| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2019-02-14 |
| native_id | 7 |
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DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 10:14 HORAS. a ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA | ) DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA REA A partir das dez horas e quatorze minutos do dia doze de fevereiro de dois mil e dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, com a ocupação da 1º Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos da 2º Secretaria eventual pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza e Nilton Cesar Alves de Almeida. O vereador Valmir Martins de Carvalho comunicou ausência através de memorando. Havendo número regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, a Sra. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Pauta, onde constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de sessão plenária nº 3 de 2019 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - MD Ata da Sessão Ordinária do dia 12/02/2019 às 18:00. Aprovada por unanimidade 2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2019 Turno: Único Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação Dispõe sobre alterar o Projeto de lei nº 09/2019 que trata de abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona. Lido e Encaminhado para CCJR 3 - Requerimento nº 2 de 2019 Turno: Único Autor: Vereadora Gladys Número de Protocolo: 23 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia dos processos administrativos listados abaixo, referente aos pagamentos realizados a empresa NUPEC. Lido no Expediente 4 - Indicação nº 7 de 2019 Autor: Vereador Dida Gabarito Número de Protocolo: 24 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da pista de skate em Geribá. Lido no Expediente. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 2 de 2019 Turno: Único Autor: Vereadora Gladys Número de Protocolo: 23 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia dos processos administrativos listados abaixo, referente aos pagamentos realizados a empresa NUPELC. Aprovada por unanimidade 2 - Indicação nº 7 de 2019 Autor: Vereador Dida Gabarito Número de Protocolo: 24 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da pista de skate em Geribá. Aprovada por unanimidade. A seguir a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios encaminhados à Casa. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura de um resumo da sessão ordinária do dia 12/02/2019. Após a leitura a sra. Presidente colocou em votação a Ata de sessão ordinária nº. 3/2019 do dia 12/02/2019. Aprovada por unanimidade. Dando continuidade, a sra. Presidente solicitou que o 1º US 1 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS REA BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10:14 HORAS. Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Em seguida a sra. Presidente encaminhou o Projetos de emenda Modificativa de número 01/2019 para a Comissão de Finanças e Orçamento. Não houve inscritos para o Pequeno Expediente. Em seguida, a Sra. Presidente convocou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no Grande Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Comentou sobre seu requerimento em pauta sobre informações acerca da empresa Nupec. Comentou que a guarda não tem estrutura para a Guarda Municipal trabalhar. Convidou o vereador Dom para fazer uma visita e ver como a Guarda está vivendo hoje. Em aparte, o vereador Dom disse que a vereadora está correta. Quando esteve a frente da praça solicitou ao Prefeito uma reforma para colocar as instalações adequadas. Houve um impasse se resolveria o caso ou não e hoje, despois dele ter saído vê que nada melhorou. Se colocou à disposição para fazer a visita. A vereadora Gladys comentou sobre a questão do armamento da guarda que não usa arma de fogo. A vereadora disse que foi muito criticada colocando requerimentos em pauta. Alguns vereadores ficaram cobrando resultados. Disse que os resultados estão chegando em 2019. Falou que a câmara aprovou o requerimento dos créditos tributários da Prefeitura. Chegou a resposta. Disse que os gestores estão brincando de administração. Chamou eles de bandidos. O município contratou a empresa RTR para fazer a recuperação da dívida ativa, porém, a empresa embolsou 2 milhões para recuperar a dívida, colocou quase todo mundo em dívida ativa. Quase porque o secretário escolhia de quem ele iria cobrar. 60 milhões de reais é o valor de crédito tributário que a Prefeitura tem com pessoas jurídicas. Citou obras que poderiam ser feitas com este dinheiro. A empresa levou dois milhões de reais, mas esta dívida continua. Esta dívida é da Enel, Prolagos e bancos. Disse entender que os empresários sofrem com a carga tributária muito grande, mas tem políticos que trabalham para estes empresários. Se um consumidor atrasar o pagamento da Prolagos, a empresa cobra taxa de corte e religação. Se um taxista não pagar o ISS, ele não renova sua licença. Mas a Prolagos, Enel e bancos fazem o que querem e a Prefeitura não faz nada. Perguntou quais os benefícios que a RTL e a Nupec trouxeram para Búzios. Na reeleição do governo André Granado a Nupec recebeu um valor considerável. Falou que a receita dos royalties vem se normalizando desde 2017, e o município continua dependendo deles. Perguntou quais serviços estas empresas estão prestando. Disse querer saber quem atestou este serviço. Falou que os fiscais concursados não atestaram disse querer saber quem atestou estas notas. Se o serviço fosse prestado de acordo com um contrato não teria problema nenhum. Se houvesse a cobrança dos bancos, Prolagos e Enel ela daria parabéns. Comentou que os fiscais têm solução para esta dívida ativa. Mandou um ofício para o ex-secretário, para a Enel e Prolagos perguntando quanto que eles pagam de ISS, não houve resposta. Falou que a dívida ativa tem sido cobrada por funcionários da Prefeitura. Hoje são eles que estão sofrendo. A Nupec nunca colocou 2 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS Mess BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10:14 HORAS. os pés dentro da fiscalização fazendária. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, a sra. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de Almeida. Havendo número regimental a sra. Presidente deu continuidade à sessão. Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação o Requerimento de nº 02/2019. Aprovador por unanimidade. Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação Indicação de nº. 07/2019. Aprovada por unanimidade. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora parabenizou todos os vereadores por aprovar o requerimento. Falou que irá distribuir as respostas que chegarem. Falou que o valor é suficiente para fazer muitas melhorias. Disse que o pagamento da iluminação pública está em dia e a capina também. Esses são direitos do povo. Falou que na Heliet não terá aula quinta-feira por causa dos contratos dos servidores. Pediu um pouco de paciência, pois o secretário mudou. A equipe que está lá está tentando colocar a educação no trilho e está dando uma chance para este secretário escrever seu nome na história. Disse que o secretário de saúde e a antiga secretária de educação nunca a responderam. Comentou sobre um professor chegou na sala de aula, no 1º dia e passou um trabalho, os alunos reclamaram mas tiveram como resposta que ele seria o capeta e que lá seria o inferno. A vereadora disse que reclamou e o secretário chamou o professor para conversar. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Disse que alguns munícipes questionam o vereador sobre a questão da segurança. Falou que não consegue entender como uma cidade de território tão pequeno possa sofrer com estas questões. Não é possível que todo dia haja assaltos e nada se faça para combater. Falou que agora chegou ao município um cara que diz que vai matar pastor. Citou o caso de um pastor que sofreu um atentado. O pessoal pegou e deu um corretivo nele. Ele levou um pau e continua na rua. Uma morte natural é uma coisa, mas um homicídio é outra. Falou que se deve chamar o capitão da Polícia Militar para reivindicar algo para melhorar a segurança pública na cidade. Disse que é nascido e criado nesta cidade e sempre buscará o melhor, mesmo errando algumas vezes. Falou que o secretário de educação tem sido um grande parceiro e está torcendo muito para que faça uma grande gestão. Parabenizou o Prefeito pela escolha. Registrou sua indignação com a questão do estado. Dando continuidade, a sra. Presidente solicitou que o Vice-Presidente assumisse a cadeira para poder utilizar a tribuna. Em seguida o sr. Presidente convidou a vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora cumprimentou a todos. Comentou sobre a importância da secretaria de educação e se disse feliz com o 3 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS et BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 10:14 HORAS. retorno às aulas com tranquilidade. Citou problemas que ocorreram em 2018. Antes do fim das férias, foram presenciadas algumas reformas em escolas. Citou problemas estruturais que havia em algumas escolas. Citou também materiais que não estavam mais próprios para uso e precisavam ser trocados. Falou que a limpeza no ano passado foi um terror. Parabenizou o novo secretário e sua equipe pelo trabalho que está sendo realizado. Falou sobre a proposta de um a nova escola de ensino médio na Rasa. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão. JOICE LÚCIA CO OS SANTOS SALME Présideni, JOSUÉ PEREI S SANTOS 1º Secretário Pá ADE A SILVA VIEIRA 2º Secretário eventua
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 6º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária os Abertura: 14/02/2019 - 10:00 Matérias do Expediente 1- ATA - Ata de sessão plenária No. 3/2019 Autor: Mesa Diretora - MESA [Ata da Sessão Ordinária do dia | Aguardando Leitura/Votação | 12/02/2019 às 18:00. 2 - PEM - Projeto de Emenda | Dispõe sobre alterar o Projeto de lei nº Proposição apresentada em Modificativa No. 1/2019 o are e de aee Crédito | Plenário | asa eci Autor: CCJR - Comissão de mencina, eps no vos que Constituição, Justiça e Redação 3 - REQ - Requerimento No. 2/2019 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr | Aguardando Leitura/Votação . Prefeito a cópia dos processos Autor: Vereadora Gladys administrativos listados abaixo, referente aos pagamentos realizados a | empresa NUPEC. 4 - IND - Indicação No. 7/2019 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Aguardando Leitura/Votação Autor: Vereador Dida Gabarito | free a reformada pisia de:skalecem Matérias da Ordem do Dia Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr Prefeito a cópia dos processos administrativos listados abaixo, 1 - REQ - Requerimento No. 2/2019 Processo: Aguardando Leitura/Votação Turno: referente aos pagamentos realizados a Autor: Vereadora Gladys | empresa NUPEC. | 2 - IND - Indicação No. 7/2019 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. | Aguardando Leitura/Votação P . Prefeito a reforma da pista de skate em rocesso: | Geribá. Turno: Único Autor: Vereador Dida Gabarito 13/02/2019 Av. José Bento Ribeiro Dantas, 5400, Manguinhos - Armação dos Búzios RJ Tel.: (22) 2633-6300 https://armacaodosbuzios.rj.leg.br/ - E-mail: comunicacao(Darmacaodosbuzios.rj.leg.br