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sessao nº 30

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 30
Date 2019-05-30
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
30 DE MAIO DE 2019, 
ÀS 10:25 HORAS.
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A partir das dez horas e vinte e cinco minutos do dia trinta de maio de dois mil e 
dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no 
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o 
Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos 
Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador Nilton Cesar Alves de 
Almeida, da 2ª Secretaria pelo Vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem 
suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º 
Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes 
Vereadores: João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme,
Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de 
Carvalho. Em seguida a sra. Presidente solicitou que todos os presentes respeitassem 
um minuto de silencio pelo falecimento do sr. André Gonçalves, da Rasa. Após, em 
questão de ordem a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes registrou presença. 
Informaram ausência através de memorandos os vereadores João Carlos Alves de 
Souza e Adiel da Silva Vieira. Havendo número regimental a sra. Presidente declarou 
aberta a sessão. Dando continuidade, a Sra. Presidente comunicou aos Senhores 
vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na 
tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. Logo a seguir a 
Sra. Presidente solicitou ao 1ª Secretário que fizesse a leitura da Pauta, dos 
memorandos encaminhados, do resumo da sessão do dia 28 de maio de 2019 e das 
matérias constantes no expediente, na íntegra. Na pauta constava o seguinte:
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 29 de 2019, Ata da sessão 
ordinária do dia 28/05/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: 
Matéria não votada - 2 - Requerimento nº 15 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao 
Exmo. Sr. Prefeito em exercício o Sr. Henrique Gomes, relatório contendo o valor da 
dívida processada e não processada, inscrita e não inscrita em restos a pagar do 
período de janeiro de 2013 a janeiro de 2019 especificando: Nome do credor, Valor 
da dívida e Especificação dos serviços ou compras. Autor: Ver. Gladys, Número de 
Protocolo: 286, Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 97 de 2019, Dispõe 
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que aconteça o treino funcional 3 vezes na 
semana na praia dos Ossos. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 265, Turno: 
Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 99 de 2019, Dispõe sobre 
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da Orla Bardot. Autor: Ver. Niltinho, 
Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 5 -
Indicação nº 109 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção 
de um Canil Municipal com atendimento veterinário para cães abandonados. Autor: 
Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 282, Resultado: Matéria não votada - 6 -
Indicação nº 110 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a 
pavimentação da Rua do Abençoado no Bairro José Gonçalves. Autor: Ver. Joice 
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
30 DE MAIO DE 2019, 
ÀS 10:25 HORAS.
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Costa, Número de Protocolo: 283, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 
111 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Travessa 
José Gonçalves, no Bairro José Gonçalves. Autor: Ver. Joice Costa, Número de 
Protocolo: 284, Resultado: Matéria não votada - 8 - Indicação nº 112 de 2019, Dispõe 
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Contratação de Agentes de Combate às 
Endemias. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 285, Resultado: Matéria 
não votada - 9 - Indicação nº 113 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. 
Prefeito disponibilize os carros de fumacê em Município de Armação dos Búzios. 
Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Resultado: 
Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 
de 2019, Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional 
Especial na Importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Autor: Sr. Prefeito André 
Granado Nogueira da Gama, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 
- Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2019, Dispõe sobre alterar projeto de lei 
87/2018, que trata sobre Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com 
deficiência. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 
146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Requerimento nº 15 
de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em exercício o Sr. Henrique 
Gomes, relatório contendo o valor da dívida processada e não processada, inscrita e 
não inscrita em restos a pagar do período de janeiro de 2013 a janeiro de 2019 
especificando: Nome do credor, Valor da dívida e Especificação dos serviços ou 
compras. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada - 4 - Indicação nº 97 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito 
que aconteça o treino funcional 3 vezes na semana na praia dos Ossos. Autor: Ver. 
Niltinho, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada - 5 - Indicação nº 99 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito 
a revitalização da Orla Bardot. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 267, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 109 de 
2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Canil 
Municipal com atendimento veterinário para cães abandonados. Autor: Ver. Dida 
Gabarito, Número de Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 -
Indicação nº 110 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a 
pavimentação da Rua do Abençoado no Bairro José Gonçalves. Autor: Ver. Joice 
Costa, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
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ÀS 10:25 HORAS.
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Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 -
Indicação nº 111 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a 
pavimentação da Travessa José Gonçalves, no Bairro José Gonçalves. Autor: Ver. 
Joice Costa, Número de Protocolo: 284, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 -
Indicação nº 112 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Contratação 
de Agentes de Combate às Endemias. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de 
Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - Indicação nº 113 
de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito disponibilize os carros de 
fumacê em Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de 
Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Em seguida 
o 1º secretário fez a leitura dos memorandos dos vereadores João Carlos Alves de 
Souza e Adiel da Silva Vieira informando ausências. Em seguida, o 1º secretário fez a 
leitura do resumo da sessão ordinária do dia 28 de maio de 2019. Neste momento o 
vereador Josué Pereira dos Santos registrou presença, assumiu sua posição na 1ª 
Secretaria e solicitou a retirada de pauta da Indicação de sua autoria. Dando 
continuidade a sra. Presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária do dia 
28/05/2019. Aprovada por unanimidade. Em seguida o 1º Secretário fez a leitura das 
matérias constantes no expediente, na íntegra. Não houve vereadores inscritos para 
uso da tribuna no Pequeno Expediente. Em seguida, a sra. Presidente convidou a
vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para fazer uso da tribuna no Grande 
Expediente. A vereadora disse que a cidade está de luto pelo amigo André. Disse que 
o conheceu há mais de 30 anos atrás. Falou sobre a família dele. Falou que
normalmente em uma família grande sempre tem um que vai para o caminho errado, 
mas não nesta família. Os 11 filhos têm conduta exemplar. Falou sobre o sr. Paulo 
Abrantes que veio à Câmara e disse que deixaria as cópias dos documentos com 
informações sobre as obras com recursos federais feitas em Búzios. Ele falou que iria 
deixar com a Presidência, mas seu gabinete ainda não recebeu. Falou que viu nas 
indicações obras que o próprio secretário disse que iriam sair. O vereador quer ganhar 
o crédito pela obra. Falou que a Presidente não está sendo imparcial, está sendo 
egoísta. Se o secretário diz que vai deixar informações, no dia seguinte deveria estar 
nos gabinetes. Falou sobre a obra no Cantinho do Céu e na Tartaruga. Falou que o 
povo de Búzios nunca teve sorte com o Prefeito. Entra um e sai outro e não tem uma 
obra que marque a cidade, principalmente no que tange ao turismo. Búzios já foi o 7º 
destino internacional, mas agora está mais de 50 posições atrás. Disse que tem gente 
que não gosta de mexer em determinados assuntos por medo de perder votos. Disse 
não ser o seu caso. Falou que vi pedir o livro de contas de quanto entrou na ACEB e 
para onde foi o dinheiro. Citou um professor aposentado que tem uma escola que 
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ensina pessoas a irem para a Petrobrás. Falou que vai ajudar ele, pois, ele forma 
pessoas para serem empregadas. Disse que não custa nada tirar do salário dos 
vereadores cem reais para ajudar no curso deste senhor. Falou que uma vez arrumou 
um carro para um senhor que precisava. Ele foi no caminho inteiro falando mal dela. 
Se ele tentar de novo ele vai ter o carro de novo. Falou que como vereadora tem o 
direito de fiscalizar a ACEB e vai querer o livro de entrada e saída. Perguntou onde 
está o dinheiro da ACEB e do clube do Azul e Branco. Disse que quer dar resposta 
para o povo buziano, pois, ali poderia estar um ONG de assistência social. Falou que 
esta semana o jiu jitsu das Cem Braças pediu uma van para ela e este pedido poderia 
ser feito na ACEB. Falou que aquilo é do povo de Búzios e deve ter um trabalho 
social e não enriquecer os presidentes. Falou que o Prefeito está para ser preso a 
qualquer momento. Está para sair a prisão de 67 pessoas. Falou que na ACEB poderia 
ter um salão para os idosos, mas na verdade só há briga pelo poder. Falou que tem 
crianças no píer envolvidas em drogas. Falou que o campo da ACEB virou 
estacionamento cobrando 20 reais de cada carro. Perguntou para onde foi este 
dinheiro. Falou que a prestação de contas deveria vir para o Plenário. Disse que não 
vai deixar que debochem da cara do buziano e vai pedir auditoria dos dois campos. 
Em seguida, a sra. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida 
para fazer uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. 
Falou que a reunião com o Prefeito em exercício na sala de comissões foi muito 
proveitosa. O Prefeito falou que vai cumprir os projetos em andamento e as 
determinações judiciais. Falou sobre indicação de sua autoria sobe a revitalização da 
orla Bardot. Desde a inauguração esta orla não teve um reparo. Disse que é um ponto 
de interesse dos turistas. Pediu ao Executivo a intervenção para revitalizar aquele 
ponto maravilhoso da cidade. Comentou sobre a atividade funcional e futevôlei que 
acontece em Geribá. Falou que várias famílias têm se beneficiado dessas aulas. O 
funcional é importante e indicou a prática para as pessoas. Trata a saúde da pessoa 
tanto na parte física quanto na mental. Por isso está pedindo que haja aula de 
funcional na parte noturna também. Assim as pessoas que trabalham durante o dia 
poderão praticar o esporte também. Comentou sobre os problemas no tocante ao 
cargo de Prefeito. Disse que o município virou chacota por este motivo. Falou que a 
câmara não tem nada com isso e deve apoiar quem quer que esteja na cadeira. Os 
vereadores devem estar do lado da cidade. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que 
o 1º Secretário assumisse a presidência para poder fazer uso da tribuna. Em seguida, 
o sr. Presidente convidou a vereadora Joice Costa para uso da tribuna no Grande 
Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Falou sobre a reunião institucional 
onde o prefeito deu informações sobre os trabalhos da Prefeitura. Disse que deve sair 
um novo decreto voltando a autorizar o pagamento dos prestadores de serviços. Falou 
que a saúde não pode parar e infelizmente vimos prestadores de serviço pararem de 
atender. Disse que solicitou a relação das obras ao secretário Paulo Abrantes mas não 
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chegou na Casa. Com isso irá mandar um ofício para o Chefe do Poder Executivo 
solicitando essas informações. Falou que não obstante isso, é possível saber sobre 
algumas obras que constam no orçamento. Citou algumas obras e a importância 
delas. Falou sobre a importância de ter uma creche no Centro da cidade. Deve-se 
buscar recursos para isso. Falou que Búzios merece já ter uma faculdade. Disse que 
muitos cidadãos saem para estudar em outros municípios. Falou que se deve 
potencializar os investimentos em educação. Citou o problema do desemprego no 
país. Comentou sobre o investimento do grupo Oportunity na cidade. Quando o 
empresário diz que vai suspender os contratos de prestação de serviços na cidade 
porque não consegue as certidões do INEA é preocupante. Disse que centenas de 
empregos foram gerados na cidade. Existem vereadores preocupados com o 
reaquecimento da construção civil na cidade. Esta discussão deve ser feita com os 
arquitetos para desburocratizar a máquina. Convidou os vereadores para se debruçar 
sobre estes assuntos. Disse que gente grande de verdade sabe que é pequena, assume 
sua pequenez e por isso cresce. Gente pequena acha que é grande e o único modo de 
crescer é diminuir a outra pessoa. Este pensamento é do Mario Sergio Cortella. Falou 
que muita gente faz isso e ocorre um teatro. Principalmente com fakes nas redes 
sociais. Disse que desde 2017 vê uma atmosfera de ódio com fake news de pessoas 
pagas com IPs de Búzios. Falou que vai ter uma tomada de contas pelo sumiço de 
notebooks da câmara. Comentou sobre o ambiente de terror na cidade e muitas 
pessoas se fazer de puritano mas o passado é negro. Os vereadores não fazem falsas 
acusações e falsas denúncias. Hoje primeiro você é acusado e depois tem que provar 
inocência. Disse que usaram IPs da casa para deflagrar fake news e atacar vereadores. 
Em seguida, a sra. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para 
fazer uso da tribuna no Grande Expediente.O vereador cumprimentou a todos. 
Agradeceu a Deus pelo sopro da vida. Um grande amigo dele faleceu. Falou que, ante 
ontem o sr. André tomou café com ele e ontem, por um acidente de trabalho, não está 
mais entre nós. Disse que trabalhou as Secretaria de Segurança Pública que é o maior 
órgão fiscalizador da cidade e trabalhou sem distinguir as pessoas. Disse que o 
mesmo com o bom trabalho da polícia os índices de criminalidade estão crescendo na 
cidade. De janeiro a abril de 2019 foram 100 pessoas presas. Falou que o voto nada 
mais é que conquista e confiança. O tenente Malheiros vai voltar a fazer operações na 
entrada de Búzios para pegar drogas e armas. Esta operação vai trazer mais segurança 
para a cidade. Disse que o tenente tem sido um diferencial pelo bom trabalho que faz. 
Disse que acredita que a justiça será feita para um lado ou para o outro. Disse 
acreditar que as coisas vão mudar e melhorar. Lembrou de um poema de Vinícius de 
Moraes em homenagem aos amigos e leu para homenagear os amigos dele que 
faleceram nos últimos meses. Em seguida, a sra. Presidente convidou o vereador 
Valmir Martins de Carvalho para fazer uso da tribuna no Grande Expediente. O 
vereador cumprimentou a todos. Disse que hoje ocorrerá o sepultamento do sr. André 
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Gonçalves. Deixou seus sentimentos à família e amigos. Pediu a Deus que conforte 
so amigos e família. Comentou sobre indicação de sua autoria. Falou sobre o 
problema da água parada e a proliferação dos mosquitos em diversos bairros. Disse 
estar muito preocupado com a saúde das pessoas uma vez que os mosquitos 
transmitem doenças. Por isso está pedindo providências para a Prefeitura. Disse que 
existem muitos buracos na região do trevo da barbuda e que a empresa que foi 
contratada para resolver este problema é preguiçosa. Se disse favorável ao 
requerimento da vereadora Gladys. Comentou sobre o não pagamento dos prestadores 
de serviços da cidade. Se ele fizer isso será preso. Mas agora parece que esta decisão 
será revogada. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, a sra. Presidente 
continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário 
fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: Gladys 
Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos 
Salme, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de 
Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente 
deu continuidade à sessão. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário 
fizesse a leitura do parecer ao Projeto de Lei Ordinária 40/2019. Em seguida a sra. 
Presidente colocou em votação o PLO 40/2019. Aprovado por unanimidade. Em 
seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer ao 
Projeto de Emenda Modificativa de nº. 03/2019. Após a leitura, a sra. Presidente 
colocou em votação a PEM 03/2019. Aprovada por unanimidade. Em seguida a sra. 
Presidente colocou em votação o Requerimento de nº. 15/2019. Aprovado por cinco 
votos favoráveis e um contra do vereador Josué Pereira dos Santos. Em seguida a sra. 
Presidente colocou em votação as Indicações de números: 97/2019, 99/2019, 
110/2019, 111/2019 e 113/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Em seguida a sra. 
Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna 
na Ordem do Dia. A vereadora cumprimentou a todos. Homenageou a guarda 
municipal que trabalha na Câmara sra. Rosimar Adão por seu aniversário. 
Homenageou o sr. Zeca presente na sessão. Parabenizou o seu amigo Samuel do 
Humaitá e em seu nome homenagear todos os jovens. Desejou a todos um bom fim 
de semana e que o Espírito Santo esteja com os familiares e amigos do sr. André. Em 
seguida a sra. Presidente convidou o vereador Valmir Martins de Carvalho para uso 
da tribuna na Ordem do Dia. Cumprimentou a todos. Retificou erros na sua fala sobre 
as doenças transmitidas pelos mosquitos. As doenças são Zika, Dengue e 
Chicungunha. Se colocou à disposição para dar qualquer explicação. Em seguida a 
sra. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para uso da tribuna na 
Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Disse que é um momento de muita 
tristeza na cidade pela perda de um grande amigo. Falou que o sr. André era uma 
pessoa importante e dedicada. Falou que comparecerá ao velório. Comentou sobre a 
indicação de sua autoria que acabou sendo retirada de pauta. Falou que é importante 
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ÀS 10:25 HORAS.
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controlar o mosquito aedes aegipt. Falou que o fumacê deve voltar a funcionar no 
próximo mês. A ideia inicial é passar o fumacê nos bairros com maior incidência de 
casos notificados. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia 
a sra. Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
1º Secretário
MIGUEL PEREIRA DE SOUZA
2º Secretário

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