sessao nº 39

ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
27 DE JUNHO DE 2024, 
ÀS 10h49min.
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Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e vinte e quatro, 
nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio 
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de 
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas 
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, 
Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira 
dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima 
Braga e Victor de Almeida dos Santos. Informou ausência através de memorando o vereador 
Raphael Amaral Lima Braga. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se 
encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno 
expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Expedientes: Abertura da Sessão: 1 - Tribuna 
Popular - SEPE LAGOS - Orador: Denise Alvarenga. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão 
Ordinária nº 38 de 2024, Ata da sessão ordinária do dia 25/06/2024. Autor: Mesa Diretora - MD, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 109 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito 
que viabilize a criação do "PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS”. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 110 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor 
Prefeito a implementação de um programa de acompanhamento psicológico aos familiares dos 
pacientes atendidos na Clínica Beija-Flor, localizada no bairro São José, neste Município. Autor: Ver. 
Aurelio Barros, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida. Matérias da 
Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 109 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que 
viabilize a criação do "PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS”. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 217, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Indicação nº 110 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implementação de um 
programa de acompanhamento psicológico aos familiares dos pacientes atendidos na Clínica Beija￾Flor, localizada no bairro São José, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de 
Protocolo: 218, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a 
leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. Através do memorando de nº. 12/2024, a 
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Pesca solicitou a utilização do recinto do 
plenário para realização de audiência pública para tratar da questão fundiária do município, a se 
realizar no dia 10 de julho de 2024, às 14h. A solicitação foi colocada em votação e aprovada por 
unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária ocorrida no dia
27/06/2024. A ata foi aprovada por unanimidade. O sr. Presidente informou que a Tribuna Popular 
que seria usada pelo SEPE LAGOS foi adiada para o mês de julho. O sr. Presidente solicitou que o 1º 
Secretário fizesse a leitura das matérias, na íntegra. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna 
no pequeno expediente. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna no grande expediente. Com 
autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente 
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
27 DE JUNHO DE 2024, 
ÀS 10h49min.
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solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes 
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos 
Souza dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de 
Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o 
sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações 
de números 109/2024 e 110/2024. Ambas foram aprovadas por unanimidade. Não houve inscritos 
para fazer uso da tribuna na Ordem do Dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da 
ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário