sessao nº 47

ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
8 DE AGOSTO DE 2024, 
ÀS 10h53min.
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Às dez horas e cinquenta e três minutos do dia oito de agosto de dois mil e vinte e quatro, nas 
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio 
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Josue Pereira dos Santos, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de 
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas 
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, 
Josue Pereira dos Santos e Victor de Almeida dos Santos. Informaram ausências através de 
memorandos os vereadores Raphael Amaral Lima Braga, Rafael Aguiar Pereira de Souza e Gelmires 
da Costa Gomes Filho. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se 
encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno 
expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 54 de 2024, Dispõe sobre reconhecer o wheeling e demais manobras de motocicletas 
como prática esportiva e cultural no Município de Armação dos Búzios/RJ, e estabelece normas 
para sua realização em local apropriado e dá outras providências Autor: Ver. Aurelio Barros, 
Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 123 de 
2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de postes de iluminação ao 
longo da rua 11, na armação (fundos campo do azul e branco). Autor: Ver. Victor Santos, Número 
de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 124 de 2024, Dispõe 
sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam construídos banheiros públicos no canto direito 
da praia de Geribá. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 125 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito 
que seja realizada a drenagem e a pavimentação da Travessa 4, Rua São Matheus, no bairro Alto da 
Boa Vista. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 5 - Moção nº 15 de 2024, Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos 
ao Studio Ana Carla, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. 
Niltinho, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida. Matérias da 
Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 123 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a 
instalação de postes de iluminação ao longo da rua 11, na armação (fundos campo do azul e 
branco). Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Indicação nº 124 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam construídos 
banheiros públicos no canto direito da praia de Geribá. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 
249, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 125 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. 
Senhor Prefeito que seja realizada a drenagem e a pavimentação da Travessa 4, Rua São Matheus, 
no bairro Alto da Boa Vista. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 250, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 4 - Moção nº 15 de 2024, Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao 
Studio Ana Carla, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Niltinho, 
Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário 
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
8 DE AGOSTO DE 2024, 
ÀS 10h53min.
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fizesse a leitura dos memorandos encaminhados. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário 
fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Não houve inscritos para fazer 
uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR o PLO 54/2024. O 
vereador João Carlos Souza dos Anjos registrou presença. Não houve inscritos para uso da tribuna 
no grande expediente. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a 
ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual 
responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, João Carlos Souza dos Anjos, Josue 
Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida e Victor de Almeida dos Santos. Havendo 
número regimental o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente colocou em 
votação as Indicações de números 123/2024, 124/2024 e 125/2024. Todas foram aprovadas por 
unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação a Moção de nº. 15/2024 que foi aprovada por 
unanimidade. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais 
nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário