sessao nº 57

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
15 DE SETEMBRO DE 2022, 
ÀS 10h39min.
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Às dez horas e trinta e nove minutos do dia quinze de setembro de dois mil e vinte e 
dois, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário 
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com 
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa, 
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva 
Vieira, Gelmires da Costa Gomes Filho, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael 
Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. O senhor Presidente comunicou 
aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e 
inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem 
do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que 
constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 
67 de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. 
Rafael Aguiar Pereira de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara 
Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 
382, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 
de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor 
Jorge Fernando Pessanha de Carvalho Júnior, que será entregue em Sessão Solene da 
Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título 
Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Fabio Torres, que será entregue em Sessão 
Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2022, Dispõe sobre outorgar 
o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Solange Oliveira Peres, que será 
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. 
Josué Pereira, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de 
Resolução nº 20 de 2022, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento 
Ribeiro Dantas ao Sr. Antônio Augusto Rodrigues, que será entregue na Sessão 
Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, 
Número de Protocolo: 381, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto 
de Resolução nº 21 de 2022, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento 
Ribeiro Dantas ao senhor Cláudio Conceição de Oliveira, que será entregue na Sessão 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
15 DE SETEMBRO DE 2022, 
ÀS 10h39min.
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Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada ; 7 - Indicação nº 216 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. 
Prefeito que seja construído uma UBS na rua Seis – Vila Luiza, antiga Maria Farinha. 
Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 217 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. 
Sr. Prefeito a disponibilização de Fonoaudiólogos e Psicólogos em todas as Unidades 
Básicas de Saúde do Município. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 384, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do 
Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título 
Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr João Evangelista Santana de Oliveira que será 
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número 
de Protocolo: 364, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Indicação nº 216 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja 
construído uma UBS na rua Seis – Vila Luiza, antiga Maria Farinha. Autor: Ver. 
Victor Santos, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada ; 3 - Indicação nº 217 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. 
Prefeito a disponibilização de Fonoaudiólogos e Psicólogos em todas as Unidades 
Básicas de Saúde do Município. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 384, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente 
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos 
encaminhados. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário realizasse a leitura das 
matérias constantes no expediente, na íntegra. Após a leitura os vereadores Uriel da 
Costa Pereira, Josue Pereira dos Santos e Nilton Alves de Almeida tiverem suas 
presenças registradas. Este assumiu sua posição na 2ª Secretaria. Não houve inscritos 
para fazer uso da tribuna no pequeno expediente. As matérias PDL 67/2022, PDL 
68/2022, PDL 69/2022, PDL 70/2022, PR 20/2022, PR 21/2022 seriam encaminhadas 
para a CCJR, porém, consta requerimento de urgência especial sobre as mesmas que 
será lido no expediente e votado na ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º 
Secretário fizesse a leitura do Requerimento de Urgência Especial de nº. 10/2022. O 
sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para fazer uso da 
tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre 
seu trabalho para retirar barracas da Rua das Pedras. Disse que trabalhou muito no 
início da cidade para trazer a postura e a ordem pública. Comentou sobre indicação 
de sua autoria que trata da disponibilização de fonoaudiólogos e psicólogos nas 
UBSs. Ressaltou os problemas causados pela pandemia que afetou psicologicamente 
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15 DE SETEMBRO DE 2022, 
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muitas pessoas. Destacou que muitos pais estão pedindo fonoaudiólogos para seus 
filhos. Disse que hoje começa o evento MPB na praça com a apresentação de Jorge 
Versilo. Amanhã estará aqui o Ivan Lins. Disse que este evento é oriundo de 
indicação feita por ele nesta Casa. Destacou a importância destes eventos para que 
turistas de qualidade venham à cidade. O sr. Presidente convidou o vereador Adiel da 
Silva Vieria para fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador passou. Com 
autorização do plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia. O 
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental a qual 
responderam os seguintes vereadores: Adiel da Costa Vieira, Aurélio Barros Areas, 
Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de 
Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da 
Costa Vieira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o sr. 
Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente colocou em votação o 
Requerimento de Urgência Especial de nº. 10/2022. Aprovado por unanimidade. O sr. 
Presidente suspendeu a sessão por 15 minutos para as comissões exararem os 
pareceres. Após o período, o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a 
chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Costa 
Vieira, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Rafael Aguiar 
Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Vieira e Victor de 
Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o sr. Presidente deu continuidade 
aos trabalhos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do 
Parecer Conjunto referente ao PDL 67/2022. Após a leitura, a matéria foi colocada 
em votação nominal e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º 
Secretário fizesse a leitura do Parecer Conjunto referente ao PDL 68/2022. Após a 
leitura, a matéria foi colocada em votação nominal e aprovada por unanimidade. O sr. 
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do Parecer Conjunto referente 
ao PDL 69/2022. Após a leitura, a matéria foi colocada em votação nominal e 
aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a 
leitura do Parecer Conjunto referente ao PDL 70/2022. Após a leitura, a matéria foi 
colocada em votação nominal e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou 
que o 1º Secretário fizesse a leitura do Parecer Conjunto referente ao PR 20/2022. 
Após a leitura, a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. 
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do Parecer Conjunto referente 
ao PR 21/2022. Após a leitura, a matéria foi colocada em votação e aprovada por 
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do 
Parecer Conjunto referente ao PDL 66/2022. Após a leitura, a matéria foi colocada 
em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as 
Indicações de números 216/2022 e 217/2022. Ambas foram aprovadas por 
unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva Vieira para fazer 
uso da tribuna na ordem do dia. Falou de uma pessoa que luta pelo esporte da cidade 
e é conhecido como Gladiador. Disse que os vereadores e a cidade apoiam o 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
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ÀS 10h39min.
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Gladiador que tem levado o nome da cidade para os campeonatos de lutas. Disse que 
estará na próxima luta no dia 8 de outubro e sua vitória será de toda cidade. Pediu 
uma salva de palmas para o campeão. Não havendo mais nada a tratar do expediente 
ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário