sessao nº 58

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
20 DE SETEMBRO DE 2022, 
ÀS 10h49min.
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Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e 
dois, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário 
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com 
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa, 
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva 
Vieira, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael 
Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Informaram ausências os 
vereadores Uriel da Costa Pereira e Josue Pereira dos Santos. O senhor Presidente 
comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de 
presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e 
da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da 
Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão 
Ordinária nº 51 de 2022, Ata da sessão ordinária do dia 25/08/2022. Autor: Mesa 
Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Ata de 
Sessão Ordinária nº 52 de 2022, Ata da sessão ordinária do dia 30/08/2022. Autor: 
Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Ata de 
Sessão Ordinária nº 53 de 2022, Ata da sessão ordinária do dia 01/09/2022. Autor: 
Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Ata de 
Sessão Ordinária nº 54 de 2022, Ata da sessão ordinária do dia 06/09/2022. Autor: 
Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Ata de 
Sessão Ordinária nº 56 de 2022, Ata da sessão ordinária do dia 13/09/2022. Autor: 
Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Ata de 
Sessão Ordinária nº 57 de 2022, Ata da sessão ordinária do dia 15/09/2022. Autor: 
Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto 
de Lei Ordinária nº 85 de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas 
informativas do serviço "Disque Denúncia 180 - Central de Atendimento à Mulher" 
nos sanitários femininos de bares, restaurantes, boates e congêneres do município de 
Armação dos Búzios e dá outras providências. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de 
Protocolo: 385, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
20 DE SETEMBRO DE 2022, 
ÀS 10h49min.
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solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos 
encaminhados. Em questão de ordem, o vereador Gelmires da Costa Gomes Filho 
registrou sua presença. Através do memorando de nº. 50/2022, oriundo do gabinete 
do vereador Nilton Cesart Alves de Almeida, é solicitada a utilização do recinto do 
plenário no dia 22 de setembro de 2022, às 14h para reunião referente ao Bolsa 
Atleta. Através do memorando nº. 27/202, oriundo do gabinete do vereador Aurélio 
Barros, é solicitada a utilização do recinto do plenário no dia 05 de outubro de 2022, 
às 17h para realização de audiência pública cujo o tema é Inclusão Social. Através do 
Ofício SEDESER nº. 189/2022, a Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e 
Renda solicita a utilização do recinto do plenário no dia 14 de outubro de 2022, das 
9h às 12h e das 14h às 17h, para a realização da capacitação da Rede de Proteção da 
Criança e do Adolescente. O sr. Presidente colocou as solicitações em votação e todas 
foram aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário 
realizasse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. O vereador 
Aurélio Barros teve sua presença registrada. Não houve inscritos para uso da tribuna 
no pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR o Projeto de Lei 
Ordinária de nº. 85/2022. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna no grande 
expediente. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. 
Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário