votar com conveniência. Falou que se ele não fez um bom trabalho as pessoas podem votar em outro candidato nas próximas eleições. Disse que ama as críticas, pois, com elas aprende cada vez mais. Ama ser criticado desde que a pessoa tenha feito algo pela cidade. Perguntou onde está o amor neste momento difícil. Os erros devem ser pontuados sim. O que as pessoas não podem esquecer é que Búzios é maior que os políticos que passam pelos poderes. Será que as pessoas não conseguem entender e visualizar o que o é feito de bom? Agradeceu aos funcionários desta Casa. Disse sair pela porta da frente. Deus vai dizer o que vai acontecer. Aptidão e vontade de trabalhar são pontos importantes para este novo trabalho na secretaria. Disse que está chegando ao fim um dos maiores problemas do país. Com o avenço da vacinação é possível falar sobre a retomada da economia. O turismo é o principal verto da cidade para isso. Disse que o Prefeito o concedeu a hora de assumir a pasta do turismo. É necessário fazer um plano de divulgação dos eventos e destinos com segurança e seriedade. Há muitos desafios pela frente. Para esta tarefa é necessário focar na parceria com outras secretarias e entidades de classe. A cidade boa para o visitante é boa para o morador. Antes de receber os convidados é necessário arrumar a casa. Turismo de qualidade é aquele que vem de todos os lugares do mundo. Destacou pontos importantes para o turismo. Falou que continuará à serviço da população de Búzios. Pode soar para o trade turístico que ele não é uma pessoa técnica. Logicamente para tocar uma pasta tão importante é necessário estar cercado de pessoas técnicas. Citou Salomão que prefere o diálogo à força. Disse que conversará com as entidades, população e vereadores. Disse que a gestão precisa muito dos vereadores. Falou que o vereador Uriel irá honrar os votos que teve e fará um grande trabalho na Câmara. Com autorização do Plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Aurelio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o sr. Presidente continuou os trabalhos. O sr. Presidente colocou em votação o Requerimento de Urgência Especial de nº. 12/2021. Aprovado por unanimidade. O sr. Presidente suspendeu a sessão por 15 minutos para emissão de parecer conjunto. Após o período, o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário realizasse chamada regimental. Registraram presença os seguintes vereadores: Aurelio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer conjunto referente ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 61/2021. Após a leitura, o sr. Presidente colocou o projeto em votação. Aprovado por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação nominal, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Lei ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 7 DE JULHO DE 2021, ÀS 10h41min. 8 Orgânica de nº. 07/2021. O vereador Aurelio Barros Areas votou sim. Gelmires da Costa Gomes Filho votou sim. O vereador Josué Pereira dos Santos votou sim. O vereador Nilton Cesar Alves de Almeida votou sim. O vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza votou sim. O vereador Raphael Amaral Lima Braga votou sim. O vereador Victor de Almeida dos Santos votou sim. O 1º Secretário declarou que houve 7 votos sim e 0 votos não. O sr. Presidente declarou aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº. 07/2021. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 041/2021. Para encaminhar, o vereador Josué Pereira disse que o projeto é muito importante e dará ao governo instrumentos necessários para diminuir ou acabar com a poluição visual nos postes da cidade. Comentou sobre acidentes que ocorreram. Este é um instrumento importante para que a Prefeitura possa diminuir a quantidade de fios nos postes. O sr. Presidente colocou o projeto em votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 045/2021. Após a leitura, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao Projeto de Emenda Aditiva 01/2021. Após a leitura, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de números 154/2021, 155/2021, 156/2021, 157/2021, 158/2021, 159/2021 e 160/2021. Todas foram aprovadas por unanimidade. Não houve inscritos para uso da tribuna na Ordem do Dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia o sr. Presidente encerrou a sessão. RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA Presidente VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS 1º Secretário NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA 2º Secretário