sessao nº 58

ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
17 DE SETEMBRO DE 2024, 
ÀS 10h37min.
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Às dez horas e trinta e sete minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e vinte e quatro, nas 
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio 
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador 
Josue Pereira dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas 
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, 
Aurélio Barros Areas, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza e Victor de 
Almeida dos Santos. Informaram ausências através de memorandos os vereadores Gelmires da 
Costa Gomes Filho, Raphael Amaral Lima Braga. O senhor Presidente comunicou aos Senhores 
vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna
do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º 
Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 -
Indicação nº 142 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a 
instituição de Curso de Formação Profissional para a Atuação Educacional com Pessoas com 
Transtornos do Espectro do Autismo (TEA), no Município De Armação Dos Búzios. Autor: Ver. 
Victor Santos, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida. Matérias da 
Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 142 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que 
viabilize a instituição de Curso de Formação Profissional para a Atuação Educacional com Pessoas 
com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA), no Município De Armação Dos Búzios. Autor: Ver. 
Victor Santos, Número de Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O vereador João Carlos 
Souza dos Anjos registrou presença. O sr. Presidente solicitou que fizesse a leitura dos ofícios e 
memorandos encaminhados. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das 
matérias constantes no expediente, na íntegra. O vereador Victor de Almeida dos Santos registrou 
presença. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente 
convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no grande expediente. O
vereador cumprimentou a todos. Comentou que esteve no hospital devido a um acidente com 
uma criança e parabenizou a servidora Lais. Ela sempre está à disposição para atender a 
população. Está fazendo um trabalho belíssimo na cidade. É preciso mais servidores como ela, que 
prestam belo serviço e gostam de gente. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os 
trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada 
regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, 
João Carlos Sozua dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael 
Aguiar Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de Almeida e Victor de Almeida dos Santos. O sr. 
Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente colocou em votação a Indicação de nº. 
142/2024 que foi aprovada por unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva 
Vieira para uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Disse que o 
projeto das cooperativas teve uma mudança e está trabalhando para que a matéria venha a pauta 
na quinta-feira. Comentou sobre os danos que a Enel causa na cidade. No Capão computadores da 
unidade de saúde foram queimados. A Prolagos e a Enel têm criado danos e causado prejuízos.
Disse que os vereadores moverão uma ação contra a Enel mais uma vez para resolver os 
problemas. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna 
ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
17 DE SETEMBRO DE 2024, 
ÀS 10h37min.
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na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Destacou que na quinta-feira será colocada 
em pauta a questão das vans. Disse que fará de tudo para que a lei deslanche na Casa. Falou que é 
uma vergonha o que a Enel está fazendo na cidade. É uma vergonha o que as concessionárias de 
telefonia celular estão fazendo na cidade. Disse que já perdeu geladeira e air fryer na sua casa por 
causa de picos de energia. Em São Paulo o Prefeito entrou na justiça para tirar a concessão da Enel. 
Entende que aqui deve ser feito o mesmo para arrancar essa concessionária e as outras que 
prestam maus serviços. Búzios já ganhou o título de cidade inteligente por conta da Internet e hoje 
é para rir. Em qualquer lugar a Internet é péssima. Há uma decadência. Disse que é preciso rever a 
questão da taxa de iluminação pública. Se o povo para a taxa, é preciso ter iluminação pública em 
tudo que é lugar. Ou então extingue-se. Pediu celeridade no projeto das vans. Em questão de 
ordem, o vereador Aurélio deu boas-vindas aos cooperados. Disse que a matéria é importante. 
Saiu da sua comissão CCJR na semana passada. Está no DetLeg e vai para a comissão de mérito. 
Ressaltou que a CCJR já deu o parecer. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem 
do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário