| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2019-05-16 |
| native_id | 31 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2019, ÀS 10:31 HORAS. 1 A partir das dez horas e trinta e um minutos do dia dois de maio de dois mil e dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos, da 2ª Secretaria pelo Vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Miguel Pereira de Souza e Valmir Martins de Carvalho. Informaram ausências através de memorandos os vereadores Nilton Cesar Alves de Almeida e João Carlos Alves de Souza. Havendo número regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão. Dando continuidade, a Sra. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1ª Secretário que fizesse a leitura da Pauta. Na pauta constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Balancete do Poder Legislativo nº 5 de 2019, Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de abril de 2019. Autor: Ver. Joice Costa, Resultado: Matéria não votada - 2 - Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal nº 5 de 2019, Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de abril de 2019. Autor: Ver. Joice Costa, Resultado: Matéria não votada - 3 - Requerimento nº 14 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito relatório impresso e em mídia de entrada e saída de todas as matérias de consumo (medicamentos, materiais hospitalar e Congênere) e equipamentos do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde do período de 2016 a maio de 2019. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 89 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada junto a Secretaria de Educação a possibilidade de inclusão de semanas pedagógicas no Calendário Escolar. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 90 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam reformados os play grounds dos seguintes lugares: Aldeia de Geribá, praça da Nicomedes, Rua da linguiça e o play ground em frente ao estacionamento Búzios Park, no centro da cidade. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 91 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro de Convivência Municipal para os Idosos. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 92 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado em todas as escolas do município ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2019, ÀS 10:31 HORAS. 2 extintores de incêndio. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 8 - Indicação nº 93 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Praça Humberto Modiano, localizada no bairro da Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 9 - Indicação nº 94 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a troca da grama sintética na quadra da praça da Mandrágora, bem como a troca da tela superior, reformar as telas laterais e revisão geral na parte elétrica dos refletores e troca das lâmpadas onde for necessário. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), no âmbito do Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019, Dispõe sobre reduzir em duas horas diárias a carga horária das Servidoras municipais de Armação dos Búzios, responsáveis legais por excepcionais, e dá outras providências. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019, Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte remunerado de mercadorias de pequeno porte em motocicletas e motonetas, “moto-Frete”, “moto-Boy” e dá outras providências. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019, Dispõe sobre punição aos gestores por dano causado ao erário público. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 5 de 2019, Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Requerimento nº 14 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito relatório impresso e em mídia de entrada e saída de todas as matérias de consumo (medicamentos, materiais hospitalar e Congênere) e equipamentos do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde do período de 2016 a maio de 2019. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 89 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada junto a Secretaria de Educação a possibilidade de inclusão de semanas pedagógicas no Calendário Escolar. Autor: ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2019, ÀS 10:31 HORAS. 3 Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 - Indicação nº 90 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam reformados os play grounds dos seguintes lugares: Aldeia de Geribá, praça da Nicomedes, Rua da linguiça e o play ground em frente ao estacionamento Búzios Park, no centro da cidade. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - Indicação nº 91 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro de Convivência Municipal para os Idosos. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - Indicação nº 92 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado em todas as escolas do município extintores de incêndio. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 11 - Indicação nº 93 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Praça Humberto Modiano, localizada no bairro da Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 12 - Indicação nº 94 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a troca da grama sintética na quadra da praça da Mandrágora, bem como a troca da tela superior, reformar as telas laterais e revisão geral na parte elétrica dos refletores e troca das lâmpadas onde for necessário. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse as leituras do memorando de ausência do vereador Nilton Cesar, ofícios encaminhados à Casa e do resumo da Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2019. Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação o pedido de utilização do Plenário pelo Instituto de Proteção Ambiental Nacional feito através do ofício nº. 03/2019. Aprovada por unanimidade. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da matérias constantes no expediente, na íntegra. Em seguida, a sra. Presidente comunicou a retirada dos pareceres referentes aos Projetos de Lei de números 28/2019, 20/2019 e 34/2019 uma vez que os referidos pareceres não foram encaminhados previamente aos vereadores. Em seguida a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes a fazer uso da Tribuna no Pequeno Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Disse que seu requerimento pediu relatório impresso de materiais de consumo hospitalar. Disse que quando visitou as unidades de saúde não tinha esses materiais. Parabenizou o Prefeito Henriques Gomes, pois, respondeu antes mesmo da aprovação ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2019, ÀS 10:31 HORAS. 4 do requerimento. Por isso, a vereadora solicitou a retirada de pauta da matéria. Falou que hoje terá acesso às informações. Falou que todos os prefeitos do Brasil deveriam fazer isso: ajudar a fiscalização dos vereadores. Comentou sobre a indicação referente à necessidade de extintores de incêndio nas escolas. Citou o caso de um incêndio em uma das escolas municipais. Falou que quase não tem extintores nas escolas e os que estão lá têm validade vencida. Em seguida, a sra. Presidente convidou o Adiel da Silva Vieira para fazer uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Agradeceu às pessoas que o conhecem e sabem do seu caráter. Falou sobre pessoas que são pré-candidatos e só criticam. Falou que não será refém dessas pessoas. Quem não soma não serve para estar junto. Agradeceu às mensagens de apoio. Falou que para falar mal dele tem que ter moral. Quem não quer trabalhar será mandado embora. As pessoas quando estão junto só querem ficar em casa e quando são demitidas ficam criticando. Para pessoas políticas falarem dele têm que ser melhores que ele. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, a sra. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente deu continuidade à sessão. Em seguida, a sra. Presidente a fazer a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei 24/2019. Após a leitura, a sra. Presidente colocou em votação. Aprovado por unanimidade. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do Parecer ao Projeto de Emenda Modificativa de nº. 05/2019. Após a leitura, a sra. Presidente colocou em votação. Aprovada por unanimidade. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura de memorando de ausência do vereador João Carlos Alves de Souza. Em seguida a sra. Presidente colocou em votação as Indicações de números 90/2019, 91/2019, 92/2019, 93/2019 e 94/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Em seguida a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora cumprimentou a todos. Disse que na assistência está um filho da terra que tem quiosque na Ferradura. Falou que o Buba já fez campanha para a Presidente e é filho a dona Nica, uma grande mulher. Falou que a casa da dona Nica é atrás do Avistão e lá foi criado um projeto chamado Cidadania no Bairro. É um projeto social e sem fins lucrativos que fornecerá cadeiras de banho e cadeiras de rodas para quem precisa. Falou que é um projeto muito bonito e que seria muito bom se em cada bairro tivesse um projeto desses. Falou que quem tem alguma cadeira de rodas para doar, pode doar para o projeto. Desejou um bom final de semana a todos. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão. ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2019, ÀS 10:31 HORAS. 5 JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME Presidente JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS 1º Secretário VALMIR MARTINS DE CARVALHO 2º Secretário