| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2019-02-07 |
| native_id | 5 |
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10:22 HORAS. A partir das dez horas e vinte e dois minutos do dia sete de fevereiro de dois mil e dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, com a ocupação da 1º Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos da 2º Secretaria eventual pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza. Havendo número regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, a Sra. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. A seguir a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios encaminhados pela Câmara à Prefeitura. Após a leitura a sra. Presidente colocou em votação a Ata de sessão plenária No. 1/2019. Aprovada por unanimidade. Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Pauta, onde constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - ATA - Ata de sessão plenária No. 1/2019 Autor: Mesa Diretora - MESA Ata da Sessão Ordinária de 06/02/2019 as 18:00. Aguardando Leitura/Votação 2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 8/2019 Autor: Vereador Dom Dispõe sobre regulamentar o uso de caçamba de aço, com capacidade de armazenamento de até 5 (cinco) metros cúbicos de entulho e material, pelas empresas que as movimentam, para retirada de resíduos de construções e reformas, bem como limpezas de lotes e quintais. Proposição inclusa no Expediente: 3 - IND - Indicação No. 2/2019 Autor: Vereadora Gladys Dispõe sobre sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos especializado. Aguardando Leitura/Votação 4 - IND - Indicação No. 3/2019 Autor: Vereador Dida Gabarito Dispõe sobre sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça de São Pedro na Rasa. Aguardando Leitura/Votação 5 - IND - Indicação No. 4/2019 Autor: Vereador Valmir Nobre. Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que tome providências quanta a construção de pista de ciclovia ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, entre o Pórtico e cruzeiro (RASA). Aguardando Leitura/Votação 6 - IND - Indicação No. 5/2019. Autor: Vereador Dom Dispõe sobre solicitar ao Exmo, Sr. Prefeito a revitalização, modernidade e paisagismo de toda a Orla Marítima da cidade, assim como revitalização e paisagismo de todas as praias. Aguardando Leitura/Votação. Matérias da Ordem do Dia: 1 - IND - Indicação No. 2/2019 Autor: Vereadora Gladys. Dispõe sobre sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria Municipal 1 us ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10:22 HORAS. de Saúde o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos especializado. Aguardando Leitura/Votação. 2 - IND - Indicação No. 3/2019. Autor: Vereador Dida Gabarito. Dispõe sobre sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça de São Pedro na Rasa. Aguardando Leitura/Votação. Dando continuidade, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na integra. Após a leitura, os vereadores Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho registraram presença. Este assumiu sua posição na 2º secretaria. A sra. Presidente informou que as atas das sessões estão sendo realizadas em tempo real e serão disponibilizada no site. Comentou que em respeito ao regimento, a partir da próxima sessão será lido um resumo da ata anterior antes da votação. Em seguida, a Sra. Presidente convocou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna no pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse trazer uma indicação solicitando o Sr. Prefeito atuação na revitalização da orla de todo o município. Falou que foi feito um convênio com o Ministério do Planejamento sobre intervenção compartilhada em 2004. A sugestão é revitalizar todas as praias com sinalização, paisagismo etc. Comentou sobre a regulamentação do uso das caçambas no município. Falou que as caçambas são importantes para a cidade. As empresas não podem ser penalizadas uma vez que não existe lei específica que regulamente. A Prefeitura está penalizando as empresas sem lei específica. Reconheceu a importância das caçambas e que no projeto está estabelecida a obrigatoriedade de tampa de alumínio. Falou que a fiscalização deve ocorrer diante da lei. Deve-se fazer o justo e primar pela coletividade. Em seguida, a sra. Presidente encaminhou o Projeto de Lei número: 08/2019, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em seguida, a Sra. Presidente convocou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no grande Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Comentou sobre indicação de sua autoria que solicita o credenciamento de pessoa física ou jurídica para serviços médicos especializados. Comentou que na última vez que foi à Policlínica, havia idosos na rua com frio. Falou que quando as pessoas chegavam à porta, não teria mais consulta. A marcação de consulta é um dos maiores problemas para o cidadão. Falou que isso é inaceitável considerando o orçamento da saúde. Viu que alguns municípios fazem licitações para ter profissionais credenciados para fazer atendimentos em escritórios. Falou que estes recursos já estão no PPA e que o procedimento é real. Falou que existe, inclusive um tabela feita pelo SUS para este fim. No orçamento já existe a dotação, cabendo o Executivo fazer alguns ajustes. O modelo atual não comporta. Está claro que a população continuará na fila, sem vaga e muitas pessoas irão morrer sem atendimento. Citou o censo do IBGE de 2010 com os números populacionais. Indicou que as vagas são insuficientes para a população. Falou que estes dados ela conseguiu através de respostas dos requerimentos que propôs. Falou que esta indicação é fruto de sua luta em acompanhar o sofrimento das pessoas. Disse que, na 2 gu ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10:22 HORAS. medida do possível, apresenta soluções como no caso de projeto de lei de sua autoria que providenciaria marcação de consultas para idosos por telefone. Falou sobre as dificuldades de conseguir urologista em diversos bairros da cidade por causa do número diminuto de vagas. Disponibilizam 504 consultas mensais com ginecologista para 14.000 mulheres no município. Indagou que as campanhas de outubro rosa e novembro azul são prejudicadas, pois, não há o atendimento básico. Falou sobre problemas para marcar exames médicos. Disse que com 64 milhões de reais para a saúde esta situação é inadmissível. No hospital ficou sabendo de um caso de um senhor que foi mordido por um cachorro e lá não tem antitetânica. Foi informado que este medicamento somente é disponibilizado em Araruama. Falou sobre as obrigações do governo perante os animais de rua como caso de saúde pública. Falou que existe uma lei aprovada pela câmara que diz que um senhor de idade tem até três dias para marcar sua consulta. Lei é para ser cumprida e se deve colocar multa no governo por não cumprir a lei. Comentou sobre um senhor com 2 hérnias e não consegue marcar cardiologista para analisar risco cirúrgico. Falou que não encontra o secretário que tem dois vínculos em Cabo Frio, faz consulta em consultório, tem vínculo com o município e recebe mais de 15 mil reais de horas extras. Falou que é necessário fiscalizar e que o município cumpra sua própria lei. Em seguida, a Sra. Presidente convocou o vereador Valmir Martins de Carvalho para uso da tribuna no grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que o povo quer ver os vereadores lutando pela cidade. Falou que eleitores reclamam dos ataques na Câmara. Pediu desculpas se ofendeu alguém neste mandato. Deu os parabéns à vereadora Gladys pelo seu discurso na saúde. Falou que a saúde sempre terá problemas e é uma prioridade. Falou que a doença tira a coragem dos cidadãos de sair de casa. Disse que não foi ele que entendeu que o projeto da marcação de consultas dos idosos era inconstitucional, mas sim foi uma decisão da Comissão. Comentou sobre o lixo e disse que existem muitos galhos nas ruas. Falou que a culpa é do próprio sistema, pois, estamos, desde junho do ano passado, sem empresa para fazer este serviço. Falou que o tratamento do lixo também faz parte da saúde. Apelou para os cidadãos cuidarem dos seus lixos, colocarem na rua no horário correto. Falou que já passou o problema ao Prefeito e o cobrou várias vezes. A cidade precisa deste serviço, pois está tomada de galhos e a licitação está demorando. Comentou também sobre a necessidade de melhorar o serviço de tapar buracos na estrada. Falou que este é um serviço público e não deve estar na secretaria de obras. Falou que comentou com o Prefeito também sobre o conserto de meio-fios e a necessidade de colocar mais gente para fazer este serviço. Concordou com a vereadora Gladys que a cidade está cheia de galhos e que não vai mentir para ninguém. Daqui a pouco volta o calor no carnaval e os escorpiões também voltam. Quando alguém é mordido aqui e é colocado na Internet, o turismo fica prejudicado. Concordou com a vereadora Gladys com relação às dificuldades em marcar consulta para exame de próstata. Acredita que com o 3 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10:22 HORAS. dinheiro aprovado no orçamento da saúde dá pra fazer um grande trabalho. Falou que se deve deixar separado dentro do orçamento um valor para emergências. Comentou que irá estudar para esta Casa colocar alguma cláusula no próximo orçamento neste sentido. Disse que a rotatória da Rasa foi inaugurada de forma errada, pois, faltou uma ciclovia no local. Disse que o trabalhador que usa a bicicleta para ir trabalhar está sofrendo acidentes e não tem acostamento digno, uma ciclovia e nem estrada decente. Espera que o Prefeito atenda sua indicação. A sra. Presidente comentou que admira muito o vereador Valmir por percorrer toda a cidade e trazer pautas para debate na Câmara. Parabenizou os vereadores pelas colocações e apontou que são vereadores incansáveis na luta. Parabenizou o trabalho dos dois. Comentou que no dia anterior foi aniversário do vereador Josué e desejou felicidades. Comentou que as aulas na Escola do Legislativo irão começar e ressaltou a importância dos gabinetes levarem seus assessores para as aulas. Comentou que as aulas também serão abertas aos conselheiros da cidade. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, a sra. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente deu continuidade à sessão. Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação a Indicação nº. 02/2019. Aprovada por unanimidade. Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação a Indicação nº. 03/2019. Aprovada por unanimidade. Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação a Indicação de nº. 04/2019, aprovada por unanimidade. Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação a Indicação nº. 05/2019. Aprovada por unanimidade. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora cumprimentou a todos. Registrou seus sentimentos pela família do Sr. Lucas que faleceu em um acidente automobilístico. Disse que às vezes os números são confundidos no meio das discussões acaloradas. Se retratou por informar errado os números do orçamento para limpeza urbana. Comentou que haverá licitação para limpeza de praia na sexta- feira de carnaval. Como o Prefeito teve 30% para remanejar, os vereadores — exceto ela própria e Cacalho - acabaram dando autorização para que o Prefeito retire meio milhão de reais da saúde para capina. Falou que pediu informações sobre repasse de ISS da Enel e da Prolagos, mas não recebeu resposta. Disse que a Enel pode fazer esta pode de árvores. Mostrou o edital de licitação para varrição, capina, pintura de meio-fio e limpeza das praias no valor de mais de 14 milhões de reais. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou o vereador Valmir Martins de Carvalho para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador fez uma correção no seu discurso. Falou que existem muitos motoqueiros educados e muitos nervosos, assim como os 4 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10:22 HORAS. motoristas. Deixou seus sentimentos à família do Lucas que veio a falecer nesta tragédia. Convidou o vereador Miguel a responder a vereadora Gladys. Falou que não se pode dizer que tudo está ruim, haja vista que a cidade lotou de turistas. Se deve lutar pela melhoria. A cidade hoje está muito melhor que Cabo Frio. Falou sobre a necessidade dos vereadores conversarem com o Prefeito para resolver o problema das podas. Comentou sobre um evento da Igreja Católica na semana santa. Falou que os sacerdotes têm problemas neste evento por causa das árvores e galhos. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o vereador João Carlos dos Anjos pelo projeto de sua autoria. Se disse feliz pelo vereador estar no pensamento de trabalhar pela cidade e que quer ajudar de alguma maneira para que o projeto saia. Parabenizou o vereador Valmir pela indicação da ciclovia. Comentou de indicações de sua autoria neste sentido em anos passados. Convidou os vereadores a praticar esportes e pedalarem. Parabenizou a vereadora Gladys pela indicação, pois, muitos idosos reclamam das filas. Sugeriu que a comissão de seguridade convide o secretário de saúde a vir na câmara debater sobre estes problemas. Comentou sobre a necessidade de regularização fundiária no município e que é necessário dar uma segurança aos proprietários de terrenos e de casas. A Presidente disse que sempre foi uma defensora dos trabalhos das comissões e convidou a todos os vereadores para fazer uma reunião deliberando os cargos de Presidente e Vice-Presidente. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou os colegas pelas proposições apresentadas. Parabenizou a sra. Presidente pela eleição e desejou um excelente trabalho. Falou que seu gabinete continua aberto e que em breve voltará com seus projetos na rua para ouvir a população. Comentou sobre o alerta de chuva forte para a cidade e que os órgãos estejam alertas para atender o que vier acontecer. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do diaç-assra. Presidente encerrou a sessão. JOICE LÚCIA COSYÁ DPS SANTOS SALME y OF JOSUÉ PEREI OS SANTOS 1º Secretário VALMIR MAR E CARVALHO 2º Secretário
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 6º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 07/02/2019 - 10:00 Matérias do Expediente 1-ATA - Ata de sessão plenária No. 1/2019 Autor: Mesa Diretora - MESA Ata da Sessão Ordinária de 06/02/2019 as 18:00 Aguardando Leitura/Votação 2-PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 8/2019 Autor: Vereador Dom Dispõe sobre regulamentar o uso de caçamba de aço, com capacidade de armazenamento de até 5 (cinco) metros cúbicos de entulho e material, pelas empresas que as movimentam, para retirada de residuos de construções e reformas, bem como limpezas de lotes e quintais. Proposição inclusa no Expediente 3 - IND - Indicação No. 2/2019 Autor: Vereadora Gladys Dispõe sobre sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos especializado. Aguardando Leitura/Votação 4- IND - Indicação No. 3/2019 Autor: Vereador Dida Gabarito Dispõe sobre sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça de São Pedro na Rasa. Aguardando Leitura/Votação 5 - IND - indicação No. 4/2019 Autor: Vereador Valmir Nobre Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que tome providências quanta a construção de pista de ciclovia ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, entre o Pórtico e cruzeiro (RASA). Aguardando Leitura/Votação 6 - IND - Indicação No. 5/2019 Autor: Vereador Dom Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização, modernidade e paisagismo de toda a Orla Marítima da cidade, assim como revitalização e paisagismo de todas as praias. Matérias da Ordem do Dia 1 - IND - Indicação No. 2/2019 Processo: Turno: Único Autor: Vereadora Gladys Aguardando Leitura/Votação Dispõe sobre sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos especializado. Aguardando Leitura/Votação 2 - IND - Indicação No. 3/2019 Processo: Turno: Único Autor: Vereador Dida Gabarito Dispõe sobre sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça de São Pedro na Rasa. Aguardando Leitura/Votação 06/02/2019 Av. José Bento Ribeiro Dantas, 5400, Manguinhos - Armação dos Búzios RJ Tel.: (22) 2633-6300 https://armacaodosbuzios.r).leg.br/ - E-mail: comunicacao(Darmacaodosbuzios.rj leg.br Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 6º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 3 - IND - Indicação No. 4/2019 Processo: Turno: Único Autor: Vereador Valmir Nobre Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que tome providências quanta a construção de pista de ciclovia ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, entre o Pórtico e cruzeiro (RASA). Aguardando Leitura/Votação 4 - IND - Indicação No. 5/2019 Processo: Turno: Único Autor: Vereador Dom Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização, modernidade e paisagismo de toda a Orla Marítima da cidade, assim como revitalização e paisagismo de todas as praias. Aguardando Leitura/Votação 06/02/2019 Av. José Bento Ribeiro Dantas, 5400, Manguinhos - Armação dos Búzios RJ Tel.: (22) 2633-6300 https://armacaodosbuzios.rj.leg.br/ - E-mail: comunicacao (Darmacaodosbuzios.r) leg.br