| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2019-06-04 |
| native_id | 36 |
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ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019, ÀS 18:17 HORAS. 1 A partir das dezoito horas e dezessete minutos do dia quatro de junho de dois mil e dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos, da 2ª Secretaria eventual pelo Vereador Miguel Pereira de Souza. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Josué Pereira dos Santos e Miguel Pereira de Souza. Informaram ausências através de memorandos os vereadores Valmir Martins de Carvalho, Gladys Pereira Rodrigues Nunes e Joice Lúcia Costa dos Santos Salme. Havendo número regimental a sr. Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, o sr. Presidente solicitou que todos ficassem de pé para entoar o Hino Nacional. Após a execução do Hino Nacional, os vereadores Nilton Cesar Alves de Almeida, João Carlos Souza dos Anjos e João Carlos Alves de Souza. Dando continuidade, o Sr. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1ª Secretário que fizesse a leitura da Pauta. Na pauta constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 30 de 2019, Ata da sessão ordinária do dia 30/06/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Aprovada por unanimidade 2 - Indicação nº 109 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Canil Municipal com atendimento veterinário para cães abandonados. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 112 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Contratação de Agentes de Combate às Endemias. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 114 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a concessão de incentivos fiscais para imóveis sustentáveis. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019, Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 25/2010, para incluir a gratificação no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos e definir a organização e hierarquização e suas respectivas gratificações entre os Níveis da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 109 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Canil Municipal com atendimento veterinário para cães abandonados. Autor: Ver. Dida ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019, ÀS 18:17 HORAS. 2 Gabarito, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 112 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Contratação de Agentes de Combate às Endemias. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 114 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a concessão de incentivos fiscais para imóveis sustentáveis. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse as leituras do memorandos de ausência. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do resumo da sessão do dia 30 de maio de 2019. Dando continuidade, o sr. Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária do dia 30/05/2019. Aprovada por unanimidade. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Não houve oradores inscritos para uso da Tribuna tanto no Pequeno como no Grande Expediente. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, o sr. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, João Carlos Alves de Souza, João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida e Miguel Pereira de Souza. Havendo número regimental o sr. Presidente deu continuidade à sessão. Em seguida o sr. Presidente colocou me votação no 2º turno o Projeto de Lei Complementar de nº. 03/2019. Para discutir o vereador Nilton Cesar disse que esta lei complementar é muito importante para a classe que tem feito um belo trabalho. Parabenizou os Guardas Civis Municipais pelo trabalho e pela organização de sua associação. . Em seguida o sr. Presidente colocou me votação no 2º turno o Projeto de Lei Complementar de nº. 03/2019. Aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o sr. Presidente colocou em votação as Indicações de números: 109/2019, 112/2019 e 114/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Em seguida o sr. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobre a indicação de sua autoria pedindo a contratação de agentes de endemias. Falou que estes profissionais são lembrados somente quando ocorrem casos de Dengue e Chicungunha. Falou que é importante combater o vetor dessas doenças por todo o ano e não somente no verão. Estes agentes são importantes para informar a população para que ela colabore. Falou que hoje no município há uma grande proliferação de mosquitos. Ressaltou a importância da utilização do fumacê, mas lembrou que só ele não é suficiente. É importante a participação da população. A melhor ferramenta para combater o aedes aegipt é o trabalho diário. ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019, ÀS 18:17 HORAS. 3 Não obstante o índice de infectados do município estar abaixo do nível que o Ministério da Saúde indica, isso não significa que o trabalho deva parar. Disse acreditar que a Prefeitura fará processo seletivo para contratação desses agentes. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão. ADIEL DA SILVA VIEIRA Presidente JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS 1º Secretário MIGUEL PEREIRA DE SOUZA 2º Secretário