sessao nº 24

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
5 DE MAIO DE 2022, 
ÀS 10h46min.
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Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia cinco de maio de dois mil e vinte e 
dois, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário 
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a 
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
eventual pelo vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições na Mesa, 
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva 
Vieira, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de 
Almeida dos Santos. Informaram ausências os vereadores Nilton Cesar Alves de 
Almeida e Josué Pereira dos Santos. Havendo número regimental para iniciar os 
trabalhos, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos 
Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição 
para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O
Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do 
seguinte: Expedientes: Abertura da Sessão: Presença do Sr. Miguel Pereira de Souza 
Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem para prestação de contas 
referente ao trabalho realizado em 2021 e perspectivas de trabalho para 2022. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2022, Ata da sessão 
ordinária do dia 19/04/2022. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 21 de 2022, Ata da 
sessão ordinária do dia 26/04/2022. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Ata de Sessão Ordinária nº 22 de 2022, Ata da 
sessão ordinária do dia 28/04/2022. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Ata de Sessão Ordinária nº 23 de 2022, Ata da 
sessão ordinária do dia 03/05/2022. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022, Dispõe 
sobre criar medidas de controle e fiscalização das fontes de poluição sonora nas 
praias. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 117 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
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5 DE MAIO DE 2022, 
ÀS 10h46min.
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Sr. Prefeito a instalação de torre para captação de sinal de telefonia no bairro Tucuns. 
Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 118 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. 
Sr. Prefeito a revitalização e ampliação da praça de José Gonçalves com quadra de 
futevôlei e quadra de grama sintética. Autor: Ver. Victor Santos, Número de 
Protocolo: 154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 -
Indicação nº 119 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja 
promovida a Mais-Valia a fim de regularizar edificações no âmbito do município de 
Armação dos Búzios. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 156, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Indicação nº 117 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de 
torre para captação de sinal de telefonia no bairro Tucuns. Autor: Ver. Victor Santos, 
Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 
- Indicação nº 118 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a 
revitalização e ampliação da praça de José Gonçalves com quadra de futevôlei e 
quadra de grama sintética. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 154, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 119 de 
2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja promovida a Mais-Valia a 
fim de regularizar edificações no âmbito do município de Armação dos Búzios. 
Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada. Em questão de ordem, os vereadores Gelmires da 
Costa Gomes Filho e Uriel da Costa Pereira registraram presença. Após a leitura da 
pauta, o sr. Presidente solicitou que o vereador Uriel da Costa Pereira acompanhasse 
o Secretário Municipal de Obras Saneamento e Drenagem até a tribuna para prestar 
esclarecimentos sobre sua pasta conforme o Requerimento de nº. 04/2022, de autoria 
de todos os vereadores, aprovado pelo Plenário. O sr. Presidente apresentou as 
justificativas do requerimento que culminou na vinda do secretário à Câmara. O sr. 
Presidente passou a palavra ao sr. Secretário para uma explanação inicial de 15 
minutos. O Secretário agradeceu e parabenizou os vereadores pelo Requerimento. 
Disse que assumiu a secretaria de obras, drenagem e saneamento básico. Registrou 
que seria criada uma secretaria apenas para saneamento básico. Hoje, sem medo de 
errar, disse que nenhum governo atacou tanto na ferida em relação ao esgoto quanto o 
atual. Falo que considera a lagoa de Geribá a mais bonita da cidade pela sua extensão. 
Falou que em 2014 a lagoa secou. Disse que aprofundaram a lagoa. A lagoa de José 
Gonçalves secou completamente também em 2014. A população quis que a lagoa 
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fosse recuperada. Disse que ficou 45 dias dentro da lagoa para recuperá-la. Falou que 
quando se vive isso, passa a fazer parte da vida. Falou que está fazendo um trabalho 
forte no Capão. 3700m de esgoto em rede separativa será ligado. Comentou que fará 
uma reunião com a Prolagos para estender por volta de 1.000m a rede em Cem 
Braças. Citou que a lagoa de Geribá tem água caindo 24h. Disse que pegou pousadas 
na colina jogando esgoto na lagoa. Virou uma prática comum jogar esgoto no ralo. 
Por isso está fazendo este trabalho. Disse que calçou 43 ruas em 1 ano e pretende 
fazer mais. Falou que do próximo mês até um ano depois, pretende calçar o dobro. 
Quer anunciar até terça ou quarta-feira mais duas obras. Uma delas é uma creche que 
tem obra parada desde 2014. Falou sobre a obra da quadra da escola Emigdio que 
está parada. Citou que o prédio da secretaria de esporte e turismo também. Disse que 
o tamanho da creche de São José será espetacular. Atenderá São José, Capão e Cem 
Braças. Se colocou aberto às perguntas e à disposição dos vereadores. Em questão de 
ordem, o vereador Aurélio Barros registrou presença. Foi apresentado um vídeo sobre 
os trabalhos da secretaria. O sr. Secretário apresentou uma planilha com o relatório 
das fiscalizações acerca das ligações de esgoto. Apresentou uma tabela com os 
esgotos que foram tapados a quantidade de esgoto em litros que passava por lá. O sr. 
Secretário se colocou aberto às perguntas. O sr. Presidente disse que chegou em um 
acordo com os vereadores de cada um fazer cinco perguntas. A ordem será a 
alfabética. O sr. Presidente passou a palavra ao vereador Adiel da Silva Vieira. O 
vereador cumprimentou a todos. Disse que gostaria de fazer três perguntas. 
Comentou sobre os trabalhos em Cem Braças e Águas Claras. Disse que quando 
chove forte, o bairro de Águas Claras inunda. O secretário disse que entrará em 
Águas Claras nesta semana. Citou rua que está no nível da lagoa e, quando chove 
muito, é preciso esperar a lagoa abaixar. Falou que na semana que vem haverá 
limpeza dos bueiros e ralos. A rede e tubulação será checada, se houve alguma 
tubulação rompida, será consertada. O vereador comentou sobre o valão de Cem 
Braças. Perguntou se é possível tampar o valão neste ano. O secretário disse que 
amanhã haverá o chamamento das empresas para a concorrência para a obra no local. 
A intenção é começar a obra este ano. Comentou sobre as dimensões que foram 
indicadas e se colocou à disposição para apresentar o projeto. O vereador perguntou 
sobre as obras nas quadras. Perguntou se haverá uma licitação para cada quadra ou se 
haverá ata para aderir. O secretário disse que a quadra que comentou será feita através 
de adesão em ata. Falou que é uma ata que vai andar muito rápido. O vereador 
perguntou se esta ata alcança outras praças. O secretário disse que não. Falou que não 
encontrou atas que contemplasse tudo. Encontrou uma que tinha problema no 
Tribunal de Contas. O melhor caminho é preparar uma nova ata para seguir. O 
vereador encerrou suas perguntas. O sr. Presidente passou a palavra ao vereador 
Aurélio Barros Areas. O vereador cumprimentou a todos. Deu boas vindas ao 
secretário. Perguntou quais foram as obras iniciadas e concluídas na gestão atual. O 
secretário respondeu: Nicomedes, Rua Radamés, reforma do Pórtico, campo de José 
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Gonçalves – que está com ordem de serviço. Comentou sobre obras que estão 
orçadas, mas que não saíram da licitação. Citou: Toca do Coelho, Nicomedes (orçada 
e quase pronta). Falou que a licitação demora e a gestão que trabalha só com licitação 
vai passar o ano contando história. Disse que a empresa vai à licitação e dá um 
desconto de 30%, em uma obra de um milhão, deixa de ganhar 300 mil. Disse que 
depois disso, a empresa acaba pedindo aditivos e vira uma bola de neve. Há também 
um tal de realinhamento, reequilíbrio. Disse que se a pessoa ganha na velocidade, 
deixa-se de gastar dinheiro. Falou que fez três travessas em José Gonçalves: Travessa 
da João Batista, Travessa do Satiro e Travessa do Dionísio. Falou que a Rua Radamés 
está com 30% pronta, pois a drenagem está feita e falta o meio fio. Falou que a Rua 
dos Ipês está saindo. Disse que vale a pena ir lá para ver como será o antes e depois. 
Agora estrará com mais uma “cacetada” de obras, mais até do que foi feito. O 
vereador Aurélio disse que esteve no entroncamento em frente ao Isaías e há uma 
obra da Prolagos. Disse que esteve com o secretário há oito meses. O secretário disse 
que em 15 ou 20 dias a obra estaria pronta, mas a mesma se estende por 8 meses. 
Disse que há um problema ali. Perguntou quem fiscaliza as obras da Prolagos no 
município. O secretário disse que quem fiscaliza são eles mesmos. Aquela obra, 
quando começaram a escavar, viram um lençol freático. Há uma bomba o tempo todo 
tirando água. Quando se começa a abrir rua, quebram-se canos da Prolagos, acha uma 
“porrada” de troço, esgoto é jogado na rua e tem que secar aquilo, então a obra 
realmente atrasou. Disse que aquela obra lhe deu muita aporrinhação, pois, teve que 
se reunir com Walace umas três vezes e constatou que eles tiveram surpresa com a 
obra. Deu razão ao vereador. O vereador Aurélio disse que há um anseio da 
população pela conclusão da obra, pois gera um problema. Indagou se há previsão de 
conclusão. O secretário disse que a conclusão será em maio. O vereador Aurélio 
comentou sobre pontos de alagamentos na cidade. Um deles é na rua onde o ex￾vereador Cacalho mora e é um problema. Falou que, após a última chuva, fez uma 
visita e ligou para o secretário que prontamente o atendeu mandando equipe e 
maquinaria para limpeza. Perguntou qual solução está sendo buscada. O secretário 
disse que hoje a secretaria está lá. Tem uma máquina trabalhando e a equipe está toda 
lá. Ontem esteve lá para ouvir as opiniões dos moradores. Disse que o grande 
problema ali é eliminar o esgoto da lagoa que já tem muito. Aquele bairro todinho 
joga esgoto no ralo e desce. Agora será feito um manilhamento lá. Enquanto a lagoa 
está cheia a água naquela rua não abaixa. Disse que baixaram a manilha, colocaram 
um extravasor para a manilha fique fechada quando não estiver chovendo. Disse que 
aterrará esta manilha para que a água da lagoa não volte. Disse que as intervenções 
melhoraram o local e que a chuva da última noite não causou problemas. O vereador 
Aurélio disse que na rua no sentido Tucuns há problemas de alagamento, perguntou 
se há a busca de uma solução para o local. O secretário disse que já acabou 
alagamento lá. A última chuva forte não alagou mais a rua. Houve um trabalho forte 
e, inclusive está sendo feita uma lagoa de água cristalina no local e já tem até peixe. 
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Disse que se o vereador quiser, pode ir com ele em um dia de chuva lá para ver que o 
problema foi resolvido. O sr. Presidente passou a palavra ao vereador Gelmires da 
Costa Gomes Filho. O vereador cumprimentou a todos. Disse que no último dia 4 de 
abril houve vazamento de esgoto na praia de Manguinhos, no dia 21 de abril, outro 
vazamento na praia da Armação. Disse que frequentemente tem havido vazamentos 
pontuais. Perguntou quais medidas estão sendo tomadas e quais os planejamentos 
para evitar estes eventos. O secretário disse que em Cem Braças, quando há chuvas 
acima de 40mm, é necessário o acionamento de bombas para não alagar o bairro que 
está em uma região baixa. Foi criado um sistema de bombas para tal. Há bombas de 
100 l/s - que dá um total de 10.000.000 litros/dia – essa bomba que iria para 
elevatória do bambuzal – atrás da Engeluz – satura o reservatório por causa da 
quantidade de esgoto. Disse que a Prolagos vai colocar uma bomba de 42 l/s, 
funcionando por 24h. Para se manter o valão baixo. Só em caso de chuva muito forte 
será necessário ligar bombas. A partir do momento em que se fechar o valão, a água 
vai chegar muito mais rápido na casa de bomba. Disse que em 60 dias isto estará 
resolvido. Falou que esta nova bomba custa 42 mil reais e ele fez com que a Prolagos 
comprasse a bomba. Disse que vão pedir uma bomba reserva para colocar lá. O 
vereador Gelmires perguntou quando haverá uma ciclovia na cidade. Indagou se 
poderá estipular uma data para a construção e até onde ela se estenderia. Falou que a 
cada dia o transporte com bicicleta tem sido mais usado. O secretário disse que há 
uma obra a ser feita em breve, que vai da Rua da Linguiça até o Nicomedes e este 
pedaço contará com ciclovia. Com relação à pista principal, disse que o Estado tem 
uma noção de que ali cabe uma ciclovia e, eles devem fazer uma até o Pórtico. Não 
tem como dar certeza, mas segundo a engenheira, há esta possibilidade. Falou que 
pode dizer com precisão daqui a sete dias. Disse que as obras que ele vai fazer são 
obras em bairro e normalmente não há espaço para ciclovia. O vereador Gelmires 
disse que houve uma adesão a ata de mais de 70 milhões. Perguntou onde serão 
realizadas essas obras. O secretário disse que em um passado recente houve muita 
política relacionada ao bairro de Boa Vista. Disse que quando chegou na Prefeitura 
não havia um processo aberto referente ao bairro. Contaram história que não era 
verdade. Disse que primeiro se abre um processo, depois faz um orçamento, licita e 
depois começa. Comentou sobre a variação dos preços do asfalto. Disse que os 
recursos dessa ata serão aplicados no bairro de Boa Vista. Falou que há dois anos 
havia 15 ruas no Boa Vista e hoje há 104. Se houve anúncio de calçamento, abrirão 
mais 10 ou 15 ruas. Disse que passou a semana lá para ver os pontos críticos. Disse 
que é uma obra complicada, pois, a partir do momento que se coloca a água pluvial, 
as pessoas vão espetar esgoto lá e vai parar no canal do Areté. É preciso tomar 
cuidado. Disse que cada rua que receber drenagem terá uma palestra falando para não 
fazerem isso. Falou que está vendo quais ruas serão calçadas. Não dá para calçar 
todas as ruas de uma vez, porém, serão calçadas entre 50 e 60 ruas do bairro. O 
vereador Rafael Aguiar tomou a palavra. O vereador perguntou como encontrou a 
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secretaria. Parabenizou o governo por ter terminado as obras que o ex-prefeito 
deixou. Disse que sabe que o cimento era 17 reais há um ano e hoje está 32, o metro 
quadrado do asfalto era 240 reais e hoje está 560. Quando as empresas dão 30% ou 
40% de desconto, já se sabe que está prejudicado. Falou que é quase impossível fazer 
algo com qualidade. Disse que trabalhou no postinho de Cem Braças e a obra com 
menos de 6 meses já estava toda estourada com telhado e vidro caindo. Disse que 
sabe que existe uma lei que confere três ou cinco anos de garantia nas obras públicas. 
Falou que no Arpoador as pessoas reclamam das ruas pequenas e que há poste na rua. 
As pessoas não entendem como funciona. O poste não é com a secretaria de obras, 
mas sim com a Ampla. Perguntou como funcionam os valores e como pegou a 
secretaria. O secretário disse que 90% das obras oriundas de convênio estavam 
paradas. Citou a obra da secretaria de turismo, a creche, ruas Bela Vista e Sapotó. 
Tudo que era federal deu problema. Ao entrar na pandemia o fiscal não vinha para 
medir. Citou que a obra da Rua das Flores até hoje tem problema. Citou o loteamento 
Pórtico de Búzios e a avenida José Bento Ribeiro Dantas que ficou esburacada um 
tempão. Todas essas obras eram com recursos federais. Para retomar as obras, tem 
que devolver o dinheiro. Indagou como se explica que haverá uma escola como a 
Juvenal com telhado lindo, estilo Búzios e uma com telha de zinco do outro lado. 
Falou que as três empresas que pegaram a obra, pararam. Pois o projeto é federal, o 
fiscal é federal e está errado. Disse que só iria assumir se fosse fazer convencional, 
com telhado estilo Búzios e com verba própria. Disse que não deixaram passar 
instalação nas vigas, o gás por baixo, as tubulações estão fora da parede. Disse que 
ninguém fiscalizou. É preferível devolver o dinheiro, pois o município tem dinheiro 
para fazer, do que passar por isso. O fiscal não vem e, quando veio, não fiscalizou. 
Falou que a ideia é inaugurar a creche no ano que vem para início das aulas. Disse 
que pegou uma secretaria de obras que não tinha topógrafo há 7 anos. Disse que o 
Arpoador não tinha drenagem. A drenagem da Rua Clarinda Gonçalves começa no 
meio da rua e atravessa o posto do Fabinho e vai no terreno dos dois irmãos que têm 
uma loja de material. Foram obras feitas de forma corrida e aí aconteceu isso. O 
desague do Arpoador conta com uma manilha de 1,50, atravessando a rua do 
Bambuzal. Ali chegou a ponte de ter uma enchente que um tal de Pedro juntou para 
puxar as pessoas com uma corda, pois a água ia levando. Se você pegar o desague, 
ele vem do Cruzeiro, desce e entra no INEFI, atrás do INEFI tem uma lagoa que tem 
três manilhas de 40 e lá em baixo fechando uma de 60. A água subia dois metros de 
altura dentro da casa das pessoas. Disse estar resolvendo tudo isso. O vereador Rafael 
Aguiar disse que a Rua Brasil no Cruzeiro foi calçada sem drenagem e se reportou à 
explicação do secretário. Disse que a secretaria de obras monta um projeto e entrega 
para licitação. Perguntou quantos projetos de obras a secretaria entregou para 
licitação. A intenção é entender a demora. Disse que já estão fazendo a topografia do 
Alto da Boa Vista. Citou que há um chamamento na sexta-feira para o valão de Cem 
Braças. Falou que são duas obras de grande impacto que vai gerar progresso. Disse 
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que a área de Boa Vista cresceu desordenadamente. Perguntou quantos projetos a 
secretaria de obras montou neste 1 ano e 4 meses e entregues à pasta de licitação. 
Falou que cobra muito essa questão de obra. Citou que há ruas com projetos prontos,
mas que não começam as obras. O secretário disse que com relação ao loteamento 
Pórtico de Búzios, disse que são 3 ruas para calçar. Falou que esteve lá com a 
engenheira e já foi colocado o calçamento na programação. Falou que a secretaria 
orçou aproximadamente umas 15 obras. Umas oito devem ter saído. Falou que se 
você for fazer tudo com licitação, vai terminar o governo e vai contar história. A ata 
hoje é a melhor modalidade, pois, é rápido. A ata funciona como se fossem várias 
mercadorias em uma prateleira, você pega o que você for usar. Quando foi no Boa 
Vista visitou por onde vai passar a água. Disse que na rua são João tem umas 15 casas 
em que a água entra. Disse que fizeram casas no caminho das casas. Tem manilha 
trancada dentro do quintal de uma moradora que não deixa ninguém entrar. Falou que 
não vai deixar 15 famílias alagadas por causa de uma pessoa. Falou que viu este 
caminho todo e viu que a água sobe 2 metros no muro e vai entrando nas casas dos 
outros. Disse que essa obra será uma prioridade. Falou que a licitação demora muito. 
Falou que muitas empresas vão para licitação e aquele que perde vai para a justiça. 
Falou que há muitos prazos para responder. Às vezes as empresas dão 30% de 
desconto para arrebentar a outra e depois não aguenta fazer e precisa de aditivo. 
Falou que, mesmo aos olhos da lei, a licitação ser o melhor, se a pessoa quiser roubar 
vai roubar na licitação e em qualquer lugar. Falou que está jogando limpo e 
transparente. Disse que não responde Facebook, mas qualquer pessoa que foi na 
secretaria será recebida. Falou que o Facebook é um campo minado e às vezes você 
responde a um ‘fake’. O sr. Presidente passou a palavra ao vereador Raphael Amaral 
Lima Braga. O vereador cumprimentou a todos. Citou que a pasta toma conta de 
assuntos muito importantes para a cidade. Comentou sobre o planejamento de obras 
do governo para esse ano com registro de preço feito de 70 milhões de reais. Falou 
que se surpreendeu o valor da obra, não pelo investimento, mas como foi feito. Falou 
que a licitação quando coloca em pregão um contrato de 70 milhões de reais, sabe 
que isso limita quem pode concorrer. Uma empresa para concorrer em uma licitação 
dessas tem que ter um capital social de, no mínimo 10%. Disse que todos quando se 
colocaram como candidatos pregaram que a população de Búzios seria privilegiada e 
o empresário de Búzios teria a oportunidade de trabalhar na cidade. Falou que se 
espantou com um montante tão grande de investimento e não é dada oportunidade a 
nenhum empresário buziano. Disse que o município poderia ter loteado as obras em 
diversos tipos de modalidade, mas preferiu fazer um registro de preço para poder 
contemplar apenas uma empresa. Perguntou se essa decisão vem do Prefeito, da 
Secretaria ou da parte de licitação da Prefeitura. O secretário disse que não participa 
de licitação. Como ordenador de despesa, não pode participar ou apoiar um ou outro. 
Disse que não sabem quem chegou a esse valor e que tem que gerir se der. Falou que, 
por alto, serão calçadas no máximo 60 ruas no Bairro da Boa Vista. Disse que o 
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bairro da Boa Vista tinha 15 ruas e hoje em 104. O engenheiro foi lá hoje e achou 
mais uma. Quando se começa a mexer, vai aparecer muita coisa. Falou que a ata é um 
registro de preço e será usado o que for gasto. Com relação à mão de obra local, falou 
que quem ganhou o Nicomedes foi um “cara” da terra. Se tivesse carta marcada, ele 
não teria condições de ganhar. Disse que a ata pode usar uma pessoa local. Falou que 
se chover 30 dias, um cara que não tem condições nenhuma vai falir. O secretário se 
disse favorável a sublocar. Se através da ata for possível dar oportunidade a uma 
pessoa da terra que tiver condições de tocar é favorável. Falou que a licitação não é 
igual empresa privada, não se dá o dinheiro na frente. É preciso fazer para poder 
receber. A pessoa compra manilha, meio fio, cimento, pó de pedra e acabou. Se der 
30 dias de chuva, uma cara que não tem fôlego acaba. O secretário disse que dará 
liberdade ao vereador para acompanhar as obras e ver que está tudo dentro dos 
parâmetros legais. Não há aditivos relacionados a mais que o necessário. Falou que é 
um bairro que ninguém entrou e que entrará lá com maior carinho. O vereador 
perguntou sobre onde seriam alocadas as obras e que entendeu que a maior parte será 
em investimentos no bairro da Boa Vista. O secretário confirmou. Disse que 
considera a parte de cima como Monte Verde, mas todo mundo considera tudo Boa 
Vista e será naquele bairro. O vereador comentou sobre a obra da Nicomedes e disse 
que teve gosto de ver uma empresa buziana trabalhando bem no local. A usa pergunta 
anterior é por isso. O processo licitatório tem que dar a maio abertura possível para 
que todas as empresas possam participar. O interesse é de cunho do município, buscar 
o melhor custo benefício. Quando há um processo deste tamanho fica difícil. Falou 
que neste período complicado que se passou por causa da pandemia. Falou que, 
tirando a Juvenal, não houve construção de escolas. É preciso reformar praticamente 
todas as escolas da cidade, salvo duas ou três que estão em boas condições. Perguntou 
se existe um planejamento para investimento na educação neste sentido de reforma e 
construção de novas escolas e creches. Pediu para que em caso positivo informar. O 
secretário disse que sim. Falou que há uma lista de sete escolas que serão reformadas. 
Disse que foram reformadas as escolas Eva e Mudinho. Falou que nas escolas o 
pessoal não se preocupou nem com a entrada de força. Se coloca um ar-condicionado 
a luz cai. É preciso reforçar todas as escolas com transformadores. O levantamento de 
tudo já foi feito. Falou que estão buscando uma ata para isso para fazer na velocidade 
que precisa, no estilo Nicomedes. O Nicomedes será o padrão. Disse que o 
porcelanato usado lá é de primeira qualidade. Disse que as três primeiras seriam: João 
Guelo, José Bento e escola de José Gonçalves. Essas serão as três primeiras, mas 
serão feitas sete. Falou que a creche de São José foi retomada. O vereador Raphael 
disse que esteve conversando bastante sobre o saneamento da cidade, esteve visitando 
pontos importantes e que cobrou o investimento em rede separativa de esgoto. Falou 
que entende que há uma arrecadação muito generosa e se esperar o investimento da 
Prolagos vai demorar muito para acontecer. Falou que é muito cobrado com relação à 
parte de Manguinhos que recebe muito esgoto. Disse que as manilhas que eles têm é 
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muito antiga e quando não transborda, vai para a praia. Perguntou se existe algum 
planejamento para investir naquela área em especial, para que se possa, no mínimo 
diminuir e evitar que o esgoto vá para a Praia de Manguinhos. O secretário disse que 
sim. Falou que para o Nicomedes, receberam uma medida compensatória daquelas 
obras que estão ocorrendo na fábrica de gelo. Ali dá um total de 1.440m de rede 
separativa de esgoto. Seria para investir na estrada da usina, subindo o morro e indo 
para João Fernandes. Serão usados 770m lá e não irá subir, pois atenderia pouca 
gente. Neste pedaço será feito da rua da linguiça até o Nicomedes. Falou que hoje há 
uma caixa de esgoto na esquina do Nicomedes, parada, obstruída porque não tem 
esgoto. Disse que o tempo todo tem que limpar com o caminhão limpa fossa. Falou 
que já existe uma tubulação PAD que facilita. Falou que manilha hoje é perda de 
tempo. A máquina é usada só para cavar a vala. Falou que a última reunião que teve 
com a Prolagos perguntou para o presidente como é isso. A sua rede de águas fluviais 
está cheia de esgoto e a deles está vazia. Disse que existe um manilhamento que 
passa pelo ponto dos ônibus e naquele entroncamento que vem da Rua Alfredo Silva 
tinha uma manilha de 1,5m obstruída e as pessoas colocaram concreto. Isso ocorreu, 
pois, o manilhamento iria para o píer. Como está cheio de esgoto, o pessoal parou ele. 
Falou que não sabem quem tampou nem em que época foi. Disse que a rede está toda 
assoreada. A Prolagos vai dar para a cidade 984m de rede agora, terminando em 
agosto. Na Rua Alfredo Silva serão 226m, em 3 semanas de obras, começando no dia 
2 de maio e terminando em 20 de maio. Travessa da Usina terá 76m, 2 semanas de 
obras, começando em 19 de agosto e terminando em 8 de setembro. Rua Caiçara terá 
262m, Rua 11, 152m, Rua 7, 156m, Travessa São Cristóvão 112m. Se tem 984m com 
mais 780m é possível passar rede naquela área. A secretaria de Meio Ambiente será 
contemplada. Quanto a rede geral de rede separativa, disse que já sabe quantas bacias 
e quanto cada uma vai custar. Se der tudo certo, é possível começar no Boa Vista 
colocando rede de esgoto. Existe um problema sério no Boa Vista: se for feita rede e 
o pessoal espetar vai parar no Areté, pois, ali tem um valão que passar por trás, na 
Rosa de Saron e sai no canal. Passaram dois anos desassoreando aquilo e se incorrerá 
em um problema grave. O vereador Raphael perguntou se é possível precisar uma 
data com relação ao investimento feito em Manguinhos. O secretário disse que será 
feito em conjunto com a Estrada da Usina e esta começou hoje. O vereador Raphael 
comentou sobre a rede separativa no bairro Boa Vista. Falou que a população 
questiona o investimento em rede de esgoto acompanhar o investimento em 
infraestrutura como calçamento, asfalto, paralelo. Falou que todos sabem como as 
ruas ficam quando a Prolagos interfere e rasga. Perguntou: se esta reunião for 
positiva, é possível que o município faça um planejamento para que as duas coisas 
andem juntas? O secretário respondeu que com certeza. Disse que o investimento que 
a Prolagos precisa para fazer todo o esgoto da cidade é de 130 milhões de reais. Já se 
sabe quanto custam todas as bacias. O único impasse é que a Prefeitura gostaria que a 
Prolagos fizesse algo em troca. Não há desconto no esgoto ou na água. Disse que a 
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Prolagos toma conta de 5 municípios: São Pedro, Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio 
e Iguaba Grande. Búzios vai investir 130 milhões para cuidar na cidade e vai abater 
lá. Búzios estará trabalhando para 5 municípios. Mas, mesmo assim, está disposto a 
fazer, pois, vale a pena. O sr. Presidente passou a palavra ao vereador Uriel da Costa 
Pereira. O vereador cumprimentou a todos. Agradeceu o secretário. Ressaltou que 
vivemos em um país onde a rivalidade política se sobrepõe ao interesse do povo. 
Falou que as obras que foram deixadas em governos passado foram terminadas. Disse 
que o governo assumiu heranças boas e ruins. Parabenizou o secretário pelo trabalho 
e destacou que o mesmo foi vereador anteriormente. Disse que mora no bairro de 
Cem Braças e há um problema sério de esgoto. Perguntou em relação ao número de 
pousadas e casas de grande porte com esgotos ligados nas lagoas ou na rede de águas 
pluviais. Falou que muitas vezes, a Câmara é atacada por empresários e 
ambientalistas e que tem visto que pessoas que batiam na Câmara ligavam seus 
esgotos na lagoa mesmo tendo condições financeiras. Perguntou se a Prefeitura 
realizou alguma ação para punir este comportamento. O secretário disse que foram 5 
pousadas nessa situação. Falou que o Hotel Búzios Internacional jogava esgoto no 
ralo com a maior tranquilidade. Ressaltou que encontraram este problema e depois foi 
feita a ligação no esgoto. Falou que a língua negra que aparecia no píer muitas vezes 
era oriunda das próprias pessoas que reclamavam. Falou que não terminou a 
fiscalização nos restaurantes, mas já encontraram vários jogando gordura no ralo e 
que vai proibir. Disse que o Meio Ambiente notifica, mas quando ele vai, coloca 
concreto e fecha. Destacou que a pousada Vale do Geribá também jogava esgoto. 
Criaram uma rede clandestina. Após a fiscalização eles fizeram a intervenção 
necessária, sob o risco de terem que fechar as portas. Falou que todos foram 
notificados em novembro e não apareceu ninguém. Agora que a secretaria tampou, 
apareceu um monte. O vereador comentou sobre um condomínio na Lagos dos Ossos. 
O secretário disse que o esgoto vinha de cima. Falou que tampou o esgoto do Insólito 
pouco depois do réveillon. Falou que os pescadores denunciaram que o esgoto saía à
noite. Falou que depois de quebrar a calçada, foi encontrada uma fossa enorme que 
não era só do Insólito, era de todas aquelas casas em cima também. Falou que tampou 
tudo e esperou quem iria reclamar. Falou que a Prolagos doou 30.000 em tubos. Disse 
que a Lagoa de Geribá hoje está outra. Disse que está atacando na ferida e não 
adianta nada a pessoa ser ambientalista e, quando fala de esgoto, vomitar. Disse que 
ninguém fez essa ação. Búzios merece o melhor. Falou que teve muitos votos de 
nativos e que fará muito pela cidade. O vereador Uriel comentou que conversou com 
uma pessoa que fala do meio ambiente e disse que onde aquela pessoa morava ele 
caçava passarinho em outra época. Comentou sobre o “Esgoto Zero”. Perguntou se há 
uma expectativa de data para concluir este problema grande da cidade. O secretário 
disse que, começando a fazer a rede separativa este ano, a ideia é começar com Boa 
Vista. Mesmo pagando com recursos da Prefeitura. Comentou que existem recursos 
no Conselho do Meio Ambiente para isso. Acredita que em 4 anos é possível chegar a 
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uns 80%. O vereador Uriel disse que há uma previsão de grande obra na Orla Bardot. 
Falou que é Enel é um problema sério até para retirar postes. O secretário disse que 
foram 40.000 para retirar 3 postes. Falou que a futura obra da Orla Bardot vai 
resolver essa parte de fios. Perguntou se há expectativa para esta obra e se está 
incluída a questão do esgoto e dos fios subterrâneos. O secretário respondeu que a 
intervenção na Orla Bardot vai matar o problema de esgoto do local. Com relação à 
fiação comentou estar conversando com especialistas e até mesmo a Enel indica isso. 
Tanto a luz quanto a Internet devem passar por baixo. O vereador comentou sobre a 
rua Manoel Turíbio e disse que quando chove aquilo ali enche. Junta o esgoto e as 
caixas de gordura. Falou que aquela região do Centro era um manguezal. O secretário 
disse que na inspeção que será feita via detectar todo o esgoto do Centro. Tudo que 
estiver ligado no ralo será eliminado. Quando chover só vai ter água limpa. Disse que 
foi encontrada uma manilha destruída na rua da praça e uma tubulação nova será 
colocada. O vereador Uriel comentou sobre José Gonçalves pediu esclarecimentos 
sobre a situação do bairro. O secretário disse que a empresa que estava lá foi retirada, 
pois, não iria conseguir cumprir o cronograma. A obra se arrastou por muito tempo. 
Sugeriu uma ata (que seria mais rápido) ou licitar (que demora mais um pouco). Uma 
verba foi segurada. A única coisa que se pode fazer é desqualificar as empresas ruins 
no município. Quando ela deixa um contrato a empresa fica desqualificada. O sr. 
Presidente passou a palavra ao vereador Victor de Almeida dos Santos. O vereador 
cumprimentou a todos. Disse que dá para perceber que grande parte da energia da 
secretaria de obras é cuidando de serviços que foram mal feitos em gestões 
anteriores. Destacou que também há indisciplina da população como o lixo nas ruas 
que acabam entupindo os bueiros e gerando alagamentos. Perguntou se as obras que 
estão sendo feitas pela administração atual estão levando em conta um planejamento 
para evitar problemas futuros. O secretário disse que com certeza. Falou que essa 
manutenção preventiva de limpeza de bueiros evita alagamentos. Falou que já tirou 
23 carrinhos de terra de dentro de um bueiro. Falou que não havia essa cultura. Disse 
que a lagoa do Centro ficou 1,5m acima do nível normal e ninguém percebeu. Na 
verdade, ela estava obstruída. A área ambiental está em contato com o ‘procurador’ 
do Ministério Público que está sempre cobrando e a Prefeitura passando informações. 
Disse que Cem Braças não alaga mais hoje, o que alaga é o Capão e, com o 
investimento de medidas compensatórias, acabará o alagamento no Capão. O 
vereador Victor falou sobre o bairro Baía Forma e sobre o grande investimento que 
será o autódromo no local. Perguntou se além desta obra existe alguma outra 
intervenção programada para o bairro. O secretário disse que o estado orçou uma 
obra de 10.800m de asfalto no bairro. O projeto já foi feito e a Prefeitura deu todas as 
informações e eles devem começar este ano. O vereador Victor falou sobre as 
reformas das praças. Citou algumas praças que carecem de reformas. O vereador 
ressaltou que foi informado que está difícil encontrar uma ata que abranja todos os 
requisitos necessários. O secretário confirmou isso e disse que vai partir para 
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licitação. Caso haja uma ata, fará pela ata. O secretário ficou de dar uma previsão em 
10 dias. O vereador Victor falou que haverá um manilhamento do valão de Cem 
Braças e que ali será construída uma rua. Falou que há um grande problema aos 
pedestres que passam pela rua da subestação. Não há calçada no local. Perguntou se a 
obra contemplará essa parte da via. O secretário disse que no local haverá um 
calçamento de 3m de largura. Disse que a Universidade Veiga de Almeida fez o 
projeto e doou para a Prefeitura. O vereador Victor agradeceu e parabenizou o 
secretário. O sr. Presidente passou a palavra ao vereador Adiel da Silva Vieria, pois o 
mesmo ainda tinha algumas perguntas a fazer. O vereador comentou sobre a Prolagos. 
Disse que há 3 anos, o representante da empresa esteve na Câmara e teve a cara de 
pau de falar que ainda tinham prejuízo na cidade. Perguntou qual a contrapartida da 
Prolagos e o que é dever da empresa fazer, mas que o município gasta recursos 
próprios para realizar. Falou que todos pagam as caríssimas taxas da Prolagos. Pediu 
ao secretário responder qual o dever da Prolagos. O secretário disse que o dever da 
Prolagos é fazer esgoto. Drenagem é com a Prefeitura mesmo. Quando deram a 
concessão, determinaram que a Prolagos tem até 2045 para resolver o problema do 
esgoto. Ela tem um contrato na mão. Se for esperar até 2045 para a Prolagos fazer 
algo, Búzios vai acabar. Falou que se houver gato de água, o MP é a favor que seja 
tirado. Falou que a Prolagos tem obrigação de fazer o esgoto e onde ela abre, tem que 
fechar. Falou que a empresa já foi notificada em alguns casos. Disse que em frente ao 
pinguim, em cima do morro eles quebraram uma manilha e deixaram. A secretaria fez 
com que eles consertassem. O vereador perguntou se o município fizer os 
investimentos que a Prolagos deveria fazer não recebe contrapartida. O secretário 
disse que não. Falou que além disso ainda vai abater do montante que a empresa tem 
que investir no conjunto de município. Mas, para não ver a cidade acabando, tem que 
haver investimento em saneamento básico. O vereador Uriel perguntou até quando o 
contrato foi assinado. O secretário disse que na época que foi assinado era 25 anos de 
contrato. Disse que já discutia esgoto em João Fernandes em 2008. Se for esperar o 
prazo, a cidade acaba. O sr. Presidente passou a palavra ao vereador Aurélio Barros 
Areas. O vereador perguntou sobre a rua dos Gravatás. Disse que tem 37 anos na 
cidade e, desde que pavimentaram o local, a rua sempre alaga. É horrível aquilo. 
Disse que moradores e turistas transitam ali e perguntou se há solução. O secretário 
disse que sim. Falou que será feita uma tubulação jogando para a praia, mas com 
caixa de areia para que o tubo não fique apontado para a areia como era no passado. 
Disse que há dois ralos e não há tubo ligando nada a lugar nenhum. É preciso fazer 
uma tubulação entrando pela servidão e resolver o problema. Disse que em 40 dias 
essa intervenção está pronta. O vereador disse que ficará feliz com uma solução para 
aquilo. O vereador comentou sobre o incêndio que ocorreu na APAE. Disse que 
conversou com o Prefeito e fez reunião com diversas pessoas. Em conversa o Prefeito 
divulgou que o Prédio será reconstruído e reformado. Destacou que o prédio tem 
muitos anos e nunca passou por reforma. Disse que já começaram uma ação de 
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limpeza no local. Perguntou se há previsão para conclusão da obra. O secretário disse 
que esteve lá duas vezes. Agora voltará para ver como ficaram as colunas e ver se 
aguentam um telhado mais robusto. Ainda não tem como dar previsão. Falou que terá 
uma reunião na terça-feira e a parte da recepção será atacada. O restante terá de ser 
visto como será feito. Citou a possibilidade de uma contratação emergencial, pois é o 
caso. Disse que tudo será feito dentro da lei. O vereador deseja que tudo seja 
reformado e destacou que os assistidos precisam da instituição. O sr. Presidente 
passou a palavra ao vereador Gelmires da Costa Gomes Filho. O vereador comentou 
se os 70 milhões serão investido apenas no Alto da Rasa ou podem ser investidos para 
a construção de alguma creche ou escola. O secretário disse que o objetivo da ata é 
para artefatos de obra e não se pode fugir e fazer outro objeto. O vereador perguntou 
se outros bairros, como o bairro do Arpoador, podem ser contemplados. O secretário 
disse que pode. Citou problemas emergenciais que culminaram em intervenções em 
ruas que não foram contempladas. O sr. Presidente agradeceu a presença do secretário 
e abriu para suas considerações finais. O secretário agradeceu a oportunidade e 
agradeceu nominalmente a todos os vereadores. Disse que está à disposição dos 
vereadores. Destacou que cada vereador representa uma camada da sociedade e tem 
sua demanda. Jamais qualquer gestor público pode virar as costas aos vereadores. 
Agradeceu a todos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos 
ofícios e memorandos encaminhados. Através do Ofício GAPRE nº. 281/2022, o sr. 
Chefe de Gabinete solicita a utilização do recinto do plenário no dia 30 de maio de 
2022, a partir das 10h para a realização de audiência pública para fins de 
apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Fundo Municipal de Saúde, referente 
ao 1º quadrimestre de 2022. Através do Ofício GAPRE nº. 282/2022, o sr. Chefe de
Gabinete solicita a utilização do recinto do plenário no dia 31 de maio de 2022, a 
partir das 16h, com o intuito de realização de audiência pública para fins de 
apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Município referente ao 1º 
quadrimestre de 2022. O sr. Presidente colocou as solicitações em votação e ambas 
foram aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as atas das 
sessões ordinárias dos dias 19/04/2022, 26/04/2022, 28/04/2022 e 03/05/2022. Todas 
foram aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário 
fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Não houve 
inscritos para uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou 
para a CCJR o PLO 45/2022. Não houve inscritos para uso da tribuna no grande
expediente. Com autorização do plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a 
Ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada 
regimental a qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio 
Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Rafael Aguiar Pereira de Souza, 
Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. 
Havendo número regimental o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. 
Presidente colocou em votação as Indicações de números 117/2022, 118/2022, 
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119/2022. Todas foram aprovadas por unanimidade. Não houve inscritos para uso da 
tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem 
do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário