| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2019-09-03 |
| native_id | 57 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 18:39 HORAS. 1 A partir das dezoito horas e trinta e nove minutos do dia três de setembro de dois mil e dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador Nilton Cesar Alves de Almeida, da 2ª Secretaria pelo Vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Joice Lúcia Costa dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Neemias Rodrigues Lopes, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Informaram ausências através de memorandos os vereadores Gladys Pereira Rodrigues Nunes e Adiel da Silva Vieira. Havendo número regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão. A sra. Presidente solicitou que todos ficassem de pé para entoação do Hino Nacional. A sra. Presidente retirou de pauta o Requerimento nº. 33/2019 de sua autoria para correção de erros materiais. Dando continuidade, a Sra. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da pauta, dos memorandos encaminhados e do resumo da sessão passada que constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 51 de 2019, Ata da sessão ordinária do dia 29/08/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Sirlei Regina de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 480, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2019, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ernesto Merolino Manhães Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 485, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Resolução nº 16 de 2019, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Arthur Quintanilha, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 481, Resultado: Matéria não votada - 5 - Requerimento nº 32 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acessos as informações), os RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO e RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – RGF do período de janeiro a agosto de 2019. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 476, Resultado: Matéria não votada - 6 - Requerimento nº 33 de 2019, ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 18:39 HORAS. 2 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um relatório contendo a quantidade de servidores contratados em exercício, inclusive os servidores contratados celetistas. Solicito ainda que caso os servidores contratados em questão recebam a diferença da redução salarial que os servidores comissionados receberam através do Decreto nº 1201, de 30 de maio de 2019 – B.O. nº 967, qual seria o impacto financeiro dessa operação. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 488, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 167 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a criação do projeto “Turismo Educativo nas escolas Municipais”. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 475, Resultado: Matéria não votada - 8 - Indicação nº 168 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e Drenagem da Rua Antenor Cardoso da Fonseca, no Bairro de São José. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 477, Resultado: Matéria não votada - 9 - Indicação nº 169 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado aparelhos de exercícios físicos na pista de skate, no Canto Esquerdo de Geribá. Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 482, Resultado: Matéria não votada - 10 - Indicação nº 170 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua B-AC Av. José Bento Ribeiro Dantas, localizada no loteamento do Pórtico. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 486, Resultado: Matéria não votada - 11 - Indicação nº 171 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua João Marques no Bairro de José Gonçalves. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 487, Resultado: Matéria não votada - 12 - Indicação nº 172 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de abrigo para os trabalhadores do táxi marítimo das praias do centro (ao lado do píer). Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 489, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 13 - Moção nº 12 de 2019, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de moradores e amigos do bairro Vila Verde. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 483, Resultado: Matéria não votada - 14 - Moção nº 13 de 2019, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Pedrina Maria de Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 484, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019, Dispõe sobre alterar os artigos 165 e 166 da Lei Orgânica Municipal. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Requerimento nº 32 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acessos as informações), os RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO e RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – RGF do período de janeiro a agosto de 2019. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 476, ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 18:39 HORAS. 3 Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Requerimento nº 33 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um relatório contendo a quantidade de servidores contratados em exercício, inclusive os servidores contratados celetistas. Solicito ainda que caso os servidores contratados em questão recebam a diferença da redução salarial que os servidores comissionados receberam através do Decreto nº 1201, de 30 de maio de 2019 – B.O. nº 967, qual seria o impacto financeiro dessa operação. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 488, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 167 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a criação do projeto “Turismo Educativo nas escolas Municipais”. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 475, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 168 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e Drenagem da Rua Antenor Cardoso da Fonseca, no Bairro de São José. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 477, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 169 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado aparelhos de exercícios físicos na pista de skate, no Canto Esquerdo de Geribá. Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 482, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 170 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua B-AC Av. José Bento Ribeiro Dantas, localizada no loteamento do Pórtico. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 486, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 - Indicação nº 171 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua João Marques no Bairro de José Gonçalves. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 487, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - Indicação nº 172 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de abrigo para os trabalhadores do táxi marítimo das praias do centro (ao lado do píer). Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 489, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - Moção nº 12 de 2019, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de moradores e amigos do bairro Vila Verde. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 483, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 11 - Moção nº 13 de 2019, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Pedrina Maria de Azevedo, que será entregue na ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 18:39 HORAS. 4 Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 484, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Após a leitura o vereador João Carlos Souza dos Anjos registrou presença. Em seguida, o sr. 1º Secretário fez a leitura dos memorandos de ausências. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura do resumo da sessão ordinária anterior. Dando continuidade, a sra. Presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária do dia 29 de agosto de 2019. Aprovada por unanimidade. O vereador Josué Pereira Registrou presença e assumiu sua posição na 1ª Secretaria. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente, na íntegra. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou o vereador Neemias Rodrigues Lopes para uso da tribuna no Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre Indicação de sua autoria acerca da colocação de aparelhos de exercícios físicos na Pista de Skate. Pediu apoio dos seus pares por ser de grande importância para a população local. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna no Pequeno Expediente. O vereador passou. Em seguida a sra. Presidente encaminhou os Projetos de Decretos Legislativos de números 45/2019, 46/2019, além do Projeto de Resolução de nº. 16/2019 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em seguida, a sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para usar a tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre Indicação de sua autoria que versa acerca de obra de pavimentação e drenagem em uma rua do Bairro de São José. Apontou os problemas que a rua enfrenta e a necessidade da presença do Poder Público. Comentou sobre a Indicação que trata da construção de um abrigo para os trabalhadores de taxi marítimo. Destacou a necessidade de dar mais conforto para os profissionais e turistas. Comentou sobre a Moção que homenageia a Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Vila Verde. Falou sobre os projetos sociais lá desenvolvidos com a prática de diversos esportes e atividades culturais. Falou que o projeto conta, inclusive, com uma advogada que tira dúvidas jurídicas da população. Comentou que não pode estar presente na última sessão mas que protocolizou um projeto de lei para valorizar a “prata da casa”. O objetivo é valorizar o talento dos moradores da cidade. Comentou que no dia 1º do presente mês foi o dia do profissional de educação física. Parabenizou os profissionais que trabalham na área. Disse que no último sábado participou das olimpíadas especiais no INEFI. Falou sobre as competições que foram desenvolvidas e a inclusão social que o evento promoveu. Comentou que fez alguns ofícios pedindo melhorias para a cidade. Comentou sobre os pedidos que fez. Falou sobre um encontro que participou no 15º Batalhão da Polícia Militar que está desenvolvendo um projeto de ronda escolar. Os policiais também entram nas escolas e têm contato com os alunos. Disse que é necessário valorizar a PM que tem feito um bom trabalho ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 18:39 HORAS. 5 na cidade. Deu as boas vindas ao novo Comandante. Comentou sobre o setembro amarelo que é o mês de prevenção ao suicídio. Falou que existem muitos jovens se suicidando. Destacou a necessidade de ficar atento a qualquer pedido de ajuda e levar os jovens aos psicólogos e psiquiatras. Parabenizou os profissionais que trabalham como biólogos, pois, hoje é o dia desta classe profissional. Em seguida, a sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para usar a tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre o sr. Cato. Disse que ele sempre promove eventos beneficentes na orla para ajudar os necessitados. Agradeceu a tudo que foi feito. Falou que as obras estão indo a passos de tartaruga na cidade. Comentou sobre uma obra que se arrasta há quase um ano. O Prefeito garantiu que estas obras estarão terminadas em 45 dias. Comentou sobre o Sargento Farias da Guarda Vida. Destacou que ele montou uma empresa de segurança marítima e de piscinas. Falou para as pessoas procurarem esta empresa e garantiu que será prestado um serviço de excelência. Falou sobre sua ida a Brasília onde participou do 3º Fórum Brasileiro do Cria Brasil, que trata sobre a temporada de cruzeiros. Comentou sobre visita a parlamentares federais e espera que alguns recursos sejam garantidos para a cidade. Disse que parece que os bons ventos estão vindo à cidade e aguarda que as coisas aconteçam com rapidez. Em aparte, o vereador Nilton Cesar mencionou a saúde da cidade. Disse que seu filho quebrou a perna e depois foi ao hospital onde foi atendido por um ortopedista pediátrico que deu um atendimento formidável. Falou que o dr. Ronaldo não é concursado nem contratado e está somente cobrindo férias, mas que vai pedir para a administração contratá-lo. O vereador Dom disse que mais de 40% dos atendimentos de Búzios são de pessoas que vêm dos municípios vizinhos. Falou que é necessário fazer uma reflexão para saber o que é verdade e o que não é. Disse que marcou um exame de vista em uma clínica particular em Búzios e teve que esperar mais de 3 horas. Falou que é importante ver os fatos e não manipular as informações. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, a sra. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Neemias Rodrigues Lopes, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente continuou a sessão. Em seguida a sra. Presidente colocou em votação, em segundo turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica de nº. 01/2019. A votação foi nominal. Com seis votos favoráveis o Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi aprovada. Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação o Requerimento de nº. 32/2019. Aprovado por três votos favoráveis e dois contrários. Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação as Indicações de números 167/2019, 168/2019, 169/2019, 170/2019, 171/2019 e 172/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação as Moções de números 12/2019 e 13/2019. Ambas ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 18:39 HORAS. 6 aprovadas por unanimidade. Em seguida, a sr. Presidente convidou o vereador Neemias Rodrigues Lopes para usar a tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Falou que começa a perceber as mudanças na saúde da cidade. Disse que todos os procedimentos ortopédicos serão feitos na cidade. Falou que fica feliz em saber que as coisas estão caminhando. Falou que os PSFs vão voltar a funcionar com visitas de casa em casa, inclusive levando medicamentos. Disse que há muito a melhorar mas já é visível uma melhora. Em seguida, o vereador Miguel Pereira Registrou presença.Em seguida, a sr. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para usar a tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Agradeceu à Guarda Municipal pela assistência que deram a ele quando se carro enguiçou em via pública. Comentou sobre a sra. Pedrina Maria que será homenageada com uma Moção de Congratulações e Aplausos. Falou sobre algumas ruas que precisam do serviço de drenagem e pavimentação. Em seguida, a sr. Presidente convidou o vereador Valmir Martins de Carvalho para usar a tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Disse que não veio à sessão passada, pois sua esposa passou mal. Disse que foi muito bem atendido no hospital na pessoa do dr. Lucas, diretor do Hospital. Disse que o hospital está superlotado, pois, não é possível negar atendimento a ninguém. Agradeceu a todos os médicos que atenderam sua esposa. Comentou sobre os procedimentos adotados. Falou que o hospital de Búzios não tem os equipamentos para tratar de todas as doenças. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão. JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME Presidente JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS 1º Secretário VALMIR MARTINS DE CARVALHO 2º Secretário