| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2019-06-13 |
| native_id | 39 |
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ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:23 HORAS. 1 A partir das dez horas e vinte e três minutos do dia treze de junho de dois mil e dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos, da 2ª Secretaria pelo Vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa e Josué Pereira dos Santos. Informaram ausências através de memorandos os vereadores Adiel da Silva Vieira e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão. Em questão de ordem o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida registrou presença. Dando continuidade, a Sra. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1ª Secretário que fizesse a leitura da Pauta, do resumo da sessão do dia 04 de junho de 2019 e a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Na pauta constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 33 de 2019, Ata da sessão ordinária do dia 11/06/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Aprovada por unanimidade 2 - Indicação nº 125 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a criação de um plano diretor de políticas culturais. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 125 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a criação de um plano diretor de políticas culturais. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Após a leitura a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura dos memorandos de ausências. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do Ofício Secec.gap 747/2019 em que é solicitada a utilização do espaço para a realização da Conferência Regional de Cultura para eleição do representante das ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:23 HORAS. 2 baixadas litorâneas. Em seguida a sra. Presidente colocou em votação a utilização do plenário. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o 1º secretário fez a leitura do resumo da sessão ordinária do dia 11 de junho de 2019. Em questão de ordem o vereador Miguel Pereira registrou presença. Dando continuidade a sra. Presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária do dia 11/06/2019. Aprovada por unanimidade. Em seguida o 1º Secretário fez a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o o 1º Secretário ocupasse sua cadeira para que ela pudesse usar a tribuna no Pequeno Expediente. O sr. Presidente convidou a vereadora Joice Costa para uso da Tribuna no Pequeno Expediente. A vereadora comentou sobre indicação que foi pautada na sala de comissões com o Conselho Municipal de Cultura. Disse que a intenção era colocar como uma indicação de todos os vereadores. Disse que esta matéria surgiu de uma reunião com o Conselho Municipal de Cultura. CMC comentou sobre a necessidade de um plano municipal com diversas ações culturais. Este plano já estava na Procuradoria do Município para vir para a Câmara. Destacou a importância de eventos na baixa temporada. Deu seu apoio aos artistas de rua. Comentou sobre um projeto de lei do Poder Executivo que trata do assunto. Disse que o conselho de cultura se colocou contrariamente à proposta. Destacou que a reunião foi muito positiva. Em seguida a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da Tribuna no Grande Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Desejou bom dia ao vereador Dom e não para os outros que não merecem bom dia. Falou que na segunda-feira haverá licitação de 14 milhões de reais para capina e varrição no município. Falou que o filho do vereador Valmir esteve na Câmara para ser questionado sobre este valor. Disse que o vereador Cacalho foi muito incisivo ao chamar o governo de corrupto. Como gastar 14 milhões se não há dinheiro para calçar várias ruas que precisam? Comentou sobre problemas na estrada da fazendinha e problemas de calçamento em diversas ruas. O governo André era corrupto. O vereador Cacalho disse que foi medido por metro quadrado, então, até o asfalto vai ser capinado. Pediu que o vereador Cacalho esteja segundafeira, às 8 horas no seu lugar para acompanhar a licitação. Falou que seu assessor estará lá. Perguntou quem está como Prefeito o André ou Henrique. Disse que a licitação estava armada quando esteve lá. Comentou que houve muita fraude e aí eles cancelaram e mudaram para 8 horas da manhã. Falou que o Prefeito disse que as licitações seriam na Câmara para o povo assistir, mas isto não está acontecendo. Comentou que na última licitação todos foram parar na delegacia, pois havia fraude, era carta marcada. Comentou sobre o abandono dos bairros no quesito do combate à Dengue e Chicungunha. Falou sobre dificuldades enfrentadas por um rapaz no hospital. Disse que o Prefeito não respeita a lei da transparência. Falou que, com a anuência da Câmara, foram pagos mais de um milhão de reais de verbas remanescentes. Disse que tem vereador botando irmão, papagaio, periquito e a ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:23 HORAS. 3 família toda na Prefeitura. Falou que não tem dinheiro para contratação de agentes de combate aos mosquitos transmissores de doença. Falou que na sua casa faz 6 anos que não vai um agente. Na Rasa só há um médico e não há dinheiro para contratar mais. Disse que a Prefeitura não tem dinheiro para cirurgião, mas o Robinho recebeu 44 mil reais de verbas remanescentes. Isso tudo com a anuência da Câmara, pois, não reclamou. Disse que o vereador sr. Miguel colocou 9 processos em cima dela. Falou que ele disse estar se sentindo um cachorro amarrado no poste quando se referia ao governo. Neste dia seu filho faleceu e ele virou oposição. No processo ele diz que os ataques dela estão fazendo mal à sua saúde. Falou que existe um advogadozinho de merda que não consegue montar um escritório e vem pedir emprego na câmara. Disse que esteve acordada de madrugada e acabou com a fila da policlínica e lutou para que ela abra às 6 horas da manhã. Parabenizou o Prefeito por isso. Disse que o filho do vereador Miguel estava marcando fichas sem respeitar as filas em um posto médico. Falou que está recebendo processo por ter ido no módulo médico de família das Cem Braças. Outro processo tem a ver com sua ida ao almoxarifado para comprovar a existência de remédios fora da validade ao mesmo tempo que havia falta de remédio. Disse nenhum outro vereador foi, só ela. Quando ela levou este processo, disse, tentou ir na casa do vereador Miguel duas vezes e estava orando para que Deus confortasse seu coração pela perda do filho. Enquanto ela estava orando, o vereador estava montando 9 processos contra ela. Em seguida a sra. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que foi hoje levar sua filha na escola e recebeu denúncias sobre a merenda da escola José Bento Ribeiro Dantas. Disse que tirou fotos e conversou com as merendeiras. Depois foi à secretaria de educação para saber o que estava ocorrendo. O secretário disse que com a troca de governo muitos funcionários saíram e agora que as vagas estão sendo ocupadas. Disse que trabalha para a melhora da merenda nas escolas. Falou que é impossível fazer 100% na saúde e na educação, mas temos que chegar próximo a isso. Isso só vai acontecer se os vereadores acompanharam passo a passo. Falou que averiguará a licitação citada pela vereadora Gladys. Disse que todos nós somos reféns da nossa palavra. Deu bom dia a todos. Em seguida a sra. Presidente convidou o vereador Miguel Pereira para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que normalmente não usa a tribuna. Só o faz para falar de alguns projetos, mas que hoje responderá a vereadora Gladys. A vereadora disse que estava orando por ele, mas disse que não quer suas orações. Da maneira que ela se dirige ao ser humano não faz questão de receber suas orações. Citou o mal da desgraça da língua na Bíblia. Falou que a vereadora segue um Deus. Ele disse que Deus é amor, não se vangloria da desgraça dos outros. O deus da vereadora não é seu deus. Através das rédeas, se segura um cavalo, através dos remos se segura um barco, mas a língua não dá para segurar. Falou que ingressou com os processos para ver se ela pode falar isso tudo ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:23 HORAS. 4 que ela fala. Disse que está começando a gostar do Prefeito Henrique, pois se a vereadora está reclamando é porque ele não está dando bola para ela. Disse que não tem firma na prefeitura, não tem rabo preso, não faz negociata e não tem rachadinha no seu gabinete. Disse que se sentiu prejudicado e foi procurar a lei. Falou que não vai aceitar isso. Disse que ela fez campanha para deputada às custas de xingamentos dos vereadores. Se a justiça achar que a vereadora pode fazer isso, ok. Disse que a vereadora é mais repórter que fiscalizadora. Sempre filma e expõe aas pessoas, mas não resolve nada. Deve ir para rua resolver, depois disso faz o vídeo. A vereadora só faz vídeo para meter o malho. Quem vem para a Câmara e vê a vereadora discursando acha que Búzios é o pior lugar do mundo. Falou que não é prazer nenhum olhar para a cara da vereadora, mas a encontrará na audiência judicial. Falou que respeita o Prefeito Henrique que está há 30 dias apenas. Se a vereadora quiser continuar falando dele, fique à vontade. Disse que quando era secretário atendeu a vereadora que se fazia de boazinha, mas mostrou outro lado. Fiscalizar é normal, o que não é normal é xingar os outros parlamentares de corruptos. Falou que não está aqui para isso. Sua vontade é falar sobre projetos. Se o Henrique fizer um bom trabalho, irá elogiar. Disse achar que nessa briga pelo governo, o pequeno é que paga o preço e isso o deixa triste. Mas quer ver a cidade andar. Está na rua todos os dias, mas não faz este estardalhaço todo. Falou que todos sabem da sua linha de trabalho. Disse que não tem rabo preso e que a vereadora pode procurar. Falou que trabalhou sua vida toda e ninguém tem nada. A vereadora ataca as pessoas, as famílias. Se a vereadora acha que este é o seu perfil que continue assim, mas ele não vai mudar por causa de ataques. Disse que Deus lhe deu o dom da mansidão e do amor. Falou que o deus da vereadora não existe. Agradeceu a todos. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse assumisse a cadeira para que ela pudesse usar a tribuna no grande expediente. Em seguida, o sr. Presidente convidou a vereadora Joice Costa para uso da tribuna no Grande Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Disse que foi pega de surpresa por estes discursos nesta manhã. Com relação à questão das licitações na Câmara, disse que os poderes são autônomos, independentes e harmônicos. Se ele pretende fazer ao vivo, ele faça com o aparato do Poder Executivo. Se ele quer fazer ao vivo, deve fazer em um setor da Prefeitura. Disse que é uma irresponsabilidade grande dizer que vai trazer a equipe do Executivo para trabalhar no Poder Legislativo. Toda vez que é solicitada a utilização do plenário, deve haver votação. Acaba-se jogando algo para a população que é descabido. A câmara não participa em nada do processo de pagamento de verba remanescente, isto é um factoide. O Prefeito pode fazer os pagamentos de acordo com as rubricas. O Prefeito e sua equipe escolhem as prioridades. Disse olha as pessoas que trabalham com o vereador e todo o carinho que todos têm com o vereador. Falou que o vereador vem tentando democraticamente entrar nesta casa até que conseguiu. Disse que, vem trabalhando, desde 2017, com uma falta de ética e atitudes que tem o intuito de ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:23 HORAS. 5 desmerecer as pessoas deste lugar. Com a vereadora Gladys era o contrário. Seus assessores reclamavam dela nos corredores e só trabalhavam pelo dinheiro. Disse que muitas pessoas não gostam da forma que a vereadora fala, da sua falta de respeito. Comentou que a vereadora Gladys foi uma das que participou de ação impedindo que os servidores concursados ingressem na câmara. No primeiro dia da sessão ordinária, a vereadora Gladys passou no corredor por ela e disse: “Vou acabar com você!” Falou que é feio falar em nome de deus e ameaçar as pessoas. Falou que muitos se colocam como ovelhas mas são lobas. Disse que o vereador Miguel fez muito bem. Tem que processar mesmo. Disse que os influenciadores são pagos para falar em rede social, são cavalos de troia. Disse que tem vereador pago para desconstruir a imagem do outro para crescer. Falou que cada um tem seus projetos e não há necessidade de passar por cima de ninguém. Tem pessoas que dizem que a presidente tem sangue de barata, mas ela disse que aprendeu a dar a outra face e não combater mal com mal. Falou que o sonho da vereadora é ver todo mundo saindo no fantástico. Disse que não vai acontecer, pois aqui trabalham pessoas de bem. Falou que a população precisa saber que a vereadora Gladys trabalha neste lugar com uma máscara. Falou que a vereadora vendeu área pública e que colocou o filho para trabalhar na praia sem alvará. Disse que a CPI da saúde acabou em pizza por causa da vereadora. Acredita que a vereadora teve 150.000 motivos para largar a CPI. Disse que é o que falam por aí. Disse que em outras legislaturas os vereadores debatiam sobre os projetos. Disse que o G5 se desfez porque a vereadora pedia para gravar. Ela mandou gravar todo mundo dentro do grupo. Essa coisa feia de gravação e de alastrar é falta de ética. Falou que é uma prática horrível e perguntou se a tribuna será usada sem ética e sem decoro. Falou que os vereadores são responsáveis e pensam em famílias. Se fosse em outro tempo e outra cidade já teria chegado ao plenário julgamento sobre a falta de decoro da vereadora. Citou casos em que a vereadora Gladys a atacou. Falou para a população não aceitar este tipo de defesa. Falou que vários professores se sentiram agredidos pela vereadora Gladys por sua forma de se comportar. Por isso a câmara é cobrada e perguntou que atitude será tomada. Falou que está chovendo denúncias na câmara com relação à falta de ética e decoro da vereadora Gladys. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, o sr. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza e Nilton Cesar Alves de Almeida. Havendo número regimental a sra. Presidente deu continuidade aos trabalhos. Em seguida a sra. Presidente colocou em votação a Indicação de nº. 125/2019. Aprovada por unanimidade. Em seguida a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora disse que Deus é amor. Mas quando ele chegou na casa do pai e viu as pessoas fazendo do templo um ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:23 HORAS. 6 comércio atacou a todos. Imagina um ´pessoa que perdeu um filho estar preocupado em atacar a vereadora. Disse que está em primeiro nas pesquisas. O vereador Dom está em segundo. Os outros vereadores nem aparecem. Sobre a naja, cobra, surucucu disse que antigamente os vereadores não usavam as redes sociais. Disse que foi a naja que mudou a planta de valores fazendo o povo pagar 3 vezes mais de IPTU. Disse que a naja, a surucucu está prestes a ser presa. Disse que a Presidente deveria agir. Quando Henrique Gomes esteve aqui ela não falou que ele não poderia usar a câmara. Quer que a vereadora Joice prove os 18 cargos que ela a acusou de ter. Falou que a vereadora Joice chamou o povo do CAPS de loucos e depois tentou se redimir. Reafirmou que o Prefeito pagou verbas para seu grupo. Disse que falam para ela pedir requerimento, mas estas informações deveriam estar no portal da transparência. Disse que os vereadores tiraram dinheiro do orçamento e colocaram na capina. Falou que na Câmara estão crucificando o povo. Presidente convidou o vereador João Carlos Alves de Souza para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Disse que Shakespeare dizia que o diabo para chegar a seus objetivos era capaz de citar as próprias escrituras. Disse que se sente incomodado com os discursos se referindo a deus nesta casa. Comentou que foi recebido pelo deputado André siciliano onde foi solicitar a capina da rodovia que liga são Pedro a búzios. Agradeceu ao Presidente do DER que atendeu ao pedido e hoje a roçada já está sendo feita. Não haverá tapa buraco e sim recapeamento e sinalização horizontal. Falou que foi para isso que se elegeu e sua cabeça estará erguida, pois fez sua parte. Disse que cada um tem um estilo de trabalho e que se deve respeitar os companheiros. Falou que não se pode permitir as ofensas pessoais. As divergências com relação às matérias são perfeita, mas ofensa pessoal é inaceitável. Disse que a limpeza e a iluminação melhoraram notoriamente em alguns bairros. Falou que tomou um susto com as coisas avançando. Está torcendo para que a cidade não seja refém dos egos. Disse que não entrará neste debate sobre ofensas. Disse que desconhece a palavra medo. Existe um respeito mútuo para com o parlamentar e com o povo. Agradeceu e disse que aguarda ansiosamente o recapeamento. Em seguida a sra. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Disse que desde 2017 a tribuna vem sido usada de foram que não beneficia a cidade me nada. Ataques pessoais não corroboram com o avanço do município. Disse que sempre cumprimentará a todos os vereadores e não ofenderá a família de ninguém. Disse que todos tem seu estilo de trabalho e que não usará a tribuna para contar historinhas. Disse não ser um político profissional. Ano que vem, se por acaso conseguir se reeleger, amém. Se não amém, também. Disse que é um funcionário concursado do Banco do Brasil e não venderá sua alma para ser candidato nas próximas eleições. Disse que faz um trabalho voltado para a população e não para a eleição. Disse que está para servir à população de armação dos búzios. Imagine um cidadão em casa assistindo a sessão e chega aqui e ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:23 HORAS. 7 escuta ofensas pessoais. Não é isso que a população quer para a cidade. Os vereadores não foram eleitos para isso. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão. JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME Presidente NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA 1º Secretário MIGUEL PEREIRA DE SOUZA 2º Secretário