sessao nº 50

ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
20 DE AGOSTO DE 2024, 
ÀS 10h58min.
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Às dez horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte de agosto de dois mil e vinte e quatro, nas 
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio 
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de 
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas 
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, 
João Carlos Souza dos Anjos, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor 
de Almeida dos Santos. Informou ausência através de memorando o vereador Josue Pereira dos 
Santos. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa 
os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e 
da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que 
constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 48 de 2024, Ata da 
sessão ordinária do dia 13/08/2024. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Ata de Sessão Ordinária nº 49 de 2024, Ata da sessão ordinária do dia 15/08/2024. Autor: Mesa 
Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 130 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao 
Exmo. Senhor Prefeito que seja instalado um quebra-molas na Rua Maria Cecília, próximo ao 
cruzamento da rua Boa Vista, no bairro Boa Vista. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 
260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 131 de 2024, Dispõe sobre 
solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construído um banheiro público com fraldário no 
prédio da biblioteca na Praça Bendita Santos da Silva (Ferradura). Autor: Ver. Victor Santos, 
Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 132 de 
2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a disponibilização da área de servidão 
pública localizada ao final da Rua Navegantes (Porto Bello) para construção de uma Praça Náutica. 
Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024, Dispõe sobre instituir a 
Comissão Organizadora com a finalidade de planejar, organizar, supervisionar e executar os 
processos necessários para a realização do concurso público destinado ao provimento de cargos do 
quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Mesa Diretora -
MD, Número de Protocolo: 207, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 130 de 2024, Dispõe 
sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja instalado um quebra-molas na Rua Maria Cecília, 
próximo ao cruzamento da rua Boa Vista, no bairro Boa Vista. Autor: Ver. Victor Santos, Número 
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
20 DE AGOSTO DE 2024, 
ÀS 10h58min.
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de Protocolo: 260, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 131 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao 
Exmo. Senhor Prefeito que seja construído um banheiro público com fraldário no prédio da 
biblioteca na Praça Bendita Santos da Silva (Ferradura). Autor: Ver. Victor Santos, Número de 
Protocolo: 261, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 132 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao 
Exmo. Senhor Prefeito, a disponibilização da área de servidão pública localizada ao final da Rua 
Navegantes (Porto Bello) para construção de uma Praça Náutica. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número 
de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente colocou em votação as atas das sessões 
ordinárias dos dias 13/08/2024 e 15/08/2024. Ambas foram aprovadas por unanimidade. O vereador 
Aurelio Barros Areas registrou presença. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a 
leitura das matérias, na íntegra. O vereador Gelmires da Cota Gomes Filho registrou presença. O Sr. 
Presidente convidou o vereador Gelmires da Costa Gomes Filho para usar da tribuna no pequeno 
expediente. Comentou sobre indicação de sua autoria para que o Executivo sinalize melhor os 
esportes náuticos. Disse que vem destinando verbas para que os eventos aconteçam na cidade. 
Citou indicação para desapropriação do terreno ao lado do porto da barra para realização de 
eventos. Falou que Búzios é a capital da Vela e da Canoa Havaiana. Citou o Campeonato Mundial 
de Surf que ocorre em Saquarema. Isso levou investimentos da Prefeitura e do Governo Estadual. 
O retorno para o município foi de mais de 136 milhões de reais. Foi corrigido para dizer 200 
milhões de reais. Falou que Búzios tem uma das melhores raias de vela do mundo. Nas Olimpíadas 
foi cogitada para sediar as disputas da Vela. Os olhos do Poder Executivo devem voltar à vela e aos 
esportes náuticos. Citou o mundial da juventude que ocorreu nos últimos anos e ressaltou que isso 
movimenta a economia. É necessário ter escola de vela e canoa havaiana no município. Não houve 
inscritos para uso da tribuna na ordem do dia. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente 
passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a 
chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio 
Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Rafael Aguiar Pereira 
de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, e Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente deu 
continuidade aos trabalhos. O vereador Raphael Amaral Lima Braga se retirou do plenário. O sr. 
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PR 15/2024. 
Após a leitura a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente 
colocou em votação as Indicações de números: 130/2024, 131/2024, 132/2024. Todas foram 
aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos
para uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. O vereador lembrou da 
vocação praiana de Búzios. O esporte transforma cidadãos e as vidas das pessoas. Comentou que 
quando era secretário trouxe o campeonato máster de surf para a cidade. O tamanho da marca 
Búzios não pode se apequenar como está agora. O município do Rio de Janeiro perdeu para 
Saquarema o WSL. O investimento de 18 milhões de reais rendeu ao município mais de 200 
milhões de reais. A cidade precisa de eventos que movimentem a economia. É isso que os 
vereadores devem cobrar do Executivo. Não adianta fazer um evento que quando termina se vê o 
ônus ao invés do bônus. Lembrou do Búzios sail week que voltou. Comentou sobre regatas que 
ocorrem na cidade. Citou que antes de deixar a secretaria trouxe a maratona de natação e a canoa 
havaiana. Há uma abrangência de esporte praticados nas praias. Não precisa traze o WSL, mas 
pode trazer o campeonato de vela, que traz um público que vai gastar na cidade. Em questão de 
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
20 DE AGOSTO DE 2024, 
ÀS 10h58min.
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ordem, o vereador Nilton Cesar registrou presença. Em questão de ordem, o vereador Gelmires 
parabenizou o Presidente sobre a lembrança dos fogos sem barulho. Disse que há muita 
reclamação sobre as motos com cano de descarga adulterado. Não havendo mais nada a tratar do 
expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário