| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2019-05-21 |
| native_id | 32 |
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ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, ÀS 18:10 HORAS. 1 A partir das dezesseis horas e dez e um minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos, da 2ª Secretaria eventual pelo Vereador Miguel Pereira de Souza. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, Josué Pereira dos Santos e Miguel Pereira de Souza. Informaram ausências através de memorandos os vereadores Nilton Cesar Alves de Almeida, João Carlos Souza dos Anjos, Valmir Martins de Carvalho e Joice Lúcia Costa dos Santos Salme. Havendo número regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão. Dando continuidade, a Sra. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1ª Secretário que fizesse a leitura da Pauta. Na pauta constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 25 de 2019, Ata da sessão ordinária do dia 14/05/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 26 de 2019, Ata da sessão ordinária do dia 16/05/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019, PERMITE AO SAMU E AO CORPO DE BOMBEIROS DESLOCAREM PACIENTES PARA HOSPITAIS PARTICULARES, POR SOLICITAÇÃO DA VÍTIMA. Autor: Ver. Cacalho, Número de Protocolo: 263, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019, DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS EM DIAS DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DOS REFERIDOS ANIMAIS. Autor: Ver. Cacalho, Número de Protocolo: 264, Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 95 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Praça localizada em frente a Escola Mudinho, no Cruzeiro, bairro da Rasa, bem como a reforma e colocação da cobertura na Quadra Poliesportiva da referida Praça. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 261, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 96 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de implantação de uma Horta Medicinal no município. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 97 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que aconteça o treino funcional 3 vezes na semana na praia dos Ossos. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 8 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, ÀS 18:10 HORAS. 2 - Indicação nº 98 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de 1 (um) quebra-molas na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 2929, em frente à Clínica Búzios. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 9 - Indicação nº 99 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da Orla Bardot. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 10 - Indicação nº 100 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de novos pontos de ônibus, nos locais especificados: em frente a 1001, em frente a Secretaria de Saúde, em frente ao posto de combustível da entrada da Praia do Forno, em frente a rua da Brava e em frente a policlínica em Manguinhos. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 11 - Indicação nº 101 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a padronização (construção de banheiros, com redes de esgotos, etc.) nos quiosques das seguintes praias: Praia da Tartaruga, Praia dos ossos, Praia de João de Fernandes, João Fernandinho, Praia da Brava, Praia da Ferradura e Praia de Geribá. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 269, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 95 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Praça localizada em frente a Escola Mudinho, no Cruzeiro, bairro da Rasa, bem como a reforma e colocação da cobertura na Quadra Poliesportiva da referida Praça. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 96 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de implantação de uma Horta Medicinal no município. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 97 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que aconteça o treino funcional 3 vezes na semana na praia dos Ossos. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 98 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de 1 (um) quebramolas na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 2929, em frente à Clínica Búzios. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 99 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da Orla Bardot. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 100 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de novos pontos de ônibus, nos locais especificados: em frente a 1001, em frente a Secretaria de Saúde, ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, ÀS 18:10 HORAS. 3 em frente ao posto de combustível da entrada da Praia do Forno, em frente a rua da Brava e em frente a policlínica em Manguinhos. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 101 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a padronização (construção de banheiros, com redes de esgotos, etc.) nos quiosques das seguintes praias: Praia da Tartaruga, Praia dos ossos, Praia de João de Fernandes, João Fernandinho, Praia da Brava, Praia da Ferradura e Praia de Geribá. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 269, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse as leituras do memorando de ausência. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do resumo da sessão do dia 16 de maio de 2019. Dando continuidade, o sr. Presidente colocou em votação as atas das Sessões Ordinárias dos dias: 14/05/2019 e 16/05/2019. Ambas aprovadas por unanimidade. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Após a leitura o sr. Presidente retirou de pauta as indicações 97/2019, 98/2019 e 99/2019. Em seguida o sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Alves de Souza a fazer uso da Tribuna no Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre o projeto de lei 45/2019. Falou que o hospital de Búzios já não tem mais condição de receber as pessoas que precisam. Seu projeto visa estabelecer que a ambulância leve pacientes para hospitais privados caso seja solicitado pelo paciente ou familiar. Este projeto defende as pessoas que dependem da saúde pública que já está inchada. Hoje as ambulâncias levam obrigatoriamente os pacientes ao hospital municipal. Comentou sobre o projeto de lei 46/2019. Falou que as campanhas de vacinação de animais não atingem suas metas, pois as pessoas não podem levar seus animais no transporte coletivo. A ideia é permitir que os animais sejam levados no transporte coletivo nos dias de campanha de vacina. Com isso se protege a saúde animal e humana. Em seguida o sr. Presidente encaminhou os Projetos de Lei Ordinária 45/2019 e 46/2019 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em seguida, o sr. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para fazer uso da tribuna no Grande Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Disse que nunca se sentiu tão mal na cidade. Falou que sentiu raiva dos vereadores, do André e do Henrique. Falou que nem no pior país do mundo tem o que ela viu hoje na cidade. Falou que o que viu foi um desrespeito à vida humana. Falou que amanhã dará um jeito. Falou que se contar o que é e o que vai fazer, ela não poderá agir amanhã. Por isso, não vai contar para o bandido não fugir. Falou que é algo tremendo e que não dá para descrever. Falou que o Henriques Gomes disse que a vereadora Gladys agora poderia fiscalizar e entrar em qualquer lugar. Disse que este é um direito seu que foi tolhido. Falou que retirou de pauta o ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, ÀS 18:10 HORAS. 4 requerimento do almoxarifado a pedido do próprio prefeito. Hoje, oito dias depois ainda não conseguiu as informações. Hoje foi lá exercer seu direito de vereadora. Disse que esteve no hospital. Falou que vai ingressar no MP para investigar as mortes do hospital e para isso precisa do livro de óbito. Falou que pelas suas contas foram mais de 60 no mês de março. Precisa investigar o porquê das mortes. O ex-vereador Uriel disse que ela deveria mandar ofício. Ela falou que pelo artigo 67 da LOM poderia tirar foto. Depois falaram que ela deveria ligar para o sr. Robinho e ele disse que foi questionar o judiciário sobre a possibilidade. Falou que o povo confia nela. Disse que o sr. Henrique Gomes chamou o bairro da Rasa de galinheiro. Quando ele foi secretário, Búzios só existia do pórtico para dentro. Falou que o povo não é burro e não esquece. Se ela tivesse na cadeira, em 9 dias estaria com seu nome marcado na história de Búzios. Falou que, no hospital, uma senhora de 81 anos teve cirurgia desmarcada e comeu pouco da comida do hospital porque era muito ruim. Disse que só vai respeitar as autoridades de Búzios quando eles respeitarem a população. Disse que sente nojo. A operação foi cancelada porque tinha vazamento na sala de cirurgia. As escolas ficaram sem merenda nesta confusão da Prefeitura. Disse que com o alagamento, a Prefeitura deveria fazer um paliativo para limpar a cidade. Falou que estava chovendo no centro cirúrgico. Disse que hoje, ao ir à Baia Formosa viu muita lama e buraco. Falou que entrou água nas casas dos moradores de José Gonçalves. Disse que isso acontece há muito tempo e que o Henrique foi secretário de serviços públicos. Disse que não vai concordar que o povo sofra por causa da ganância pelo poder. Apostou que o sr. Henrique vai se candidatar a prefeito. Disse que o píer está feito há trinta anos e já arrecadou mais de 7 milhões. Hoje não pode encostar uma escuna. A cidade está parada e comércios estão fechando. Disse que não tem como o ônibus passar pela Baía Formosa pela quantidade de lama. Disse que com 9 dias dá pra fazer muita coisa. Falou que em um dia ela e mais seis homens limparam um bairro inteiro. Imagina o que ela faria na Prefeitura. Falou que não acredita que o povo queira Andre ou Henrique na Prefeitura. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, o sr. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, Josué Pereira dos Santos e Miguel Pereira de Souza. Havendo número regimental o sr. Presidente deu continuidade à sessão. Em seguida, o sra. Presidente colocou em votação as Indicações de números: 95/2019, 96/2019, 97/2019, 98/2019, 99/2019, 100/2019 e 101/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Em seguida o sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora cumprimentou a todos. Disse que está pedindo ao sr. Prefeito a construção de novos pontos de ônibus em lugares específicos. Disse que indicação não é coisa de vereador. O vereador deve legislar e fiscalizar. Falou que a deputada Solange Amaral conseguiu mais de 400 mil reais para ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, ÀS 18:10 HORAS. 5 construção de pontos de ônibus. Foram construídas meia dúzia só. Hoje o povo fica descoberto esperando os ônibus. No arpoador é necessário ponto de ônibus, vans 24h por dia, calçamento e uma praça. Em José Gonçalves é necessária uma creche, ronda escolar, reforma do parquinho, cerca e arquibancada para o campo. Para Tucuns precisa padronizar a trilha da emerências, entregar as escrituras para o povo, fazer a entrada com iluminação, calçada e coqueiro. Em Vila Verde precisa terminar calçamento, construção de um colégio, iluminação. Todo Prefeito sabe o que cada lugar precisa, não precisa de indicação. Falou que fez indicação, mas o prefeito faz se ele quiser. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão. ADIEL DA SILVA VIEIRA Presidente JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS 1º Secretário MIGUEL PEREIRA DE SOUZA 2º Secretário