sessao nº 7

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
2 DE MARÇO DE 2023, 
ÀS 11h00min.
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Às onze horas do dia dois de março de dois mil e vinte e três, nas dependências da 
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves 
Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo 
Vereador Victor Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva 
Vieira. Ao assumirem suas posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram 
presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Josue Pereira dos Santos, 
Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral 
Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Informaram ausências através de 
memorandos os vereadores Uriel da Costa Pereira e Gelmires da Costa Gomes Filho.
O sr. Presidente convidou todos a ficarem de pé para a execução do Hino Nacional e 
do Hino Municipal. O vereador Aurélio Barros registrou sua presença. O senhor 
Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os 
livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande 
expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a 
leitura da Pauta, que constava do seguinte: Expedientes: Abertura da Sessão: Hino 
Nacional Hino Municipal. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 5 de 2023, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã 
Buziana à Senhora Ísis dos Reis, que será entregue na Sessão Solene da Câmara 
Municipal de Armação dos Búzios – RJ. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 
38, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 
2023, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor 
Anderson Magalhães Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara 
Municipal de Armação dos Búzios – RJ. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de 
Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 7 de 2023, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã 
Buziana à Senhora Sidnéia Alice Kappler Silva, que será entregue na Sessão Solene 
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. Autor: Ver. Niltinho, Número de 
Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
2 DE MARÇO DE 2023, 
ÀS 11h00min.
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Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 8 de 2023, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã 
Buziana à Senhora Marisa de Almeida Martins, que será entregue na Sessão Solene 
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. Autor: Ver. Niltinho, Número de 
Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 9 de 2023, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã 
Buziana à Senhora Elisângela Bastos Ferreira Quintanilha, que será entregue na 
Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. Autor: Ver. 
Niltinho, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto 
de Decreto Legislativo nº 10 de 2023, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de 
Cidadão Buziano ao Senhor Hugo Eduardo Iurcovich, que será entregue na Sessão 
Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. Autor: Ver. Gugu de Nair, 
Número de Protocolo: 46, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto 
de Decreto Legislativo nº 11 de 2023, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de 
Cidadão Buziano ao Senhor Moacir Araujo da Silva, que será entregue na Sessão 
Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. Autor: Ver. Aurelio 
Barros, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto 
de Decreto Legislativo nº 12 de 2023, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de 
Cidadão Buziano ao Senhor Jucilei José Rodrigues, que será entregue na Sessão 
Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios - RJ. Autor: Ver. Aurelio 
Barros, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 -
Indicação nº 28 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a fiscalização 
dos agentes de endemias no bairro de São José, loteamento Águas Claras. Autor: Ver. 
Dida Gabarito, Número de Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
10 - Indicação nº 29 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o serviço 
público no bairro São José, loteamento Águas Claras, para o desentupimento dos 
bueiros. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 40, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 30 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. 
Sr. Prefeito a oferta de mamoplastia redutora e reconstrução de mama no Hospital 
Municipal Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Josue Pereira, Número de Protocolo: 50, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Moção nº 2 de 2023, Dispõe sobre a 
concessão de Moção de Congratulações e Aplausos à Escolinha Búzios Futevôlei 
Social. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 45, Tipo: Simbólica, Sim: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
2 DE MARÇO DE 2023, 
ÀS 11h00min.
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Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 13 - Moção nº 3 de 2023, Dispõe sobre concessão de Moção de 
Congratulações e Aplausos à Escola de Música Villa-Lobos (Núcleo Avançado Tom 
Jobim) de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 49, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Indicação nº 28 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a fiscalização 
dos agentes de endemias no bairro de São José, loteamento Águas Claras. Autor: Ver. 
Dida Gabarito, Número de Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 
- Indicação nº 29 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o serviço 
público no bairro São José, loteamento Águas Claras, para o desentupimento dos 
bueiros. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 40, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 30 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. 
Prefeito a oferta de mamoplastia redutora e reconstrução de mama no Hospital 
Municipal Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Josue Pereira, Número de Protocolo: 50, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Moção nº 2 de 2023, Dispõe sobre a 
concessão de Moção de Congratulações e Aplausos à Escolinha Búzios Futevôlei 
Social. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 45, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 5 - Moção nº 3 de 2023, Dispõe sobre concessão de Moção de 
Congratulações e Aplausos à Escola de Música Villa-Lobos (Núcleo Avançado Tom
Jobim) de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 49, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada. Após a leitura, o sr. Presidente solicitou 
que o 1º Secretário fizesse as leituras dos ofícios e memorandos encaminhados. O sr. 
Presidente solicitou que o 1º Secretário realizasse a leitura das matérias constantes no 
expediente, na íntegra. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno 
expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: PDL 
05/2023, PDL 06/2023, PDL 07/2023, PDL 08/2023, PDL 09/2023, PDL 10/2023, 
PDL 11/2023 e PDL 12/2023. Não houve inscritos para uso da tribuna no grande 
expediente. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a 
ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a chamada 
regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio 
Barros Areas, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael 
Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos 
Santos. O sr. Presidente colocou em votação as Moções de números 02/2023 e 
03/2023 em votação. Ambas foram aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente 
colocou em votação as Indicações de números 28/2023, 29/2023, 30/2023. Todas 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
2 DE MARÇO DE 2023, 
ÀS 11h00min.
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foram aprovadas por unanimidade. Não houve inscritos para uso da tribuna na ordem 
do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia o sr. 
Presidente encerrou a sessão. 
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário