| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 2019-10-03 |
| native_id | 66 |
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ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 10:35 HORAS. 1 A partir das dez horas e trinta e cinco minutos do dia três de outubro de dois mil e dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador Nilton Cesar Alves de Almeida, da 2ª Secretaria pelo vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dis Santos, Miguel Pereira de Souza, Neemias Rodrigues Lopes, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Informou ausência através de memorando o vereador Adiel da Silva Vieira. Havendo número regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão. Dando continuidade, a Sra. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da pauta, dos memorandos encaminhados e do resumo da sessão passada que constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 59 de 2019, Ata da sessão ordinária do dia 24/09/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 60 de 2019, Ata da sessão ordinária do dia 01/10/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 3 - Proposta Orçamentária da Câmara Municipal nº 1 de 2019, Dispõe sobre autorizar a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2020. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2019, Dispõe sobre substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 08/2019, que trata sobre regulamentar o uso de caçambas de aço no Município. Autor: Ver. Miguel Pereira, Número de Protocolo: 546, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Resolução nº 18 de 2019, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. WALNEY DA ROCHA CARVALHO que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 539, Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 199 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize aulas de dança e hidroginástica para mulheres. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 538, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 201 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Gabriel Custódio Alves, no bairro Capão. Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 545, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 8 - Indicação nº 202 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Castro Alves, no bairro ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 10:35 HORAS. 2 Capão. Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 547, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 9 - Indicação nº 203 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que veja a possibilidade de ser firmado um convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DER-RJ, com a finalidade de colaborar e promover melhorias de infraestrutura para os bairros do nosso município. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 548, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 10 - Indicação nº 204 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Instalação de placas nomeando todos os logradouros (nome e número de ruas) do município. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 549, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 11 - Indicação nº 205 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize calçamento da Rua 32, no Bairro Vila Verde em Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 550, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 12 - Indicação nº 206 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua 33, no bairro Vila Verde em Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 551, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 13 - Indicação nº 207 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.Prefeito que faça instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas da Escola Vereador Antônio Alípio da Silva. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 552, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Rafael Vargas da Silva que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2019, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Roberto Christiano Dantas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2019, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renato César Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 478, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Sirlei Regina de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 480, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2019, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ernesto Merolino Manhães Barbosa que será ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 10:35 HORAS. 3 entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 485, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Diana Silva Santos Bastos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2019, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cristiano Tavares Santana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cláudio Afonso do Carmo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 507, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2019, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Monique Silva da Costa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Miguel Pereira, Número de Protocolo: 508, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - Indicação nº 199 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize aulas de dança e hidroginástica para mulheres. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 538, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 11 - Indicação nº 201 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Gabriel Custódio Alves, no bairro Capão. Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 545, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 12 - Indicação nº 202 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Castro Alves, no bairro Capão. Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 547, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 13 - Indicação nº 203 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que veja a possibilidade de ser firmado um convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DER-RJ, com a finalidade de colaborar e promover melhorias de infraestrutura para os bairros do nosso município. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 548, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 10:35 HORAS. 4 Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 14 - Indicação nº 204 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Instalação de placas nomeando todos os logradouros (nome e número de ruas) do município. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 549, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 15 - Indicação nº 205 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize calçamento da Rua 32, no Bairro Vila Verde em Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 550, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 16 - Indicação nº 206 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua 33, no bairro Vila Verde em Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 551, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 17 - Indicação nº 207 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.Prefeito que faça instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas da Escola Vereador Antônio Alípio da Silva. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 552, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos memorandos encaminhados à Presidência. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura do resumo da sessão ordinária anterior. Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação as atas das Sessões Ordinárias dos dias 24/09/2019 e 01/10/2019. Ambas aprovadas por unanimidade. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente, na íntegra. Após a leitura, a sra. Presidente colocou em votação a proposta orçamentária para a Câmara Municipal para o exercício de 2020. A sra. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para usar a tribuna no Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre a oportunidade de convênio entre o Município e o DER estadual. A ideia é contemplar bairros que não têm a atenção que merecem como o Arpoador, José Gonçalves e algumas ruas e travessas de Vila Verde. Comentou sobre o seu homenageado e sobre como gostaria de ter a honra de entregar a honraria ao deputado Walney da Rocha de Carvalho. Em questão de ordem o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida solicitou a retirada de pauta da Indicação 206/2019 uma vez que seu objeto conflita com o da indicação do vereador Dom. A sra. Presidente convidou o vereador Valmir Martins de Carvalho para usar a tribuna no Pequeno Expediente.O vereador comentou sobre Indicação de sua autoria solicitando a colocação de placas nos logradouros públicos da cidade. Falou sobre o trabalho de arruamento feito na Câmara em 2009. Ainda existe um grande problema neste quesito, principalmente para os turistas. Parabenizou o vereador Dom pela honraria que está dedicando a Walney Rocha. ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 10:35 HORAS. 5 Parabenizou a cidade pelo aniversário que está chegando e destacou o crescimento da mesma. Parabenizou o vereador Neemias pelas indicações referentes ao bairro Capão. A sra. Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação o Projeto Substitutivo 03/2019 e o Projeto de Resolução nº. 18/2019. A sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para usar a tribuna no Grande Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Falou que não sabe o dia que nasceu, apenas que foi registrada um mês antes de nascer. Falou que trata sua irmã Marli como filha e não como irmã. Não pode ser matriculada no colégio, pois, estava registrada como homem. Com isso, sua avó – que foi quem a criou – foi a Casemiro de Abreu para corrigir. Após passar por exames para provar que era mulher, corrigiu. Amanhã, em teoria será seu aniversário, mas disse que irá passar internada no hospital para fazer 3 cirurgias. Falou que deseja encontrar seus cinco irmãos e tirar uma foto, já que cada um foi criado em um lar. Falou que na sua Casa ele cuida dos seus irmãos como filhos. Pediu parabéns e palmas para ela mesma. Parabenizou o vereador Nilton Cesar por um projeto que trata dos músicos da cidade. Falou que por um erro do seu gabinete, não conseguiu colocar suas indicações que entrarão na próxima pauta. Falou sobre a importância de conscientização na prevenção contra o câncer de mama. Destacou que não basta fazer campanhas, mas também ter instrumentos para combater as doenças. Reclamou do atendimento fornecido no CAPS aos que estão com depressão. Parabenizou a sra. Presidente por colocar no banheiro da Câmara um passo a passo para identificar nódulos nos seios. Apontou a importância e a necessidade de exames nas instalações médicas. Falou que os resultados dos exames estão demorando muito para sair. Falou que a campanha é muito bonita, é muito fácil enfeitar os prédios públicos, mas é necessário fornecer os serviços. Falou que o programa de governo do Dr. André tinha a clínica da mulher. Não adianta falar as coisas e depois não colocar em prática. É preciso ter atitude, pois mulheres estão morrendo no município. Disse que o preço do mamógrafo é irrisório sendo no máximo 170 mil reais. Em seguida, o vereador Josué Pereira registrou sua presença e assumiu sua posição na Mesa. A sra. Presidente convidou o vereador Neemias Rodrigues Lopes para usar a tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre as indicações de sua autoria e pediu os votos dos pares. Falou que foi atacado no dia 26 na tribuna e no dia 30 pelo Facebook. Disse que não concorda com os desequilíbrios da vereadora Gladys. Falou que suas redes sociais editaram vídeos de sua fala para favorecê-la politicamente. Disse que a vereadora não é maluca, pois não rasga dinheiro. Disse que ela gosta tanto de dinheiro que pede toda hora no governo. Falou que ela o acusou de mandar na policlínica. Falou que ela e seu marido dominaram a saúde no governo Toninho Branco. Comentou que comprou um HB20 de um amigo e não zero km. Perguntou sobre o patrimônio da vereadora. Falou que a vereadora já disse que foi à clínicas de aborto e perguntou se ela foi abortar ou se foi levar alguém. Disse que tudo que tem é ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 10:35 HORAS. 6 do suor do seu trabalho e que nunca invadiu área pública. Disse ter muito orgulho de ser pedreiro, pois, é de lá que tira o sustento da sua família. Perguntou a profissão da vereadora. Disse que ela é política e só sabe mamar na teta do poder público. Perguntou no que a vereadora trabalhou entre 2013 e 2016. Falou que a vereadora ataca famílias e não tem respeito por ninguém. Disse que ela somente representa seus próprios interesses. Falou que ela e seu marido vieram para a cidade para se aproveitar. Falou que a vereadora desdenhou de seu estrabismo. Falou que é melhor ter uma deficiência visual que de caráter como ela. Mesmo com sua deficiência visual, pode enxergar atrás da máscara de hipocrisia da vereadora. Falou que trabalha representando a população. Ressaltou que foi atacado em várias frentes e que não poderia ficar calado. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário eventual fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes vereadores: Gladys Pereira Rodrigues Nunes, Joice Costa, Miguel Pereira e Nilton Cesar. Havendo número regimental a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário eventual assumisse a cadeira para que pudesse usar a tribuna. Neste momento o vereador Neemias Lopes registrou presença. O sr. Presidente convidou a vereadora Joice Costa para usar a tribuna no Grande Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Disse que entende o sentimento do vereador Neemias, mas que seria melhor se os vereadores usassem a tribuna para debater projetos e não atacar outros vereadores. Disse que existem muitas pessoas que são pagas para xingar os vereadores e que estes não devem se rebaixar a este nível. Falou sobre os ataques nas redes sociais e que viveu isso por dois anos. Pediu aos vereadores uma discussão respeitosa sobre a cidade. Lembrou que foi a única vereadora a ter um mandado de busca e apreensão em seu gabinete em 2016. Perguntou ao delegado qual a denúncia e foi respondido que algumas pessoas disseram que vieram trocar o título de eleitor usando uma van sua. Disse que ela não tem van, mas tem muitos inimigos políticos. Falou que o delegado buscou provas em seu gabinete e não encontrou nada. Quem estava na Internet publicou notícias falsas sobre sua pessoa. Mesmo assim não rebateu. O pior é quando o próprio exército de cristãos tenta se matar. Disse que isso não é coisa de cristão. Falou que ouviu coisas absurdas mas que tomou um galão de 20 litros. Hoje aconteceu um mandado de busca e apreensão na casa do sr. Lorram e ex-secretários. Falou que o vereador Lorram não é vereador titular, mas que assumiu temporariamente devido sua posição de suplente. Como Presidente deixou uma nota oficial se colocando como contra corrupção. Falou que é vereadora desde 2009 e é ficha limpa. Falou que não há processos contra ela. Mas que existem denúncias e que é normal para pessoas que exercem cargo público. As pessoas querem denegrir sua imagem e puxar seu tapete a qualquer custo. Comentou sobre a eleição para conselheiro tutelar. Disse que é necessário votar e exercer a cidadania. Comentou sobre casos de crimes contra crianças e adolescentes. Falou sobre a necessidade de cuidar das crianças das cidades. Apontou sobre a necessidade de apoiar um candidato pelo seu engajamento na causa e não por favores ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 10:35 HORAS. 7 e cargos. Falou que as escolas estão carentes de um trabalho psicológico com as crianças. Enquanto as pessoas estão se preocupando com o celular, as crianças estão se cortando. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, a sra. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, à qual responderam os seguintes vereadores: Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Neemias Rodrigues Lopes, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Tendo em vista a similaridade das matérias, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres ao Projeto de Decreto Legislativo de nº. 42/2019 e esta leitura se aplicou aos Projetos de Decretos Legislativos 42/2019, 43/2019, 44/2019, 45/2019, 46/2019, 47/2019, 48/2019, 49/2019 e 50/2019. Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação as Indicações de números: 199/2019, 201/2019, 202/2019, 203/2019, 204/2019, 205/2019, 206/2019 e 207/2019. Em seguida, a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora cumprimentou a todos. Destacou o evento que ocorreu na Câmara que tratou de defesa da mulher. Apontou a importância da união das mulheres. Comentou sobre os vários tipos de agressão que as mulheres sofrem. Falou que houve um grande passo para a criação do pólo fixo do “Empoderadas em Búzios” onde será fornecida ajuda às mulheres vitimas de agressão. Falou sobre a irresponsabilidade do governo durante o ano agora vieram créditos para retirar recursos de lugares que não podem. Falou que o circo só pega fogo quando você dá confiança ao palhaço ou à palhaça e como ela não vai dar confiança o circo não vai pegar fogo. Em seguida, a sra. Presidente convidou o vereador Neemias Lopes para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador comentou sobre indicação que fez e que está sendo executada pelo Prefeito. Comentou sobre o dr. Guilherme do CAPS, disse ser um excelente profissional que merece respeito e reconhecimento. Em seguida, a sra. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Falou que hoje é o dia mundial dos dentistas. Comentou sobre a importância da profissão e do sorriso. Destacou a valorização da classe profissional. Falou que enviou à Prefeitura a solicitação de uma cobertura para os idosos e professores na piscina. Falou que está buscando uma emenda parlamentar para fazer um centro de convivência para os idosos. Apontou a necessidade de se ouvir as pessoas que usam as estruturas antes de fazerem as obras. Comentou sobre o workshop ocorrido na Casa no dia anterior e disse ter sido muito importante. Falou que recebeu resposta sobre as denúncias de que carros estariam andando irregularmente na praia de Geriba. A secretaria respondeu dizendo que está atenta ao caso. Falou que quer aguardar o processo com relação às denúncias de vendas de alvará. Em seguida, a sra. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 10:35 HORAS. 8 cumprimentou a todos. Destacou uma ação social no campo da Rasa em prol do sr. Calú, mas infelizmente ele faleceu na data de ontem. Registrou que neste domingo haverá a eleição para conselheiro tutelar em Búzios. Pediu o comparecimento da população para a eleição na sessão. A sra. Presidente informou que chegou um ofício do Conselho Tutelar do Município solicitando utilização do espaço da Câmara para realização da apuração dos votos no dia 6 de outubro a partir das 19h até o final da apuração. A sra. Presidente colocou em votação a solicitação. Para encaminhar o vereador Valmir Nobre disse que não se pode negar este pedido e a Casa deve ajudar neste processo. A sra. Presidente colocou em votação o pedido. Aprovado por unanimidade. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário assumisse a cadeira para utilizar a tribuna. O sr. Presidente convidou a vereadora Joice Costa para usar a tribuna na Ordem do Dia. A vereadora comentou sobre a busca e apreensão na casa do ex-vereador Lorram e que ficou triste pois o ex-vereador é um amigo e que espera que tudo se resolva. Disse que a Câmara tem uma jornalista concursada e que os gabinetes devem usar esta acessória para divulgar os eventos na comunicação da Câmara. Pediu que os vereadores usem suas assessorias para estabelecerem este tipo de comunicação. Falou sobre o projeto substitutivo constante na pauta sobre as caçambas. Parabenizou o esforço conjunto para se chegar a uma normatização justa para todos. Falou que ontem ocorreu o café com cultura onde a Câmara recebeu o diretor da escola Vila Lobos. Também foi discutido o plano municipal para a cultura. Parabenizou o vereador Nilton Cesar pelo projeto “prata da casa” para reconhecer os artistas locais. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão. JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME Presidente NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA 1º Secretário eventual VALMIR MARTINS DE CARVALHO 2º Secretário