sessao nº 19

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
11 DE ABRIL DE 2024, 
ÀS 11h09min.
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Às onze horas e nove minutos do dia onze de abril de dois mil e vinte e quatro, nas dependências 
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, 
reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Josue Pereira 
dos Santos, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª 
Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições na Mesa, iniciando os 
trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. 
Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, Edson 
José da Silva, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira dos 
Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos.
O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros 
de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da 
ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava 
do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024, Dispõe sobre 
autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de 
R$1.939.959,69 (Um milhão novecentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e 
sessenta e nove centavos), e dá outras providências. Autor: Rafael Aguiar Pereira de Souza -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 59 de 2024, Dispõe sobre 
solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a ampliação da Escola Municipal Quilombola Profª Lydia 
Sherman localizada no bairro Baia Formosa. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 117, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 59 de 2024, 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a ampliação da Escola Municipal Quilombola Profª 
Lydia Sherman localizada no bairro Baia Formosa. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 117, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias 
constantes no expediente. Em questão de ordem, o vereador Edson José da Silva registrou 
presença. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para fazer uso da 
tribuna no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que participou de 
inauguração na escola Lídia Sherman. Ressaltou o trabalho desenvolvido com as crianças de Baía 
Formosa. Disse que conversou com a diretora e equipe para passarem as dificuldades e 
necessidades de ampliação. Falou que a indicação é necessária tendo em vista o aumento da 
população local. Muitas famílias ainda levam as crianças para escolas em bairros vizinhos. Citou as 
melhorias que a escola necessita. Comentou que a escola é a única de tempo integral do município 
e é referência na cidade ganhando vários prêmios. O vereador citou prêmios recebidos pela escola. 
Ressaltou que a escola representa e enche o município de orgulho. Falou sobre a inauguração da 
padaria escola no local e ficou feliz em ver o crescimento da escola. Disse que é necessário apoiar 
estes projetos e pediu aprovação da matéria aos pares. O sr. Presidente destacou que a escola 
atende alunos de Baía Formosa e Rasa e é importante ampliá-la para mais famílias. O PLO 25/2024 
seria encaminhado para a CCJR, porém consta Requerimento de Urgência Especial que será lido no 
expediente e votado na ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura 
do Requerimento de Urgência Especial de nº. 04/2024. O sr. Presidente convidou o vereador João 
Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a 
todos. Comentou sobre o PLO 25/2024 que é necessário para fazer o pagamento de funcionários 
que trabalham na área da saúde. Falou que tem o prazer de votar este Requerimento de Urgência. 
Se disse preocupado com o acirramento da eleição. Está começando a virar o Hamás em Israel. 
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
11 DE ABRIL DE 2024, 
ÀS 11h09min.
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Começaram a tirar os adesivos dos carros. Esta é uma política arcaica que Búzios não merece. 
Búzios já não merecia esta eleição suplementar e passar por mais este momento desastroso. A 
eleição se polariza com dois candidatos: um filho da terra como ele e a maioria dos vereadores. 
Indagou o que é filho da terra. Citou o sr. Robson Mota do Livramento, que mora na cidade há 30 
anos. Falou que o sr. Robson é tão buziano quando ele próprio. Pediu para pararem de pregar o 
bairrismo. Búzios é de todos. Na entrada da cidade há 56 bandeiras de 56 nacionalidades 
diferentes. Búzios é a cidade mais cosmopolita do Brasil. Búzios é de todos. Comentou que os 
buzianos nativos são 37% da população. Quando chega alguém ele busca saber o que as pessoas já 
fizeram para a cidade e para o estado. Eleição se ganha com buziano. Não adianta nada trazer 
pessoas no dia da eleição, pois, o eleitor sai de casa sabendo em quem vai votar. Citou que 
começaram a tirar adesivos dos carros e arranharem os mesmos. Falou que isso ocorreu com o seu 
próprio carro. Se disse poupado de não ter visto o ato acontecendo. Pediu aos candidatos o debate 
de ideias. Indagou onde estão os jornais e blogueiros da cidade que não chamam os candidatos 
para um debate em praça pública. Falou que ama os dois candidatos. Um é nascido e criado com 
ele: Leandro do BOPE. O outro teve um vínculo criado durante os trabalhos na Câmara e que faz 
um bom trabalho. Parabenizou o vereador Josué que está dando continuidade ao trabalho. 
Conclamou que fosse feito um debate, pois, os candidatos somente se agridem. Ninguém fala do 
plano diretor, estudo de capacidade de carga, TPA, plano de mobilidade urbana, crescimento 
desordenado. Falou que quer ver a discussão acontecer. Destacou que o governo Mirinho Braga
construiu a maioria das escolas de Búzios. Falou que a saúde educação e segurança pública são 
muito importante. Sem segurança nunca mais teremos um turismo de qualidade. Indagou o 
motivo da cidade não conseguir se organizar que é o conchavo e se incluiu nisso. Pediu que os 
candidatos parem de se agredir e mostrem para a população buziana o que pretendem fazer. 
Lembrou aos candidatos que em outubro tem mais eleições e que não façam promessas que não 
podem ser cumpridas. Destacou que a divergência pode ocorrer no parlamento, mas fora, as coisas 
podem continuar. Disse que tem seu lado e que a política não aceita covardes, apenas intrépidos. 
Citou história de um homem em cima de um muro e que Deus o chamava para um lado. O homem 
ia e voltava. Já o diabo nunca o chamou. O homem indagou ao diabo o motivo dele não o chamar. 
O diabo disse: “Não preciso chama-lo, pois, onde você está me pertence”. Quem está em cima do 
muro leva chumbo dos dois lados. Por isso, em sua primeira entrevista, falou que seria Rafael 
quando soube que o Prefeito não seria candidato. O Prefeito lançou um candidato sem combinar 
com os russos, que davam governabilidade na Casa. Se ele não faz parte do grupo, tem 
legitimidade para escolher o lado. Disse que escolheu Rafael Aguiar e estará com ele até o fim.
Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. 
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os 
seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, Edson José da Silva, Gelmires da 
Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de 
Almeida, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente colocou em 
votação o Requerimento de Urgência Especial de nº. 04/2024 em votação. A matéria foi aprovada 
por unanimidade. O sr. Presidente suspendeu a sessão por 15 minutos para as comissões exararem 
o parecer conjunto. Após o período, o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a 
chamada regimental, à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio 
Barros Areas, Edson José da Silva, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, 
Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de 
Almeida dos Santos. Havendo número regimental o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. 
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
11 DE ABRIL DE 2024, 
ÀS 11h09min.
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O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer conjunto referente ao PLO 
25/2024. Após a leitura a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. 
Presidente colocou em votação a Indicação de nº. 59/2024 e a mesma foi aprovada por 
unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador Edson José da Silva para fazer uso da tribuna 
na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Justificou seu voto a favor do requerimento 
especial de crédito. Disse que já foi questionado sobre o assunto. Deixou claro que quem direciona 
seu voto é ele mesmo. Jamais votará contra em qualquer matéria que seja boa para a cidade. Com 
relação à matéria de hoje, buscou entender para que será utilizado. Se ele soubesse que fosse para 
pagar qualquer outra coisa, votaria contra. Mas a matéria é para pagar os servidores da saúde, que 
está em primeiro lugar. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. 
Presidente encerrou a sessão.
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário