| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2019-07-04 |
| native_id | 44 |
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ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:27 HORAS. 1 A partir das dez horas e vinte e sete minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos, da 2ª Secretaria pelo Vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues, Joice Lúcia Costa, Josué Pereira dos Santos e Neemias Rodrigues Lopes. Havendo número regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão. Dando continuidade, a Sra. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da pauta que constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 38 de 2019, Ata da sessão ordinária do dia 03/07/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019, Dispõe sobre alterar a lei 1086/2015. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 3 - Requerimento nº 21 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em exercício o relatório constando os valores pagos com ajuda de custo e transporte universitário no exercício de 2018 e informar também a quantidade de Universitários atendida pelo poder Executivo. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 361, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Requerimento nº 22 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o relatório das verbas rescisórias pagas do período de 13 de maio até a presente data, contendo as seguintes informações: n° do processo, nome do funcionário, cargo, data da admissão, data da demissão e valor pago. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 143 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de braços de luzes na Rua Alves de Azevedo, bairro Capão. Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 362, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 21 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em exercício o relatório constando os valores pagos com ajuda de custo e transporte universitário no exercício de 2018 e informar também a quantidade de Universitários atendida pelo poder Executivo. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 361, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Requerimento nº 22 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o relatório das verbas rescisórias pagas do período de 13 de maio até a ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:27 HORAS. 2 presente data, contendo as seguintes informações: n° do processo, nome do funcionário, cargo, data da admissão, data da demissão e valor pago. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 143 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de braços de luzes na Rua Alves de Azevedo, bairro Capão. Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 362, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Em questão de ordem o vereador Valmir Martins de Carvalho registrou presença. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do resumo da sessão do dia 02 de julho de 2019. Em seguida a sra. Presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária de 02 de julho de 2019. Aprovada por unanimidade. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente, na íntegra. Dando continuidade a sra. Presidente convidou o vereador Valmir Martins de Carvalho para uso da Tribuna no Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou que ninguém agrada a todos e que vai continuar seu trabalho. Falou que não faz parte da Prefeitura, mas sim do Legislativo. Disse que seu trabalho continuará independentemente de quem esteja na cadeira. Disse que colocou um requerimento para saber de onde está vindo a verba para pagar verbas remanescentes. Pediu aos vereadores que votem a favor. Falou que este valor não foi votado no orçamento. Falou que estão reclamando dos hospitais e da educação. As ruas estão com buracos. Falou que em José Gonçalves o esgoto escorre pelos meio-fios. Quando chove os moradores têm que tirar o sapato para atravessar a rua tamanha a quantidade de lama. Falou que rodou o bairro com Paulo Abranches e foi dito que as obras iniciariam em 30 dias, mas isso não aconteceu. Pediu que votassem a favor de sua matéria. Em questão de ordem o vereador Nilton Cesar registrou presença. Dando continuidade, a sra. Presidente encaminhou o Projeto de Lei Ordinária de nº. 53/2019 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Dando continuidade a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da Tribuna no Grande Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Disse que desde que entrou na Câmara achou que tinha cinco amigos e depois disse que não levará mais político em casa. Disse que o vereador Dom é o vereador que trouxe mais recursos para a cidade. No Impeachment houve o G6. Falou que não estava falando mal do vereador Dom e pediu perdão caso ele tenha achado que ela falou mal dele. Disse que não fala mal a quem lhe estende a mão. Falou que quando foi depor a raiva já tinha passado e fez de tudo para que o guarda não sofresse nenhum processo. Falou que não entrou na política para prejudicar nenhum funcionário. A verdade sempre prevalecerá. Disse que deve muito ao vereador Dom. Em aparte, o vereador Dom agradeceu as palavras da vereadora Gladys. Falou que esta é uma casa de debate e que faz parte a discussão ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:27 HORAS. 3 política. A única coisa que não pode ser alvo é a questão pessoal. Disse que a recíproca é verdadeira e que respeita seu trabalho. Disse que irá divergir sempre pautado na ética e na moral. A vereadora disse que quando entrou disse que este seria seu 1º e último mandato como vereadora. Sobre o outro vereador disse que ela não volta atrás e que espera que a justiça recaia sobre ele. A vereadora disse esperar que os vereadores votem a favor do seu requerimento acerca dos benefícios aos universitários. Falou que tem os universitários como afilhados. No governo de Mirinho eles tinham ônibus e ajuda de custa, não tinha que escolher. Falou que a Prefeitura está corrompida e tem dinheiro para tudo, menos para educação. Falou que quer que volte o ônibus e a ajuda de custo. Falou que investir na educação é fundamental para o futuro de qualquer nação. Para ter um futuro próspero a educação deve ser a prioridade. Disse que a educação será prioridade nas suas emendas na LDO. A pequena ajuda que o município dá é de suma importância, mas, infelizmente, não atende a todos. Parabenizou o vereador Valmir, pois o governo não cumpre a lei da transparência. Falou que tratou sempre seus filhos de forma igual. Falou que quando Henrique entrou houve uma farra de verbas remanescentes. Teve secretário que recebeu de uma vez só mais de 40 mil reais. Ele diz que não tirou férias, mas viu fotos dele em Dubai. Agora se paga milhões de reais de verbas remanescentes enquanto o hospital está com problemas. Perguntou ao secretário quanto custa para calçar todo o Arpoador, foi respondido que 7 milhões. Falou que é pouco dinheiro e que com o orçamento do município é fácil fazer. Disse que era para a cidade estar toda calçada. Enquanto os cabos eleitorais forem apadrinhados com cargos isso não vai mudar. Pediu união para levar a cidade ao 1º lugar do Brasil. Dando continuidade o sr. Presidente convidou o vereador Neemias Lopes para uso da Tribuna no Grande Expediente. O vereador passou. Dando continuidade a sra. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva Vieira para uso da Tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobre o sr. Zé, morador de Tucuns e que dará um título de cidadão pelas bem-feitorias que ele fez na cidade. Acerca dos requerimentos, disse que na sessão passada falou que não votaria mais nos requerimentos da vereadora, mas depois pensou melhor. Falou que vai votar no requerimento da vereadora Gladys, mas não votará no requerimento do vereador Valmir, pois este é político. Falou que não está aqui para brigas. Porém não será refém de ninguém. Disse que a vereadora fez certo hoje. A prefeitura acabou de ser notificada para a volta do Prefeito André Granado. Disse que nesses dois meses que o Prefeito esteve na cidade, houve uma mudança grande. Falou que não podemos ser imparciais. Falou que vierem matérias boas para a cidade, votará a favor independentemente de quem seja o autor. Falou que sabe quem vai apoiar, pois sabe o que é melhor para a cidade. Falou sobre sua vida na cidade que foi sempre trabalhando. Disse que não guarda raiva e nem rancor, mas é muito explosivo e não consegue sofrer uma ataque e ficar quieto. Falou que não vota no requerimento do vereador Valmir pois só abrange estes últimos meses do governo ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:27 HORAS. 4 Henrique e não desde 2018. Dando continuidade a sra. Presidente convidou o vereador Valmir Martins de Carvalho para uso da Tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre seu requerimento. Falou que houve uma ordem judicial para o Prefeito se afastar e mesmo com os recursos não conseguiu voltar. Falou sobre os problemas com a justiça do Prefeito e do VicePrefeito. Falou que a população votou para que os dois trabalhassem pelo município e obedecessem as leis. Isso não vinha acontecendo até o ano passado. Falou sobre o imbróglio de saídas e voltas do Prefeito ao cargo. Por algum motivo o Prefeito e o Vice-Prefeito estavam se arranhando. A população ficou sem entender. Falou que o Prefeito André voltou ao cargo. Falou que apóia o Prefeito André. Foi eleito pelo PRB, de Alexandre Martins, mas neste tempo André mostrou que tinha intenção de fazer coisas pela cidade. Mostrou algumas obras e proezas do Prefeito André. Falou que muitos reclamam mas não fizeram nada próximo ao que o André fez. Desejou que a justiça deixe o barco correr e terminar o mandato até o povo decidir no ano que vem. Mostrou fotos das obras que o Prefeito André fez. Falou que André fez um grande centro de lazer na Rasa. Muita gente reclama, mas são de oposição. Disse querer saber quem foi favorecido pela verba remanescente. Em aparte o vereador Neemias disse que votará contra o requerimento do vereador disse que votará contra pois não abrange o ano passado. Pediu que o vereador retirasse a matéria e voltasse. O vereador Valmir pediu que, por requerimento verbal, seja incluído o período do ano passado. Depois desistiu pois foi informado que não é possível regimentalmente. Disse que o requerimento é político, pois a Casa é uma Casa política. Falou que são todos políticos aqui. Disse que é pré-candidato a vereador no ano que vem. Falou que colocará outro requerimento na próxima sessão. Falou que quer saber as informações e trará para o Plenário as informações. Aqueles que têm raiva e são oposição têm que ir pra rua fazer seu trabalho. Pediu respeito aos Poderes. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o Vice-Presidente assumisse a cadeira para poder usar a tribuna. O sr. Presidente convidou a vereador Joice Costa para uso da tribuna no Grande Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Disse que a Câmara foi notificada pelo Poder Judiciário para que se suspendam as ações que afastaram o Prefeito André e o colocou de volta no cargo. Falou que esta dúvida não é boa. Há interrupção dos serviços públicos, mas a população não pode esperar. Existe um certo desconforto entre os servidores. A suspensão pelo Vice-Prefeito do pagamento das empresas trouxe problemas para a continuação dos serviços básicos. Falou que Búzios é a púnica cidade que tem essa chuva de liminares e Búzios está sendo vista como chacota. Fizeram um tabuleiro de jogo para brincar com isso. Desejou que haja uma segurança jurídica para os munícipes. O Poder Judiciário ficou dando decisões antagônicas e a população ficou no meio disso. Disse que houve o fórum de cultura na Casa. Toda 1ª quarta-feira do mês haverá o café com cultura. Representantes do quilombo e do circo estiveram presentes. Falou sobre os problemas para se montar o ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:27 HORAS. 5 conselho municipal de cultura. Comentou sobre projetos que podem ser desenvolvidos na área. Falo que o circo conseguiu homologar seu projeto através da documentação regular e conseguiram verbas para atender as crianças. Poucas entidades têm a documentação toda regular, mas isso é importante para captar receitas. Falou que fez uma indicação para que o plano de cultura venha para a casa. Falou que no dia 9 haverá o fórum cultural do Estado do Rio de Janeiro. Este ano acontecerá aqui na Câmara. Falou que o projeto da Mesa Diretora que está na pauta e é de suma importância. Comentou sobre o sistema próprio que foi desenvolvido internamente. Comentou sobre o novo aplicativo da Câmara que traz todas as informações da Casa com muita transparência. Falou que o portal da Câmara tem mais de 10.000 visualizações de todo o mundo. Disse que os gabinetes recebem todo mês este relatório desenvolvido pela equipe responsável. Falou que amanhã ocorrerá o encontro da Associação Brasileira de Câmaras na nossa cidade. Falou que esta instituição luta pela representatividade das Câmaras no Brasil. Citou pontos que serão debatidos no encontro. Disse que se votasse, o requerimento da vereador a Gladys teria seu voto. Falou que se formou em 2006, mas só recebia ajuda de custo e sempre com atraso. Falou que os royalties pagam isso. Falou que tem universitário que recebe ajuda de custo em outros municípios. Falou que os universitários devem discutir e trazerem uma proposta para a Câmara. Dando continuidade a sra. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da Tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o discurso do vereador Adiel com relação aos requerimentos. Falou que os vereadores devem saber todas as informações e que vota com suas convicções e não votará em requerimentos políticos. O requerimento da vereadora Gladys terá seu voto. Disse que se o vereador Valmir colocar um requerimento abrangendo o ano de 2018 terá seu voto também. Falou sobre a trajetória de cada vereador no seu mandato. Falou que o Prefeito André realizou muitas coisas pelas cidades, mas também cometeu muitas falhas. Falou que sempre teve coerência para falar e sempre falou a coisa certa. André tem seu mérito, assim como Mirinho e Toninho. Nunca houve um governo dos sonhos, pois, sempre há divergências. Comentou que o investidor está com medo de colocar seu dinheiro em um lugar em que não há segurança. O problema de André não é com o vereador, mas sim com a Justiça. O povo é quem paga a conta. Diante dessa bagunça, piada nacional, se colocou como oposição ao governo e irá até o fim assim. Não acha certo covardia e pediu que valorizem os profissionais que trabalham. Falou que se deve ser justo e tem certeza de provas inequívocas do seu comprometimento pela cidade. Declarou que é oposição ao governo, mas o que o governo fizer de bom, pontuará como sempre fez. O ano que vem a Deus pertence. A reeleição é conseqüência do trabalho no mandato. Disse que a população já tem um discernimento. Falou que se entristece por uma cidade tão linda e com um orçamento tão bom andar a passos de tartaruga. Falou que lutará pela cidade e não será mais um que vai adotar o ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:27 HORAS. 6 pensamento do quanto pior melhor. Falou que o Vice-Prefeito estava fazendo um grande trabalho. Disse que votará no requerimento na vereadora Gladys, mas não no do vereador Nobre. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, a sra. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Josué Pereira dos Santos, Neemias Rodrigues Lopes, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente continuou a sessão. Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação o Requerimento de nº. 21/2019. Aprovado por unanimidade. Em seguida a sra. Presidente colocou em votação o Requerimento de nº. 22/2019. O vereador Nilton Cesar, para encaminhar, comentou que estão usando a casa para afrontas. Disse que votará contrário, pois, vê que atitudes políticas e partidárias não somam com o município. A política pública sim, mas atitudes políticas não. Reprovado por cinco votos contra dois. Em seguida a sra. Presidente colocou em votação a Indicação nº. 143/2019. Aprovada por unanimidade. Em seguida a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora disse que tudo nesta casa é política. Sobre a verba remanescente, disse achar um absurdo liberarem valores tão altos enquanto a cidade sofre. Disse que a maioria dos vereadores nunca votou com o povo e sim com o governo. Vários requerimentos seus foram reprovados e o povo quer saber para ver quem está mentindo. Falou que seu posicionamento foi externado quando foi diplomada. Disse que iria lutar pelo povo e nada lhe fez votar ao contrário. Quando falaram que seu filho tinha um bar em João Fernandes, até passou o bar adiante. Seu filho teve alvará e mesmo com alvará o bar foi fechado. Sua sogra foi notificada, teve obra embargada e que pagar multa por pressão política. Disse que não trabalho por dinheiro nem por cargos. Hoje tem dois cargos e seu trabalho está andando. Sempre andou quando tinha 15 funcionários e está andando agora. Falou sobre sua atuação no mandato e ações que adotou. O município poderia estar melhor se as pessoas agissem de acordo com os discursos. Para ela Henrique é pior que André. É um ganancioso, mentiroso, falso e vaselina. Pediu desculpas para a Presidente por não estar no café para fazer exames. Disse que fará uma cirurgia no recesso para não faltar com o município. Em seguida a sra. Presidente convidou o vereador Neemias Lopes para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobre a instabilidade na cidade. Falou que teve a oportunidade de chegar à casa na semana passada e não sabe se continuará. Disse que se tiver que sair, o fará de cabeça erguida. Agradeceu as pessoas que o ajudaram. Acredita que ficará por um bom tempo e que enquanto estiver aqui trabalhará para a cidade. Em seguida a sra. Presidente convidou o vereador Josué Pereira para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Disse que foi informado do que aconteceu na ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:27 HORAS. 7 última sessão. Disse acreditar que já votou a favor de mais de 30 requerimentos. E não é a falta de votação acerca de requerimento que impede o trabalho dos vereadores. Disse que não viu resultado de nenhum. Falou sobre a instabilidade que acomete a cidade. Falou que avanços ocorreram sob a direção do Prefeito Henrique Gomes e espera que este trabalho não retroceda. Disse que quer fazer o melhor para a cidade e espera que este seja um capítulo final nesta novela. Em seguida a sra. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva Vieira para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador passou. A sra. Presidente solicitou que o Vice-Presidente assumisse a cadeira para que ela pudesse usar a tribuna. Em seguida o sr. Presidente convidou a vereadora Joice Costa para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora disse que há uma reunião importante com o conselho de turismo. Falou sobre o trabalho de cadastro das normas no site da Câmara. Parabenizou os servidores pelo trabalho e comentou sobre a dificuldade do trabalho. As normas mais complexas já estão cadastradas. Comentou sobre a adição de atribuição ao servidor que trabalha como programador e desenvolvedor dos produtos. Falou que a máquina continua burocrática. É inadmissível que municípios vizinhos consigam dar alvará em 48 horas e nós não. Falou que não mudou o valor de IPTU. Disse que o aumento foi feito porque o sistema da prefeitura não adotou a fórmula correta. Falou que é hora de rever taxas caríssimas. Disse que não existe uma rotina de trabalho. Falou que tinha uma reunião agendada com o Prefeito acerca do City Tour de Bugre e dos transportes por aplicativos. Vamos ver se essa agenda se manterá. Em seguida a sra. Presidente convidou o vereador Valmir Martins de Carvalho para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Disse que somente Gladys e ele não sabem de nada. Falou que quer saber o que acontece. Mas seu requerimento foi aprovado e deve ser porque tomo mundo já sabe mas não fala. Disse que hoje foi um teste e que voltara com outro requerimento com tudo isso e mais um ano para ver quem vai votar. Disse que quer saber quem recebeu 50 mil reais e levou o dinheiro da saúde e da educação. Falou que esta é uma Casa de enfrentamento, da cobra, do lagarto e da serpente. Se não quiser vir para cá não venha, mas se quiser, prepare o lombo. Agradeceu aos vereadores que votaram contra o requerimento. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão. JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME Presidente JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS 1º Secretário VALMIR MARTINS DE CARVALHO 2º Secretário