| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2021-10-19 |
| native_id | 229 |
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10h33min. 1 Às dez horas e trinta e três minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e um, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Informaram ausências através de memorando o vereador Aurélio Barros Areas e Gelmires da Costa Gomes Filho. Havendo número regimental para iniciar os trabalhos, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. O vereador Adiel da Silva Vieira solicitou que fosse retirado de pauta o Projeto de Decreto Legislativo de número 38/2021. O sr. Presidente retirou de pauta. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Expedientes: Abertura da Sessão: Eleição para membros das Comissões Permanentes (CDDHC, CFO, COSPSMP, CSP e CTC)Apresentação do Balancete do Poder Legislativo referente ao mês de setembro de 2021. Apresentação do Balancete do FECMAB referente ao mês de setembro de 2021. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 34 de 2021, Ata da sessão ordinária do dia 31/08/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 35 de 2021, Ata da sessão ordinária do dia 14/09/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Ata de Sessão Ordinária nº 36 de 2021, Ata da sessão ordinária do dia 21/09/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Ata de Sessão Ordinária nº 37 de 2021, Ata da sessão ordinária do dia 28/09/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Ata de Sessão Ordinária nº 38 de 2021, Ata da sessão ordinária do dia 05/10/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021, Dispõe sobre estabelecer o Procedimento Administrativo para a instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regulamentação Fundiária Urbana - REURB, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10h33min. 2 Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021, Dispõe sobre instituir a Comissão de Avaliação Imobiliária do município de Armação dos Búzios, RJ e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021, Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para à criação de fonte de recurso no Fundo Municipal de Saúde, no valor que menciona, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021, Dispõe sobre cria o Depósito Público Municipal, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2022, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021, Dispõe sobre ofertar conexão e acesso móvel wi-fi aos usuários da rede publica municipal de saúde, nos respectivos módulos de saúde (UBS) e Hospital municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz dos Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2021, Dispõe sobre outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. LINDOR PEREIRA DA ROSA JUNIOR, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Projeto de Resolução nº 34 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Moção nº 19 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10h33min. 3 Aplausos a toda equipe do P.U da Rasa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Moção nº 20 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Mariane Quintanilha da Silva Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 194 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocada decoração com enfeites natalinos nas vias públicas e praças do nosso Município. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação nº 195 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja refeito o piso, seja trocado o alambrado e recolocada tabela da quadra multiuso do Inefi. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação nº 196 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e a pavimentação da rua 35, localizada na Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação nº 197 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem da rua dos Hibisco, localizada na Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 198 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de nomear a praça na estrada de tucuns com o nome de CLARINDO EUZÉBIO QUINTANILHA. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 199 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma sede própria para escola municipal de música. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indicação nº 200 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da quadra do bairro de Tucuns. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Indicação nº 201 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja analisado a viabilidade de nomear o centro de fisioterapia, em Manguinhos com o nome de DEPUTADO SIMÃO SESSIM. Autor: Ver. Dida ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10h33min. 4 Gabarito, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Indicação nº 202 de 2021, Dispõe sobre solicitar que seja realizado convênio com Clínica Veterinária para a realização de castração de cães e gatos de tutores em situação de baixa renda. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 2 de 2021, Dispõe sobre o VETO TOTAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2021, que " Dispõe sobre o Dia Municipal do Guia de Turismo de Búzios, no calendário oficial do Município de Armação dos Búzios ". Autor: Miguel Pereira de Souza - Vice-Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021, Dispõe sobre criar a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), e dá outras providências no município de Armação dos Búzios. Autores: Ver. Aurelio Barros, Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021, Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0238 (rua Faveira Grande), localizado em Manguinhos, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Mureb. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 318, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021, Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome Rua Rosa Antunes Fernandes, a rua que fica ao lado da Madeireira Baía Formosa, no Bairro Baía Formosa. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 364, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Lucas Maia de Almeida Veiga Amaral que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Marcia da Costa Abranches Guedes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021, Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Dilson Ignácio da Costa, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10h33min. 5 320, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de cidadã Buziana a SRª. NEUZA PAULA MOBARAK, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – RJ. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 321, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jean André Mancini, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021, Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Bruna de Castro Aguiar Martinez que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 323, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021, Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Bruno Lessa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 324, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021, Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Flaviano Silva Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luis Carlos Francisco da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Gregório Moreira da Conceição, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 328, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ruy Durso Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10h33min. 6 336, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziana à Sra. Geovania dos Santos Goulart de Oliveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Janis Arnolds Roze, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Carla Vasques Monteiro que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 339, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luís Rogério Alves Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leandro dos Santos Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Luciene de Paula Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 344, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fábio Almeida Batista da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 345, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Maria de Fátima Gomes Rodrigues. Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número de Protocolo: 346, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Projeto de Decreto ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10h33min. 7 Legislativo nº 51 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Jeane Martins Mendonça dos Santos Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cleomar Cereza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 348, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2021, Dispõe sobre outorgar o título honorífico de Cidadã Buziana a Srª IRLAYNE SILVA BARBOSA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 367, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Márcio José Teixeira de Sá, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 368, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Regina Maria da Silva. Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número de Protocolo: 376, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Projeto de Resolução nº 19 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Lucília de Carvalho Nunes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Projeto de Resolução nº 20 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Hulda Santana Simas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Projeto de Resolução nº 21 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Sérgio Aurélio da Costa. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Projeto de Resolução nº 22 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Ana Maria de Carvalho Marques. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10h33min. 8 não votada ; 33 - Projeto de Resolução nº 23 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, à senhora Creuza Santos Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Projeto de Resolução nº 24 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Jeferson G´Alvês, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 329, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Projeto de Resolução nº 25 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Renato Rocha Matos Júnior, que será entregue na data da Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 330, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Projeto de Resolução nº 26 de 2021, Dispõe sobre Outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor José Rodrigues Alves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 - Projeto de Resolução nº 27 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Edézio Alegre da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 332, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 - Projeto de Resolução nº 28 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Ivan da Costa Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 - Projeto de Resolução nº 29 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, ao senhor José Mateus Alves que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Projeto de Resolução nº 30 de 2021, Dispõe sobre outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Célio Silveira de Souza. Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número de Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 41 - Projeto de Resolução nº 31 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, ao Sr. Edélcio Ribeiro Pereira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dida ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10h33min. 9 Gabarito, Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 - Projeto de Resolução nº 32 de 2021, Dispõe sobre Outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Coronel Roberto Christiano Dantas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 43 - Projeto de Resolução nº 33 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Otacília Claudina da Conceição, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 44 - Moção nº 19 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe do P.U da Rasa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 - Moção nº 20 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Mariane Quintanilha da Silva Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 46 - Indicação nº 194 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocada decoração com enfeites natalinos nas vias públicas e praças do nosso Município. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 - Indicação nº 195 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja refeito o piso, seja trocado o alambrado e recolocada tabela da quadra multiuso do Inefi. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 48 - Indicação nº 196 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e a pavimentação da rua 35, localizada na Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 49 - Indicação nº 197 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem da rua dos Hibisco, localizada na Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 - Indicação nº 198 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de nomear a praça na estrada de tucuns com o nome de CLARINDO EUZÉBIO QUINTANILHA. Autor: Ver. Dida ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10h33min. 10 Gabarito, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 51 - Indicação nº 199 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma sede própria para escola municipal de música. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 52 - Indicação nº 200 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da quadra do bairro de Tucuns. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 53 - Indicação nº 201 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja analisado a viabilidade de nomear o centro de fisioterapia, em Manguinhos com o nome de DEPUTADO SIMÃO SESSIM. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 54 - Indicação nº 202 de 2021, Dispõe sobre solicitar que seja realizado convênio com Clínica Veterinária para a realização de castração de cães e gatos de tutores em situação de baixa renda. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. O sr. Presidente colocou à disposição dos vereadores o Balancete do Poder Legislativo referente a setembro de 2021 e o Balancete do FECMAB referente ao mês de setembro de 2021. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: PLC 08/2021, PLO 94/2021, PLO 95/2021, PLO 96/2021, PLO 98/2021, PDL 56/2021, PDL 57/2021 e PR 34/2021. O sr. Presidente encaminhou para a CFO o PLO 97/2021. O sr. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva Vieira para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre indicação de sua autoria sobre a praça do bairro de Tucuns. Sua intenção é dar o nome de Clarildo Euzébio Quintanilha. Destacou a vida do sr. Euzébio e disse que os moradores locais ficarão felizes com a nomeação da praça. Comentou que conversou com o Prefeito sobre reformas nas praças que são necessárias. Citou a parada de atividade na praça São José. Citou o bairro de Cem Braças que tem grama sintética precisando de troca. Falou sobre a indicação acerca do centro de fisioterapia em Cem Braças. Sugere a nomeação do espaço como Simão Sessim. Falou que ele foi o deputado que mais enviou emendas para a cidade. Portanto seria um reconhecimento. Parabenizou o professor Robalo. Destacou a importância dos cursos da FAETEC. Falou que tem as empresas têm cobrado mão de obra especializada. Muitos jovens têm dificuldade de arrumar emprego por isso. Destacou os cursos de eletricista e pedreiro e apontou os dias das inscrições. É importante que as pessoas se inscrevam ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10h33min. 11 para estarem habilitados a exercer suas profissões. Citou o site www.faetec.rj.gov.br onde as pessoas podem se inscrever. Pediu que as pessoas não percam tempo. O sr. Presidente convidou o vereador Raphael Amaral Lima Braga para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre sua alegria em ver o comércio e a economia voltando na cidade. Citou o evento Degusta Búzios que dá a possibilidade de renda e trabalho. Se disse feliz em saber que o píer do Centro vai voltar a receber passageiros. Destacou também as notícias sobre a estadualização do Colégio Paulo Freire. Falou que teve a informação de que há intenção de entrega do colégio para o Estado e isso o deixou preocupado. Falou que entrou em contato com a Secretária de Educação para saber sobre a veracidade da informação. Destacou que o colégio não será fechado, mas que sim há o interesse na estadualização. Se disse contrário a este movimento. Falou que no passado, houve uma movimentação neste sentido e isso foi motivado por um processo em que a antiga gestão solicitava que o Estado do Rio de Janeiro arcasse com os custos do colégio. Apontou que o Ministério Público se manifestou contrariamente à estadualização. Leu o posicionamento do MP/RJ pela improcedência do pleito. Neste ano, no dia 26 de março, houve uma sentença julgando improcedente o pedido do município solicitando a estadualização do colégio Paulo Freire. Como se não bastasse, o Município de Armação dos Búzios apelou desta decisão demonstrando total interesse nesta estadualização. Destacou que a apelação foi feita pelo governo atual. Disse que esteve com a comunidade escolar em uma reunião. Muitas informações foram dadas e muitas mentiras foram ventiladas. Depois da sua defesa do colégio a mudança de conversa apareceu. Naquele caso foi informado que o município nunca teve interesse em estadualizar o colégio e que foi uma decisão do MP. Destacou que o MP não executa ele apenas opina. O Poder Executivo, através do Prefeito pode dar prioridade à educação. As informações faladas na Internet não foram encontradas no papel. As informações que são jogadas na Internet precisam estar no papel. Não adianta dizer que vão lutar pelo ensino médio se não colocar no papel. Mostrou o Ofício 517/2021 em que a secretaria de educação municipal pede para a secretaria estadual a efetiva estadualização do Colégio Paulo Freire. Leu parte do ofício que pedia a estadualização a partir do ano letivo de 2022. Falou que não há problema errar e corrigir, o que não pode é tratar o município com mentiras. Não há desculpa alguma para que nós abandonemos o ensino médio e o entreguemos para o Estado. Falou que o ensino médio é prioridade do Estado, mas não impede o município de manter a escola. É necessário melhorar. Pediu que o Prefeito tenha sensibilidade e não fique só no discurso para garantir o Colégio Paulo Freie para as próximas gerações. O sr. Presidente convidou o vereador Uriel da Costa Vieira para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. O vereador registrou a presença de amigos na audiência. Comentou que o final de semana foi de felicidade para todos os políticos. A cidade cheia e os empresários ganhando dinheiro. Destacou a abertura do festival gastronômico. Agradeceu a presença de todos os ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10h33min. 12 vereadores que estiveram no festival. Comentou sobre a importância do festival gastronômico. Cerca de 18.000 pratos foram vendidos. 80 barracas e movimentação de 20.000 a 30.000 pessoas no município. Agradeceu ao secretário, ao “Chambinho” e Simona Graça que foram os produtores. Se disse feliz por ter pessoas capacitadas no município. Se disse feliz. Agradeceu ao secretário Marcão, ao secretário de segurança Sergio, secretário de cultura Romano, secretário de turismo Dom e a associação comercial. Esta parceria foi o principal acontecimento deste evento. Parabenizou o Prefeito pela participação da associação. Agradeceu a inteligência e a sabedoria do Prefeito. Ninguém é forte sozinho, se o comércio não estiver bom a Prefeitura não estará. Apontou que foi um final de semana de felicidade com cidade cheia e povão feliz. Nas 3 semanas é possível que sejam movimentadas mais de 60.000 pessoas na cidade. Falou que o dia 23 é o dia D. É um trabalho da secretaria das mulheres para fazer um mutirão de mamografias. A intenção é buscar este atendimento que ficou muito tempo afastado. Se não tiver o ultrassom não adiante discutir o câncer de mamãe o outubro rosa. Falou que estava vendo o jornal e o Estado tem 20.000 pessoas esperando uma cirurgia de joelho. A maioria delas são idosas e muitas vezes nós temos esta dificuldade também. Parabenizou os vereadores, pois, se o Prefeito conseguiu algo, foi através da sustentação dos vereadores para trazer o turista nos braços. É necessário boa fiscalização e segurança e teremos um verão maravilhoso. O vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza utilizou a tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou os médicos do município pelo dia do médico. Em especial a dra. Vera que o ensinou muito sobre a saúde. Parabenizar o servidor Valverde. Falou que as contas do ex-vereador Cacalho foram aprovadas. Destacou a atuação do ex-presidente que criou o fundo da Câmara. Disse que todos os vereadores estão comprometidos com a causa do Colégio Paulo Freire. Falou que existe a comissão de educação nesta casa para tratar do assunto. Falou que a Câmara não deixará a escola fechar ou ir para o Estado. Comentou sobre o festival Degusta Búzios. Os empresários estão felizes e Búzios vive outro momento. Falou com o Secretário Marcão sobre problemas com lixeiras e o fechamento do banheiro público às 21h. Falou que esses problemas serão resolvidos. Disse que 49,7% dos empregos na cidade são de construção civil. Falou que existem vários bairros que precisam ser desenvolvidos. E para isso a Secretaria de Urbanismo precisa dar mais celeridade na fiscalização. Falou que o Município tinha mais de 67% de desemprego. Falou que o governo conseguiu empregar diversas pessoas jovens no mercado de trabalho. O percentual de desemprego hoje é 23,5% que ainda é muito grande. Falou que é muito difícil conseguir hematologista e que vai brigar e se Deus quiser vai conseguir trazer um especialista para a cidade. Falou que o Cine Teatro está recebendo mais de 150 jovens. O trabalho lá precisa voltar para atender o Cine Teatro. O secretário falou que precisa de uma reforma no local. Pontuou o que mais vem falando: disse que esteve em Araruama junto com outras autoridades. Falou que haverá investimento em saneamento na Região dos Lagos. Citou um projeto de ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10h33min. 13 asfaltamento de mais de 10km que foi entregue na Prefeitura. Todo mundo prometeu e nunca ninguém cumpriu. Finalmente o município está recebendo os investimentos do governo do Estado. Disse que hotelaria está lotada e o fim de ano será maravilho. É necessário planejar a cidade para receber este tipo de pessoa. O Prefeito fez diferente deu toda a estrutura e os empresários montaram o evento. O Prefeito teve sensibilidade de entender que o melhor caminho é a união. Foram disponibilizados 400.000 reais para um evento de 3 finais de semana. Citou comidas típicas e a participação dos quilambolas. Tudo foi cedido pela Prefeitura, pois teve união. Falou que Chambinho foi ex-secretário de turismo do governo Henrique Gomes e encabeçou o projeto com todo amor e carinho como se secretário fosse. O vereador Victor de Almeida dos Santos utilizou a tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou os vereadores pelas homenagens e o Presidente pela fala. De fato, o evento gastronômico tem sido um sucesso. O que faltou nesta semana será completado na semana que vem. Este festival já está na história de Búzios. Parabenizou todos os funcionários envolvidos e o Prefeito. Comentou sobre indicação de sua autoria solicitado uma sede para uma escola de música na cidade. Falou que a música faz bem para a saúde física mental e espiritual. Existem crianças com talentos, mas não há um lugar adequado. Pediu ajuda do Prefeito e demais vereadores nesta indicação. Parabenizou as festividades das crianças no fim de semana. Houve um trabalho muito bonito em Vila Verde abençoando as crianças. É importante fazer o bem sem ver a quem. O evento foi organizado pelos pastores e os parabenizou. Citou outro evento em Cem Braças que foi um sucesso. Falou que a Escola Paulo Freire não vai fechar. Estão falando isso covardemente. A discussão nada tem a ver com o fechamento. Disse que fará de tudo para que a escola permaneça com o Município. Falou que já comentou com o Prefeito e com a secretária de educação. Disse que o Prefeito já fez um vídeo comentando sobre o assunto. A UPA de Cabo Frio está fechando e isso é um problema para Búzios. Quando Cabo Frio não faz sua parte, o nosso hospital superlota. Agradeceu ao Prefeito, Secretário e Vereadores por um final de semana tão belo. Desejou a todos uma ótima semana. O vereador Nilton Cesar Alves de Almeida utilizou a tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. O vereador cumprimentou a todos. Falou que esteve em uma reunião com o Prefeito e ele disse que é contra a estadualização do Paulo Freire. Está havendo um trabalho para que haja um TAC. Existe muito trabalho e o Estado quer tomar conta. Disse que é contra a estadualização e que vai continuar trabalhando neste sentido. Falou sobre indicação de sua autoria referente à troca de piso da quadra do INEFI. A equipe de basquete que está treinando no INEFI fez este pedido. Falou sobre indicação acerca dos enfeites de natal no município. Falou que o governo quer fazer o enfeite em alguns prédios públicos. Pediu para o Prefeito lembrar das vias da cidade para contemplar com os enfeites para dar dignidade e esplendor que a cidade merece. Falou sobre a concessão da medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas ao Dr. Serginho que faz um belo trabalho ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10h33min. 14 no governo estadual. Disse que a cidade voltou a sorrir com o Degusta Búzios. Parabenizou o Prefeito e toda sua equipe. Com autorização do Plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para Ordem do Dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira. Havendo número regimental, o sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura do parecer referente ao Veto 02/2021. O sr. Presidente colocou a manutenção do veto em votação. O veto foi rejeitado por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as Atas das Sessões Ordinárias dos dias 31/08/2021, 14/09/2021, 21/09/2021, 28/09/2021 e 05/10/2021. Todas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente iniciou a eleição suplementar de membros para a composição das seguintes comissões permanentes: CDDHC, CFO, COSPSMP, CSP e CTC. Tendo em vista o disposto no art. 49, §1º, do Regimento Interno, a eleição foi nominal. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a anotação dos votos. O vereador Adiel da Silva Vieira votou para compor a Comissão de Finanças e Orçamento no vereador Uriel da Costa Pereira; para compor a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saneamento, Meio Ambiente e Pesca no vereador Uriel da Costa Pereira; para compor a Comissão de Turismo e Cultura no vereador Adiel da Silva Vieira; para compor a comissão de Direitos Humanos e do Consumidor no vereador Adiel da Silva Vieira; para compor a Comissão de Segurança Pública no vereador Uriel da Costa Pereira. Os demais vereadores presentes, quando chamados nominalmente, acompanharam o voto do vereador Adiel da Silva Vieira. O sr. Presidente declarou empossado na Comissão de Finanças e Orçamento o vereador Uriel da Costa Pereira; na Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saneamento, Meio Ambiente e Pesca o vereador Uriel da Costa Pereira; na Comissão de Turismo e Cultura o vereador Adiel da Silva Vieira; para compor a comissão de Direitos Humanos e do Consumidor o vereador Adiel da Silva Vieira; na Comissão de Segurança Pública o vereador Uriel da Costa Pereira. O sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 73/2021. Após a leitura o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente colocou em votação a solicitação do uso do recinto do plenário constante no Ofício GAPRE 703/2021. Aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 87/2021. Após a leitura o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 88/2021. Após a leitura o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Tendo em vista a similaridade dos pareceres referentes ao Projetos de Decretos Legislativos constantes na Ordem do Dia o sr. Presidente propôs que fosse feita a leitura de um deles valendo para todos os demais. O sr. Presidente colocou a sugestão em votação. A sugestão foi aprovada por ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10h33min. 15 unanimidade. Após a leitura, os Projetos de Decretos Legislativos 31/2021, 33/2021, 34/2021, 35/2021, 36/2021, 37/2021, 39/2021, 40/2021, 41/2021, 42/2021, 43/2021, 44/2021, 45/2021, 46/2021, 47/2021, 48/2021, 49/2021, 50/2021, 51/2021, 52/2021, 53/2021, 54/2021 e 55/2021 foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. Tendo em vista a similaridade dos pareceres referentes ao Projetos de Resolução constantes na Ordem do Dia o sr. Presidente propôs que fosse feita a leitura de um deles valendo para todos os demais. O sr. Presidente colocou a sugestão em votação. A sugestão foi aprovada por unanimidade. Após a leitura os Projetos de Resolução 19/2021, 20/2021, 21/2021, 22/2021, 23/2021, 24/2021, 25/2021, 26/2021, 27/2021, 28/2021, 29/2021, 30/2021, 31/2021, 32/2021 e 33/2021 foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente colocou em votação as Moções 19/2021 e 20/2021. Ambas aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de números 194/2021, 195/2021, 196/2021, 197/2021, 198/2021, 199/2021, 200/2021, 201/2021 e 202/2021. Todas foram aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para fazer uso da tribuna na Ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre o lindo evento que aconteceu no fim de semana. Parabenizou a organização. Viu muita gente circulando à noite. A cidade está movimentada e com economia aquecida. Desejou que outros eventos deste porte aconteçam. Parabenizou o Prefeito e a Associação Comercial. Comentou sobre o Píer do centro da cidade. Falou que na última legislatura todo o trabalho para liberar o píer. Parecia haver forças ocultas que impediam a liberação do píer. Após muita luta, graças a Deus, aconteceu. É importante fazer um projeto de melhoria e ampliação do píer. Agora é necessário liberar os demais píeres para serem operados. Comentou o projeto de lei que acaba de ser aprovado. Disse ter recebido várias mensagens que moram na Rua Mureb que depois de uma mudança acabou sendo chamada de outro nome. Houve um abaixo assinado para a rua voltar a se chamar Mureb. Disse que fará a mudança em outros casos similares. O vereador Uriel disse que deve haver um levantamento para fazer um projeto de lei coletivo. O vereador Josué é importante que a comissão responsável sentar com a prefeitura para resolver isso de forma coletiva. Parabenizou o Degusta Búzios que foi um sucesso. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão. RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA Presidente VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS 1º Secretário NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA 2º Secretário