sessao nº 63

ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
8 DE OUTUBRO DE 2024, 
ÀS 11h16min.
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Às onze horas e dezesseis minutos do dia oito de outubro de dois mil e vinte e quatro, nas 
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio 
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de 
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas 
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, 
Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael 
Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Informou ausência através de memorando o 
vereador Gelmires da Costa Gomes Filho. O senhor Presidente comunicou aos Senhores 
vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna 
do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º 
Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de 
Sessão Ordinária nº 57 de 2024, Ata da sessão ordinária do dia 12/09/2024. Autor: Mesa Diretora -
MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 58 de 2024, Ata da sessão do dia 
17/09/2024. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 
2024, Dispõe sobre alterar a Lei Municipal nº 1.022, de 10 de setembro de 2014. (Serviço de 
buggy-turismo) Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração 
da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei 
Complementar nº 9 de 2024, Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 56, de 21 de setembro 
de 2022. (Auxílio uniforme dos Guardas Civis) Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada. Após a leitura, o vereador João Carlos Souza dos Anjos registrou presença. O 
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos 
encaminhados. O sr. Presidente colocou em votação as Atas das sessões ordinárias dos dias
12/09/2024 e 17/09/2024, que foram aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º 
Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Não houve inscritos 
para uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR o
PLOs63/2024 e para CFO o PLO 64/2024. O sr. Presidente convidou o vereador Raphael Amaral Lima 
Braga para fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. 
Parabenizou os vereadores pela votação e pleito que foi passado. Disse que a eleição mexe muito 
física e emocionalmente. Este é um tempo em que eles são testados. Agradeceu à votação que 
teve, à população que reconheceu o trabalho feito nos últimos anos. Falou que fez um juramento 
de assumir um compromisso verdadeiro com a população, respeitar a legislação e a vontade do 
povo. O tempo que esteve aqui levou no coração e se posicionou de forma especial. Colocou acima 
de tudo a vontade de servir à cidade. Buscou fazer uma política de coerência. Abdicou de muitas 
coisas para sair de cabeça erguida. Disse que teve uma votação recorde na cidade e agradeceu à 
Deus. Falou que o trabalho irá continuar. Não será vereador só de quem votou nele, mas de toda a 
população. Parabenizou a todos que participaram e desejou um futuro próspero para a cidade. 
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
8 DE OUTUBRO DE 2024, 
ÀS 11h16min.
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Trabalhará de forma coerente com a cidade. Acredita no futuro próspero para a cidade e o que 
estiver a seu alcance fará com todas as forças. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou 
os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada 
regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, 
João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael 
Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. O sr. 
Presidente colocou em votação, em segundo turno, o PLC 09/2024. A matéria foi aprovada por 
unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para fazer uso da 
tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pelo momento e 
pela eleição. Parabenizou aos colegas que conseguiram se reeleger. Desejou a todos aqueles que 
irão compor a Casa toda sorte do mundo e que possam desenvolver os seus trabalhos da melhor 
maneira possível. Infelizmente desta vez não deu, mas, Deus sabe das coisas. Falou que é 
desprovido de qualquer vaidade e ganância pelo poder. Deixou os parabéns especiais ao vereador 
Raphael Amaral Lima Braga. Disse que falou para ele que seria o vereador mais bem votado da 
cidade. Disse que o vereador é um foguete. Parabenizou os seus amigos Victor, Dida Gabarito, 
Gugu de Nair, Nilton Cesar. Falou que o vereador Josue tem um talento raro para política e 
parabenizou-o. Disse que o vereador Josue sabe o que sofreu na pele e tem luz própria. Lembrou 
que tem 25 anos de serviços para a cidade que é infinitamente maior que qualquer prefeito. Búzios 
é de todos, não só do buzianos. É a cidade mais cosmopolita do Brasil. Pessoas que escolheram 
Búzios para viver são tão buzianos como eles. Parabenizou o Prefeito que foi reeleito e o 
Presidente da Casa que disputou as eleições e teve muitos votos. Falou que Deus não vota, mas 
permite que você vote na pessoa certa. Comentou sobre o sr. Toni Russo que foi muito bem 
votado. Desejou que os vereadores possam conduzir a Casa da maneira que o povo buziano 
merece. O sr. Presidente convidou o vereador Aurélio Barros Areas para fazer uso da tribuna na 
ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Falou que continua com a frase de gratidão. 
Primeiramente à Deus, à sua família e toda a equipe (que fez toda a diferença na reeleição). 
Destacou que foram 1188 votos. Parabenizou os vereadores que se reelegeram e os que não 
conseguiram também. Agradeceu imensamente à população que entendeu que o vereador Aurélio 
Barros merece continuar a representando. Destacou que triplicou a votação. Lembrou que foi 
eleito em 2020 com um grupo de 8 a 10 pessoas. Agora foi ampliado e isso é trabalho. Parabenizou 
o Prefeito pela votação expressiva. Parabenizou o Presidente pela campanha limpa. Falou que o 
trabalho continua. Vai continuar fazendo o papel de fiscalizador e de inclusão da pessoa com 
deficiência. O nível do município foi elevado neste quesito e isso é fruto de trabalho. Mandou um 
beijo para todas as mães atípicas que têm um vereador que as representa. Nenhum político tinha 
levantado esta bandeira antes. Comentou sobre a votação do pessoal do buggy. Falou que como 
presidente da CCJ dará seriedade ao projeto que chegou. O sr. Presidente convidou o vereador 
Josue Pereira dos Santos para fazer uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a 
todos. Agradeceu à Deus e a oportunidade de poder concorrer a mais uma eleição. Falou que tem 
certeza que os amigos que não foram eleitos vão continuar contribuindo com a cidade mesmo sem 
mandato. Falou que podem contar com ele para contribuir com o desenvolvimento do município. 
Agradeceu à sua família, que esteve em todos os momentos. Agradeceu aos 1226 eleitores que 
entenderam seu trabalho. Falou que continua trabalhando e ajudando o município. Parabenizou o 
Presidente da Casa pela votação que teve para Prefeito. Parabenizou o Prefeito Alexandre Martins 
pela eleição. A cidade é muito maior que qualquer prefeito ou vereador. Há o compromisso de 
trabalhar cada vez mais pela cidade. Desejou que Deus abençoe a todos. O sr. Presidente convidou 
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA 
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BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
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o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para fazer uso da tribuna na ordem do dia. O vereador 
cumprimentou a todos. Louvou a Deus pelo dia, pela eleição e por ter o ajudado, fortalecido. 
Parabenizou às 693 pessoas que confiaram no seu trabalho. Sai com a cabeça erguida e dever 
cumprido de ter feito o melhor para os idosos e cultura. Parabenizou o Prefeito pela vitória. 
Parabenizou Rafael Aguiar pela votação. Parabenizou todos os vereadores que conseguiram 
votações expressivas. Disse que segue fazendo o melhor para a cidade. Seguirá conforme a 
vontade de Deus que é boa, perfeita e agradável. O sr. Presidente convidou o vereador Adiel da 
Silva Vieira para fazer uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Disse 
que este processo eleitoral foi difícil e complicado. Ficou um aprendizado a todos a dificuldade da 
eleição. Parabenizou o Presidente pelos votos que recebeu. O potencial dele foi mostrado. Muitos 
vereadores mostraram suas forças e parabenizou cada um. A eleição não se trata de ganhar, se 
trata de ver um legado deixado. Falou que Dom deixou um legado imenso. Fica um aprendizado 
para a população. Foi muito dinheiro rolando e, em muitos casos, o dinheiro ganhou do trabalho. 
Em muitos casos as pessoas se deixam levar por dinheiro. Muitos candidatos que compram votos 
não valem a pena para ninguém. Depois as pessoas querem cobrar e não têm moral para isso. Fica 
o exemplo para o eleitor. Viu muita gente se vendendo e isso é uma vergonha. O voto não tem que 
ser vendido e nem comprado. O eleitor tem que acreditar no trabalho de quem ele vota. Hoje 
quando se compra alguma coisa no mercado é possível ir no reclame aqui e ver as informações. A 
pessoa só compra errado se quiser. O voto é a mesma coisa. Agradeceu o seu grupo político. 
Agradeceu ao Presidente, agradeceu ao Prefeito. A cidade é maior que todos e quem estiver aqui 
representará a cidade toda. Comentou que não foram computados todos os votos e espera para 
saber quem foram os eleitos. Deseja que o TER faça valer o certo. Disse que está na esperança e 
que Deus está à frente de tudo. Agradeceu a todos que votaram nele. Parabenizou a todos e disse 
que a luta não acaba nunca. Está no coração de todos que têm anseio de ser vereador não para si 
próprios. Agradeceu a Deus e disse que podem continuar contando com ele. O sr. Presidente 
convidou o vereador Victor de Almeida dos Santos para fazer uso da tribuna na ordem do dia. O 
vereador cumprimentou a todos. Disse que hoje é um dia especial e agradeceu a Deus por estarem 
vivos e respirando. Lembrou que hoje estamos vivos e vivendo bem. A palavra é de gratidão, pois, 
Deus é bom a todo tempo. Nós que temos a visão diferente. A glória e a honra sempre será dele. 
Agradeceu a Deus pela vitória nas urnas. Passar de 1000 votos não é fácil. O voto é uma conquista 
e alguns tiveram a felicidade de se reeleger, e outros não. Mas todos tiveram a confiança de 
pessoas. Agradeceu pelo grupo guerreiro que acreditou a todo tempo e foi coroado. Esta vitória 
não é só dele, mas nossa. Destacou o seu grupo e sua família. Parabenizou o Presidente da Casa 
que foi o melhor Presidente que a Casa já teve. Várias conquistas só foram conseguidas através da 
coragem e ousadia dele. Estas conquistas serão legados que ninguém apagará. Parabenizou o 
Presidente pela campanha e pelo grupo leal e guerreiro. Parabenizou o Prefeito que teve uma 
campanha vitoriosa e terá mais 4 anos para governar a cidade que é complexa e cheia de 
problemas. Destacou que a equipe deve ser boa e ter amor pela cidade. Agradeceu a Deus e aos 
vereadores de ter tido a oportunidade de viver momentos incríveis. Pediu que Deus dê sabedoria 
para não cometer erros e que acerte mais. O sr. Presidente usou a tribuna na ordem do dia. 
Agradeceu a todos. Disse que a política tem resultado. Deseja sorte para o Prefeito e que cumpra a 
palavra dele com cada segmento. Que ele possa pensar em uma cidade como Búzios merece e com 
comida na mesa das pessoas. Agradeceu sua família política e amigos. Agradeceu aos funcionários 
concursados e comissionados da Casa. Agradeceu aos vereadores pela confiança em ser Presidente 
por dois mandatos. Às vezes a perda é um passo atrás para dar vários para frente. Falou que 
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8 DE OUTUBRO DE 2024, 
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terminará seu mandato e vai curtir a família e os amigos. Destacou que na política, às vezes um 
bom gestor é perdido porque o eleitor vendeu o voto. Isso é muito triste. Falou que os vereadores 
são guerreiros. Foram 89 candidatos e 80 foram adversários, pois, eles falam mal de quem está no 
mandato. Agradeceu o carinho de cada um que o recebeu em casa e ouviu sua proposta. Que Deus 
possa abençoar a todos. Disse que sempre votou nos interesses da população. Deseja boa sorte 
para as pessoas que vivem de críticas, mas espera que a cidade se desenvolva muito. Agradeceu ao 
João Carrilho e ao Leandro do BOPE. Parabenizou o trabalho dos vereadores. Agradeceu a todos e 
disse que continuará trabalhando no mandato até 31 de dezembro. Não havendo mais nada a 
tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário