| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2020-02-04 |
| native_id | 97 |
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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 18:31 HORAS. 1 A partir das dezoito horas e trinta e um minutos do dia quatro de fevereiro de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos e a ocupação da 2ª Secretaria pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza e Nilton Cesar Alves de Almeida. Informaram ausências através de memorando os vereadores Joice Lúcia Costa dos Santos Salme e João Carlos Alves de Souza. O Sr. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontram sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da pauta, dos memorandos encaminhados e do resumo da sessão passada. Na pauta constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Manoel Antônio da Costa (Mudinho), localizada no Cruzeiro, no bairro da Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 2 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem e Pavimentação da Rua Clarinda Farias Gonçalves, localizada no bairro da Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 3 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Ginásio Poliesportivo em Cem Braças. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 4 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas nomeando todos os logradouros (nome e número de ruas) do município. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 5 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Três (término da rua) no bairro Arpoador. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 6 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma UBS localizado ao lado da Escola Municipal Ciléia Maria Barretos, em frente a quadra poliesportiva da Escola Municipal João de Carvalho no Bairro da Rasa. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 7 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a AQUISIÇÃO de UNIFORMES, para o Funcional, escolinha de Futevôlei e para escolinha de Surf. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 8 - Indicação nº 8 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que se faça cumprir a Lei ordinária nº 1291/2016 que estipula o prazo para a entrega dos uniformes escolares em até 60 dias do início do ano letivo. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 9 - Indicação nº 9 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem, manilhamento e a construção de uma ciclovia em toda a extensão do valão as margens da Rua Casuarina em Cem Braças. Autor: Ver. Dida Gabarito, ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 18:31 HORAS. 2 Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019, Dispõe sobre alterar o Anexo VII, da Lei Complementar nº 13, de 22 de maio de 2006, que contem a Descrição das Áreas de Especial Interesse. Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 1 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Manoel Antônio da Costa (Mudinho), localizada no Cruzeiro, no bairro da Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 2 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem e Pavimentação da Rua Clarinda Farias Gonçalves, localizada no bairro da Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 3 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Ginásio Poliesportivo em Cem Braças. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 4 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas nomeando todos os logradouros (nome e número de ruas) do município. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 5 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Três (término da rua) no bairro Arpoador. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 6 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma UBS localizado ao lado da Escola Municipal Ciléia Maria Barretos, em frente a quadra poliesportiva da Escola Municipal João de Carvalho no Bairro da Rasa. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 - Indicação nº 7 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a AQUISIÇÃO de UNIFORMES, para o Funcional, escolinha de Futevôlei e para escolinha de Surf. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - Indicação nº 8 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que se faça cumprir a Lei ordinária nº 1291/2016 que estipula o prazo para a entrega dos uniformes escolares em até 60 dias do início do ano letivo. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - Indicação nº 9 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem, manilhamento e a construção de uma ciclovia em toda a extensão do valão as margens da Rua Casuarina em Cem Braças. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 18:31 HORAS. 3 solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos memorandos e ofícios encaminhados. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente, na íntegra. O sr. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no Pequeno Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Registrou que esta é a primeira sessão após o recesso. Disse que o vereador sabe que uma obra vai sair, aí ele indica e depois a obra sai e ele quer ganhar os louros. Disse que conversou com o sr. Paulo Abranches sobre obras que estão paradas. Citou uma obra que estava sem calçamento e que ficou sabendo que será feita. Com isso, fez a indicação. Conversou também sobre a possibilidade de um PU no Cruzeiro. Foi dito que uma UBS será construída ao lado do colégio João Guelo, que irá atender Arpoardor, Balneário da Rasa e Cruzeiro. Falou que não adianta construir, tem que ter um bom atendimento com dignidade e respeito. Falou que quer ver as obras feitas e o povo feliz. O sr. Presidente convidou o vereador Valmir Martins de Carvalho para uso da tribuna no Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou que o presente ano será marcado por várias ações que acontecerão no município. Comentou sobre suas indicações e disse que respeita cada indicação presente. O vereador explicou o que é a Indicação e para que ela serve. O vereador falou sobre a importância das sinalizações na cidade. Falou que vê muitas pessoas perdidas, principalmente turistas. Pediu ao Prefeito que deixe a cidade sinalizada antes de terminar o mandato. O sr. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no Grande Expediente. A vereadora disse que não dormiu neste noite. Falou que sua filha se formou em licenciatura para enfermagem e passou na residência para o hospital do exército e um hospital público. Disse que sempre se preocupou em levar seus filhos para a faculdade. Neste período de recesso, seu telefone não parou. Foi muito marcada no Facebook. As pessoas estavam denunciando a falta de serviço público, de segurança, de iluminação. Falou que foi várias vezes ao hospital. Disse que, quando tomou posse, disse que seria seu 1º e último mandato como vereadora. Naquele ano, entrou em Vila Verde e viu um bairro cheio de lixo. Arrumou máquinas e fez um mutirão para limpar o bairro. Disse que iria limpar José Gonçalves em seguida e jogaria o lixo na Casa do Prefeito. Porém, chegou lá e viu vários caminhões. Disse que, quando o hospital estava fechado, o índice de mortes aumentou. Depois de muita luta, conseguiu reabrir o hospital. Perguntou o que mudou do 1º ano de mandato para cá. No verão tudo triplica. Quem mora na Vila Verde ficou sem água, mas no Centro os caminhões pipa passaram. Disse que não entende como deixam faltar soro no hospital. Disse que foi ao Almoxarifado e a enfermeira Vanessa Sias deixou bem claro que não tinha soro. O soro só foi comprado após sair na imprensa. Falou que existem 12 folhas com lista de todos os medicamentos que faltam no hospital, sem explicação. Disse que chegou no hospital com a maior educação ontem. Pediu o ponto do Dr. Wakinin e do Dr. Luciano. A diretora disse que não iria dar e que a Denise Carvalho estaria indo atendê-la. Nesse meio tempo, a vereadora foi ao almoxarifado e o encontrou vazio. O Dr. Wakinin intimou a Adriana e outra pessoa a ir na Delegacia prestar falso testemunho dizendo que a vereadora tinha feito um escândalo no hospital. Disse que tem fotos dele entrando e saindo. Os próprios funcionários do hospital resolveram ajudá-la. Nada mudou. Pesquisou no portal da transparência os gastos com saúde. Em 2019, foi previsto um orçamento de 64 milhões de reais para a saúde. O governo teve um superávit de ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 18:31 HORAS. 4 7 milhões. Com tanto dinheiro, porque falta o básico na saúde? Disse que o governo gastou 4 milhões em insumos e medicamentos. O problema foi de gestão pública e não falta de dinheiro. Se gasta muito com serviço terceirizado. Citou o gasto de 211 mil reais com lavanderia. Comentou que não tem lençol, travesseiro ou cobertor no hospital. Citou os serviços de exames. No orçamento de 2019, havia uma previsão de 6 milhões de reais de gastos com exames e o governo gastou 4,8 milhões. Perguntou onde o governo gastou essa diferença, uma vez que existem muitos exames para serem feitos. Disse que foi para atender contratos de amigos. O Dr. Wakinin anda no corredor da Prefeitura com processos colados ao corpo. Indagou como isso acontece, uma vez que ele não é secretário. Falou que o problema é corrupção dentro da saúde e só não vê quem não quer. A máquina pública tem que ser usada para atender as necessidades do povo e não para enriquecer políticos corruptos. Falou que André fez parte do governo de Toninho e sua clínica atendeu no governo Mirinho. Disse que somente o povo tem o poder de soltar as amarras. Disse que faz sempre seu melhor e que é paga pelo dinheiro dos contribuintes. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador estava ausente neste momento. O sr. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobre o recesso e que não conseguiu sair da cidade. Destacou muitos problemas da cidade desde sua emancipação. Citou o crescimento desordenado da cidade. Falou que os desafios não são poucos. Citou o problema da coleta de lixo. Falou que ainda há reflexo da instabilidade política da cidade com bairros sem coleta. Comentou que parece que o coletor escolhe qual rua entra e qual não. Não dá pra continuar com a coleta como está sendo feita. Parabenizou a secretaria pela disponibilização das lixeiras contêineres pela cidade. Falou que não há nada escrito na lixeira e algumas pessoas ainda não se tocaram que se trata de uma lixeira. Em aparte, a vereadora Gladys disse que deveria ter sido feito um vídeo de como abrir a tampa com o pedal. O vereador comentou que o próximo prefeito deve priorizar a coleta de lixo. Comentou sobre as indicações de sua autoria. Comentou que identifica os problemas nos bairros e que sempre indicou as obras que são necessárias. Falou que, graças a Deus, essas obras sairão. Ressaltou que não é favor de vereador nem do Prefeito, mas ism um direito do cidadão. Comentou sobre a reforma da escola Mudinho e que para ele, o melhor seria construir uma nova escola no local. Destacou a destinação de área na Baia Formosa para ser utilizada por empresas que farão reciclagem de lixo. O vereador João Carlos Souza dos Anjos registrou presença. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos neste retorno. Disse que somente conseguiu sair até Cabo Frio, pois acompanhou os problemas da cidade. Disse que é verdade o problema do lixo e que a população não tem contribuído. Porém, acredita que as coisas vão melhorar. É melhor o container que o lixo no chão. Falou sobre a importância do Projeto de criação de área de especial interesse. Disse que a coleta seletiva é um sonho do município. A coleta seletiva trará renda para os munícipes. Citou os catadores de latinhas que complementam suas rendas com a reciclagem. Comentou sobre indicação de sua autoria acerca dos uniformes escolares. Os alunos somente recebem os uniformes na metade ou no final do ano. Destacou a existência de lei que estipula o prazo para entrega do uniformes em até 60 dias do início ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 18:31 HORAS. 5 do ano letivo. Comentou sobre projetos de funcional, escolinha de surfe, natação e vôlei e que está pedindo uniformes para identificar esses projetos. Muitos não sabem que os projetos existem e as pessoas podem ver o uniforme e procurar conhecer. Agradeceu a todos. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, o sr. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei Complementar de nº. 06/2019. Após a leitura, o sr. Presidente colocou em votação, em 1º turno, o Projeto de Lei Complementar de nº. 06/2019. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente colocou em votação as Indicações de números 01/2020, 02/2020, 03/2020, 04/2020, 06/2020, 07/2020, 08/2020 e 09/2020. Todas aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora disse que é pré-candidata à Prefeita. Disse que pensou em como xingar o prefeito de Cabo Frio. O sr. Miguel disse que chamaria de enganador. Disse que o sr. Miguel é muito educado. Falou que Maria Joaquina é de Búzios e que não vai desistir do bairro. Disse que a mãe dele falou em palanque que se ele aprontasse levaria uma surra. Falou que ele deveria apanhar até sangrar e tirar toda a carne. Os povos de Cabo Frio e Maria Joaquina não merecem isso. Disse que o Prefeito Adriano é um corrupto, malandro e outras ofensas. Falou que a mãe dele tem que cumprir com a palavra. Falou que estão fazendo estudo técnico para calçamento de Vila Verde. Falou que a divisória da cidade passa por dentro da Casa das pessoas. Falou que não irá desistir e que irá trazer Maria Joaquina para Búzios. As aulas vão começar em greve. Existem pessoas com tratamento de câncer e hemodiálise que estão paralisados. Falou que um ser humano desse não deve acreditar na existência de Deus. Pediu cuidado com candidato de fala mansa e citou o diabo conversando com Eva. O sr. Presidente convidou o vereador Miguel Pereira de Souza para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou os vereadores pela votação da lei que eles votaram. Falou que a lei serve para implantar cemitério. Quando se fala em lixo, a situação é mais grave do que se imagina. A cidade que mais recicla no Brasil, Americana, recicla apenas 15% do seu lixo. Em outros países existem empresas que reciclam lixo 100%. Falou que no Brasil existe muita energia no sistema hídrico, mas isso vai acabar. Hoje já estão substituindo por termoelétrica. Em 2050 a estimativa é que o mar suba 50 cm, por causa dos vilões do meio ambiente. Citou o lixo como um deles, protetor solar, pneu, resíduo de desodorante, fralda descartável. Existem processos que reciclam esses produtos e devem ser feitos aqui. O município deve deixar de levar o lixo para São Pedro e trazer para a área. Parabenizou os vereadores pela importância do voto nesta lei. O sr. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador passou. O sr. Presidente convidou o vereador Valmir Martins de Carvalho para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador parabenizou o vereador Miguel. Disse que é verdade o que o vereador disse e valorizou os esclarecimentos feitos. Apontou que é necessário pensar no futuro dos seus netos. Disse estar orando para a Presidente Joice que está acamada e que Deus lhe dê saúde para voltar aos trabalhos. Não havendo mais nada ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 18:31 HORAS. 6 a tratar do expediente ou da ordem do dia o sr. Presidente encerrou a sessão. ADIEL DA SILVA VIEIRA Presidente em exercício JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS 1º Secretário VALMIR MARTINS DE CARVALHO 2º Secretário