| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2019-02-21 |
| native_id | 9 |
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ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA À DA3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10:44 HORAS. A partir das dez horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e um de fevereiro de dois mil e dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, com a ocupação da 1º Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos da 2º Secretaria pelo Vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Valmir Martins de Carvalho.O vereador João Carlos Alves de Souza comunicou ausência através de memorando nº 02/2019. Havendo número regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, a Sra. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Pauta, onde constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de sessão plenária nº 5 de 2019 Autor: Mesa Diretora - MD Ata da Sessão Ordinária do dia 19/02/2019 as 18h. Matéria não votada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019 Turno: Único Autor: Vereador Valmir Nobre Número de Protocolo: 54 Institui no município de Armação dos Búzios o projeto “Alerta Juventude” em todas as escolas públicas e privadas, e dá outras providências. Matéria não votada 3 - Indicação nº 11 de 2019 Turno: Único Autor: Vereador Niltinho Número de Protocolo: 53 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado núcleos da Escola de Música Villa Lobos nos bairros da Rasa, Bahia Formosa e Cem Braças, para melhor atender os nossos jovens. Matéria não votada 4 - Indicação nº 12 de 2019 Turno: Único Autor: Vereadora Gladys Número de Protocolo: 55 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização do Ginásio e a reforma e Modernização de infraestruturas Esportivas do INEFI. Matéria não votada 5 - Indicação nº 13 de 2019 Autor: Vereadora Gladys Número de Protocolo: 56 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche no bairro de SÃO JOSÉ e de JOSÉ GONÇALVES. Matéria não votada 6 - Indicação nº 14 de 2019 Turno: Único Autor: Vereador Niltinho Número de Protocolo: 59 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a reforma do Cais do Pescador na Praia da Armação. Matéria não votada 7 - Indicação nº 15 de 2019 Tumo: Único Autor: Vereador Dida Gabarito Número de Protocolo: 58 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura de todas as faixas de pedestres da cidade de Armação dos Búzios. Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019 Tumo:Único Autor: Senhor Prefeito André Granado Nogueira da Gama Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente visando 1 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10:44 HORAS. criar fontes de recursos 025 — Multas, no Programa de Trabalho de “Roçada, Capina e Varrição” e “Infraestrutura Viária” na Secretaria Municipal de Serviços Públicos no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Matéria não votada 2 - Indicação nº 11 de 2019 Turno:Único Autor: Vereador Niltinho Número de Protocolo: 53 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado núcleos da Escola de Música Villa Lobos nos bairros da Rasa, Bahia Formosa e Cem Braças, para melhor atender os nossos jovens. Matéria não votada 3 - Indicação nº 12 de 2019 Turno: Único Autor: Vereadora Gladys Número de Protocolo: 55 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização do Ginásio e a reforma e Modernização de infraestruturas Esportivas do INEFI. Matéria não votada 4 - Indicação nº 13 de 2019 Autor: Vereadora Gladys Número de Protocolo: 56 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche no bairro de SÃO JOSÉ e de JOSÉ GONÇALVES, Matéria não votada 5 - Indicação nº 14 de 2019 Turno: Único Autor: Vereador Niltinho Número de Protocolo: 59 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a reforma do Cais do Pescador na Praia da Armação. Matéria não votada 6 - Indicação nº 15 de 2019 Tumo: Único Autor: Vereador Dida Gabarito Número de Protocolo: 58 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura de todas as faixas de pedestres da cidade de Armação dos Búzios. Matéria não votada. A seguir a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios encaminhados à Casa. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse um resumo da sessão ordinária do dia 19/02/2019. Em seguida, o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida registrou presença. Após a leitura a sra. Presidente colocou em votação a Ata de sessão ordinária nº. 5/2019 do dia 19/02/2019. Aprovada por unanimidade. Dando continuidade, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Após a leitura o vereador João Carlos Souza dos Anjos registrou presença. Em seguida, a Sra. Presidente convocou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre indicação de sua autoria que solicita a expansão da escola de música municipal para mais bairros. Comentou sobre a importância dos píeres na cidade tanto para os pescadores e turistas. Falou que algumas estruturas estavam danificadas e roga para que o Executivo realize as reformas necessárias. Em seguida, a Sra. Presidente convocou o vereador Valmir Martins de Carvalho para uso da tribuna no Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre o projeto de lei de sua autoria na pauta. Ressaltou a importância de valorizar a juventude e a proteção dos jovens. Comentou que tem alguns pontos que suscitaram dúvidas e, por isso, solicitou que o mesmo fosse retirado de pauta. Comentou que as sugestões da população são muito bem-vindas. Leu um texto sobre gravidez na adolescência, prostituição infantil, violência doméstica contra crianças. Neste momento acabou o tempo do vereador e ele disse que irá continuar no próximo discurso. A sra. 2 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10:44 HORAS. Presidente registrou que as indicações apontadas pelos vereadores são importantes. A pedido do vereador, a sra. Presidente retirou o projeto de pauta. Em seguida, a Sra. Presidente convocou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna no Grande Expediente. Porém o mesmo não se encontrava no plenário. Em seguida, a Sra. Presidente convocou o vereador Valmir Martins de Carvalho para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador disse que a Casa está se adequando ao novo sistema. O vereador continuou o discurso sobre a juventude. Falou que o nome do projeto é “Alerta Juventude”. Falou que pediu para retirar o projeto para adequar alguns itens. Falou sobre a violência doméstica e familiar. Falou que é um projeto de lei para o município lutar contra este problema. Falou sobre o uso e comercialização de drogas por jovens. Pediu que as pessoas tragam ideias para melhorar o projeto € que pretende voltar com ele na sessão de terça-feira. Comentou que em Brasília está sendo discutido o fim da possibilidade de casamento de jovem menor de 16 anos. Comentou sobre projetos de combate à pedofilia infantil. Pediu desculpas por se exaltar na última sessão. Reconheceu que passou do limite. Pediu desculpas caso tenha magoado alguma pessoa. Em seguida, o sr. Vice-Presidente, assumindo a Presidência, convocou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador ainda não se encontrava em sessão. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, a sra. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente deu continuidade à sessão. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer no Projeto de Lei 03/2019. Após a leitura, a sra. Presidente colocou em votação o Projeto de lei 03/2019, aprovado por unanimidade. Em seguida, a sra. Presidente colocou em as Indicações de números. 11/2019, 12/2019, 13/2019, 14/2019 e 15/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre a presença de pessoas especiais na assistência. Falou que estas pessoas estão buscando conhecimento e interagindo com a cidade. Registrou presença do presidente da Guarda Municipal e o parabenizou pelo trabalho. Instigou todos os vereadores a abraçarem a causa da Guarda Municipal. Disse que a guarda é o cartão de visitas da cidade. Registrou a presença do ex-secretário de esporte Robson Mota. Registrou presença de corregedores da Guarda Municipal. Disse ser um órgão imparcial que sempre busca o melhor. Parabenizou os vereadores pelas indicações. Desejou um bom dia a todos. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou o vereador Miguel Pereira de Souza para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre um casal que está presente na sessão. Disse 3 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10:44 HORAS. considera-los da sua família. Falou que a amizade de família vem desde 2001. Que este casal é uma relíquia e são buzianos especiais. Falou que a amizade é cum caminho feito na arcia, se você não pisa constantemente se apaga. Falou que a amizade que tem por eles nunca se apagará. Se colocou à disposição na luta pela Guarda Muncipal. Em seguida a sra. Presidente convocou os vereadores para sessão extraordinária a se realizar na sequência com fins de se votar o Projeto de Lei 14/2019. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão. JOICE LÚCIA A DOS SANTOS SALME 2º Secrétário
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 6º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 21/02/2019 - 10:00 Matérias do id 1- ATA - Ata de sessão plenária Ata da Sessão Ordinária do dia | Aguardando Leitura/Votação No. 5/2019 Autor: Mesa Diretora - MESA 19/02/2019 as 18h. 2-PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 15/2019 Autor: Vereador Valmir Nobre Institui no município de Armação dos Búzios o projeto “Alerta Juventude” em todas as escolas públicas e privadas, e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente 3 - IND - Indicação No. 11/2019 Autor: Vereador Niltinho Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado núcleos da Escola de Música Villa Lobos nos bairros da Rasa, Bahia Formosa e Cem Braças, para melhor atender os nossos jovens. Aguardando Leitura/Votação 4 - IND - Indicação No. 12/2019 Autor: Vereadora Gladys Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização do Ginásio e a reforma e Modernização de infraestruturas Esportivas do INEFI. Aguardando Leitura/Votação 5 - IND - Indicação No. 13/2019 Autor: Vereadora Gladys Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche no bairro de SÃO JOSÉ e de JOSÉ GONÇALVES. Aguardando Leitura/Votação 6 - IND - Indicação No. 14/2019 Autor: Vereador Niltinho Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a reforma do Cais do Pescador na Praia da Armação. Aguardando Leitura/Votação 7 - IND - Indicação No. 15/2019 Autor: Vereador Dida Gabarito Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura de todas as faixas de pedestres da cidade de Armação dos Búzios. Aguardando Leitura/Votação Matérias da Ordem do Dia 1-PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 3/2019 Processo: Turno: Único Autor: Senhor Prefeito André Granado Nogueira da Gama Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adiciona! Especial ao Orçamento vigente visando criar fontes de recursos 025 — Multas, no Programa de Trabalho de “Roçada, Capina e Varrição” e “Infraestrutura Viária” na Secretaria Municipal de Serviços Públicos no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - IND - Indicação No. 11/2019 Processo: Turno: Único Autor: Vereador Niltinho Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado núcleos da Escola de Música Villa Lobos nos bairros da Rasa, Bahia Formosa e Cem Braças, para melhor atender os nossos jovens. Aguardando Leitura/Votação 20/02/2019 DN] Av. José Bento Ribeiro Dantas, 5400, Manguinhos - Armação dos Búzios RJ Tel.: (22) 2633-6300 https://armacaodosbuzios.rj.leg.br/ - E-mail: comunicacao(Darmacaodosbuzios.rj.leg.br Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 6º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 3 - IND - Indicação No. 12/2019 Processo: Turno: Autor: Vereadora Gladys Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização do Ginásio e a reforma e Modernização de infraestruturas Esportivas do INEFI. Aguardando Leitura/Votação 4 - IND - Indicação No. 13/2019 Processo: Turno: Autor: Vereadora Gladys Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche no bairro de SÃO JOSÉ e de JOSÉ GONÇALVES. Aguardando Leitura/Votação 5 - IND - Indicação No. 14/2019 Processo: Turno: Único Autor: Vereador Niltinho Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a reforma do Cais do Pescador na Praia da Armação. Aguardando Leitura/Votação 6 - IND - Indicação No. 15/2019 Processo: Turno: Único Autor: Vereador Dida Gabarito Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura de todas as faixas de pedestres da cidade de Armação dos Búzios. Aguardando Leitura/Votação 20/02/2019 =D -W--Ww]7VÃÕí-nlcolrNl"o<— Av. José Bento Ribeiro Dantas, 5400, Manguinhos - Armação dos Búzios RJ Tel.: (22) 2633-6300 https://armacaodosbuzios.rj.leg.br/ - E-mail: comunicacaoGDarmacaodosbuzios.r.leg.br