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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2019-02-14
native_id7

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 4

DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
14 DE FEVEREIRO DE 2019,
AS 10:14 HORAS.
a ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA
| ) DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA
REA
A partir das dez horas e quatorze minutos do dia doze de fevereiro de dois mil e
dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos
Salme, com a ocupação da 1º Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos da 2º
Secretaria eventual pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições
na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores:
Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza,
João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Josué Pereira dos
Santos, Miguel Pereira de Souza e Nilton Cesar Alves de Almeida. O vereador Valmir
Martins de Carvalho comunicou ausência através de memorando. Havendo número
regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, a Sra. Presidente
comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de
presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e
da ordem do dia. Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse
a leitura da Pauta, onde constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de
sessão plenária nº 3 de 2019 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - MD Ata da Sessão
Ordinária do dia 12/02/2019 às 18:00. Aprovada por unanimidade 2 - Projeto de
Emenda Modificativa nº 1 de 2019 Turno: Único Autor: CCJR - Constituição, Justiça
e Redação Dispõe sobre alterar o Projeto de lei nº 09/2019 que trata de abrir Crédito
Adicional Especial no valor que menciona. Lido e Encaminhado para CCJR 3 -
Requerimento nº 2 de 2019 Turno: Único Autor: Vereadora Gladys Número de
Protocolo: 23 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia dos processos
administrativos listados abaixo, referente aos pagamentos realizados a empresa
NUPEC. Lido no Expediente 4 - Indicação nº 7 de 2019 Autor: Vereador Dida
Gabarito Número de Protocolo: 24 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
reforma da pista de skate em Geribá. Lido no Expediente. Matérias da Ordem do Dia:
1 - Requerimento nº 2 de 2019 Turno: Único Autor: Vereadora Gladys Número de
Protocolo: 23 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia dos processos
administrativos listados abaixo, referente aos pagamentos realizados a empresa
NUPELC. Aprovada por unanimidade 2 - Indicação nº 7 de 2019 Autor: Vereador Dida
Gabarito Número de Protocolo: 24 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
reforma da pista de skate em Geribá. Aprovada por unanimidade. A seguir a sra.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios encaminhados à
Casa. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura de
um resumo da sessão ordinária do dia 12/02/2019. Após a leitura a sra. Presidente
colocou em votação a Ata de sessão ordinária nº. 3/2019 do dia 12/02/2019.
Aprovada por unanimidade. Dando continuidade, a sra. Presidente solicitou que o 1º US
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
REA BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
14 DE FEVEREIRO DE 2019,
ÀS 10:14 HORAS.
Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Em
seguida a sra. Presidente encaminhou o Projetos de emenda Modificativa de número
01/2019 para a Comissão de Finanças e Orçamento. Não houve inscritos para o
Pequeno Expediente. Em seguida, a Sra. Presidente convocou a vereadora Gladys
Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no Grande Expediente. A vereadora
cumprimentou a todos. Comentou sobre seu requerimento em pauta sobre
informações acerca da empresa Nupec. Comentou que a guarda não tem estrutura
para a Guarda Municipal trabalhar. Convidou o vereador Dom para fazer uma visita e
ver como a Guarda está vivendo hoje. Em aparte, o vereador Dom disse que a
vereadora está correta. Quando esteve a frente da praça solicitou ao Prefeito uma
reforma para colocar as instalações adequadas. Houve um impasse se resolveria o
caso ou não e hoje, despois dele ter saído vê que nada melhorou. Se colocou à
disposição para fazer a visita. A vereadora Gladys comentou sobre a questão do
armamento da guarda que não usa arma de fogo. A vereadora disse que foi muito
criticada colocando requerimentos em pauta. Alguns vereadores ficaram cobrando
resultados. Disse que os resultados estão chegando em 2019. Falou que a câmara
aprovou o requerimento dos créditos tributários da Prefeitura. Chegou a resposta.
Disse que os gestores estão brincando de administração. Chamou eles de bandidos. O
município contratou a empresa RTR para fazer a recuperação da dívida ativa, porém,
a empresa embolsou 2 milhões para recuperar a dívida, colocou quase todo mundo
em dívida ativa. Quase porque o secretário escolhia de quem ele iria cobrar. 60
milhões de reais é o valor de crédito tributário que a Prefeitura tem com pessoas
jurídicas. Citou obras que poderiam ser feitas com este dinheiro. A empresa levou
dois milhões de reais, mas esta dívida continua. Esta dívida é da Enel, Prolagos e
bancos. Disse entender que os empresários sofrem com a carga tributária muito
grande, mas tem políticos que trabalham para estes empresários. Se um consumidor
atrasar o pagamento da Prolagos, a empresa cobra taxa de corte e religação. Se um
taxista não pagar o ISS, ele não renova sua licença. Mas a Prolagos, Enel e bancos
fazem o que querem e a Prefeitura não faz nada. Perguntou quais os benefícios que a
RTL e a Nupec trouxeram para Búzios. Na reeleição do governo André Granado a
Nupec recebeu um valor considerável. Falou que a receita dos royalties vem se
normalizando desde 2017, e o município continua dependendo deles. Perguntou quais
serviços estas empresas estão prestando. Disse querer saber quem atestou este
serviço. Falou que os fiscais concursados não atestaram disse querer saber quem
atestou estas notas. Se o serviço fosse prestado de acordo com um contrato não teria
problema nenhum. Se houvesse a cobrança dos bancos, Prolagos e Enel ela daria
parabéns. Comentou que os fiscais têm solução para esta dívida ativa. Mandou um
ofício para o ex-secretário, para a Enel e Prolagos perguntando quanto que eles
pagam de ISS, não houve resposta. Falou que a dívida ativa tem sido cobrada por
funcionários da Prefeitura. Hoje são eles que estão sofrendo. A Nupec nunca colocou
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
Mess BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
14 DE FEVEREIRO DE 2019,
ÀS 10:14 HORAS.
os pés dentro da fiscalização fazendária. Dando continuidade, com a autorização do
Plenário, a sra. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou
que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos
Alves de Souza, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme,
Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de Almeida.
Havendo número regimental a sra. Presidente deu continuidade à sessão. Em seguida,
a sra. Presidente colocou em votação o Requerimento de nº 02/2019. Aprovador por
unanimidade. Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação Indicação de nº.
07/2019. Aprovada por unanimidade. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou
a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A
vereadora parabenizou todos os vereadores por aprovar o requerimento. Falou que irá
distribuir as respostas que chegarem. Falou que o valor é suficiente para fazer muitas
melhorias. Disse que o pagamento da iluminação pública está em dia e a capina
também. Esses são direitos do povo. Falou que na Heliet não terá aula quinta-feira
por causa dos contratos dos servidores. Pediu um pouco de paciência, pois o
secretário mudou. A equipe que está lá está tentando colocar a educação no trilho e
está dando uma chance para este secretário escrever seu nome na história. Disse que o
secretário de saúde e a antiga secretária de educação nunca a responderam. Comentou
sobre um professor chegou na sala de aula, no 1º dia e passou um trabalho, os alunos
reclamaram mas tiveram como resposta que ele seria o capeta e que lá seria o inferno.
A vereadora disse que reclamou e o secretário chamou o professor para conversar.
Dando continuidade, a sra. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos
Anjos para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Disse
que alguns munícipes questionam o vereador sobre a questão da segurança. Falou que
não consegue entender como uma cidade de território tão pequeno possa sofrer com
estas questões. Não é possível que todo dia haja assaltos e nada se faça para
combater. Falou que agora chegou ao município um cara que diz que vai matar
pastor. Citou o caso de um pastor que sofreu um atentado. O pessoal pegou e deu um
corretivo nele. Ele levou um pau e continua na rua. Uma morte natural é uma coisa,
mas um homicídio é outra. Falou que se deve chamar o capitão da Polícia Militar
para reivindicar algo para melhorar a segurança pública na cidade. Disse que é
nascido e criado nesta cidade e sempre buscará o melhor, mesmo errando algumas
vezes. Falou que o secretário de educação tem sido um grande parceiro e está
torcendo muito para que faça uma grande gestão. Parabenizou o Prefeito pela
escolha. Registrou sua indignação com a questão do estado. Dando continuidade, a
sra. Presidente solicitou que o Vice-Presidente assumisse a cadeira para poder utilizar
a tribuna. Em seguida o sr. Presidente convidou a vereadora Joice Lúcia Costa dos
Santos Salme para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora cumprimentou a
todos. Comentou sobre a importância da secretaria de educação e se disse feliz com o
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
et BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
14 DE FEVEREIRO DE 2019,
AS 10:14 HORAS.
retorno às aulas com tranquilidade. Citou problemas que ocorreram em 2018. Antes
do fim das férias, foram presenciadas algumas reformas em escolas. Citou problemas
estruturais que havia em algumas escolas. Citou também materiais que não estavam
mais próprios para uso e precisavam ser trocados. Falou que a limpeza no ano
passado foi um terror. Parabenizou o novo secretário e sua equipe pelo trabalho que
está sendo realizado. Falou sobre a proposta de um a nova escola de ensino médio na
Rasa. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra.
Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA CO OS SANTOS SALME
Présideni,
JOSUÉ PEREI S SANTOS
1º Secretário
Pá
ADE A SILVA VIEIRA
2º Secretário eventua

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da
6º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária os
Abertura: 14/02/2019 - 10:00
Matérias do Expediente
1- ATA - Ata de sessão plenária
No. 3/2019
Autor: Mesa Diretora - MESA
[Ata da Sessão Ordinária do dia | Aguardando Leitura/Votação
| 12/02/2019 às 18:00.
2 - PEM - Projeto de Emenda | Dispõe sobre alterar o Projeto de lei nº Proposição apresentada em
Modificativa No. 1/2019 o are e de aee Crédito | Plenário
| asa eci
Autor: CCJR - Comissão de mencina, eps no vos que
Constituição, Justiça e Redação
3 - REQ - Requerimento No. 2/2019 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr | Aguardando Leitura/Votação
. Prefeito a cópia dos processos
Autor: Vereadora Gladys administrativos listados abaixo,
referente aos pagamentos realizados a
| empresa NUPEC.
4 - IND - Indicação No. 7/2019 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Aguardando Leitura/Votação
Autor: Vereador Dida Gabarito | free a reformada pisia de:skalecem
Matérias da Ordem do Dia
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr
Prefeito a cópia dos processos
administrativos listados abaixo,
1 - REQ - Requerimento No. 2/2019
Processo:
Aguardando Leitura/Votação
Turno: referente aos pagamentos realizados a
Autor: Vereadora Gladys | empresa NUPEC. |
2 - IND - Indicação No. 7/2019 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. | Aguardando Leitura/Votação
P . Prefeito a reforma da pista de skate em
rocesso: | Geribá.
Turno: Único
Autor: Vereador Dida Gabarito
13/02/2019
Av. José Bento Ribeiro Dantas, 5400, Manguinhos - Armação dos Búzios RJ Tel.: (22) 2633-6300
https://armacaodosbuzios.rj.leg.br/ - E-mail: comunicacao(Darmacaodosbuzios.rj.leg.br

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