sessao nº 25

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
10 DE MAIO DE 2022, 
ÀS 10h34min.
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Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte e dois, 
nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário 
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a 
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
eventual pelo vereador Uriel da Costa Pereira. Ao assumirem suas posições na Mesa, 
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Rafael Aguiar 
Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de 
Almeida dos Santos. Informaram ausências, através de memorandos, os vereadores 
Nilton Cesar Alves de Almeida, Aurélio Barros Areas, Josué Pereira dos Santos e
Gelmires da Costa Gomes Filho. Havendo número regimental para iniciar os 
trabalhos, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos 
Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição 
para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O
Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do 
seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 
2022, Dispõe sobre revogar os §§ 2ª e 3ª, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal, e dá 
outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022, Dispõe 
sobre a criação de Abrigo Municipal de cães e gatos, no âmbito do Município de 
Armação dos Búzios, e da outra providencias. Autor: Ver. Victor Santos, Número de 
Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 47 de 2022, Dispõe sobre instituir a prática da atividade física e do 
exercício físico como essenciais à saúde da população buziana. Autor: Ver. Rafael 
Aguiar, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Indicação nº 120 de 2022, Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito a criação de um 
Fundo Municipal do Esporte. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 158, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do 
Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, Dispõe sobre alterar o art. 168-A, do 
Regimento Interno. Autores: Ver. Gugu de Nair, Ver. Aurelio Barros, Ver. Josué 
Pereira, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Indicação nº 120 de 2022, Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito a criação de um 
Fundo Municipal do Esporte. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 158, 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
10 DE MAIO DE 2022, 
ÀS 10h34min.
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Em questão de ordem, o 
vereador Victor de Almeida dos Santos solicitou a retirada do PLO 46/2022 de pauta. 
O sr. Presidente retirou a matéria de pauta. O sr. Presidente solicitou que o 1º 
Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. O sr. Presidente 
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, 
na íntegra. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. 
Presidente encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: PELO 01/2022 e PLO de 
nº. 47/2022. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna no grande expediente.
Com autorização do plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do 
dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental a qual 
responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Rafael Aguiar Pereira de 
Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos 
Santos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres 
referentes ao PR 02/2022. Após a leitura o projeto foi colocado em votação e 
aprovado por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação a Indicação de 
número 120/2022. A indicação foi aprovada por unanimidade. Não houve inscritos
para uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente 
ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
URIEL DA COSTA PEREIRA
2º Secretário