| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2019-04-16 |
| native_id | 22 |
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ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019, ÀS 18:20 HORAS. A partir das dezoito horas e vinte minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, com a ocupação da 1º Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos da 2º Secretaria eventual pelo Vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Gladys Pereira Rodrigues Nunes, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Josué Pereira dos Santos e Nilton Cesar Alves de Almeida. Informaram ausência através de memorandos os vereadores Miguel Pereira de Souza, João Carlos Alves de Souza e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão. Dando continuidade, a Sra. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Pauta, onde constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 16 de 2019, Ata da sessão ordinária do dia 09/04/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Resultado: Matéria não votada - 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 2019, Ata da sessão ordinária do dia 11/04/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Resultado: Matéria não votada - 3 - Veto nº 1 de 2019, Dispõe sobre VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 85/2018, que regulamenta o atendimento aos usuários do Programa Aqui tem Farmácia Popular do Brasil no âmbito do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. Autor: Senhor Prefeito André Granado Nogueira da Gama, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019, Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Autuações Fiscais - JARAF, e dá outras providências. Autor: Senhor Prefeito André Granado Nogueira da Gama, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019, Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.088 de 26 de março de 2015, e dá outras providências. Autor: Senhor Prefeito André Granado Nogueira da Gama, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base para os cargos de nível superior e extingue gratificação criada pela lei 1188/2015. Autor: Mesa Diretora - MD, Resultado: Matéria não votada - 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019, Dispõe sobre alterar a Lei nº 509 de 7 de dezembro de 2005. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 176, Resultado: Matéria não votada - 8 - Requerimento nº 11 de 2019, Dispõe sobre convocar o Secretário de Obras e Saneamento, Paulo Abranches Guedes Júnior à esta Casa Legislativa, para dirimir dúvidas sobre as obras da Cidade, a questão de alagamentos, obras preventivas, planejamentos, drenagens, competência 1 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019, ÀS 18:20 HORAS. da Secretaria, obras em execução e obras paralisadas. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 177, Resultado: Matéria não votada - 9 - Indicação nº 55 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que adote medidas necessárias para instalação de lixeiras em locais estratégicos (em frente as escolas, ponto de vans e nas duas praças), no bairro de Cem Braças. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 172, Resultado: Matéria não votada - 10 - Indicação nº 56 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize mais um médico para Unidade de Urgência da Rasa, Eva da Conceição Oliveira. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 173, Resultado: Matéria não votada - 11 - Indicação nº 57 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que regulamente a atividade dos bugueiros no Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 175, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 11 de 2019, Dispõe sobre convocar o Secretário de Obras e Saneamento, Paulo Abranches Guedes Júnior à esta Casa Legislativa, para dirimir dúvidas sobre as obras da Cidade, a questão de alagamentos, obras preventivas, planejamentos, drenagens, competência da Secretaria, obras em execução e obras paralisadas. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 177, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 55 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que adote medidas necessárias para instalação de lixeiras em locais estratégicos (em frente as escolas, ponto de vans e nas duas praças), no bairro de Cem Braças. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 56 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize mais um médico para Unidade de Urgência da Rasa, Eva da Conceição Oliveira. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 57 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que regulamente a atividade dos bugueiros no Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Após a leitura os vereadores Adiel da Silva Vieira e João Carlos Souza dos Anjos registraram presença. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura dos memorandos dos vereadores Miguel Pereira, João Carlos Alves de Souza e Valmir Martins de Carvalho informando as respectivas ausências. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura do resumo da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2019. Em seguida a sra. Presidente colocou em votação as atas das sessões ordinárias dos dias 09 de abril de 2019 e 11 de abril de 2019. Ambas foram aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das 2 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019, ÀS 18:20 HORAS. matérias constantes no expediente, na íntegra. Em seguida, a Sra. Presidente convocou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no Pequeno Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Disse que propôs uma lei que foi aprovada por unanimidade e ela veio com veto do sr. Prefeito. Falou sobre seu projeto de lei que foi vetado. Disse que o município somente precisa informar às farmácias que elas devem expor a relação dos medicamentos. Afirmou que ninguém perde com esta ação. A farmácia recebe do govemo federal, o município gastará menos com remédios e as pessoas terão mais opções para comprar medicamentos baratos. Falou que não faz sentido o Executivo vetar o projeto na íntegra. Falou que conta com o bom senso dos pares para tomar a decisão correta. Disse ser triste ver pessoas sofrendo por não conhecerem seus benefícios. Em seguida, a Sra. Presidente solicitou que o Vice-Presidente assumisse a cadeira para que ela pudesse usar a tribuna. Dando continuidade, o sr. Presidente convocou a vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme para uso da tribuna no Pequeno Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Comentou sobre a regulamentação da atividade de bugre na cidade. Disse que algumas reuniões foram feitas. Disse que é uma atividade de suma importância para a cidade. Falou que o objetivo é reconhecer a atividade e trazer segurança aos turistas. Falou que a regulamentação vai permitir uma padronização de maneira que o turista identifique o serviço e fique tranquilo. Comentou que falta buscar esta regulamentação no Executivo. Comentou sobre o projeto de lei que trata da regulamentação do transporte privado através de aplicativos. Se disse que é favorável à regulamentação. Falou que é importante que o próprio aplicativo impeça que carros de outras cidades façam o transporte dentro de Búzios. Em seguida a sra. Presidente encaminhou o Veto de nº. 01/2019, os Projetos de Lei de números 35/2019, 36/2019, 37/2019 e 38/2019 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em seguida, a sra. Presidente convocou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no Grande Expediente. A vereadora disse que tem investigado as secretarias para descobrir informações sobre pagamentos de horas extras indevidas. Disse que Búzios bateu recorde de mortes no mês de março. Comentou um caso que uma criança que nasceu com problemas e um dos vereadores conseguiu uma vaga em Saquarema. Porém Búzios tem 3 ambulâncias alugadas com um valor de 180 mi reais por mês. Mesmo assim, a criança esperou a ambulância por 8 horas e na hora que a ambulância chegou a criança morreu. Disse que está avisando que o hospital está batendo recordes de morte por descaso. Comentou sobre sua indicação solicitando mais um médico para o bairro da Rasa. Perguntou aos vereadores onde fica a garagem das ambulâncias e para onde elas vão. A vereadora comentou sobre a tragédia que aconteceu em Nova Friburgo em 2011 em que morreram várias pessoas. Disse que está investigando uma amiga do Prefeito que ganha um salário de mais de 4 mil reais por mês e 6 mil reais de horas extras. No total, recebeu mais de 10 mil reais em uma das matrículas e na outra matrícula mais 3 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019, ÀS 18:20 HORAS. de 10 mil reais em janeiro. No mês de fevereiro recebeu 22 mil reais e no mês de março recebeu 23 mil reais. Comentou sobre a condenação da ex-secretária de Nova Friburgo por fraudes nas licitações após a tragédia que ocorreu e hoje está em Búzios. Enquanto isso, várias unidades de saúde estão precárias. Falou que o nome da médica é Jamile Ribeiro que foi condenada à prisão e pagamentos de multas. Disse que além da chuva, a médica roubou a saúde de Friburgo e é amiga de infância do Prefeito. Agora está em Búzios ganhando horas extras. Quando vai ao hospital não encontra os insumos básicos. Falou que isso é falta de respeito e amor. Falou que é triste ver tanta desgraça e não poder fazer nada. O povo quer amor de dignidade. Falou que Búzios arrecada mais de 20 milhões de reais por mês e não há desculpas para a situação. É roubo. Pegar uma médica condenada e trazer para Búzios recebendo milhares de reais enquanto na Rasa só tem um médico. Disse que no PU da Rasa era para ter um clínico, um ortopedista e um pediatra. Disse que quando foi lá estavam todos jantando. Búzios tem recursos para ter televisores, ar condicionado e cuidadores para os pacientes. O Prefeito contratou uma condenada. Comentou sobre uma senhora que morreu de infecção urinária. Disse que está arrasada com tanto desmando nas secretarias e que uma hora vão pagar pelos crimes cometidos. Em seguida, a sra. Presidente convocou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Se solidarizou com familiares que tiveram óbitos nas famílias. Comentou sobre o serviço prestado pelos buggeiros. Falou que dará apoio para resolver a questão. Disse que hoje participou do 7º congresso da saúde no INEFI onde viu várias diretrizes para a saúde. Parabenizou o conselho da saúde, a secretaria da saúde. Disse que a comissão de educação visitou o secretário Robalo para tratar sobre melhorias nas escolas. Foram informados que licitações estão acontecendo e que serão recebidos ventiladores novos nas escolas. Comentou sobre uma escola que tem ar condicionado e disse que isso traz alegria e tranquilidade para as crianças. Comentou sobre o requerimento de sua autoria. Disse que conhece o secretário e que a vinda dele é para falar dos trabalhos de sua secretaria. Comentar sobre as obras que estão ocorrendo, falar sobre alagamentos, planejamentos e projetos. Falou sobre os problemas que as enchentes trazem para a população. Comentou sobre a obra no Alto de Búzios. Agradeceu à presidente e aguarda que os pares aprovem o requerimento. Em seguida, a sra. Presidente convocou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que está aqui para ser encaminhada a questão da regulamentação dos bugres. Falou que é um projeto importante para a cidade e para o turismo. Apontou a necessidade de discutir e regulamentar esta profissão. O taxi náutico é regulamentado, o uso dos aplicativos também. E porque não os bugres? Falou que é necessário impor limites nesta lei. Falou que é necessário regulamentar para que não se faça política no futuro com isso. Destacou que a matéria contará com seu voto. Cumprimentou pessoas que estão na 4 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019, AS 18:20 HORAS. audiência. O vereador comentou sobre a prisão de uma quadrilha que furtava e roubava pousadas em Búzios. Ressaltou o esforço da polícia. Falou que a PM de Búzios está de parabéns. Disse que nos finais de semana as vezes chegam mais de 200 carros de fora da cidade para trabalhar com aplicativos. Falou que a parte mais importante desta lei é o bloqueio eletrônico que o aplicativo pode fazer para que carros de fora não trabalhem na cidade. Falou que quando esteve secretário cortou as horas extras excessivas. Disse que o deixa triste ver pessoas que fazem um plantão apenas ganhando esta quantidade de horas extras. Falou que o guarda vida tem um teto de 40 horas para fazer de horas extras com base em um salário muito baixo. Disse que pontuará os prós e s contras do governo. Disse ser inadmissível receber fotos de uma criança deitada em uma cama de hospital suja. Perguntou se existe lavanderia no hospital. Não é possível ficar quieto diante disso tudo. Falou que nesta semana 3 pessoas foram no posto médico da Rasa e não tinha quase nenhum medicamento lá. Disse que qualquer requerimento que for para convocar secretário terá seu voto antecipado. A pior coisa que tem é tapar o Sol com a peneira. Falou que o eleitor manda reclamações a toda hora e perguntou até quando isso vai acontecer. O governo deve ter planejamento. Falou que está contribuindo com a cidade de Búzios. Se estiver bom vai elogiar o governo, não estando bom fará críticas construtivas para melhorar. Falou que não se pode fazer teatro com a vinda dos secretários, deve-se cobrar com a participação da sociedade. Falou que não há bons ventos para quem não sabe aonde quer chegar. Disse que quer ver uma cidade próspera. Sair na rua e à pessoa falar que foi bem atendida na saúde. Prestou sentimento à sra. Sueli que perdeu seu neto nesta semana. Falou que os ventiladores estão quebrados na escola Mudinho. A sra. Presidente com relação à lavanderia, disse que solicitou ao departamento técnico para saber se a Câmara tem os editais das licitações da lavanderia e limpeza de escola que são objeto de muitas reclamações. Falou que a questão dos lençóis é de longa data e se a empresa não consegue repor lençóis, não deve ficar. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, a sra. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Josué Pereira dos Santos e Nilton Cesar Alves de Almeida. Havendo número regimental a sra. Presidente deu continuidade à sessão. Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação o Requerimento de nº. 11/2019. Aprovado por unanimidade. Em seguida a sra. Presidente colocou em votação as Indicações de números 55/2019, 56/2019 e 57/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora disse que sempre esteve do lado dos bugueiros. Se disse feliz pela união da câmara na luta pela legalização. Concordou com o vereador Dom quando disse que não se deve trocar 5 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019, AS 18:20 HORAS. autonomia por voto. Lembrou de outros seguimentos que precisam ser regulamentadas. Disse que a população tem medo do governo ditador. Se alguém fizer alguma denúncia, será depois perseguido. Parabenizou a guarnição da PM que prendeu os marginais que assaltaram as pousadas e apreenderam drogas neste fim de semana. Falou que o feriado vai começar agora e vindo da Rasa para o Centro tem muitos buracos. Falou que iria chamar um pedreiro para consertar para mostrar ao secretário como se faz. Falou para o vereador Dom que o Dr. Wakinin não é secretário e está respondendo processo por ter dois vínculos em Cabo Frio, dois em Búzios e ainda era secretário. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou os bugueiros que estão presentes. Disse esperar que este projeto seja discutido e aprovado logo, antes que a cidade perca 0 controle. Corroborou com a vereadora Gladys com relação aos buracos na estrada para chegar em Búzios. Pediu que a secretaria atue nem que seja de forma paliativa. Com relação ao PU da Rasa, disse que é importante ter mais um médico. Assim que a obra terminar, será colocado um Raio-X e a demanda vai aumentar. Falou que hoje esteve na escola Eva Maria da Conceição junto com o secretário de educação sr. Robalo. Disse que esta escola foi inaugurada com ar condicionado em todas as salas, mas devido á falta de manutenção os aparelhos não estavam funcionando. Agora com a manutenção feita, estava tudo certo. Com relação ao Mudinho disse ser uma saga conseguir aparelhos de ar condicionado. Será necessário mexer na fiação elétrica. Em seguida a sra. Presidente estava inscrita para o uso da tribuna na Ordem do dia, porém, passou. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão. JOICE LÚCIA € S SANTOS SALME Presidente JOSUÉ PEREIRASDOS SANTOS 1º Secret úrio VALMIR a a CARVALHO 2º Secretário