sessao nº 6

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
28 DE FEVEREIRO DE 2023, 
ÀS 10h33min.
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Às dez horas e trinta e três minutos do dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte
e três, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário 
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com 
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições na Mesa, iniciando 
os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada 
regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, 
Aurélio Barros Areas, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e
Victor de Almeida dos Santos. Informaram ausências através de memorandos os
vereadores Uriel da Costa Pereira e Gelmires da Costa Gomes Filho. O senhor 
Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os 
livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande 
expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a 
leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de 
Lei Ordinária nº 9 de 2023, Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Videiras (log 
0355), Manguinhos, para Rua Pastor Anaurelino Martins de Souza, no Município de 
Armação dos Búzios. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 36, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, 
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana a Senhora Maria Lopes Werneck 
da Cunha, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. 
Niltinho, Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Indicação nº 27 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o 
nivelamento dos bueiros nas ruas do Município. Autor: Ver. Victor Santos, Número 
de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Moção nº 1 de 2023, 
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Coral Municipal de 
Armação dos Búzios, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 
Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022, 
Dispõe sobre declarar como de utilidade pública o CONSELHO DOS PASTORES 
DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – COPAB. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de 
Protocolo: 459, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 102 de 2022, Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública o CINE -
CLUBE DE BÚZIOS (nome fantasia “GRAN CINE BARDOT”), em Armação dos 
Búzios. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 489, Tipo: Simbólica, Sim: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
28 DE FEVEREIRO DE 2023, 
ÀS 10h33min.
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Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 27 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. 
Prefeito que seja feito o nivelamento dos bueiros nas ruas do Município. Autor: Ver. 
Victor Santos, Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Moção nº 1 de 2023, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos 
ao Coral Municipal de Armação dos Búzios, que será entregue na Sessão Solene da 
Câmara Municipal. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 35, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada. Após a leitura, o sr. Presidente solicitou que o 1º 
Secretário fizesse as leituras dos ofícios e memorandos encaminhados. O vereador 
Nilton Cesar Alves de Almeida registrou presença. O sr. Presidente solicitou que o 1º 
Secretário realizasse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Após 
a leitura o vereador Josue Pereira dos Santos registrou presença. Não houve inscritos 
para uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR 
o PLO 09/2023 e o PDL 04/2023. Não houve inscritos para uso da tribuna no grande 
expediente. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a 
ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a chamada 
regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio 
Barros Areas, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael 
Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos 
Santos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres 
referentes ao PLO 98/2022. Após a leitura, a matéria foi colocada em votação e 
aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a 
leitura dos pareceres referentes ao PLO 102/2022. Após a leitura a matéria foi 
colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em 
votação a Moção 01/2023 em votação que foi aprovada por unanimidade. O sr. 
Presidente colocou em votação a Indicação de número 27/2023 que foi aprovada por 
unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida
para fazer uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. 
Comentou sobre a concessão do título de cidadã buziana à sra. Maria Werneck. 
Destacou o trabalho da sra. Maria na recuperação da história local. Apontou que a 
homenageada participa de trabalhos de nível nacional neste sentido. Falou que o seu 
trabalho tem como objetivo a criação de um livro com a história buziana e se disse 
muito feliz em concedê-la este título. Comentou sobre ofícios que enviou ao 
Executivo solicitando reformas na quadra do INEFI. Destacou buracos na quadra de 
basquete e cercas furadas. Falou sobre a força do esporte nos jovens e que sua falta 
tem levado jovens a casos em que perdem até sua vida. Pediu atenção ao Poder 
Público às quadras do INEFI para que os jovens e as crianças da Rasa tenham uma 
atenção melhor. O sr. Presidente convidou o vereador Aurélio Barros Areas para fazer 
uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre a 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
28 DE FEVEREIRO DE 2023, 
ÀS 10h33min.
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moção de aplausos de sua autoria ao Coral Municipal. Parabenizou o coral, o Prefeito 
e o Secretário de Cultura. Destacou que o coral já é um marco na cidade e que ele se 
apresenta em diversas ocasiões. O Coral tem o poder de unificar famílias e está 
fazendo história na cidade. Parabenizou todos os integrantes e responsáveis. Disse 
que tem cobrado a demora de chegada do canabidiol. Por Búzios ser pioneira, houve 
dificuldades no processo de licitação. Algumas licitações não aconteceram e foram 
impugnadas. Na quarta tentativa, deu certo. Houve 3 empresas que tentaram 
impugnar, mas o secretário respondeu a tempo. Hoje traz uma boa notícia aos pais de 
pessoas com deficiência. Fiquem tranquilos. Falou que o Secretário garantiu que o 
medicamento será distribuído junto à secretaria de saúde. Lembrou que Búzios é a 
primeira cidade do Brasil a ter a distribuição deste medicamento pelo SUS. 
Parabenizou a todos os envolvidos como o Secretário de Saúde e o Prefeito. 
Parabenizou a todos que serão contemplados com o medicamento também. Em 
questão de ordem, o vereador Nilton Cesar informou que o sr. Alexandre do Jiu-Jitsu 
estava lutando contra uma doença, mas infelizmente veio à óbito nesta noite. 
Solicitou que fosse respeitado um minuto de silencio em sua homenagem. Foi 
respeitado um minuto de silêncio. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou 
da ordem do dia o sr. Presidente encerrou a sessão.
 
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário