sessao nº 59

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
22 DE SETEMBRO DE 2022, 
ÀS 10h50min.
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Às dez horas e cinquenta minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e vinte
e dois, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário 
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com 
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa, 
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva 
Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Nilton Cesar Alves de 
Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da 
Costa Pereira, e Victor de Almeida dos Santos. O senhor Presidente comunicou aos 
Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição 
para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O
Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do 
seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2022, 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rafael Ferreira 
Fonseca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Gugu 
de Nair, Número de Protocolo: 389, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 2 -
Indicação nº 218 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que 
disponibilize um núcleo de Fisioterapia para o bairro de Cem Braças e adjacências. 
Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 219 de 2022, Dispõe sobre solicitar 
o Exmo. Sr. Prefeito a reforma do gramado e alambrado do campo de futebol Vila 
Nova. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 220 de 2022, Dispõe sobre solicitar 
ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de guarita em frente ao Circolo Social de Búzios, 
situado na Estrada da Usina Velha, no Centro, neste Município. Autor: Ver. Aurelio 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
22 DE SETEMBRO DE 2022, 
ÀS 10h50min.
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Barros, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda Modificativa nº 7 de 
2022, Dispõe sobre alterar ao Projeto de Lei 61/2022 incluindo prazo para finalização 
dos trabalhos e alterando a natureza da gratificação. Autor: CCJR - Constituição, 
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 345, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 218 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. 
Sr. Prefeito que disponibilize um núcleo de Fisioterapia para o bairro de Cem Braças 
e adjacências. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 219 de 2022, Dispõe 
sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito a reforma do gramado e alambrado do campo de 
futebol Vila Nova. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 387, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 220 de 2022, Dispõe 
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de guarita em frente ao Circolo 
Social de Búzios, situado na Estrada da Usina Velha, no Centro, neste Município. 
Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada. Não houve memorandos ou ofícios a serem lidos. O 
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário realizasse a leitura das matérias constantes 
no expediente, na íntegra. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno 
expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR o Projeto de Decreto 
Legislativo de nº. 71/2022. Não houve inscritos para uso da tribuna no grande 
expediente. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a 
ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a chamada 
regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio 
Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Nilton 
Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima 
Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente 
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao Projeto de 
Emenda Modificativa de nº. 07/2022. Após a leitura a matéria foi colocada em 
votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as 
Indicações de números 218/2022, 219/2022 e 2020/2022. Todas foram aprovadas por 
unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida
para fazer uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. 
Convidou os buzianos para participarem da inauguração do Centro de Convivência 
dos Idosos. Ressaltou que o projeto é de sua autoria e foi um trabalho árduo. Lá 
haverá um espaço para os idosos praticarem atividades físicas e lúdicas. Citou relatos 
de familiares que falaram que a qualidade de vida dos idosos melhorou com o centro 
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DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
22 DE SETEMBRO DE 2022, 
ÀS 10h50min.
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de convivência. Espera que a estrutura possa ajudar aos idosos a serem felizes nessa 
parte final da vida. Comentou sobre o festival da sardinha que ocorrerá na cidade. 
Destacou a importância do evento. Não havendo mais nada a tratar do expediente e 
da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão. 
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário