sessao nº 57

ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
12 DE SETEMBRO DE 2024, 
ÀS 10h50min.
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Às dez horas e cinquenta minutos do dia doze de setembro de dois mil e vinte e quatro, nas 
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio 
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de 
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas 
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, 
Aurélio Barros Areas, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de 
Almeida dos Santos. Informaram ausências através de memorandos os vereadores João Carlos 
Souza dos Anjos e Josue Pereira dos Santos. O senhor Presidente comunicou aos Senhores 
vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna 
do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º 
Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de 
Sessão Ordinária nº 55 de 2024, Ata da sessão ordinária do dia 05/09/2024. Autor: Mesa Diretora -
MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 56 de 2024, Ata da sessão ordinária 
do dia 10/09/2024. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Resolução 
nº 22 de 2024, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Elias 
Domingues Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dida 
Gabarito, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de 
Emenda Modificativa nº 5 de 2024, Dispõe sobre modificar os artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 6º do Projeto 
de Lei nº 54/2024. (Wheeling e manobras de motocicletas - prática esportiva) Autor: CCJR -
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida ; 5 - Projeto de Emenda Supressiva nº 1 de 2024, Dispõe sobre suprimir o artigo 2º do Projeto 
de Lei Complementar nº 10/2024. (Transporte alternativo) Autor: CCJR - Constituição, Justiça e 
Redação, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Moção nº 20 
de 2024, Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos à Escolinha de Futevôlei 
Capão, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, 
Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida. Matérias da Ordem do Dia:
1 - Moção nº 20 de 2024, Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos à Escolinha 
de Futevôlei Capão, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dida 
Gabarito, Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente colocou em votação 
as atas das sessões ordinárias dos dias 05/09/2024 e 10/09/2024. Ambas foram aprovadas por 
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que fizesse a leitura dos ofícios e memorandos 
encaminhados. O vereador Gelmires da Costa Gomes Filho teve sua presença registrada. O sr. 
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na 
íntegra. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente 
encaminhou para a CCJR o PR 22/2024; para a CEEL o PEM 05/2024; para COSPSMP o PES 01/2024. 
O sr. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva Vieira para usar da tribuna no grande 
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou que há um projeto pedindo pela 
cooperativa. Sabe a luta das cooperativas. Disse que a cooperativa é parceira da cidade. Qualquer 
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um que vai pedir ajuda, seja par um ato fúnebre ou para esporte, a cooperativa estende a mão à 
cidade. A cooperativa está sempre ajudando, separando vans para levar alunos. É sabido que há 
uma dificuldade acerca do gasto que se tem para manter uma van. A cooperativa tem lutado e 
precisa desta casa. Hoje em dia muitos PCDs utilizam a cooperativa e lembrou também a 
gratuidade dos idosos. O município tem condição se ser parceiro das cooperativas. Pode fornecer 
cartões para as passagens. Pediu aos presidentes das comissões para trazerem a matéria à pauta 
antes da eleição. Falou que a Câmara já ajudou tantas pessoas e agora tem que ajudar a 
cooperativa. Deseja que a matéria possa voltar antes da eleição para votação. Parabenizou os 
presidentes e cooperados. Apresentou vídeo do projeto do Capão. Este projeto ocorre terças e 
quintas e consegue estar lá com mais de 100 crianças. Estas que estavam com as mentes vazias, 
tendo que se deslocar a outros lugares para praticarem esportes. Lembrou que o esporte é uma 
ferramenta que consegue afastar as crianças das drogas e da violência doméstica. É possível 
mostrar à juventude que há um caminho bom, perfeito e agradável que a cidade fornece fora do 
mundo do tráfico. O tráfico leva muitos jovens a destruírem suas vidas e, quando faz isso, acaba 
com as vidas deles e das famílias. O esporte é capaz de conseguir muitas coisas. Mas é preciso 
muita luta para um projeto desses acontecer. Parabenizou o sr. Nicholas e equipe que conseguiu 
fazer isso acontecer. O Capão não tinha uma área pública. Disse que foi até o Prefeito para falar da 
importância de uma área para esporte. O sr. Nicholas conseguiu buscar este terreno e o Prefeito foi 
lá e comprou. Houve dificuldade na construção. O Presidente da Casa, quando estava como 
Prefeito, entendeu a questão e deixou o povo do Capão liderar a obra. Buscou os materiais. 
Contratou pedreiros para começar a obra. Quando o Prefeito Alexandre Martins voltou a obra não 
estava concluída e ele mostrou a necessidade ao Prefeito de terminar a obra. O Prefeito colocou 
equipe e material para terminar a obra. Antes não havia nada e hoje há uma quadra. Se disse 
muito feliz em dar uma moção de aplausos para a equipe que fez o projeto dar certo. Para a 
corrente ser forte é preciso ter os elos fortes. Ressaltou o trabalho do vereador Gelmires. Disse que 
quando acha pessoas parceiras, que dedicam o tempo para ajudar a cidade, fica feliz. Aplaudiu a 
equipe que é merecedora de tudo. Pediu que não deixem o coração esfriar. A cidade forte tem 
políticos fortes e cidadãos fortes. Em aparte, o vereador Gelmires parabenizou o vereador. Disse 
que gostaria que o vereador citasse todos os instrutores envolvidos. Lembrou a luta do vereador 
com os dois prefeitos e a promoção de eventos importantes no bairro do capão. Pediu que o 
vereador desse os nomes dos instrutores. Falou que os dois presidentes das cooperativas são fora 
da curva. A população às vezes fica criticando, mas não sabe o serviço que as cooperativas prestam 
para a sociedade. As cooperativas ajudam em eventos fúnebres e eventos esportivos. São parceiros
transportando a garotada até para fora do município. O vereador Adiel não citou nomes para não 
ser injusto caso esqueça algum. Lembrou que são muitos que cooperam com o trabalho. Todos 
estarão lá no dia 12 de novembro. Parabenizou a cooperativa e disse que podem contar com ele. O 
vereador Nilton Cesar Alves de Almeida registrou presença. O vereador Rafael Aguiar Pereira de 
Souza utilizou a palavra no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Endossou as 
palavras do vereador Adiel. Falou que há duas cooperativas Cooper Búzios e Cooper Geribá. A 
CooperBúzios faz a linha da Rasa. As vans ficam mais precárias pelas ruas que são piores. A 
CooperGeribá faz linha que tem mais asfalto. Ressaltou que as cooperativas são patrimônio da 
cidade e é preciso pensar em como cuidar desse patrimônio. Nenhum transporte público vai levar 
aonde a cooperativa leva. Nenhum ônibus consegue entrar. Disse que precisa estudar a forma de 
subsidiar as passagens do idosos, crianças e gestantes para as cooperativas. Ressaltou a vocação 
turística da cidade. É papel do vereador e do Prefeito fazer o melhor para o cooperado. A Câmara 
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sempre foi parceira. É preciso pensar nos taxis também. Liberar créditos nos bancos para compra 
de novas vans. Falou que podem contar com a Câmara para a matéria vir para a pauta. Em época 
eleitoral há muitas mentiras. Pediu que Deus abençoa a vida dos cooperados. Disse que tudo que 
precisou da cooperativa, sempre foi atendido. Hoje quando falece uma pessoa, a cooperativa leva 
as pessoas para o cemitério. Também atua na escolinha de futebol. Ressaltou que 16 municípios do 
RJ já subsidiam as passagens gratuitas. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os 
trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada 
regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas,
Gelmires da Costa Gomes Filho, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Nilton 
Cesar Alves de Almeida e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o sr. 
Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente colocou em votação a Moção de nº. 
20/2024 que foi aprovada por unanimidade. O sr. Presidente convido o vereador Nilton Cesar Alves 
de Almeida para uso da tribuna na ordem do dia – O vereador cumprimentou a todos. Elogiou o 
trabalho das cooperativas de transporte alternativo. Disse que sempre buscou uma parceria para 
os moradores. A maioria dos motoristas têm feito um trabalho belíssimo, mas, ressaltou que 
alguns fogem à pratica de boas maneiras. Lembrou que a cooperativa faz projetos sociais e fica feliz 
em poder ter as duas cooperativas em parceria com as pessoas da cidade. Já esteve com o Prefeito 
para ter o “vancard” para atender idosos e pessoas com deficiência. Se Deus quiser este projeto irá 
sair. Falou sobe o DER, pois, fez um ofício solicitando o recapeamento do pórtico até o centrinho. 
Ainda não chegou como precisava. Por isso fez esta solicitação. Infelizmente não começou a troca 
de asfalto, mas alguns buracos estão sendo tapados. Se disse feliz em poder fazer um trabalho 
paliativo até chegar o recapeamento. Disse que a biblioteca está precisando de mesas e cadeiras 
para os alunos. Muitos alunos reclamam do número insuficiente para fazer suas pesquisas. Disse 
que conversou com o secretário de cultura para providenciar isso. Não havendo mais nada a tratar 
do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário