sessao nº 32

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
4 DE JUNHO DE 2024, 
ÀS 10h19min.
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Às dez horas e dezenove minutos do dia quatro de junho de dois mil e vinte e quatro, nas 
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio 
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Josue Pereira dos Santos, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador eventual pelo 
vereador Raphael Amaral Lima Braga e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao 
assumirem suas posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º 
Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel 
da Silva Vieira, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos e Raphael Amaral Lima 
Braga. Informou ausência através de memorando o vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza. O
senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros 
de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da 
ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava 
do seguinte: Expedientes: Abertura da Sessão: Hino Nacional Hino Municipal. Matérias do 
Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024, Dispõe sobre Institui a Semana Municipal 
de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Buziana. Autor: Ver. Victor 
Santos, Número de Protocolo: 185, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 
40 de 2024, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Leandro 
Ramos dos Santos, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dida 
Gabarito, Número de Protocolo: 186, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 
41 de 2024, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Gustavo 
Douglas Pacheco Brandão, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. 
Dida Gabarito, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 84 de 
2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a drenagem, calçamento, 
pavimentação na Rua Angelina Agostini (antiga Rua F II), no Bairro da Ferradura, Armação dos 
Búzios – RJ. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 
; 5 - Indicação nº 87 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize o 
recapeamento, drenagem e saneamento básico da Rua João Vaz Coutinho Autor: Ver. Victor 
Santos, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 88 
de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam criadas turmas de inclusão 
digital para idosos e uma campanha sobre fake news, fraudes em internet. Autor: Ver. Niltinho, 
Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 89 de 2024, Dispõe sobre solicitar 
ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização com acessibilidade da clínica da família Olavo da 
Costa, no bairro da Vila Verde, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 
189, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 84 de 2024, Dispõe 
sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a drenagem, calçamento, pavimentação 
na Rua Angelina Agostini (antiga Rua F II), no Bairro da Ferradura, Armação dos Búzios – RJ. Autor: 
Ver. Dom, Número de Protocolo: 180, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 87 de 2024, Dispõe 
sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize o recapeamento, drenagem e saneamento 
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
4 DE JUNHO DE 2024, 
ÀS 10h19min.
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básico da Rua João Vaz Coutinho Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 184, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 88 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito 
que sejam criadas turmas de inclusão digital para idosos e uma campanha sobre fake news, 
fraudes em internet. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Indicação nº 89 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização 
com acessibilidade da clínica da família Olavo da Costa, no bairro da Vila Verde, neste Município. 
Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 189, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Os vereadores Victor 
de Almeida dos Santos e Nilton Cesar Alves de Almeida tiveram suas presenças registradas. O 
vereador Victor Santos assumiu sua posição na 1ª Secretaria. O sr. Presidente convidou todos a 
ficarem de pé para entoarem o Hino Nacional Brasileiro e o Hino Municipal. O sr. Presidente 
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. O sr. 
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na 
íntegra. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente 
encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: PLO 35/2024; PDL 40/2024 e 41/2024. Não houve 
inscritos para fazer uso da tribuna no grande expediente. Com autorização do Plenário, o sr. 
Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário 
fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, 
Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Raphael 
Amaral Lima Braga. Havendo número regimental o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos.
O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de números 84/2024, 87/2024, 88/2024 e 
89/2024. Todas foram aprovadas por unanimidade. O vereador João Carlos Souza dos Anjos 
registrou presença. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para fazer 
uso da tribuna na ordem do dia. O vereador comentou que estaria em pauta duas matérias que 
acabaram não entrando. Confirmou que as mesmas irão à pauta na próxima sessão. O vereador 
destacou a presença das caiçaras que desenvolvem uma cultura buziana importante. O vereador 
Aurélio Barros Areas registrou presença. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da 
ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Presidente em exercício
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário